Florianópolis, 27-28 de novembro de 2008 Balanço 2007/2008 e Projetos de Melhoria da Gestão do Estado do Rio de Janeiro LXXII Fórum Consad SECRETARIA DE.

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1 Florianópolis, 27-28 de novembro de 2008 Balanço 2007/2008 e Projetos de Melhoria da Gestão do Estado do Rio de Janeiro LXXII Fórum Consad SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

2 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

3 AçãoResultado Informação pública sobre gestão do Orçamento RJ no Portal da SEPLAG. Informação atualizada na internet:: Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias, Lei do Orçamento Anual, Classificador de Receita e Despesa, Quadro de Detalhamento das Receitas e das Despesas, Relatório de Acompanhamento, Atos Legais do PPA, LDO e LOA e Atos Legais da Execução Orçamentária. Plano Estratégico 2007-2010.Implantação da carteira de 59 Projetos Estratégicos. Descentralização da Execução Orçamentária às UO’s por meio da liberação do orçamento através do Sistema de Programação Orçamentária – SPO. Redução do trâmite de processos de crédito: 2006 – 13260 processos 2007 – 6388 processos 2008 – 632 processos até 18/04/2008 Estabelecimento do Sistema de Programação Orçamentária – adequação do Orçamento às reais disponibilidades de Caixa. Melhoria acentuada no processo de planejamento orçamentário dos órgãos e entidades e de decisão sobre a execução orçamentária a seu cargo, com reflexos positivos na quantidade e na qualidade da execução orçamentária. Introdução do Limite para Movimentação e Empenho - aumento da autonomia das UO’S em relação à sua programação e execução dentro dos limites estabelecidos. A introdução do Limite para Movimentação e Empenho passou o processo de programação orçamentária de mensal para quadrimestral, acenando desde o início do exercício com o horizonte orçamentário do ano. Resultados Qualitativos Obtidos

4 Visão de Futuro e Plano Estratégico VISÃO DE FUTURO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO “Em 2027, o Rio de Janeiro é um lugar único para se viver e investir: próspero, seguro, ambientalmente sustentável, onde educação e cultura são valores inquestionáveis e transformadores” REALIZAÇÕES PRIORITÁRIAS – 2010 1. Reconstrução da Gestão Pública Estadual 3. Articulação e Promoção de Investimentos 2. Reconquista da Segurança Pública e da Cidadania

5 GESTÃO DE PESSOAL

6 Resultados Econômicos em RH AçãoEscopoStatus Resultado obtido até 15/04/08 (R$ MM) Resultado previsto 2007-2010 (R$ milhões) Observações Organização das demandas de despesa de pessoal Instituição de procedimentos para solicitação de aumento de despesa de pessoal (Decreto 40.719/07), com a necessidade da análise pela SEPLAG. Maior controle das despesas novas – cumprimento das metas e consonância com o orçamento e as políticas de RH. concluída60- Potencial de 50% da demanda realizada, à exceção do ajuste salarial para Educação, Segurança e Saúde. Economia de despesa de pessoal Redução em 12 entidades da administração indireta, com economia orçamentária na despesa de pessoal (Decreto nº 40.719). concluída40,86- Auditoria na Despesa - folha da PGE e DPGE Ajuste de incidências de teto, IR e Previdência na Gratificação de Permanência (PGE e DPGE), garantindo maior legalidade nos pagamentos. concluída31,1108,5 Auditoria na despesa – Óbitos Cruzamento cadastral do SAPE com o SISOBI (Cadastro de Óbitos da Previdência Social) em um processo contínuo e mensal, garantindo a legalidade nos pagamentos. concluída50,7152 Ano 2007: 2.587 exclusões de pagtº (R$ 3,9 milhões/ mês).

