Fonte: 2001-2009: IBGE (PNAD 2009); projeção 2012-2014: CPS/FGV, com projeção de redução da desigualdade. O AUMENTO DA RENDA DA POPULAÇÃO TEM EFEITO DIRETO.

Apresentação em tema: "Fonte: 2001-2009: IBGE (PNAD 2009); projeção 2012-2014: CPS/FGV, com projeção de redução da desigualdade. O AUMENTO DA RENDA DA POPULAÇÃO TEM EFEITO DIRETO."— Transcrição da apresentação:

1 Fonte: 2001-2009: IBGE (PNAD 2009); projeção 2012-2014: CPS/FGV, com projeção de redução da desigualdade. O AUMENTO DA RENDA DA POPULAÇÃO TEM EFEITO DIRETO SOBRE O AUDIOVISUAL. A CLASSE C IDENTIFICA CINEMA, INTERNET E TV POR ASSINATURA COMO SINAL DE ASCENSÃO À CLASSE MÉDIA. O CRESCIMENTO DA CLASSE C MUDOU O CONSUMO E O FINANCIAMENTO DO AUDIOVISUAL. O AUMENTO DA RENDA FAZ CRESCER O CINEMA, A TV POR ASSINATURA E O VÍDEO POR DEMANDA.

2 Investimentos para Produção na TV A Lei n.º 12.585 e o Programa Brasil de Todas as Telas Marcos Tavolari Superintendente de Desenvolvimento Econômico/ANCINE 1º Seminário Carioca da ABDTIC Fundação Getúlio Vargas – RJ Agosto/2014

3 Brasil de Todas as Telas: Um Novo Ambiente de Negócios, Pluralismo de Fontes e Diversidade de Conteúdo Antecedentes estruturantes: o Convenção da Diversidade da Unesco (2005 – Dec. 6.177/2007): Medidas regulatórias e mecanismos de exceção cultural o Lei n.º 11.437/2006 – Criação do Fundo Setorial do Audiovisual com novas modalidades de fomento direto. o Decretos n.º 6.299/2007 (Regulamenta o FSA) e 6.304/2007 (art. 16 – Disciplina de Direitos com a utilização de recursos incentivados / fomento indireto) o Projetos de Leis n.º 29/2007, 70/2007, 332/2007 e 1908/2007: Lei n.º 12.485/2011 o Conjunto de Ações de Investimento do FSA entre 2008 e 2013

4 Brasil de Todas as Telas: Um Novo Ambiente de Negócios, Pluralismo de Fontes e Diversidade de Conteúdo O que vem sendo proposto neste novo cenário? o Articulação entre as ações de fomento e regulação, com liberdade de produção e programação de conteúdo. o Adoção de mecanismo de exceção cultural de caráter transitório (cotas progressivas e limitadas no tempo) conjugado com ações de estímulo público ao desenvolvimento de negócios privados para concretização da política regulatória: estímulos financeiros à produção, programação e distribuição; capacitação; encontros de negócios etc. o Modificação do sistema de fomento, com introdução da lógica do investimento (fomento direto) coexistindo com política de incentivo fiscal (fomento indireto). o Introdução da cultura de “gestão de direitos” (carteira de ativos intangíveis e recebíveis) versus “remuneração estanque na produção”.

5 Brasil de Todas as Telas: Um Novo Ambiente de Negócios, Pluralismo de Fontes e Diversidade de Conteúdo O que vem sendo proposto neste novo cenário? o Reconhecimento da centralidade da propriedade intelectual na regulação audiovisual (economia de contratos). o Progressiva multidimensionalidade do foco da política de fomento: do produtor ao programador (ou exibidor), passando pelo distribuidor. Nos diversos segmentos do mercado (“em todas as telas”). o Política de fomento que estimula a articulação privada entre os elos da cadeia: composição de associações e parcerias (negociação, contratação) com estímulo à coprodução e regionalização. o Política de regulação que objetiva ampliar o potencial privado de negociação dos agentes econômicos hipossuficentes (produtores, programadores e distribuidores independentes).

