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ESTRUTURA DE RH Empresas Públicas – Municipal. EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS –Órgãos da administração direta e indireta. –Secretarias do Município –Autarquias,

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1 ESTRUTURA DE RH Empresas Públicas – Municipal

2 EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS –Órgãos da administração direta e indireta. –Secretarias do Município –Autarquias, fundações públicas e estatais (sociedades de economia mista) e órgãos de segurança do Município. –Legislação – Federal, Municipal e Convenções Coletivas LEGISLAÇÃO FEDERAL Emenda Constitucional nº 20/98 Emenda Constitucional nº 41/03 Lei Federal nº 10887/04 Lei Federal nº 10888/04 Medida Provisória 182/2004 Medida Provisória 202/2004

3 EMPRESAS PÚBLICAS - MUNICIPAL Secretaria Municipal de Recursos Humanos Estrutura –Gabinete do Secretário e Chefe de Gabinete –Superintendente –Diretoria de Departamento de Desenvolvimento de Política de Pessoas –Diretoria de Departamento de Administração de Pessoal –Diretor de Departamento de Saúde Ocupacional Missão –Atuar, como parceira dos órgãos da administração pública municipal, no desenvolvimento de um quadro de servidores públicos adequado à prestação de serviços de excelência e no processo de gestão das pessoas para que haja a valorização, a satisfação e o comprometimento do servidor.

4 EMPRESAS PÚBLICAS - MUNICIPAL Outros órgãos municipais que atuam em parceria –ICS - Instituto Curitiba de Saúde –IPMC – Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba –Fundação Alpha –Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba - Sismmac –Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba - Sismuc

5 EMPRESAS PÚBLICAS – MUNICIPAL –Legislação Municipal Lei Orgânica do Município de Curitiba Estatuto dos Servidores Públicos de Curitiba Estatuto dos Servidores do Magistério Lei Municipal n.º 9.626/99 Lei Municipal nº 0953/04 Lei Municipal nº 10628/02 Lei Municipal nº 10817/03 Lei Municipal nº 11000/04 Lei Municipal nº 11302/04 Lei Municipal nº 10751/03

6 EMPRESAS PÚBLICAS – MUNICIPAL Sistema de Pessoal da Administração Municipal da Secretaria de Administração de Recursos Humanos –Controla dados cadastrais, informações funcionais e folha de pagamento do pessoal do município lotado nas Secretarias e órgãos municipais.

7 EMPRESAS PÚBLICAS – MUNICIPAL Processos Agregar. –Recrutamento e Seleção – Por concurso público. –Admissão – exames de saúde, treinamento introdutório Aplicar. –Modelagem do Trabalho – baseado em cargos. –Há 39 cargos de carreira para todo o município e mais os cargos em comissão. –Avaliação e desempenho – os processos de avaliação são desenvolvidos pela SRH. –A primeira avaliação é a do estágio probatório e as seguintes são para oferecer seguimento na carreira.

8 EMPRESAS PÚBLICAS – MUNICIPAL Recompensar – Benefícios e Incentivos. –Cada carreira tem sua tabela de remuneração, estruturada por cargo, por classe e nível. –Os benefícios e incentivos (gratificações) são pagos pela SRH e pelo IPMC. Pela SRH: vale-alimentação, vale- transporte, auxílio-educacional, empréstimos para compra da casa própria (convênio Município-Caixa), empréstimos Fundação Alpha e pelo IPMC são: salário- família, salário-maternidade, auxílio-reclusão, aposentadoria, pensão e auxílio-doença.

9 EMPRESAS PÚBLICAS – MUNICIPAL Desenvolver – Treinamento e Desenvolvimento. –A área de treinamento é da Diretoria de Departamento de Desenvolvimento de Política de Pessoas oferece muitos cursos e treinamentos internos e externos, presenciais e do Programa Semeador, além de parcerias com outras entidades e Instituições de Ensino.

10 EMPRESAS PÚBLICAS – Federais Manter - Higiene e Segurança; Qualidade de Vida; Relações com Sindicatos, Órgãos de Classe. –As diretrizes de acompanhamento da saúde de servidores ocorre por meio de ações da Diretoria de Departamento de Saúde Ocupacional. –Os programas de qualidade de vida são bastante evidenciados, tendo inclusive parcerias com o ICS e IPMC. –As relações com sindicatos e órgãos de classe ocorrem por meio de negociações com os dois sindicatos - Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba – Sismmac e o Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba - Sismuc

11 EMPRESAS PÚBLICAS – MUNICIPAIS Monitorar as pessoas - Banco de dados; Sistema de Informações Gerenciais. –O monitoramento ocorre por meio da utilização do sistema utilizado pela SRH. –O controle é feito pelos órgãos controladores – TCE e CISET – Controle Interno da Secretaria do Tesouro, distribuída em cada esfera de poder – legislativo, executivo e judiciário. –Meios de comunicação – Jornal do Servidor e RH 24 horas.


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