Risco Energético nas Cooperativas de Eletrificação no Brasil Risco Energético nas Cooperativas de Eletrificação no Brasil Marco Olívio Morato Analista.

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1 Risco Energético nas Cooperativas de Eletrificação no Brasil Risco Energético nas Cooperativas de Eletrificação no Brasil Marco Olívio Morato Analista do Ramo Infraestrutura do Sistema OCB Brasília, Fevereiro de 2014.

2 Sistema Cooperativista no Brasil – 2012 6,6 1,5 9.016 146 1,5 6,529610.008 943 Fonte: OCB (2012). Números do cooperativismo Distribuição das Cooperativas do Sistema 4°9°6° Ramo de AtividadeAssociadosCooperativasEmpregados T O T A I S10.377.3926.587304.398 Crédito4.998.0061.04935.272 Consumo2.680.22611411.290 Agropecuário966.5581528151.838 Infraestrutura858.668127 (66)6.369 Saúde296.54784877.066 Trabalho188.6449542.339 Transporte146.8131.09710.819 Habitacional101.0632151.613 Mineral84.47175172 Educacional49.8522973.775 Produção12.3212473.592 Turismo e Lazer1.73728242 Especial274811

3 Missão Visão RAMO INFRAESTRUTURA EstadoCoop. InfraestruturaCoop. Eletrificação CE30 GO10 MS54 MT11 PA10 PB80 PE120 PI10 PR85 RJ33 RN90 RS2215 SC3122 SE10 SP2016 Total12766 Permissionárias38 Em regularização14 Autorizadas14 Fonte: OCB (2013).

4 Missão Visão Fonte: OCB (2013). OCB INFRACOOP FECODERJ - RJ FECOERESP - SP FECOERMS - MS FECOERUSC - SC FECOERPA - PR FECOERGS - RS Contexto Cooperativas Eletrificação Principais Federações

5 Contexto Cooperativas Eletrificação 6,6 1,5 9.016 146 1,5 6,529610.008 943 Evolução no Número de Cooperados Fonte: OCB (2013). Fonte: Infracoop (2011).

6 Contexto – Cooperativas de Eletrificação DECRETO Nº 7.891, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. Que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária, e a Medida Provisória nº 605, de 23 de janeiro de 2013, que altera a Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências. Art. 1 A Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, além de suas demais finalidades, custeará os seguintes descontos... VI - redução na tarifa de uso do sistema de distribuição e na tarifa de energia aplicável à unidade consumidora classificada como cooperativa de eletrificação rural, inclusive às cooperativas regularizadas como autorizadas, nos termos deste Decreto; § 2o No reajuste ou procedimento ordinário de revisão tarifária de que trata o § 1o, a Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel deverá estabelecer a convergência gradual dos descontos concedidos atualmente, para cada concessionária ou permissionária de distribuição, aos seguintes valores: II - Grupo A, subclasse Cooperativa de Eletrificação Rural: trinta por cento para a tarifa de uso do sistema de distribuição e para a tarifa de energia das unidades classificadas como cooperativas de eletrificação rural; VII - Subgrupo B2, subclasse Cooperativa de Eletrificação Rural: trinta por cento sobre a tarifa do subgrupo B1, classe Residencial.

7 Contexto – Cooperativas de Eletrificação Conta de Desenvolvimento Energético Conta de Desenvolvimento Energético ALTO RISCO Montante de recursos 19 milhões não repassados às cooperativas de eletrificação, em função do não pagamento das parcelas mensais desde novembro de 2013. Este recurso representa em média 30% da receita mensal das cooperativas. A falta deste recurso confere alto risco às operações de manutenção (preventivas e corretivas), e na adimplência da cadeia de fornecimento de energia e no fornecimento de energia ao usuário final, comprometendo a segurança energética e conferindo assim um alto risco de “apagões”. Vale lembrar que em relação à receita corrente dos diversos agentes do Setor Elétrico, os recursos da CDE tem impacto proporcionalmente maior nos agentes que atuam em áreas de baixa renda e setor rural, caso das cooperativas.

