Maneiras de recolher a Estimativa Simplificada sem a necessidade de Processos.

Apresentação em tema: "Maneiras de recolher a Estimativa Simplificada sem a necessidade de Processos."— Transcrição da apresentação:

1 Maneiras de recolher a Estimativa Simplificada sem a necessidade de Processos

2 A Superintendência de Atendimento ao Contribuinte – SUAC, visando melhorara o relacionamento entre a SEFAZ e os Contribuinte, identificou que existe uma dificuldade tanto do contribuinte quanto da própria Sefaz em vincular os créditos recolhidos com seus respectivos débitos lançados no Conta Corrente Fiscal. Visando minimizar essa realidade a qual gera inúmeros processos de impugnação realizamos essa apresentação para facilitar e desburocratizar os recolhimentos antecipados de Estimativa Simplificada.

3 Existem dois tipos de vinculação desses créditos recolhidos antecipadamente (antes do lançamento da SEFAZ via DAR): 1 – Vinculação Automática; (recomendado) 2 – Vinculação Manual. Obs.: Para o Segmento de Material de Construção o qual possui uma redução de Base de Cálculo o qual é exigido o recolhimento antecipado é obrigatório a utilização do item 1 (Vinculação Automática).

4 1 – Vinculação Automática: Essa vinculação é a mais recomendada pois ele não necessita de nenhum comando após o recolhimento e tanto pode ser recolhida pelo Fornecedor como pelo Contribuinte MT (destinatário). Observe como funciona!

5 No Sitio da Sefaz-MT, selecione Documento de Arrecadação / DAR-1 Diversos. Se for selecionado “PESSOA JURÍDICA INSCRITA” – o comprovante de recolhimento saíra no Nome do Contribuinte MT; Se selecionar “PESSOA JURÍDICA NÃO INSCRITA” o recolhimentos saíra no nome do Fornecedor ; Obs.:Essa escolha não interfere no Resultado, pois o objetivo aqui é vincular os recolhimentos na Nota Fiscal. Se for selecionado “PESSOA JURÍDICA INSCRITA” – o comprovante de recolhimento saíra no Nome do Contribuinte MT; Se selecionar “PESSOA JURÍDICA NÃO INSCRITA” o recolhimentos saíra no nome do Fornecedor ; Obs.:Essa escolha não interfere no Resultado, pois o objetivo aqui é vincular os recolhimentos na Nota Fiscal. 1 – Vinculação Automática 1º Passo 1 – Vinculação Automática 1º Passo

6 1 – Vinculação Automática 2º Passo 1 – Vinculação Automática 2º Passo Na opção: “ Especificação da receita” Escolha entre os seguintes códigos: 2550; 1538. Na opção: “ Especificação da receita” Escolha entre os seguintes códigos: 2550; 1538.

7 Atenção Uma Guia de Recolhimentos realizado por um Fornecedor não poderá conter Notas Fiscais de diferentes Inscrições, por isso só é permitido o recolhimentos de Notas Fiscais de uma mesmo Inscrição Estadual por Guia. Atenção Uma Guia de Recolhimentos realizado por um Fornecedor não poderá conter Notas Fiscais de diferentes Inscrições, por isso só é permitido o recolhimentos de Notas Fiscais de uma mesmo Inscrição Estadual por Guia. 1 – Vinculação Automática 3º Passo 1 – Vinculação Automática 3º Passo

8 Observações Importantes Nas informações do Contribuinte tanto importa se vier o Nome do Fornecedor ou o Nome do Destinatário; Em Destinatário é importantíssimo que esteja correto os dados do Contribuinte MT; No Campo NOTAS FISCAIS É OBRIGATORIO o preenchimento da DANFE, pois é ele que vinculará o credito no lançamento; No Campo NOTAS FISCAIS É OBRIGATORIO o preenchimento da DANFE, pois é ele que vinculará o credito no lançamento; Valor do tributo é o que resultar da aplicação sobre o valor total da Nota Fiscal ao percentual fixado para a CNAE em que estiver enquadrado o contribuinte, nos termos do Anexo XVI. 1 – Vinculação Automática 4º Passo 1 – Vinculação Automática 4º Passo

9 2 – Vinculação Manual: Essa vinculação foi disponibilizada depois que o Contador recebeu acessos para alterar na Arrecadação (Menu Principal > Sistema de Arrecadação > Alterar Documento Arrecadado - Receita e/ou Período de Referência ), os Códigos de Tributos e Período de Referência da Guias de Recolhimentos, quitando assim manualmente os débitos no Conta Corrente Fiscal.

