Portos do Brasil. Planejar e servir para navegar cada vez mais longe. Secretaria de Portos PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

Apresentação em tema: "Portos do Brasil. Planejar e servir para navegar cada vez mais longe. Secretaria de Portos PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA."— Transcrição da apresentação:

1 Portos do Brasil. Planejar e servir para navegar cada vez mais longe. Secretaria de Portos PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

2 Setor Portuário Nacional

3 Sistema portuário 37 portos organizados: 19 sob 7 Cia. Docas 18 delegados a Estados ou Municípios ~230 arrendamentos operacionais 179 Instalações Privadas (TUP/ETC/TP) Comércio Exterior 96% do volume (t) é 85% do montante das exportações e importações (Bi US$) passam por portos marítimos Distribuição do PIB ~80% do PIB nacional nos Estados com acesso à costa e com portos marítimos

4 Novo Marco Regulatório

5 Da descentralização à centralização Lei 8.630 (1993-2012) (1993-2012) MP 595 (2012) (2012) Lei 12.815 (2013 - ) Lei 12.815 (2013 - ) Autoridades Portuárias com plena autonomia. Descentralização : Planejamento Licitação e contratação de arrendamentos Projetos e Obras Fiscalização de operações TUP: exclusivo (carga própria) ou misto (própria + terceiros) Dragagens: por volume SEP/PR como Poder Concedente. Antaq vinculada à SEP/PR. Centralização: Planejamento Licitação e contratação de arrendamentos Projetos e Obras TUP: sem restrições Prorrogação antecipada de contratos de arrendamentos Dragagens: por resultado (PND II) SEP/PR(2007)SEP/PR(2007)

6 Eficiência Planejamento Diretrizes do Novo Marco Regulatório CF/88. arts. 21 e 22 Lei 12.815/2013 Decreto 8.033/2013 Portarias SEP/PR; Resoluções Antaq; demais normas Fomento à Competitividade e ao Desenvolvimento Setorial Expansão e modernização da infraestrutura Qualidade do serviço e efetividade de direitos Estímulo à concorrência Modernização da Gestão e valorização do trabalhador Nacional e Integrado Padronização de regras Atração de Investimentos Privados Diretrizes para Outorgas

7 Na Linha do Tempo

8 Panorama geral de ações no setor portuário 20122013201420152016 Criação CONAPORTOS (Dec. 7.861) 6/12/12 MP 595 12/12/12 Nova Lei dos Portos 5/6/13 Decreto 8.033 27/6/13 Insituição instrumentos planejamento (PNLP, Planos Mestres, PGO e PDZ) 3/1/14 PNLP (2ª ciclo) 1/12/15 1ª Leilão Arrendamentos 9/12/15 Licitações de Projetos de Inteligência Logística 16/12/15 6/12/12 PAP 14/5/13 Prorrogações antecipadas 14/5/13 Ampliação TUPs 14/5/13 PND II

9 Linha do Tempo do PAP no TCU 201320142015 Processo TC 029.083/2013-3 (Análise Bl.1) 15/10/2013 Pedido de Reexame do Acórdão 3661/2013 30/12/2013 Acórdão 1555/2014 atestando cumprimento 15 das 19 condicionantes 11/6/2014 Agravo AGU face despacho conhecendo Embargos 25/7/2014 Acórdão 1077, liberando licitações do Bloco 1 do PAP, com condicionantes 6/5/2015 Acórdão 3661/2013 (condiciona editais 19 providências) 11/12/2013 Atendimento de 15 das 19 providências 21/1/2014 Conhecidos Embargos Dep. Augusto Coutinho face Acórdão 1555/2014 18/7/2014 Julgados improcedentes embargos do Dep. Augusto Coutinho 15/4/2015 Acórdão 2413/2015, atestando cumpridas as condicionantes e liberando definitivamente licitações do Bloco 1 do PAP 30/9/2015

10 Movimentação de Carga e Capacidade Instalada

11 Crescimento

12 EVOLUÇÃO MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS – 2010 A 2014 Os fluxos de cargas corresponderam a 900 milhões de toneladas em 2014, o que representou um crescimento total de 21,7% no período de 2010 a 2014. Crescimento médio ponderado de 5% a.a. Navegação de cabotagem aumentou sua participação de 12,8% para 16,1% do total, com a taxa de crescimento no período de 53,7% Longo Curso apresentou crescimento de 16,3%. Evolução da movimentação dos portos Fonte: ANTAQ (2014). Fonte: ANTAQ (2011-2015). Participação por natureza de carga Crescimento por natureza de carga Fonte: ANTAQ (2014).

