Para entender o que é política pública Produção cultural 2015.1.

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1 Para entender o que é política pública Produção cultural 2015.1

2 Políticas públicas “um fluxo de decisões públicas, orientado a manter o equilíbrio social ou a introduzir desequilíbrios destinados a modificar essa realidade.” (SARAVIA, 2011, p. 93). “estratégias que apontam a diversos fins, todos eles de alguma forma desejados pelos diversos grupos que participam do processo decisório.” (SARAVIA, 2011, p. 93).

3 Políticas públicas “A finalidade última de tal dinâmica – consolidação da democracia, justiça social, manutenção do poder, felicidade das pessoas – constitui o elemento orientador geral das inúmeras ações que compõem uma determinada política.” (SARAVIA, 2011, p. 93). “sistema de decisões públicas que visa a ações ou omissões, preventivas ou corretivas, destinadas a manter ou modificar a realidade de um ou vários setores da vida social, através da definição de objetivos e estratégias de atuação e da alocação dos recursos necessários para atingir os objetivos estabelecidos (Saravia e Ferrarezi 2006).” (SARAVIA, 2011, p. 93).

4 Políticas públicas Compreendem o conjunto das decisões e ações relativas à alocação imperativa de valores. Política pública: geralmente envolve mais do que uma decisão e requer diversas ações estrategicamente selecionadas para implementar as decisões tomadas.

5 Políticas públicas As políticas públicas envolvem atividade política. Resultam do processamento, pelo sistema político, das demandas originárias do meio ambiente e, frequentemente, de demandas originadas no interior do próprio sistema político.

6 Políticas públicas – Demandas Demandas de reivindicações de bens e serviços, como saúde, educação, estradas, transportes, segurança pública, normas de higiene e controle de produtos alimentícios, previdência social, etc. Demandas de participação no sistema político, como reconhecimento do direito de voto dos analfabetos, acesso a cargos públicos para estrangeiros, organização de associações políticas, direitos de greve, etc. Demandas de controle da corrupção, de preservação ambiental, de informação política, de estabelecimento de normas para o comportamento dos agentes públicos e privados, etc.

7 Políticas públicas – apoios A obediência e o cumprimento de leis e regulamentos; Atos de participação política, como o simples ato de votar e apoiar um partido político, o respeito à autoridade dos governantes e aos símbolos nacionais; A disposição para pagar tributos e para prestar serviços, como por exemplo o serviço militar, etc. Podem ser também atos mais fortes, como o envolvimento na implementação de determinados programas governamentais, a participação em manifestações públicas, etc.

8 Política cultural Formulação e aplicação de estratégias para fomentar ou promover os aspectos da cultura que os atores destas políticas consideram mais valiosos ou convenientes. Objetivos: ampliar o acesso à cultura, promover uma cultura pluralista, fomentar e apoiar a defesa dos direitos humanos e a liberdade de expressão, melhorar a qualidade dos meios de comunicação de massas, fortalecer o potencial das produções culturais, etc.

9 Política cultural “não se limita a ações pontuais mas se ocupa da ação cultural com um sentido contínuo (através de toda a vida e em todos os espaços sociais) e não reduz a cultura ao discursivo ou ao estético, já que procura estimular a ação organizada, autogestionária, reunindo as iniciativas mais diversas (de todos os grupos, na área política, social, recreativa, etc.). Além de transmitir conhecimentos e desenvolver a sensibilidade, tenta melhorar as condições sociais para descobrir a criatividade coletiva. Procura que os próprios sujeitos produzam a arte e a cultura necessárias para resolver seus problemas e afirmar e renovar sua identidade”. (CANCLINI apud Saravia).

10 Referências GIDDENS, Anthony. Sociologia. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2005. RUA, Maria das Graças. Análise de políticas públicas: conceitos básicos,. http://estadoedemocracia.blogspot.com.br/2007/08/a nalise-de-politicas-publicas-conceitos.html http://estadoedemocracia.blogspot.com.br/2007/08/a nalise-de-politicas-publicas-conceitos.html SARAVIA, Enrique. Política pública, política cultural, indústrias culturais e indústrias criativas. In: Plano da Secretaria da Economia Criativa: políticas, diretrizes e ações, 2011 – 2014. Brasília, Ministério da Cultura, 2011.