10 No Sitio da Sefaz-MT, selecione Documento de Arrecadação / DAR-1 Diversos. Para a Vinculação Manual só poderá ser selecionado “PESSOA JURÍDICA INSCRITA” – o comprovante de recolhimento saíra no Nome do Contribuinte MT; Obs.: Se selecionar “PESSOA JURÍDICA NÃO INSCRITA” são será possível fazer a vinculação manual, gerando assim processo de impugnação. Para a Vinculação Manual só poderá ser selecionado “PESSOA JURÍDICA INSCRITA” – o comprovante de recolhimento saíra no Nome do Contribuinte MT; Obs.: Se selecionar “PESSOA JURÍDICA NÃO INSCRITA” são será possível fazer a vinculação manual, gerando assim processo de impugnação. 2 – Vinculação Manual 1º Passo 2 – Vinculação Manual 1º Passo

11 2 – Vinculação Manual 2º Passo 2 – Vinculação Manual 2º Passo Na opção: “ Especificação da receita” Escolha o código 1813! Obs.: recolhimentos em outros códigos poderá causar dificuldades de vinculação ou quitação de outros débitos indevidamente. Na opção: “ Especificação da receita” Escolha o código 1813! Obs.: recolhimentos em outros códigos poderá causar dificuldades de vinculação ou quitação de outros débitos indevidamente.

12 2 – Vinculação Manual 3º Passo 2 – Vinculação Manual 3º Passo Vamos a um exemplo Real: Contribuinte vem recolhendo pelo Código 1813. A Guia de Recolhimentos 4669246231 esta no Conta Corrente com “Não Utilizado” a espera de Vinculação Manual. Se não souber qual a NF esta sendo recolhida por essa Guia, acesse no Servidor Fazendário ( Menu Principal > Sistema de Arrecadação > Alterar Documento Arrecadado - Receita e/ou Período de Referência ) Conforme tela ao lado -> OK! Descobrimos que a GUIA 4669246231 está pagando a NF 3277 Vamos a um exemplo Real: Contribuinte vem recolhendo pelo Código 1813. A Guia de Recolhimentos 4669246231 esta no Conta Corrente com “Não Utilizado” a espera de Vinculação Manual. Se não souber qual a NF esta sendo recolhida por essa Guia, acesse no Servidor Fazendário ( Menu Principal > Sistema de Arrecadação > Alterar Documento Arrecadado - Receita e/ou Período de Referência ) Conforme tela ao lado -> OK! Descobrimos que a GUIA 4669246231 está pagando a NF 3277

13 2 – Vinculação Manual 4º Passo 2 – Vinculação Manual 4º Passo Descubra agora onde a NF foi Lançada (Menu Principal > Consulta/Emissão de DAR- 1/Aut - Agenfa > Consulta/Emissão de DAR-1/Aut ICMS Garantido )

14 Depois de Identificado nas consultas realizadas, concluímos que Guia de Recolhimento 4669246231 que está com o Código 1813 e com o Período de Referência 12/2013 Deverá ser alterado no Servidor Fazendário ( Menu Principal > Sistema de Arrecadação > Alterar Documento Arrecadado - Receita e/ou Período de Referência ) PARA: Código: 2010 Período de Referencia: 01/2014 Depois de Identificado nas consultas realizadas, concluímos que Guia de Recolhimento 4669246231 que está com o Código 1813 e com o Período de Referência 12/2013 Deverá ser alterado no Servidor Fazendário ( Menu Principal > Sistema de Arrecadação > Alterar Documento Arrecadado - Receita e/ou Período de Referência ) PARA: Código: 2010 Período de Referencia: 01/2014 2 – Vinculação Manual 5º Passo 2 – Vinculação Manual 5º Passo

15 2 – Vinculação Manual 6º Passo 2 – Vinculação Manual 6º Passo OK! Após realizada a alteração na arrecadação o Crédito será vinculado ao Debito que estiver no Código 2010 do Período de Referencia 01/2014. Consulta no Conta Corrente Fiscal se o Crédito foi vinculado corretamente. OK! Após realizada a alteração na arrecadação o Crédito será vinculado ao Debito que estiver no Código 2010 do Período de Referencia 01/2014. Consulta no Conta Corrente Fiscal se o Crédito foi vinculado corretamente.

16 2 – Vinculação Manual 7º Passo 2 – Vinculação Manual 7º Passo Existindo mais de um Débito! E consequentemente o credito foi vinculado no Debito errado. Altera a vinculação acessando (Menu Principal > Sistema Conta Corrente Fiscal 3.0 > Lançamento > Quitar Débitos Manualmente ) O Sistema mostrará todos os débito que foram lançados no Código e Período de referência em que o Crédito está alocado, escolha o débito correto e confirme! Existindo mais de um Débito! E consequentemente o credito foi vinculado no Debito errado. Altera a vinculação acessando (Menu Principal > Sistema Conta Corrente Fiscal 3.0 > Lançamento > Quitar Débitos Manualmente ) O Sistema mostrará todos os débito que foram lançados no Código e Período de referência em que o Crédito está alocado, escolha o débito correto e confirme!