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O TCU e a Copa de 2014 Presidente: Benjamin Zymler Ministro Relator: Valmir Campelo.

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1 O TCU e a Copa de 2014 Presidente: Benjamin Zymler Ministro Relator: Valmir Campelo

2 Objetos de Fiscalização do TCU Gestão da Copa pelo Min. Esporte Atuação dos demais Ministérios Aplicação de Recursos Federais: Aeroportos Portos Atuação dos agentes financeiros federais Obras estaduais e municipais (cooperação com MPF e Tribunais de Contas Estaduais ou dos Municípios

3 REDE DE INFORMAÇÃO E CONTROLE DA COPA Protocolo de Intenções da Rede de Informações e Controle da Copa, celebrado entre o TCU, a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e os tribunais de contas. Lançamento pelo TCU do portal de fiscalizações da Copa do Mundo 2014 (www.fiscalizacopa2014.gov.br).www.fiscalizacopa2014.gov.br

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5 Levantamento dos riscos da Copa 2014 Levantamento realizado pela Seprog com o objetivo de apresentar os riscos da Copa 2014 (TCs / e /2010-3) - Acórdão 1517/2010-P- determinações a diversas pastas ministeriais no sentido de mitigar os riscos identificados. Riscos identificados: morosidade nas obras de mobilidade urbana e aeroportos; estádios como elefantes brancos; qualificação do setor turístico.

6 Manaus Arena da Amazônia Atuação do TCU: - Análise expedita do projeto básico em cooperação com MPF => sobrepreço da ordem de R$ 63 milhões. - Autorizada liberação de recursos pelo BNDES limitados a 20% até conclusão do projeto e do novo orçamento. Medidas Adotadas: - Projeto entregue. Situação Atual: - Aguardando entrega do orçamento ao TCU.

7 Manaus Monotrilho Atuação do TCU: - Análise expedita em cooperação com MPF => insuficiência do projeto básico. Medidas Adotadas: - Caixa somente financiará a obra se houver projeto adequado. Situação Atual: - Em monitoramento pelo TCE-AM e pelo MPF.

8 Manaus BRT Atuação do TCU: - Análise expedita do projeto básico em cooperação com MPF=> Insuficiência do projeto básico. Medidas Adotadas: - Caixa somente financiará a obra se houver projeto adequado. Situação Atual: - Em monitoramento pelo TCE-AM e pelo MPF.

9 Manaus Aeroporto Eduardo Gomes Atuação do TCU: - Iniciada auditoria no edital da licitação.

10 Fortaleza Estádio Castelão Atuação do TCU: - Em andamento análise expedita da PPP em cooperação com MPF.

11 Natal Arena das Dunas Atuação do TCU: - Análise expedita da PPP em cooperação com MPF. Medidas Adotadas: - Em andamento revisão do contrato.

12 Natal Aeroporto São Gonçalo do Amarante Atuação do TCU: - Análise da viabilidade econômico-financeira e ambiental. - Determinação de definição dos parâmetros de qualidade dos serviços e de destinação da receita acessória. Medidas Adotadas: - Cumpridas as determinações do TCU. Situação Atual: - Em análise no TCU edital e minuta de contrato.

13 Recife Arena Cidade da Copa Atuação do TCU: - Análise expedita da PPP em cooperação com MPF. Medidas Adotadas: - Em andamento revisão do contrato.

14 Salvador Fonte Nova Atuação do TCE-BA: - Análise da PPP Não houve atuação do TCU

15 Cuiabá Verdão Atuação do TCU: - Análise expedita do projeto básico em cooperação com o MPF Não foram identificados indícios de irregularidades graves.

16 Brasília Estádio Nacional Não houve atuação do TCU.

17 Belo Horizonte Mineirão Atuação do TCE-MG: - Análise da PPP e das obras Não houve atuação do TCU

18 Belo Horizonte Aeroporto de Confins Atuação do TCU: - Análise do edital da licitação. - Determinação de correções para eliminar possível direcionamento da licitação. Medidas Adotadas: - Cumpridas as determinações do TCU. Situação Atual: - Licitação em andamento.

19 Belo Horizonte Obras de Mobilidade Urbana Atuação do TCU: - Acompanhamento da liberação de recursos pela Caixa. Não foram identificadas irregularidades graves nos procedimentos da Caixa.

20 Rio de Janeiro Maracanã Atuação do TCU: - Análise expedita do projeto básico em cooperação com MPF => insuficiência do projeto básico. - Fixado prazo para entrega dos projetos e do orçamento. Medidas Adotadas: - Projeto entregue. Situação Atual: - Aguardando entrega do orçamento ao TCU.

21 Rio de Janeiro Aeroporto Tom Jobim (Galeão) Atuação do TCU: - Auditoria nas obras de revitalização e modernização do terminal de passageiros. - Sobrepreço da ordem de R$ 15 milhões. Medidas Adotadas: - Cumpridas as determinações do TCU, com repactuação do contrato e redução do preço. Situação Atual: - Sem restrições.

22 Rio de Janeiro Porto do Rio Atuação do TCU: - Análise do edital de licitação. - Deficiência do projeto básico. Medidas Adotadas: - Cumpridas as determinações do TCU. Situação Atual: - Sem restrições.

23 São Paulo Monotrilho Atuação do TCU: - Análise de representação oriunda do MPF. Representação julgada improcedente. Sem restrições.

24 Curitiba Arena da Baixada Não houve atuação do TCU.

25 Porto Alegre Beira-Rio Não houve atuação do TCU.

26 Obrigado !


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