13 Norte: 11,2% Nordeste: 24,7% Centro-Oeste: 0,9% Sudeste: 47,0% Sul: 16,2% 1,4 bilhão de t/ano, composta por: Granel Sólido: 62,9% Granel Líquido: 20,36% Carga Geral: 5,0% Contêineres: 12,1% Capacidade total Distribuição geográfica Movimentação de cargas 2014: 900 milhões de t no sistema portuário Capacidade total: 1,43 bilhão de t/ano no sistema portuário (2014) Utilização da capacidade no sistema portuário brasileiro foi de 63% Utilização da capacidade Capacidade Instalada

14 EVOLUÇÃO MOVIMENTAÇÃO Fonte: ANTAQ 1.008 milhões de toneladas Crescimento de 4,04% em relação a 2014 351,4 milhões de t Participação 35% 656,6 milhões de t Participação 65% Porto PúblicoTerminal Uso Privado Recorde na Movimentação Nacional 2015

15 Capacidade Total (incluindo contêineres) Utilização da capacidade no sistema portuário brasileiro foi de 63% Capacidade Instalada PO + TUPs 1,4 bilhão de t/ano Granéis Sólidos – 62,9% 899,7 milhões de t Granéis Líquidos – 20,3% 291,5 milhões de t Carga Geral – 5% 71,2 milhões de t Contêineres – 12,1% 15,5 milhões de TEUs Fonte: PNLP 2015/SEP/PR Distribuição Geográfica Norte 11,2% Nordeste 24,7% Centro-Oeste 0,9% Sudeste 47% Sul 16,2%

16 Portfólio de Investimentos

17 Portfólio Consolidado Investimentos Privados desde a Nova Lei de Portos Programa de Arrendamentos Portuários R$ 16.207,53 milhões Programa de Reequilíbrios econômico- financeiros e Prorrogações de Contratos R$ 11.821,10 milhões Autorizações de Novos Terminais de Uso Privado e Ampliações dos Existentes R$ 19.559,82 milhões Total R$ 47.588,45 milhões Investimentos Privados desde a Nova Lei de Portos e Aumento de Capacidade (em milhões ton/ano) – Por Região Norte Granéis Sólidos (GS) Granéis Líquidos (GL) Carga Geral (CG) R$ 6.894,32 milhões 73,67 10,90 28,72 Nordeste Granéis Sólidos (GS) Granéis Líquidos (GL) Carga Geral (CG) R$ 10.968,55 milhões 59,52 13,49 90,92 Centro-oeste Granéis Sólidos (GS) Granéis Líquidos (GL) Carga Geral (CG) R$ 61,53 milhões 5,28 0,00 1,75 Sudeste Granéis Sólidos (GS) Granéis Líquidos (GL) Carga Geral (CG) R$ 25.090,69 milhões 146,59 28,97 44,13 Sul Granéis Sólidos (GS) Granéis Líquidos (GL) Carga Geral (CG) R$ 4.573,36 milhões 33,37 2,15 21,89

18 Resultados Alcançados

19 Eixos de Ação Planejamento Setorial Outorgas Gestão Portuária Infraestrutura

20 Planejamento Setorial

21 Plano Nacional de Logística Portuária - PNLP PNLP - Principal instrumento de Planejamento Estratégico do Setor Portuário Nacional Diretrizes para novas outorgas Horizonte até 2042 Versão 2015 lançada em dezembro Projeções de demanda x Capacidade Alocação de cargas por tipo Portfólio de ações estratégicas Outros modais de transporte: acessos aos portos Diagnóstico x Prognóstico setorial Diretrizes para os Planos Mestres

