CAACTs: Comissão de Acompanhamento e Assessoria aos Conselhos Tutelares.

Apresentação em tema: "CAACTs: Comissão de Acompanhamento e Assessoria aos Conselhos Tutelares."— Transcrição da apresentação:

1 CAACTs: Comissão de Acompanhamento e Assessoria aos Conselhos Tutelares

2 O que Faz? Desenvolve atividades de assessoria e acompanhamento ao Funcionamento Institucional dos Conselhos Tutelares sempre em parceria e diálogo com os atores do Sistema de Garantia de Direitos

3 Mês/ Eixo Formação Dos Conselheiros Tutelares SIPIA Reuniões do Grupo Interinstitucional Reuniões com Secretários, com gerentes regionais e com a rede regional Funcionamento Visita aos CTs, Reuniões com Regionais (PBH) e SMPS* Acompanhamento Articulação da rede, Reunião ordinária e com presidentes e reuniões extraordinárias dos presidentes com a rede. Comissão de Revisão da Resolução do plantão dos CTs/ Regimento Interno dos CTs Acompanhamento de denuncias recebidas sobre o funcionamento dos CTs Jan0602 Fev04 02+02 ( SMPS e SMED) 01 Mar0201 05 + 02 (gerentes Norte e Venda Nova)+01 SMPS 02+01 ( Rede Trajetória de rua) Abr020401+01 SMPS02+01 (Vara Infracional) Maio0302 02+ 01 SMPS 02 Jun01 01+ 02 (Sec. de Venda Nova e visita sede Leste)+01 SMPS 02+02 ( CREAS e Oeste)02 Comissão de Acompanhamento e Assessoria aos Conselhos Tutelares – CAACTs Balanço de Atividades 2010: 113 Reuniões e Encontros

4 Mês/ Eixo Formação Dos Conselheiros Tutelares SIPIA Reuniões do Grupo Interinstitucional Reuniões com Secretários, com gerentes regionais e com a rede regional Funcionamento Visita aos CTs, Reuniões com Regionais (PBH) e com SMPS* Acompanhamento Articulação da rede, Reunião ordinária e com presidentes e reuniões extraordinárias dos presidentes com a rede. Comissão de Revisão da Resolução do plantão dos CTs/ Regimento Interno dos CTs Acompanhament o de denuncias recebidas sobre o funcionamento dos CTs Jul01 Ago0101 SMPS0201 Set01 01+02 ( Gerentes e Rede Pampulha) 01 SMPS 02+01 ( varas Infracional e Civil) 02 Out02 01+03 (Redes Norte, Barreiro e Oeste ) 01 SMPS0102 Nov02 + Seminário 0102+02 (Escola leste + Rede Venda Nova)01 Dez02 01+02 (Rede Leste e Venda Nova)+1(SMED) 01+03 (Rede Venda Nova+SMED+Varas Civil e Infracional) 01 TOTAL24 + Seminário 2722270705 Comissão de Acompanhamento e Assessoria aos Conselhos Tutelares – CAACTs Balanço de Atividades 2010: 113 Reuniões e Encontros

5 CONTEÚDOS DAS REUNIÕES COM OS PRESIDENTES DE CONSELHOS TUTELARES E A REDE Comissão de Acompanhamento e Assessoria aos Conselhos Tutelares – CAACTs CONTEÚDOS DAS REUNIÕES COM OS PRESIDENTES DE CONSELHOS TUTELARES E A REDE SIPIA: Esclarecimentos sobre seu funcionamento; Piloto nas Regionais Norte e Pampulha e proposta de ampliação; Reuniões com a rede de atendimento e vídeo-aula; Avaliação do curso da Prodabel para os agentes admnistrativos; Avaliação dos computadores e rede de navegação; Informes. Formação do Conselheiro Tutelar: Avaliações e propostas; Formação conjunta AMAS/CMDCA/MP; Seminário do dia do Conselheiro Tutelar. Plantão do Conselho Tutelar: Situação das crianças e adolescentes com trajetória de rua, com a presença da rede de Centros de Passagem, gerente regional da Centro Sul e SMAAS; Reuniões com SMPS; Interfaces com Juizados da vara Infracional e Civil; Informes das reuniões com Juízes e Promotores; Resolução do Plantão ( novo regimento dos Conselhos Tutelares). Política de Educação e fluxos de encaminhamentos: Fluxos de Encaminhamentos para a Escola Estadual, com a presença das Superintencdencias A e B. Avanços, desafios e fluxos da Política de Educação Infantil em BH com os Conselhos Tutelares; Processo de inscrição na Educação Infantil, com a presença da equipe da Secretaria Municipal de Educação. Apresentação do Programa Família-Escola pela equipe da SMED.

