A Vulnerabilidade Socioecológica do Litoral Norte Paulista Tathiane Mayumi Anazawa Proposta de Dissertação Mestrado em Sensoriamento Remoto Orientadores:

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1 A Vulnerabilidade Socioecológica do Litoral Norte Paulista Tathiane Mayumi Anazawa Proposta de Dissertação Mestrado em Sensoriamento Remoto Orientadores: Dr. Antônio Miguel V. Monteiro e Dra. Flávia da Fonseca Feitosa Fevereiro de 2010

2 Contexto: Mudanças Climáticas e Ambientais

3 Impactos sobre:

4 Deslizamentos em Caraguatatuba, 1967. Fonte: Arquivo Público do município de Caraguá Zonas Costeiras  Áreas de Risco

5 Linhas teóricas da vulnerabilidade - Adger, 2006

6 Relação a indivíduos, famílias ou grupos sociais desconsiderando as dinâmicas dos sistemas biofísicos Influências qualitativas Origem  Relação a territórios (regiões e ecossistemas) Abordagens integradas  recente Caráter quantitativo Contexto: Estrutura de Oportunidades e Ativos Diálogo: Conceito Mediador

7 “A incapacidade de uma pessoa ou de um domicílio para aproveitar-se das oportunidades, disponíveis em distintos âmbitos sócio-econômicos, para melhorar sua situação de bem-estar ou impedir sua deterioração” (Kaztman, 2007) EstadoMercadoSociedade ATIVOS/CAPITAIS Contexto Estrutura de Oportunidades e Ativos (Kaztman) Ativos/Capitais = recursos

8 “A incapacidade de uma pessoa ou de um domicílio para aproveitar-se das oportunidades, disponíveis em distintos âmbitos sócio-econômicos, para melhorar sua situação de bem-estar ou impedir sua deterioração” (Kaztman, 2007) EstadoMercadoSociedade ATIVOS/CAPITAIS Contexto Estrutura de Oportunidades e Ativos (Kaztman) Ativos/Capitais = recursos Estrutura de Oportunidades “Meios de vida sustentável”

9 Conceito Mediador: Entidades negociáveis, permitem que distintas partes discutam conceitualmente sobre a multidimensionalidade de questões de interesse comum CONCEITO DE VULNERABILIDADE Operacionalização começam a ser geradas: OBJETOS MEDIADORES MAPAS DE VULNERABILIDADE Diálogo Dissertação

10 Perguntas Como entender a vulnerabilidade socioecológica como um processo dinâmico e relacional? Como operacionalizar o presente conceito? Como a vulnerabilidade socioecológica se distribui ao longo do espaço geográfico da cidade?

11 Área de Estudo

12 Índice de Vulnerabilidade Socioecológica IVSE Os capitais; As variáveis; O cômputo; As análises.

13 Os capitais

14 Redes e conectividade  aumentar a capacidade de trabalhar juntos e expandir seus acessos a instituições, como órgãos políticos ou civis.

15 Os capitais O capital humano representa as habilidades, conhecimentos, capacidade de trabalho e boa saúde.

16 Os capitais A disponibilidade de dinheiro ou equivalente, que permite às pessoas adotar diferentes estratégias de meios de vida.

17 Os capitais Capital Político-Institucional Consiste na capacidade dos sistemas político e institucional locais de superar as principais barreiras, fornecendo respostas aos desafios presentes e futuros.

18 Os capitais Conjunto de variáveis relacionadas aos recursos naturais, mas que também incorporem a natureza da cidade (habitação de má qualidade e abastecimento de água, saneamento e coleta de resíduos sólidos inadequados). Capital Físico-Natural