8 Contexto – Cooperativas de Eletrificação Conta de Desenvolvimento Energético Conta de Desenvolvimento Energético ALTO RISCO Demonstração do Saldo Inicial em :outubro/2013novembro/2013dezembro/2013Saldo Inicial em 01.01.2013 1 - Saldo Inicial Disponível (A+B) 582.825.975,9930.647.281,95#REF! A - Saldo Disponível Conta Corrente 0,002.327.927,00#REF! B - Saldo Disponível Conta Aplicação 582.825.975,9928.319.354,95#REF! outubro/2013novembro/2013dezembro/2013Entradas-Até 31.12.2013 2 - Entradas 2.499.239.312,03138.518.427,861.654.231.446,214.291.989.186,10 Quotas CDE - Distribuidora 76.683.089,0076.569.787,4576.650.608,98229.903.485,43 Quotas CDE - Cooperativas Permissionárias 599.235,05602.191,77599.066,761.800.493,58 Quotas CDE - Transmissora 4.065.495,79343.136,407.744.528,5812.153.160,77 Quotas UBP 42.410.919,0642.639.401,5842.845.159,52127.895.480,16 Multas ANEEL 11.096.211,2117.055.832,4912.447.317,1140.599.360,81 Parcelamento - CDE 6.187.732,670,0012.020.206,0818.207.938,75 Crédito Transf. da RGR para CDE 0,00 Crédito Transferido do Tesouro Nacional 2.351.527.646,180,001.500.047.007,093.851.574.653,27 Restituição de parte CDE - LPT 0,00 Parcelamento - REST. Parte CDE - LPT 644.116,88648.968,99653.849,211.946.935,08 Rendimentos de Aplicações Financeiras 3.044.498,58659.109,18551.013,904.254.621,66 Reposição Economica de CARVÃO MINERAL 0,00 Outras Entradas 2.980.367,610,00672.688,983.653.056,59 outubro/2013novembro/2013dezembro/2013Saídas-Até 31.12.2013 3 - Saídas 1.963.557.371,16690.697.121,901.638.912.782,874.293.167.275,93 Pagto - Baixa Renda 151.694.106,49144.982.501,21146.003.390,31442.679.998,01 Pagto - Carvão Mineral 81.402.135,9183.215.212,6484.846.749,30249.464.097,85 Pagto - Luz p/ Todos (UPP) 0,00 Pagto - Luz p/ Todos (ECFS Emissores de Cupom Fiscal) 74.816.376,007.557.438,000,0082.373.814,00 Pagto - Kit Instalação 1.220.577,930,00 1.220.577,93 Pagto - Comp. não adesão prorrogação da Concessão Geração 20.392.573,640,00 20.392.573,64 Pagto - Modicidade Tarifária 397.193.009,510,00 397.193.009,51 Pagto - Custos Termelétricas 167.637.509,14101.147.366,7372.285.824,33341.070.700,20 Pagto - Cobertura do CVA 1.204.569,610,00709.876.418,93711.080.988,54 Transferência de Recursos para o Fundo CCC 758.000.000,0053.000.000,00272.500.000,001.083.500.000,00 Transferência de Recursos para o Fundo RGR 309.967.104,16297.813.835,71353.400.000,00961.180.939,87 Outras Saídas 29.408,772.980.767,61400,003.010.576,38 Saldo Final Disponível ( 1 + 2 - 3 ) 535.681.940,8730.647.281,9545.965.945,29#REF! Demonstração do Saldo Final em :outubro/2013novembro/2013dezembro/2013Saldo Final em 31.12.2013 Saldo Final Disponível (A+B) 582.825.975,9930.647.281,9545.965.945,29 A - Saldo Disponível Conta Corrente0,002.327.927,006.635.876,53 B - Saldo Disponível Conta Aplicação582.825.975,9928.319.354,9539.330.068,76

9 Desafios – Cooperativas de Eletrificação Garantir a liberação dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético para as cooperativas continuamente ALTO RISCO Construir um novo conceito de regulação para as cooperativas, de modo a reverter efeitos negativos provocados pela atual regulação: ALTO RISCO Metodologia tarifária da ANEEL em desacordo com a realidade das Cooperativas: 1)Das cooperativas já enquadradas na metodologia, em um universo de 38 cooperativas, 28 teriam que reduzir seu custo operacional em taxas maiores à 30% (chegando à 80% em alguns casos); 2)O impacto da revisão pode ser ainda maior, em simulação feita com os dados de 12 cooperativas a serem enquadradas, 66% delas não estariam aptas à permissão, em função da metodologia adotada pela ANEEL; 3)As metas de custo operacional decorrentes da revisão que em alguns casos limita os custos operacionais a 800 mil reais ao ano, sendo que o custo mínimo necessário para atender as normas de prestação de serviço no setor elétrico é 1,5 milhões. Autorizadas: Tendência cada vez maior do aumento das tarifas de compra de energia aplicadas às cooperativas autorizadas (diminuição da capacidade de investimento e qualidade de prestação de serviço).

10 Obrigado! Marco Olívio Morato marco.oliveira@ocb.coop.br