2º Encontro de Gestores de RH-Nov/o8

Apresentação em tema: "2º Encontro de Gestores de RH-Nov/o8"— Transcrição da apresentação:

1 2º Encontro de Gestores de RH-Nov/o8
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SEPLAG SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – SUBRE 2º Encontro de Gestores de RH-Nov/o8

2 Projetos SUBRE . Auditoria da Folha de Pessoal . Conformidade do Cadastro Funcional . Aquisição de novo Sistema de Gestão de RH

3 Como órgão central do sistema de pessoal do Estado:
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – SUBRE º ENCONTRO DE GESTORES DE RH – NOV/08 OBJETIVOS DA SUBRE Como órgão central do sistema de pessoal do Estado: Exercer a competência normativa propor a formulação, coordenar e acompanhar , junto com os setoriais, a política de recursos humanos definida: Direitos e deveres Relações de trabalho Concursos Carreiras Remuneração Dimensionamento da força de trabalho Avaliação de desempenho Capacitação Auditoria Controle da folha de pagamento Consignações

4 REORIENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SUBRE
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – SUBRE º ENCONTRO DE GESTORES DE RH – NOV/08 REORIENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SUBRE DE EXECUTIVA/CONCESSORA DE BENEFÍCIOS PARA NORMATIZADORA/ORIENTADORA DEFINIDORA DE POLÍTICAS DISSEMINADORA DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO DISPONIBILIZADORA DE SISTEMA MODERNO DE CADASTRO, FOLHA, E DE INTRUMENTOS GERENCIAIS QUE AJUDEM A DECISÃO. MEDIDAS INICIAIS JÁ ADOTADAS: Decreto de descentralização/delegação de competências para órgãos concederem aposentadorias, auxílios-natalidade e funeral, abono de permanência Decreto criando na estrutura da SUBRE as Superintendências de: Normas, Orientações e Procedimentos Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento

5 CONFORMIDADE DA FOLHA DE PAGAMENTO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – SUBRE º ENCONTRO DE GESTORES DE RH – NOV/08 CONFORMIDADE DA FOLHA DE PAGAMENTO Contrato: PUC - Rio – iniciado em fev/ término: fev/09 Base: Folha dos servidores ativos das administrações direta e indireta Objetivo: Proceder testes de consistência e legalidade em cerca de 70% dos comandos de pagamento da folha de R$ 7 bilhões 1ª Etapa: Diagnósticos dos processos de alimentação de dados do SAPE – concluída 2ª Etapa: Diagnóstico do próprio SAPE – níveis de segurança e de auditoria - concluída 3ª Etapa: Levantamento da legislação de pessoal - concluído Analisadas cerca de leis estaduais e 26 mil decretos, entre outros documentos 4ª Etapa: Avaliação e criação das regras para os testes – em fase de conclusão 5ª Etapa: Testes de conformidade – recém iniciada 6ª Etapa: Capacitação da equipe de auditoria (transferência de conhecimento)

6 CONFORMIDADE DO CADASTRO FUNCIONAL
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – SUBRE º ENCONTRO DE GESTORES DE RH – NOV/08 CONFORMIDADE DO CADASTRO FUNCIONAL Contrato: PUC-Rio - Iniciado em out/ Término: mar/2010 Base: Todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas Objetivos: Proporcionar a unicidade do servidor no cadastro Proporcionar a autenticidade da identidade funcional Proporcionar o controle contínuo da integridade do cadastro Ações: Captura de informações biométricas dos servidores ativos, aposentados e pensionistas Validação das informações cadastrais atuais e novas para todos os Órgãos Emissão de identidade funcional com cartão inteligente 1ª Etapa: até março/09 – customização do sistema e institucionalização de procedimentos e montagem da estrutura tecnológica 2ª Etapa (a partir de março/09 até março/2010) – início do cadastramento biométrico