6 Brasil de Todas as Telas: Um Novo Ambiente de Negócios, Pluralismo de Fontes e Diversidade de Conteúdo O que vem sendo proposto neste novo cenário? o Estímulo ao desenvolvimento de novos formatos de conteúdo e modelos de negócios, à regionalização e à internacionalização dos conteúdos brasileiros.

7 Brasil de Todas as Telas: Um Novo Ambiente de Negócios, Pluralismo de Fontes e Diversidade de Conteúdo Quais são as iniciativas concretas para a TELEVISÃO? o Editais de SUPORTE SELETIVO voltados à PRODUÇÃO (PRODAV 01) e à PROGRAMAÇÃO (PRODAV 02). o Edital de SUPORTE AUTOMÁTICO (PRODAV 06) com módulos de PRODUÇÃO, PROGRAMAÇÃO e DISTRIBUIÇÃO (e, futuramente, EMPACOTAMENTO). o Editais para NÚCLEOS CRIATIVOS (PRODAV 03), LABORATÓRIOS (PRODAV 04) e DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS (PRODAV 05). o Editais de complementação regional (articulação federativa multinível). o Futuros Editais específicos para TV PÚBLICA.

8 Brasil de Todas as Telas: Um Novo Ambiente de Negócios, Pluralismo de Fontes e Diversidade de Conteúdo EX. 1 - PRODAV 01 – Investimento na Produção o Valor Global: R$ 50 milhões (R$ 100 MM), sendo R$ 5 milhões (R$ 10 MM) para telefilmes documentários. o Modalidade: Fluxo contínuo, a partir de 17/02/2014. o Questões relevantes: Proponente: produtoras brasileiras independentes. Tipologia das obras: obras seriadas de ficção, documentário e animação; ou não seriadas de documentário. A obra não pode estar concluída. Limite de 10% por proponente ou grupo econômico. Limite de 25% para uma mesma programadora ou emissora. Reserva de 30% para produtoras das regiões NO/NE/CO e 10% para Sul, ES e MG.

9 Brasil de Todas as Telas: Um Novo Ambiente de Negócios, Pluralismo de Fontes e Diversidade de Conteúdo EX. 1 - PRODAV 01 – Investimento na Produção (cont.) o A produção deve atender as condições de conteúdo brasileiro independente do RG PRODAV. o Participação do FSA no licenciamento da obra. O contrato de licenciamento é obrigatório. o É preciso atender aos valores do pré-licenciamento obrigatório (RGPRODAV 62 a 64). Ex.: Valor do licenciamento em 5% dos itens financiáveis para docs e 15% para os demais casos; com redução deste valor em 50% para programadoras da Região NO/NE/CO; redução de 30% para TV Pública; 90% para TV Universitária ou Comunitária etc. o A defesa oral não é obrigatória. o Prazos: 30 meses animação, 18 obras seriadas de ficção e documentário e 12 para telefilmes documentais.

10

11 Brasil de Todas as Telas: Um Novo Ambiente de Negócios, Pluralismo de Fontes e Diversidade de Conteúdo EX. 2 - PRODAV 02 – Projeto de Programação para Televisão o Valor Global: R$ 30 milhões (R$ 60 milhões) o Modalidade: Fluxo contínuo, desde 15/01/2014 o Questões relevantes: Proponente: Programadoras e emissoras (TV Aberta e TV por Assinatura). Contratos firmados com produtores brasileiros independentes. Apresentação via “proposta de programação”, com tipologias de obras iguais ao PRODAV 01.

12 Brasil de Todas as Telas: Um Novo Ambiente de Negócios, Pluralismo de Fontes e Diversidade de Conteúdo EX. 2 - PRODAV 02 – Projeto de Programação para Televisão o É vedada a inscrição de projetos simultaneamente no PRODAV 01 e PRODAV 02. o Nenhuma programadora ou grupo econômico poderá receber mais de R$ 10 MM, sendo que o limite por canal é de R$ 8MM o A ampliação do limite de investimento, em até 10%, é possível na razão de 7% para projetos das regiões NO, NE e CO, e 3% para projetos da região SUL, ES e MG. o Dinâmica: apresentação via consulta prévia (requerimento com demonstração da capacidade técnico-gerencial da programadora e estratégia de programação), torna apto o reconhecimento do processo de seleção pública, realizado pelas programadoras. Com base na seleção realizada, apresenta-se o projeto de programação. Poderá haver dispensa da consulta prévia. o Haverá análise técnica simplificada dos projetos de programação, para submissão ao CIFSA.