6 CONTEÚDOS DAS REUNIÕES COM OS PRESIDENTES DE CONSELHOS TUTELARES E A REDE Comissão de Acompanhamento e Assessoria aos Conselhos Tutelares – CAACTs CONTEÚDOS DAS REUNIÕES COM OS PRESIDENTES DE CONSELHOS TUTELARES E A REDE Medida de proteção de acolhimento institucional: Reordenamentos previstos; Fluxos do Plantão com o Conselho tutelar de origem. ( Discussão conjunta com a Comissão de Medidas de Proteção). Apresentação da Central de Vagas, com a presença da equipe da SMAAS. Início de discussão sobre problemas de fluxo com a Central de Vagas e continuidade prevista para 2011. CREAS: Apresentação da metodologia de trabalho com a presença da equipe da SMAAS e gerentes regionais. Início de discussão de fluxo com os CTs. Disque Direitos Humanos: Apresentação de novo fluxo. Comunicação: Padronização de e-mails institucionais ( monitoramento do processo). PPCAAM: O que é, sua importância e instrumental para encaminhamento. PAIR: O que é, sua importância e participação dos Conselheiros Tutelares nas reuniões. Termo de entrega e responsabilidade: ( novo impresso) e situações que possam ser utilizados ( em interface com a Vara civil do juizado da infância e adolescência).

7 Comissão de Acompanhamento e Assessoria aos Conselhos Tutelares – CAACTs Principais Avanços Eixo Formação : Retomada do eixo formação; Realização de formação em parceria (AMAS, CMDCA e Ministério Público) Eixo SIPIA e Funcionamento: Início da implantação do SIPIA; Diálogo para aquisição de novos equipamentos de informática e telefonia. Eixo Acompanhamento: Estreitamento da relação Conselho Tutelar X CMDCA; Ampliação da CAACTs de 4 para 6 Conselheiros; Divisão das atividades em eixos que permitem a coordenação compartilhada; Membro da mesa diretora compondo a CAACTs facilita o trâmite de informações entre a comissão e a mesa e dá maior credibilidade às articulações externas da comissão.

8 Comissão de Acompanhamento e Assessoria aos Conselhos Tutelares – CAACTs Principais Desafios Eixo Formação : Busca de formas de incentivo à presença dos Conselhos Tutelares nos encontros de formação; Otimização das agendas de formação, continuando os esforços de formação conjunta com parcerias (Ministério Público, AMAS, CMDCA e Escola de Conselhos); Manutenção do Seminário Comemorativo do dia dos Conselhos Tutelares; Garantia de recursos do fundo para formação em 2011. Eixo SIPIA e Funcionamento: Diálogo interinstitucional para prover os Conselhos com equipamentos, softwares, materiais de uso contínuo, recursos humanos (administrativos e de segurança) e espaços físicos apropriados; Ampliação da Secretaria Executiva com um técnico para acompanhamento do SIPIA. Eixo Acompanhamento: Manutenção do baixo nível de denúncias contra a função pública dos Conselheiros Tutelares Manutenção da qualidade e ampliação do acompanhamento técnico da Secretaria Executiva com a inclusão de mais um técnico; Redução da rotatividade e ampliação da participação dos Conselheiros da Sociedade Civil; Melhoria do acompanhamento jurídico da secretaria Executiva; Manutenção do diálogo próximo com a Mesa Diretora.