19 Variáveis

20 Capital Social ÍndiceIndicador Justificativa para o uso do indicador na linha de base do Projeto Fonte Qualidade de Vida Incidência de domicílios chefiados por mulheres A presença de mulheres na chefia do domicílio indica estrutura familiar complexa e diminuição do capital social dos filhos. Cunha et al., 2004 Incidência de domicílios chefiados por idosos A presença de idosos na chefia do domicílio indica situação mais segura de suporte familiar (seguridade social e maior tempo de vida para a aquisição de bens) Cunha et al., 2004 Incidência de domicílios cujos responsáveis são jovens com até 29 anos Necessidade de proteção pela responsabilidade familiar jovem. Responsável jovem apresenta mais chances de ter filhos mais novos, e que exigem maior proteção. Também o responsável jovem tende a residir em territórios menos consolidados em função do preço da terra. Autoria: Dirce Koga Presença de crianças de 0 a 16 anos A presença de crianças de 0 a 16 anos indica necessidades de proteção por parte da família, além de indicar dependência financeira, uma vez que se encontram abaixo da idade mínima laboral permitida. Autoria: Dirce Koga Qualidade territorial Indicativo de redes de trabalho A ausência de redes de trabalho indica a falta de relações fora do domicílio e relações verticais (chefe-empregado) Autoria: Flávia Feitosa Presença de associações de bairros Entidades integrantes dos movimentos sociais urbanos, correspondem às principais formas pelas quais os setores populares faziam chegar suas demandas ao poder público. Indica uma condição de coesão, por parte da população, em torno das lutas e reivindicações. Bosa, 2009 Qualidade Relacional Índice de Isolamento da Pobreza Indica o contato potencial de grupos de indivíduos com diferentes rendas. Grupos de indivíduos isolados podem significar uma tendência a uma forte relação de vizinhança, aumentando seu capital social, conseqüentemente sua capacidade de resposta frente a uma perturbação. Feitosa et al., 2007

21 Capital Humano ÍndiceIndicador Justificativa para o uso do indicador na linha de base do Projeto Fonte Desenvolvimento Educacional Grau de escolaridade do chefe de família Indica que a não alfabetização ou alfabetização precária do chefe de família diminui as chances de inclusão e acesso ao mundo do trabalho. Autoria: Dirce Koga Grau de escolaridade da família Integrantes da família em idade laboral com baixa escolaridade diminuem as chances de inclusão e acesso ao mundo do trabalho, não contribuindo para o rendimento familiar. Autoria: Dirce Koga Razão de dependência Famílias com elevado grau de dependência econômica e envelhecimento podem apresentar dificuldades no processo de reprodução social. Cunha et al., 2004

22 Capital Financeiro ÍndiceIndicador Justificativa para o uso do indicador na linha de base do Projeto Fonte Distribuição de Renda Incidência de domicílios cujos responsáveis não têm renda Famílias com responsável sem renda apresentam perfil mais vulnerável, pois afeta a capacidade de cobertura do orçamento doméstico. Autoria: Dirce Koga Incidência de domicílios cujos responsáveis ganham até 3 salários mínimos Famílias com responsável com renda até 3 SM apresentam perfil também vulnerável, pois a renda pode ser insuficiente para a cobertura do orçamento doméstico. Autoria: Dirce Koga Incidência de domicílios cujos responsáveis ganham mais de 3 salários mínimos Famílias com responsável com renda superior a 3 SM apresentam perfil não vulnerável, pois a renda pode ser suficiente para a cobertura do orçamento doméstico. Autoria: Dirce Koga Domicílios próprios A presença de domicílios próprios indica maior estabilidade (posse de bens duráveis) Cunha et al., 2004

23 Capital Físico Natural ÍndiceIndicador Justificativa para o uso do indicador na linha de base do Projeto Fonte Saneamento Básico Incidência de domicílios com destinação inadequada de esgoto A presença de domicílios sem destinação adequada de esgoto indica maior exposição a riscos de saúde para o indivíduo, e riscos de contaminação de solo e águas, para o território. Cunha et al., 2004 Incidência de domicílios sem água encanada A presença de domicílios sem água encanada indica maior exposição a riscos de saúde. Cunha et al., 2004 Incidência de domicílios sem coleta de lixo A presença de domicílios sem coleta de lixo indica maior exposição a riscos de saúde para o indivíduo, e riscos de contaminação de solo e águas, para o território. Cunha et al., 2004 Natureza da Cidade Ocupação de Unidades de Conservação (de Proteção Integral) A presença de famílias residindo em áreas de conservação indica menor acesso a saneamento e serviços públicos de saúde, educação, assistência social, cultura, lazer, além de indicar áreas de conflitos territoriais entre uso do solo e sua preservação. Santos, 2004 Taxa de cobertura vegetal Cobertura vegetal indica grau de exposição do território às situações de chuva, temperatura elevada, poluição do ar. Nucci et al. 2003 Superfície impermeável Presença de superfície impermeável indica impactos na quantidade e qualidade da água, impactos físicos e ecológicos, pois impedem a infiltração da água no solo. Xu, 2010 Riscos Naturais Grau de declividade O grau de declividade do terreno indica sua exposição a risco de desabamento e deslizamento. Marcelino, 2004 Risco de inundação A presença de domicílios edificações em territórios localizados próximos a rios indica exposição a risco de alagamento. Alves et al., 2009

