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GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SEPLAG SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – SUBRE 2º Encontro.

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1 GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SEPLAG SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – SUBRE 2º Encontro de Gestores de RH-Nov/o8

2 Projetos SUBRE. Auditoria da Folha de Pessoal. Conformidade do Cadastro Funcional. Aquisição de novo Sistema de Gestão de RH

3 GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – SUBRE 2º ENCONTRO DE GESTORES DE RH – NOV/08 OBJETIVOS DA SUBRE Como órgão central do sistema de pessoal do Estado: Exercer a competência normativa propor a formulação, coordenar e acompanhar, junto com os setoriais, a política de recursos humanos definida: Direitos e deveres Relações de trabalho Concursos Carreiras Remuneração Dimensionamento da força de trabalho Avaliação de desempenho Capacitação Auditoria Controle da folha de pagamento Consignações

4 GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – SUBRE 2º ENCONTRO DE GESTORES DE RH – NOV/08 REORIENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SUBRE DE EXECUTIVA/CONCESSORA DE BENEFÍCIOS PARA NORMATIZADORA/ORIENTADORA DEFINIDORA DE POLÍTICAS DISSEMINADORA DE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO DISPONIBILIZADORA DE SISTEMA MODERNO DE CADASTRO, FOLHA, E DE INTRUMENTOS GERENCIAIS QUE AJUDEM A DECISÃO. MEDIDAS INICIAIS JÁ ADOTADAS: Decreto de descentralização/delegação de competências para órgãos concederem aposentadorias, auxílios-natalidade e funeral, abono de permanência Decreto criando na estrutura da SUBRE as Superintendências de: Normas, Orientações e Procedimentos Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento

5 GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – SUBRE 2º ENCONTRO DE GESTORES DE RH – NOV/08 CONFORMIDADE DA FOLHA DE PAGAMENTO Contrato: PUC - Rio – iniciado em fev/08 término: fev/09 Base: Folha dos servidores ativos das administrações direta e indireta Objetivo: Proceder testes de consistência e legalidade em cerca de 70% dos comandos de pagamento da folha de R$ 7 bilhões 1ª Etapa: Diagnósticos dos processos de alimentação de dados do SAPE – concluída 2ª Etapa: Diagnóstico do próprio SAPE – níveis de segurança e de auditoria - concluída 3ª Etapa: Levantamento da legislação de pessoal - concluído Analisadas cerca de leis estaduais e 26 mil decretos, entre outros documentos 4ª Etapa: Avaliação e criação das regras para os testes – em fase de conclusão 5ª Etapa: Testes de conformidade – recém iniciada 6ª Etapa: Capacitação da equipe de auditoria (transferência de conhecimento)

6 GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – SUBRE 2º ENCONTRO DE GESTORES DE RH – NOV/08 CONFORMIDADE DO CADASTRO FUNCIONAL Contrato: PUC-Rio - Iniciado em out/08 Término: mar/2010 Base: Todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas Objetivos: Proporcionar a unicidade do servidor no cadastro Proporcionar a autenticidade da identidade funcional Proporcionar o controle contínuo da integridade do cadastro Ações: Captura de informações biométricas dos servidores ativos, aposentados e pensionistas Validação das informações cadastrais atuais e novas para todos os Órgãos Emissão de identidade funcional com cartão inteligente 1ª Etapa: até março/09 – customização do sistema e institucionalização de procedimentos e montagem da estrutura tecnológica 2ª Etapa (a partir de março/09 até março/2010) – início do cadastramento biométrico

7 GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – SUBRE 2º ENCONTRO DE GESTORES DE RH – NOV/08 AQUISIÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE GESTÃO DE RH PARA O ESTADO Recursos: PNAGE/BID e Tesouro Estadual Alcance: toda a administração direta e indireta do Estado Premissa: o sistema atual não possui um ambiente integrado para a gestão de RH, de modo a permitir a geração autêntica da folha Objetivos: Sistema único de gestão de pessoas de toda a administração estadual; Eliminação das fichas de pessoal e padronização da gestão de RH; Auditoria contínua da folha; Folha de pagamento mais confiável e toda parametrizada; Gestão de pessoal integrada e normatizada; Cenários gerenciais e simulações para apoio à tomada de decisão Melhoria na qualidade do gasto público 1ª Etapa: colher manifestação de interesse das empresas fornecedoras (seis de grande porte) 2ª Etapa: não objeção do BID para publicação do edital e iniciar o processo licitatório – finalizando 3ª Etapa: processo licitatório – previsão para iniciar em dezembro/08 4ª Etapa: início de implantação – previsão otimista para abril/09