13 Brasil de Todas as Telas: Um Novo Ambiente de Negócios, Pluralismo de Fontes e Diversidade de Conteúdo Valores Globais 2013-2015: R$ 271 MM + R$ 140 MM = R$ 411 (ou R$ 412 MM + R$ 280 MM = R$ 692 MM) o PRODAV 01 – Produção: R$ 50 MM (R$ 100 MM) o PRODAV 02 – Programação: R$ 30 MM ( R$ 60 MM) o PRODAV 03 – Núcleos Criativos: R$ 36 MM (R$ 72 MM) o PRODAV 04 – Laboratórios: R$ 10 MM (R$ 20 MM) o PRODAV 05 – Desenvolvimento: R$ 15 MM (R$ 30 MM) o PRODAV 06 – Suporte Automático*: R$ 70 MM o TV PÚBLICA: R$ 60 MM o Linhas de produção para Cinema que geram conteúdo de estoque para a TV: R$ 140 MM (R$ 280 MM) o PRODECINE 01: R$ 50 MM (R$ 100 MM) o PRODECINE 02* (Dist) : R$ 55 MM (R$ 110 MM) o PRODECINE 04: R$ 15 MM (R$ 30 MM) o PRODECINE 05: R$ 20 MM (R$ 40 MM)

14 Brasil de Todas as Telas: Um Novo Ambiente de Negócios, Pluralismo de Fontes e Diversidade de Conteúdo Alguns números... o Entre 2009 e 2014 foram assinados mais de 280 contratos de investimentos com o FSA (FINEP+BRDE), representando mais de R$ 260 milhões em decisões de investimento, com mais de 70% de recursos liberados. o A taxa global de “sobrevivência” de projetos inscritos no suporte seletivo é de 41%, atingindo 55% no PRODAV 01. o Mais de R$ 16 milhões já retornaram ao FSA - mesmo considerando que muitos projetos contratados ainda estão em produção... o De 414 projetos inscritos em todas as linhas em 2012/2013, 170 tiveram decisões positivas de investimento. Dos 140 projetos inscritos no PRODAV 01, 78 tiveram decisão de investimento positiva.

15 Brasil de Todas as Telas: Um Novo Ambiente de Negócios, Pluralismo de Fontes e Diversidade de Conteúdo Desafios... o Realizar o câmbio das práticas procedimentais mais relacionadas à zeladoria tributária (recursos incentivados) para controles típicos de investimentos, otimizando a burocracia sem perda da segurança jurídica. o Acelerar os processos de análise, contratação e liberação de recursos. o Estimular a melhoria da capacidade gerencial e técnica dos proponentes, otimizando os prazos de conclusão das obras, com elevada qualidade na entrega, tornando-as competitivas nos mercados interno e externo. o Estimular parcerias entre agentes privados dos diversos segmentos do setor, mitigando gargalos e promovendo novas formas de negócios. o Ampliar a pluralidade das fontes de informação e a diversidade de conteúdos, fortalecendo o setor audiovisual nos campos simbólico e econômico.

16 Brasil de Todas as Telas: Um Novo Ambiente de Negócios, Pluralismo de Fontes e Diversidade de Conteúdo Obrigado ! marcos.tavolari@ancine.gov.br

17 Fonte: 2001-2009: IBGE (PNAD 2009); projeção 2012-2014: CPS/FGV, com projeção de redução da desigualdade. O AUMENTO DA RENDA DA POPULAÇÃO TEM EFEITO DIRETO SOBRE O AUDIOVISUAL. A CLASSE C IDENTIFICA CINEMA, INTERNET E TV POR ASSINATURA COMO SINAL DE ASCENSÃO À CLASSE MÉDIA. O CRESCIMENTO DA CLASSE C MUDOU O CONSUMO E O FINANCIAMENTO DO AUDIOVISUAL. O AUMENTO DA RENDA FAZ CRESCER O CINEMA, A TV POR ASSINATURA E O VÍDEO POR DEMANDA.