7 AQUISIÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE GESTÃO DE RH PARA O ESTADO
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – SUBRE º ENCONTRO DE GESTORES DE RH – NOV/08 AQUISIÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE GESTÃO DE RH PARA O ESTADO Recursos: PNAGE/BID e Tesouro Estadual Alcance: toda a administração direta e indireta do Estado Premissa: o sistema atual não possui um ambiente integrado para a gestão de RH, de modo a permitir a geração autêntica da folha Objetivos: Sistema único de gestão de pessoas de toda a administração estadual; Eliminação das fichas de pessoal e padronização da gestão de RH; Auditoria contínua da folha; Folha de pagamento mais confiável e toda parametrizada; Gestão de pessoal integrada e normatizada; Cenários gerenciais e simulações para apoio à tomada de decisão Melhoria na qualidade do gasto público 1ª Etapa: colher manifestação de interesse das empresas fornecedoras (seis de grande porte) 2ª Etapa: não objeção do BID para publicação do edital e iniciar o processo licitatório – finalizando 3ª Etapa: processo licitatório – previsão para iniciar em dezembro/08 4ª Etapa: início de implantação – previsão otimista para abril/09

8 GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – SUBRE º ENCONTRO DE GESTORES DE RH – NOV/08 OXIGENAÇÃO DO SAPE Objetivo: avançar o máximo que puder nas melhorias do SAPE que tenham reflexo positivo na implantação do novo sistema de gestão de RH Tarefas: Acesso a relatórios de folha via WEB Acesso aos contra-cheques anteriores via WEB Módulo de habilitação de pensão em ambiente WEB Subsistema de aposentadoria Criação de histórico funcional Implantação de subsistema de triênio automático e freqüência para a administração indireta Revisão do módulo de averbação bancária via WEB Módulo de vale-transporte e auxílio-alimentação Integração SAPE com o sistema de perícia médica Implantação de data-warehouse e Excel para obtenção de dados gerenciais pelos órgãos Padronização das tabelas da administração indireta

9 DEPARTAMENTOS DE PESSOAL TRANSFORMADOS EM UNIDADES GESTORAS DE RH
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – SUBRE º ENCONTRO DE GESTORES DE RH – NOV/08 DEPARTAMENTOS DE PESSOAL TRANSFORMADOS EM UNIDADES GESTORAS DE RH CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE RH Objetivo: Meta: Capacitação de 480 profissionais de RH nos seguintes cursos: Capacitação de Gestores de RH – 150 gestores Capacitação de servidores que trabalham em processos de RH – 27- servidores Capacitação de Gestores de Capacitação – 60 gestores Recursos: PNAGE/BID Situação: em fase de não objeção do BID para licitar empresa capacitadora Observação: O projeto prevê a distribuição de computadores para unidades mais necessitadas POLÍTICA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO Situação: decreto em fase de aprovação superior Comitê Central de Capacitação Comitês Setoriais de Capacitação CARREIRA DE GESTOR PÚBLICO CERTIFICAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS DE GESTÃO ORÇAMENTO – explicitar os recursos a serem destinados para capacitação

10 DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS DE RH Objetivo:
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – SUBRE º ENCONTRO DE GESTORES DE RH – NOV/08 DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS DE RH Objetivo: Definir e disseminar premissas para a criação ou reestruturação de carreiras e remuneração (desempenho, capacitação, gratificações, titularidade, mercado, nível superior, nível médio técnico, impactos fiscais, aposentados e pensionistas, etc); Definir e disseminar premissas para recomposição da força de trabalho (concursos, temporários, cargos em comissão, atividades de Estado, atividades terceirizáveis, reprocesso de trabalho, etc).

11 REVITALIZAÇÃO DA RELAÇÃO SUBRE E ÓRGÃOS SETORIAIS
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – SUBRE º ENCONTRO DE GESTORES DE RH – NOV/08 REVITALIZAÇÃO DA RELAÇÃO SUBRE E ÓRGÃOS SETORIAIS Delegação de competências para a SUBRE editar Portarias Normativas e Orientações e assim agilizar a edição de normas e orientações- em análise na Assessoria Jurídica da SEPLAG Portal RH Canal de informação, disseminação de normas e idéias, e de serviços para o servidor, os profissionais de RH e as entidades consignatárias; Canal de informações para a sociedade em geral. Legislação de pessoal Atualizar e consolidar a legislação de pessoal para facilitar a sua compreensão e sua aplicação Atualizar o estatuto do servidor (Decreto-lei nº 220/75 e Decreto nº 2.479/79) – primeira versão pronta e em análise pela área jurídica Normas prontas e em análise na área jurídica: Estágio probatório Cessões e requisições Contribuição previdenciária Nomeação e posse Incorporação de tempo de serviço Férias

12 Obrigado! www.seplag.rj.com.br
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – SUBRE º ENCONTRO DE GESTORES DE RH – NOV/08 Obrigado!