24 Capital Político - Institucional Indicador Justificativa para o uso do indicador na linha de base do Projeto Fonte Instrumentos de gestão urbana Indicam a preparação do município gestor para o enfrentamento de desafios presentes e futuros Braga et al., 2003 Instrumentos de gestão ambiental Indicam a preparação do município gestor para o enfrentamento de desafios presentes e futuros Braga et al., 2003 Oferta de serviços públicos Oferta de serviços públicos indica o enfrentamento a desafios presentes, por parte do município Autoria: Dirce Koga

25 O Cômputo

26 Vulneráveis Não Vulneráveis Perfis de Ativos

27 Estudo de Caso: Caraguatatuba - Áreas de Risco (IPT); - Localização de Equipamentos (escolas, UBS); - Outros Dados. Parceria com a Secretaria de Planejamento Economia e Gestão

28 Análises Processamento Digital de Imagens Construção de Variáveis Área UrbanizadaUnidade de Análise Cobertura Vegetal Superfícies Impermeáveis Declividade Proximidade a Rios Imagens Landsat

29 Landsat (TM), 1999 Área Urbanizada Espaço Celular Unidade de Análise

30 Superfícies de Vulnerabilidade Perfis de Ativos Trajetórias de Vulnerabilidade IVSE Vulnerabilidade Socioecológica do Litoral Norte Paulista Capital Humano Capital Político-InstitucionalCapital Físico-Natural Capital Financeiro Capital Social Análises

31 Superfícies de Vulnerabilidade Perfis de Ativos Trajetórias de Vulnerabilidade IVSE Vulnerabilidade Socioecológica do Litoral Norte Paulista Capital Humano Capital Político-InstitucionalCapital Físico-Natural Capital Financeiro Capital Social

32 Superfícies de Vulnerabilidade Análise Espacial de Superfícies

33 Superfícies de Vulnerabilidade Perfis de Ativos Trajetórias de Vulnerabilidade IVSE Vulnerabilidade Socioecológica do Litoral Norte Paulista Capital Humano Capital Político-InstitucionalCapital Físico-Natural Capital Financeiro Capital Social

34 Perfis de Ativos Análise Exploratória de Dados Espaciais Índice de Moran Global LISA

35 Superfícies de Vulnerabilidade Perfis de Ativos Trajetórias de Vulnerabilidade IVSE Vulnerabilidade Socioecológica do Litoral Norte Paulista Capital Humano Capital Político-InstitucionalCapital Físico-Natural Capital Financeiro Capital Social

36 1991 2000 2010 Álgebra de Mapas Trajetórias de Vulnerabilidade Álgebra de Mapas Tipologias de Trajetórias de Vulnerabilidade

37 Resultados Preliminares

38 Disciplina de Análise Espacial de Dados Geográficos; Área de estudo: São Sebastião; Índice simplificado. Profs.: Miguel e Eduardo. Fonte: Blog Em Cuba Lá.

39 Pergunta Qual o padrão espacial dos perfis de ativos de São Sebastião?

40 Índice de Vulnerabilidade Socioecológica IVSE

41 Mapa de espalhamento do Moran do IVSE Diagrama de espalhamento de Moran do IVSE IGM: 0.71 p-valor: 0.001

42 Mapa de espalhamento do Moran do IVSE

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45 Considerações Finais do Trabalho A análise mostrou que o território não é homogêneo. O padrão encontrado não é idêntico para os capitais analisados  diferenças que apontam o caminho para uma compreensão mais completa e real da situação da população; Padrões espacialmente restritos, em transição e de proximidade; Ao analisar a presença dos efeitos espaciais  incluiu novos elementos importantes à discussão sobre as condições de vulnerabilidade.

46 IVSE – Para a Dissertação Repensar as variáveis; Repensar a questão da unidade de trabalho; Repensar as análises.

47 tathiane@dpi.inpe.br