22 Planos Mestres, PDZ e Poligonais PLANOS MESTRES Atualizados25 Em atualização – fase final 5 A publicar4 Em atualização3 Total 37PDZ Atualizados2 Avaliação pelas Autoridades Portuária 12 Em atualização23 TOTAL 37 POLIGONAIS Atualizadas10 Em atualização27 Total 37

23 Outorgas Portuárias

24 Linha do Tempo 2013 4º Trimestre 2º Trimestre3º Trimestre - MP 595 - Lei 12815 - Nova Lei dos Portos - Decreto 8033 - regulamenta a Lei 12815 - Portaria 249 - aplicação da dispensa de emissão de autorização - 16 estudos em Consulta Pública (Bloco 2) - 29 estudos entregues ao TCU (Bloco 1) - 16 estudos em Audiência Pública (Bloco 2) - 41 estudos apresentados (Blocos 3 e 4) - 29 estudos analisados no Acórdão TCU 3661 (Bloco 1) - Protocolado no TCU Pedido de Reexame (Bloco 1) - 1 Termo aditivo assinado - 4 Contratos de Adesão assinados - Portaria 15 - Portaria 38 - autoriza a EBP a realizar estudos de 159 áreas - Portaria 110 - regulamenta a dispensa de emissão de autorizações - Portaria 124 - REIDI - 45 estudos apresentados (Blocos 1 e 2) - 45 estudos em Consulta Pública (Blocos 1 e 2) - 29 estudos em Audiência Pública (Bloco 1) 2012 4º Trimestre 1º Trimestre Legenda: Cor : Legislação e outros dispositivos infralegais Programa de Arrendamentos Portuários Autorizações Renovações/Reequilíbrios

25 Título 2014 1º Trimestre2º Trimestre3º Trimestre 4º Trimestre - Acórdão TCU 1555 - monitoramento condicionantes (Bloco 1) - 2 Termos aditivos assinado - 3 Contratos de Adesão assinados - Portaria 349 - prorrogação antecipada - Portaria 409 - áreas não afetas à operação portuária - 2 estudos em Consulta Pública (TMP) - 8 Contratos de Adesão assinados - 1 Termo aditivo assinado - Resolução ANTAQ 3220 - norma de reequilíbrio - Resolução ANTAQ 3290 - norma autorizações - Protocolado no TCU documentação em atendimento às 15 condicionantes do Acórdão TCU 3661 (Bloco 1) - 13 Contratos de Adesão assinados - 6 Contratos de Adesão assinados

26 Título 2015 - Decreto 8465 - arbitragem - Acórdão TCU 1077 - apreciação do pedido de reexame (Bloco 1) - Lançamento PIL 2 - 2 Contrato de Adesão assinados - 1 Termo aditivo assinado - Portaria 499 - reequilíbrio - 30 estudos apresentados (PMI) - 4 editais publicados (Bloco 1-Fase 1) - 3 terminais leiloados (Bloco 1-Fase 1) - 4 Contratos de Adesão assinados - Portaria 50 - transferência de controle societário ou de titularidade - Decreto 8428 - PMI - 1 Termo aditivo assinado - 6 editais publicados (PMI) - 8 estudos atualizados e entregues ao TCU (Bloco 1-Fase 1) - 28 pedidos de estudo autorizados (PMI) - Acórdão TCU 2413 - pelo regular prosseguimento da licitação dos 8 terminais (Bloco 1-Fase 1) - 5 Contratos de Adesão assinados - 1 Termo aditivo assinado - 3 Termos aditivos assinados 1º Trimestre2º Trimestre3º Trimestre 4º Trimestre

27 Título 2016 Hoje 1º Trimestre2º trimestre - 5 editais publicados (Bloco 1-Fase 2) - 1 edital republicado (Bloco 1-Fase 2) - 2 estudos selecionados (PMI) - 2 Contratos de Adesão assinados - 1 Termo aditivo assinado - Portaria 127 - delimitação de espaço físico em águas públicas - Acórdão TCU 202 (TMP) - Acórdão TCU 623 (TMP) - 1 edital publicado (TMP) - 6 Contratos de Adesão assinados - 3 Termos aditivos assinados - 4 Termos aditivos assinados