7 Resultados Econômicos em RH AçãoEscopoStatus Resultado obtido até 15/04/08 (R$ MM) Resultado previsto 2007-2010 (R$ milhões) Observações Auditoria na Despesa - servidores federais Cruzamento cadastral do SAPE com o cadastro de servidores federais, garantindo maior legalidade nos pagamentos e seriedade com o gasto público. em execução -175 Investigação em cerca de 11.000 matrículas de ativos e 4.000 aposentados Potencial: 5.000 matrículas = R$ 70 milhões / ano (salário médio mensal = R$ 1.100,00). Auditoria na Despesa - ativos x ativos Cruzamento cadastral do SAPE ativos com ativos, garantindo maior legalidade nos pagamentos e seriedade com o gasto público. em execução -42 1.980 matrículas não acumuláveis com 953 CPFs. Auditoria e Conformidade da Folha dos Ativos Melhoria da gestão da folha e do RH, por meio de: reprocesso na produção da folha; auditoria da segurança do sistema; organização da legislação; conformidade pagtº x legislação; capacitação de pessoal para novos procedimentos de auditoria. em execução -4203% da base.

8 Resultados Econômicos em RH AçãoEscopoStatus Resultado obtido até 15/04/08 (R$ MM) Resultado previsto 2007-2010 (R$ milhões) Observações Aprimoramento do Cadastro Funcional Atualização das informações cadastrais dos servidores ativos, inativos e pensionistas, com procedimento de identificação biométrica e fornecimento de uma identidade funcional aos servidores do ERJ Garantia da autenticidade e da unicidade do registro funcional, em um cadastro atualizado e consistente. em execução -146 Estimativa (conservadora) de 1% de redução da folha anual de R$ 14,661 bilhões. Auxílio- alimentação Transformação do auxílio-alimentação em pecúnia e definição de teto em valor em R$ 8,13 (em 2008), obtendo economia e melhoria nos procedimentos de concessão. em execução -47,5 Unificação das tabelas de rubricas da adm. indireta Padronização de 36 folhas (autarquias e fundações), garantindo maior legalidade nos pagamentos e melhoria da gestão da folha. em execução - ainda sem estimativa Certeza de economia, mas imensurável no momento. Auditoria na Despesa - aposentados Cruzamento cadastral do SAPE com o cadastro da Previdência Social, garantindo maior legalidade nos pagamentos e seriedade com o gasto público. a iniciar- ainda sem estimativa

9 Resultados Qualitativos em RH AçãoEscopoStatusObservações Implantação da Carreira de Gestor Público Criação de 3 carreiras e 4 cargos na administração Estadual: Vínculo SEPLAG Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento.  Cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental;  Cargo de Analista de Planejamento e Orçamento. Vínculo Fazenda Carreira de Especialista em Finanças Públicas. Vínculo Saúde Carreira de Especialista em Gestão de Saúde. Projeto de Lei sendo encaminhado para ALERJ. Estruturação de carreiras para a melhoria da gestão pública.

10 GESTÃO DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA

11 Resultados de Patrimônio e Logística AçãoEscopoStatus Resultado obtido até 15/04/08 (R$ MM) Resultado previsto 2007-2010 (R$ milhões) Observações Melhoria dos processos licitatórios e redução de despesas Redução de despesas com processos licitatórios mais eficientes e eficazes, incluindo a ampla utilização do instrumento do pregão eletrônico. concluída99198 Foram 932 processos licitatórios em 2007, sendo 802 pregões eletrônicos, que reduziram R$ 67 milhões em relação ao valor previsto.No 1º trimestre de 2008 foram 176 processos, sendo 147 pregões eletrônicos. Houve redução de R$ 116 milhões em relação ao previsto total, incluindo R$ 32 milhões de redução no pregão eletrônico. Gestão Matricial de Despesas (GMD) Redução de despesas e melhoria dos gastos (em relação a 2006). em execução 675888 Gestão de combustíveis Controle totalmente informatizado para redução na despesa com combustíveis. em execução 9,127,3 Redução, em 2007, de 15% na despesa com combustíveis, mesmo com o aumento de 930 veículos. Instalados equipamentos de controle em 63 postos e 5.700 veículos.

