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13ª ASSEMBLÉIA GERAL DO CEDCA-MT O CEDCA: sua atuação na defesa dos direitos da criança e do adolescente, avanços e perspectivas.

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2 13ª ASSEMBLÉIA GERAL DO CEDCA-MT O CEDCA: sua atuação na defesa dos direitos da criança e do adolescente, avanços e perspectivas.

3 ASPECTOS POSITIVOS: A cada dia o CEDCA vem se fortalecendo e impondo uma nova dinâmica na política de defesa dos direitos da criança e do adolescente. Implantação da Escola de Conselhos. Implementação do FIA ( projetos da Petrobrás, Bco. da Amazônia e suplementação do governo). Adequação do apoio logístico : informática – computador e Notbooks. Revitalização do site do Conselho Instalação de novo equipamento de gravação das reuniões.

4 Aquisição de veículo Reabilitação do veículo Gol. Participamos de várias Conf. Municipais Realização da 7ª Conferencia Estadual Participação na 8ª Conferência Nacional em Brasília. Já realizamos várias visitas à C.T e CMDCAs. Recurso da E. P. direcionado ao FIA (para aquisição de 148 veículos e 148 computadores destinados aos C.Ts. R$ ,00 Implantação do SIPIA –uma nova dinâmica na informação. Aquisição de equip. de inf. para trein. sobre o SIPIA aos C. T.

5 Confecção de exemplares do ECA. Confecção do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil. Programação Especial em comemoração aos 20 anos do CEDCA, no mês de novembro-2010

6 ASPECTOS NEGATIVOS Municípios que não realizaram a Conferencia Municipal. Municípios que não enviaram à Conferencia Estadual os delegados eleitos na Conferencia municipal. Municípios que não enviaram o relatório consolidado da Conferencia Municipal Dificuldades na comunicação com os Conselhos Municipais e Tutelares. Conselhos Municipais e Tutelares desestruturados. Ausência de Conselheiros municipais e tutelares na Escola de Conselhos

7 Falta de lei municipal adequada ao bom funcionamento de muitos Conselhos. Falta de entendimento as nossas correspondências. Qualquer dúvida consultar o CEDCA. Acompanhamento da destinação de multas Administrativas por inflação ao ECA

8 No debate sobre os painéis Oportunidades Externas: 1. Criar projeto de atividades para melhor administrar o Conselho participando das audiências públicas voltada para a Rede de Proteção. Ex. PPA. 2. Auxiliar as instituições cadastradas no Conselho como elaborar projetos a serem encaminhados à empresas. 3. Uma aproximação mais efetiva junto aos gestores, promotoria e juizados e etc.

9 Ameaças Externas: 1. Influência política. 2. Indicação de Conselheiros por parte das instituições (falta de comprometimento) 3. Instabilidade administrativa e operacional. 4. Mudança de governo. 5. Lei municipal inadequada ao bom funcionamento dos Conselhos Munic. E Tutelares.

10 Forças Internas: 1.Potencial técnico de conselheiros/as. 2.Conhecimento da legislação pertinente 3. Comprometimento dos/as conselheiros/as. 4. Apoio técnico eficiente (secretaria) 5.Estrutura física e equipamentos compatíveis ao bom funcionamento do Conselho

11 Fraquezas Internas: 1. Falta de comprometimento por parte dos conselheiros/as 2. Conselheiros/as meramente participam porque foram indicados (preenchimento do cargo) 3. Falta de conhecimento das normas que regem o Sistema de Garantia de Direitos 4. Alternância de conselheiros/as

12 AVANÇOS E PERSPECTIVAS 1. Além dos avanços que o CEDCA conquistou e vem conquistando, o desejo é que nosso Conselho se consolide numa referencia estadual como nacional. 2. Com a consolidação dos Eixos aprovados na Conf. Nacional e com os resultados obtidos nesta Assembléia, estaremos debruçando na elaboração do Planejamento Estratégico para os próximos 10 anos.

13 UM BOM TRABALHO À TODOS/AS


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