28 2016 maijunjulago Publicação Edital 11/5/2016 Sessão Pública do Leilão, na ANTAQ 10/8/2016 Abertura prazo interposição recursos 24/8/2016 Início prazo para esclarecimentos ao Edital 18/7/2016 Divulgação ata esclarecimentos ao Edital 18/7/2016 Prazo final para impugnação ao Edital 22/7/2016 Divulgação da classificação das propostas 10/8/2016 25/8/2016 Homologação, adjudicação / Celebração do contrato 30/8/2016 A critério do poder concedente Cronograma TMP Recife 2016

29 Programa de Arrendamentos Portuários - PAP 92 Novos Terminais a serem licitados (1 concessão no Norte) - R$ Bilhões - 22 Norte4,18 27 Nordeste4,61 23 Sudeste5,38 20 Sul2,03 Total 16,19 Aumento previsto de Capacidade Granéis Sólidos (MMt/ano)120,34 Granéis Líquidos (MMt/ano)10,52 Carga Geral (MMt/ano)50,14 Passageiros (k/ano)A definir Terminais Marítimos de Passageiros a licitar Salvador, Recife, Natal e Fortaleza R$ 16,00 milhões

30 Programa de Reequilíbrios econômico-financeiros de Contratos e Prorrogações Antecipadas 57 Pleitos protocolados - RS Milhões - 27 Terminais no Sudeste: 8 Assinados 19 Em análise 7.711,15 1.144,74 9 Terminais no Sul 2 Assinados 7 Em análise 657,35 531,57 14 Terminais no Nordeste 1.381,37 7 Terminais no Norte 394,92 Total 11.812,10 Aumento de Capacidade (MMt/ano) Granéis Sólidos (GS)45,42 Granéis Líquidos (GL)3,12 Carga Geral (CG)40,37

31 Autorizações de Novas Instalações Privadas e Ampliação das Existentes 63 Autorizações Emitidas - R$ Bilhões - 53 Contratos assinados R$ 13,30 8 Termos Aditivos (ampliação) 0,25 2 Termos Aditivos (aumento capacidade) 0,20 Total 13,75 62 Processos de Autorização em andamento 62 Processos de Autorização em andamento - R$ Bilhões - 40 TUPs2,99 22 ETCs0,57 Total3,57 179 Instalações Portuárias Privadas no Brasil 156 Terminais de Uso Privado – TUPs 21 Estações de Transbordo de Carga – ETCs 2 Instalação Portuária de Turismo – IPT

32 Gestão Portuária

33 Programa Portos Eficientes Companhias Docas Remuneração Variável de Dirigentes Metas Empresariais (Remuneração Variável Anual) Metas de Gestão (Honorário Variável Mensal) Reforma Estatutária Adequação ao Marco Regulatório Padronização e Boas Práticas de Governança Projeto de Modernização da Gestão - PMGP Processos Logístico - Portuários Processos de Gestão Interna PMGP Fase I em execuçãoPMGP Fase II a iniciar CDC; CODERN; CODEBA; CODESA + Portos Delegados

34 Incentivos Fiscais REIDI – Incentivos para Infraestrutura P rojetos aprovados totalizam R$ 4,9 bilhões Debêntures Projetos aprovados totalizam de R$ 3,7 bilhões. Total dos projetos incentivados R$ 8,6 bilhões

35 Sistema Porto Sem Papel - PsP Janela Única Portuária Em 35 Portos Organizados Próxima etapa: TUPs Integrado a sistemas de outras Autoridades Em estudos para integrar-se ao Portal Único de Comércio Exterior Porto Sem Papel Documento Virtual Hoje Antes Mais automatização, segurança, controle e eficiência