12 Resultados de Patrimônio e Logística AçãoEscopoStatus Resultado obtido até 15/04/08 (R$ MM) Resultado previsto 2007-2010 (R$ milhões) Observações Implantação do SIGA Compra e implantação do Sistema Integrado de Gestão de Aquisição, incluindo: base de dados de compras, melhor qualificação de procedimentos, processos de compra integrados. em execução -205 Edital de licitação pronto para envio ao TCE. Implantação do SISPAT Sistema de Patrimônio Imobiliário, visa a regularização dominial dos imóveis do Estado e o aumento da receita da taxa de ocupação para o Estado e o Rioprevidência. em execução - ainda sem estimativa Cadastramento de 8.000 imóveis do Estado.

13 REFORMA DO ESTADO Projeto CORI

14 O trabalho de enxugamento das Indiretas iniciou-se em nov/2007 e obteve economia orçamentária de R$ 87 MM e Economia Real de R$ 133,5 MM, até out/08... março/ 08maio/ 08 julho/ 08 ORÇAMENTÁRIA Economia ORÇAMENTÁRIA R$ (Milhões) nov/ 07 outubro/ 08 dezembro/ 08 Tempo REALIZADO 1.932 Pessoas desligadas PREVISTO 2.019 Pessoas desligadas Fonte: CORI 85 REAL Economia REAL R$ (Milhões) 133,5 139,5... com previsão de alcançar R$ 139,5 MM com 2.019 pessoas desligadas até final de dezembro deste exercício.

15 Durante a implantação da reestruturação surgiram diversas pendências, que quando sanadas poderão proporcionar ao projeto economia Real de R$ 183 MM/ano. março/ 08maio/ 08 Outubro/ 08 Redução de Pessoal nov/ 07 novembro/ 08 dezembro/ 08 Tempo Fonte: CORI REAL Economia REAL R$ (Milhões) 139,5 183 1.932 2.019 2.645 PENDÊNCIAS: RIOTRILHOS RIOTRILHOS Aguardando equacionamento de dívida com a REFER (cálculo ind. Atuarial concluído em 12/08) CENTRAL CENTRAL Aguardando transferência p/FAETEC ou UNIÃO (alunos aprendizes) CEASA CEASA – Avaliação da Proposta de Extinção Saldo negativo devido a estabilidade concedida mediante estatuto da empresa (apenas 3 foram desligados – IDV )PENDÊNCIAS: RIOTRILHOS RIOTRILHOS Aguardando equacionamento de dívida com a REFER (cálculo ind. Atuarial concluído em 12/08) CENTRAL CENTRAL Aguardando transferência p/FAETEC ou UNIÃO (alunos aprendizes) CEASA CEASA – Avaliação da Proposta de Extinção Saldo negativo devido a estabilidade concedida mediante estatuto da empresa (apenas 3 foram desligados – IDV )

16 PROJETOS PRIORITÁRIOS

17 Projetos Prioritários 1. Auditoria de Folha de Pagamento; 2. Sistema de Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento; 3. Sistema Integrado de Gestão de Aquisições – SIGA; 4. Conformidade do Cadastro Funcional; 5. Sistema Integrado de Gestão Orçamentária – SIGO; 6. Rede de Assessores de Planejamento e Gestão. Orçamento: R$ 34 milhões

18 Auditoria de Folha de Pagamento Antecedentes: A Folha de Pagamento - SAPE possui baixo índice de parametrização e apresenta alto percentual de inconformidade. Objeto: Proceder testes de consistência e legalidade em 70% dos comandos da folha dos servidores ativos, cerca de 250 mil matrículas e R$ 7 bilhões anuais. Orçamento: R$ 3,6 milhões (Tesouro Estadual). Etapas Concluídas: 1ª - Diagnóstico dos processos de alimentação de dados do SAPE; 2ª - Diagnóstico dos níveis de segurança e de auditoria praticada no SAPE; 3ª - Levantamento da legislação de pessoal (5.180 leis e 26 mil decretos). Etapas em Andamento: 4ª - Avaliação e criação das regras para os testes – em fase de conclusão; 5ª - Testes de conformidade – recém iniciada; 6ª - Capacitação da equipe de auditoria (transferência de conhecimento). Resultados Esperados: Transferência de tecnologia para auditoria contínua da Folha; Melhorar o nível de parametrização da Folha de Pagamento; Economia de aproximadamente 3% da Folha trabalhada.