8 GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – SUBRE 2º ENCONTRO DE GESTORES DE RH – NOV/08 OXIGENAÇÃO DO SAPE Objetivo: avançar o máximo que puder nas melhorias do SAPE que tenham reflexo positivo na implantação do novo sistema de gestão de RH Tarefas: Acesso a relatórios de folha via WEB Acesso aos contra-cheques anteriores via WEB Módulo de habilitação de pensão em ambiente WEB Subsistema de aposentadoria Criação de histórico funcional Implantação de subsistema de triênio automático e freqüência para a administração indireta Revisão do módulo de averbação bancária via WEB Módulo de vale-transporte e auxílio-alimentação Integração SAPE com o sistema de perícia médica Implantação de data-warehouse e Excel para obtenção de dados gerenciais pelos órgãos Padronização das tabelas da administração indireta

9 GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – SUBRE 2º ENCONTRO DE GESTORES DE RH – NOV/08 DEPARTAMENTOS DE PESSOAL TRANSFORMADOS EM UNIDADES GESTORAS DE RH CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE RH Objetivo: Meta: Capacitação de 480 profissionais de RH nos seguintes cursos: Capacitação de Gestores de RH – 150 gestores Capacitação de servidores que trabalham em processos de RH – 27- servidores Capacitação de Gestores de Capacitação – 60 gestores Recursos: PNAGE/BID Situação: em fase de não objeção do BID para licitar empresa capacitadora Observação: O projeto prevê a distribuição de computadores para unidades mais necessitadas POLÍTICA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO Objetivo: Situação: decreto em fase de aprovação superior Comitê Central de Capacitação Comitês Setoriais de Capacitação CARREIRA DE GESTOR PÚBLICO CERTIFICAÇÃO DE SERVIDORES PARA CARGOS DE GESTÃO ORÇAMENTO – explicitar os recursos a serem destinados para capacitação

10 GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – SUBRE 2º ENCONTRO DE GESTORES DE RH – NOV/08 DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS DE RH Objetivo: Definir e disseminar premissas para a criação ou reestruturação de carreiras e remuneração (desempenho, capacitação, gratificações, titularidade, mercado, nível superior, nível médio técnico, impactos fiscais, aposentados e pensionistas, etc); Definir e disseminar premissas para recomposição da força de trabalho (concursos, temporários, cargos em comissão, atividades de Estado, atividades terceirizáveis, reprocesso de trabalho, etc).

11 GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – SUBRE 2º ENCONTRO DE GESTORES DE RH – NOV/08 REVITALIZAÇÃO DA RELAÇÃO SUBRE E ÓRGÃOS SETORIAIS Delegação de competências para a SUBRE editar Portarias Normativas e Orientações e assim agilizar a edição de normas e orientações- em análise na Assessoria Jurídica da SEPLAG Portal RH Canal de informação, disseminação de normas e idéias, e de serviços para o servidor, os profissionais de RH e as entidades consignatárias; Canal de informações para a sociedade em geral. Legislação de pessoal Atualizar e consolidar a legislação de pessoal para facilitar a sua compreensão e sua aplicação Atualizar o estatuto do servidor (Decreto-lei nº 220/75 e Decreto nº 2.479/79) – primeira versão pronta e em análise pela área jurídica Normas prontas e em análise na área jurídica: Estágio probatório Cessões e requisições Contribuição previdenciária Nomeação e posse Incorporação de tempo de serviço Férias

12 GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS – SUBRE 2º ENCONTRO DE GESTORES DE RH – NOV/08 Obrigado!


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