36 Infraestrutura Portuária

37 Total de investimentos públicos Dragagem: R$ 1,2 bilhão Infraestrutura: R$ 1,7 bilhão Terminais de Passageiros Alinhamento de Cais OBRAS EM ANDAMENTO R$ 2,2 bilhões PAC COPA R$ 698 milhões OBRAS A INICIAR 2016-2019 R$ 2,9 bilhões TOTAL: R$ 8,7 bilhões Dragagem: R$ 1,2 bilhão Infraestrutura: R$ 1,0 bilhão Dragagem: R$ 1,5 bilhão Infraestrutura: R$ 1,4 bilhão Investimentos Futuros Fortaleza/CE, Maceió/AL e Itajaí/SC (dragagem); Portos do Pará (dragagem e obras de infraestrutura)

38 Destaques do portfólio de investimentos públicos RIO DE JANEIRO/RJ DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO Investimento: R$ 226 mi Início:28/02/2015 Conclusão: 28/09/2016 PARANAGUÁ/PR DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO Investimento: R$ 412 mi Início: 30/11/2015 | Conclusão: 30/02/2017 Contrato:03/11/2015 VITÓRIA/ES DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO RIO GRANDE/RS DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO Investimento: R$ 387 mi Início: 30/09/2015 | Conclusão: 30/01/2017 Projetos: em elaboração SANTOS/SP DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO Investimento: R$ 406 mi Início: 28/02/2016 | Conclusão: 28/07/2017 Licitação:Habilitação CABEDELO/PB SINALIZAÇÃO NÁUTICA E BALIZAMENTO Investimento: R$ 3 mi Início: 30/11/2014 | Conclusão: 30/11/2015 Convênio:ago/15 Investimento: R$ 132 mi Início: 05/07/2012 | Conclusão:03/10/2016 Dragagem: 42% em execução Derrocagem: 95% em execução EM ANDAMENTO CONTRATADA EM ANDAMENTO CONVÊNIO

39 39 Destaque do portfólio de investimentos públicos – portos delegados Investimento: R$ 135 mi Início: 20/02/2014 Conclusão: 30/04/2016 Obra: 81% em execução Investimento: R$ 70 mi Início: 11/04/2012 Conclusão: 24/06/2016 Obra Civil: 99% em execução Rede Ult.:24/06/2016 Investimento: R$ 103 mi Início:06/08/2014 Conclusão: 30/10/2016 Obra: 23% em execução Obra (2015): 375 m de cais EM ANDAMENTO

40 PORTO DE SANTOS – SP ALINHAMENTO DO CAIS DE OUTEITINHOS PORTO DE SANTOS – SP REFORÇO DE CAIS – 12 ao 23 Investimento: R$ 200 mi Início: 01/10/2014 | Conclusão: 01/08/2016 Obra: 43% financeira Investimento: R$ 315 milhões Início: 31/08/2012 | Conclusão: 30/12/2015 Obra: 95% da 1ª fase PORTO DE VITÓRIA – ES DOLFINS DO ATALAIA Investimento: R$ 140 mi Início: 14/07/2014 | Conclusão: 20/11/2016 Obra: 54% PORTO DE SANTOS – SP AV. PERIMETRAL Investimento: R$ 80 mi Início: 31/10/2015 | Conclusão: 01/06/2017 Contrato: assinar em out/15 PORTO VELHO – RO MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO Investimento: R$ 27 mi Início: 01/07/2014 Convênio: licitações em andamento PORTO FORTALEZA – CE TERMINAL DE PASSAGEIROS E CAIS Investimento: R$ 224 mi Início: 02/03/2012 Conclusão: 30/01/2015 Destaques do portfólio de investimentos públicos – Cia. Docas EM LICITAÇÃO CONCLUÍDA EM ANDAMENTO

41 Projetos de inteligência logística portuária

42 VTMIS – Sistema de Gerenciamento e Informações do Tráfego Embarcações Auxílio eletrônico à navegação, com capacidade de prover monitoramento ativo do tráfego aquaviário, em tempo real VTMIS Projeto PAC em implantação nos Portos de Vitória e Santos

43 CLPI – Cadeia Logística Portuária Inteligente Sistema para gestão do acesso de caminhões aos portos organizados a partir de agendamento prévio CLPI Projeto PAC em implantação também nos Portos de Vitória e Santos

44 44 Obrigado!