19 Sistema de Recursos Humanos e Folha de Pagamento Antecedentes: O sistema atual não possui ambiente integrado para a gestão de RH e tampouco permite a geração automática da folha de pagamento. Objeto: Implantação de um sistema único de RH para toda a adm. estadual. Orçamento: R$ 15,5 milhões (PNAGE/RJ e Tesouro Estadual). Fase Atual: Prazo para os licitantes apresentarem suas propostas (Termo de Referência – BID distribuído aos integrantes da lista curta). Resultados Esperados: Eliminação das fichas de pessoal e padronização da gestão de RH; Auditoria contínua da folha; Folha de pagamento mais confiável e toda parametrizada; Gestão de pessoal integrada e normatizada; Cenários gerenciais e simulações para apoio à tomada de decisão; e Melhoria na qualidade do gasto público.

20 Sistema Integrado de Gestão de Aquisições Antecedentes: O Estado não possui sistema para execução dos processos de aquisição e execução de contratos. Objeto: Possibilitar maior e melhor gestão sobre as atividades de aquisição e contratação do Estado. Orçamento: R$ 6,7 milhões (Tesouro Estadual). Fase Atual: Análise das Propostas Técnicas. Resultados Esperados:  Implantação de critérios de padronização e normatização;  Base única e integrada de informações confiáveis;  Integração entre orçamento e execução dos contratos;  Agilidade na obtenção de informações gerenciais.

21 Conformidade do Cadastro Funcional Antecedentes: Falta ao Governo do Estado um cadastro que permita o controle contínuo da integridade das informações e que garanta a unicidade dos servidores ativos, inativos e pensionistas do poder executivo. Objeto: Aprimoramento contínuo do Cadastro Funcional através da captura de informações biométricas. Orçamento: R$ 6,9 milhões (Tesouro Estadual). Fase Atual: Em execução. Resultados Esperados: Cadastro blindado com tecnologia biométrica; Validação das informações cadastrais para todos os Órgãos; Registro único para o servidor independente do nº de matrículas; e Emissão de identidade funcional com cartão inteligente.

22 Sistema Integrado de Gestão Orçamentária Antecedentes: O sistema atual não atende a demanda por informação gerencial e estratégica para apoiar a tomada de decisão. Objeto: Desenvolvimento de nova versão do SIGO, visando à criação de um ambiente interativo e colaborativo, entre a SEPLAG, os órgãos setoriais e as unidades gestoras, consolidado em uma única interface e com suporte a ferramentas de inteligência de negócios. Orçamento: R$ 1,95 milhões (Tesouro Estadual). Fase Atual: Avaliação das propostas técnicas. Resultados Esperados: Prover ferramentas de análise e inteligência, possibilitando a criação de cenários para apoio ao nível estratégico do governo.

23 Rede de Assessores de Planejamento e Gestão Antecedentes: Percebeu-se a necessidade de melhor atuação da SEPLAG como órgão central de Planejamento e Gestão no âmbito do Governo do Estado, tanto normatizando quanto apoiando os órgãos setoriais e operacionais. Objeto: Normatização de Procedimentos e Certificação de Recursos Humanos para as Assessorias de Planejamento e Gestão na Administração Estadual. Orçamento: R$ 1,1 milhões (Tesouro Estadual). Fase Atual: Em execução. Resultados Esperados: Aprofundamento do processo de descentralização; Revisão de processos para modernização de normas e sistemas; e Capacitação e certificação de servidores nas unidades gestoras.