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SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável NOVAS ABORDAGENS DE GESTÃO DO TERRITÓRIO Prof. José Roberto Scolforo.

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1 SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável NOVAS ABORDAGENS DE GESTÃO DO TERRITÓRIO Prof. José Roberto Scolforo

2 SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE Representação cartográfica de um território dividido em zonas homogêneas quanto à possibilidade de um dado empreendimento humano ser viável e sustentável sócio- econômica e ambientalmente. Mostrar com um grau de definição espacial e numa escala semi-quantitativa (para possibilitar comparações) até então inexistente, a fragilidade ou vulnerabilidade do ecossistema e a potencialidade social ou o ponto de partida de cada município. Decisões e ações são tomadas por a quem de direito compete e não pelo zoneamento em si.

3 SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE No âmbito Federal, Estadual e Municipal os interesses em escalas diferenciadas. No ZEE estadual os eixos representam a relação do homem com a natureza. Critérios para sua construção: a) Geo-biofísico ( ecológicos) b) Sócio-econômico-político (sócio-econômicos)

4 SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais VARIÁVEIS UTILIZADAS NO ZEE Meio geo-biofísico Geologia Geomorfologia Pedologia Mineração Climatologia Hidrologia/Hidrogeologia Cobertura vegetal Unidades de Conservação Fauna Outros

5 SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais VARIÁVEIS UTILIZADAS NO ZEE Meio sócio-econômico-político - Potencial Produtivo Arrecadação do INSS Consumo energético Turismo Transporte hidroviário, aeroviário e rodoviário Telecomunicações Rendimentos do chefe do domicílio Densidade de emprego industrial Rentabilidade agropecuária Meio sócio-econômico-político - Potencial Institucional Autonomia político-administrativa Participação político-eleitoral

6 SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais VARIÁVEIS UTILIZADAS NO ZEE Meio sócio-econômico-político - Potencial Natural Distribuição fundiária Cobertura florestal Aptidão agrícola dos solos Recursos minerais Extrativismo da fauna e flora Meio sócio-econômico-político - Potencial Humano Infra-estrutura hospitalar Sanidade Sobrevivência infantil Abastecimento domiciliar de água Saneamento domiciliar Coleta domiciliar de lixo Anos de estudo do chefe de domicílio Alfabetização Dinâmica urbana Densidade rural

7 SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE Importância a) Desenvolvimento regional b) Identificação de conflito de usos e recursos Usos a) Como cenário alternativo b) Consolidação de potencialidades econômicas c) Recuperação de áreas degradadas d) Ocupação territorial integrada e ordenada e) Planejamento de projetos de infra-estrutura

8 SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais Objetivo Geral do ZEE Contribuir para a definição de áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável de Minas Gerais e para a orientação dos investimentos do Governo e da sociedade civil segundo as peculiaridades regionais.

9 SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais DescriçãoZONAS Terras de baixa vulnerabilidade em locais de alto potencial socialZEE 1 Terras de alta vulnerabilidade em locais de alto potencial socialZEE 2 Terras de baixa vulnerabilidade em locais de médio potencial socialZEE 3 Terras de alta vulnerabilidade em locais de médio potencial socialZEE 4 Terras de baixa vulnerabilidade em locais de baixo potencial socialZEE 5 Terras de alta vulnerabilidade em locais de baixo potencial socialZEE 6 Zoneamento Ecológico-Econômico

10 SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais Zoneamento Ecológico-Econômico

11 SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais Zonas Temáticas

12 SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ZEE-MG Estudos de Caso da Cana de Açúcar Saccharum spp

13 SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais I. Carta de Vulnerabilidade Natural É a INcapacidade do meio-ambiente de resistir ou recuperar-se de impactos antrópicos negativos. Permitirá o zoneamento do Estado e a identificação de áreas naturalmente mais frágeis

14 SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais Cana-de-açúcar Vulnerabilidade Natural r

15 SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais II. Zoneamento da Cana de Açúcar A cana-de-açúcar (Saccharum spp) ciclo vegetativo longo requer um período vegetativo com condições de temperatura e disponibilidade hídrica adequados, seguido de meses relativamente secos, indispensáveis à formação de sacarose. Temperaturas médias mensais iguais ou superiores a 21 C são requeridas pela cultura

16 SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais II. Zoneamento da Cana de Açúcar a)Mapa climático calculado a partir das normais climatológicas - atende exigências térmicas requeridas pela cultura da cana. b)Mapa do índice de umidade calculado a partir do balanço hídrico climatológico – Thornthwaite - atende exigências hídricas requeridas pela cultura da cana. Zoneamento climatológico obtido da associação dos dois mapas anteriores e do Modelo Digital de Elevação (NASA, 2005).

17 SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais II. Zoneamento da Cana de Açúcar Mapa da aptidão edáfica: utilizando mapa de solos do Estado de Minas Gerais, na escala 1: (CETEC, não publicado) e modelo de elevação digital, resolução de 90 m (NASA, 2005). Mapa de aptidão edafoclimática: obtido da associação do mapa de aptidão climática e do mapa de aptidão edáfica. Mapa de aptidão edafoclimática : dentre as zonas, uma com irrigação necessária em algum período do ano e outra com irrigação recomendada.

18 SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais Cana-de-açúcar Aptidão edafoclimática

19 SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais Aptidão edafoclimática e conflito pelo uso da água. Mapa de aptidão edafoclimática e conflito pelo uso da água: a) Associação do Mapa de Nível de Comprometimento dos recursos hídricos superficiais (NC) e o Mapa de aptidão edafoclimática. b) NC = Razão entre o volume de água superficial outorgado dentro de uma sub-bacia e o volume oficialmente disponível (30% da Q 7,10 ).

20 SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais Cana-de-açúcar Aptidão edafoclimática e conflito pelo uso da água.

21 SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais III. Índice de Fatores Condicionantes Socioeconômicos Conhecer a situação atual desta cultura Monitorar a sua evolução Evitar a ocorrência de problemas sociais, econômicos e ambientais Em situações de risco, propor medidas mitigatórias. Elaborou-se, o Índice de Fatores Condicionantes Socioeconômicos e o Índice de Restrição de Monocultura.

22 SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais III. Índice de Fatores Condicionantes Socioeconômicos Descrição dos Indicadores Densidade de Ocupação dos Solos Índice de concentração fundiária – Índice de Gini Coeficiente de estabelecimentos de agricultores familiares por município Razão de dependência Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDH-M (2000) Capacidade Gerencial Gestão do Desenvolvimento Rural Gestão Ambiental Municipal Organizações de Fiscalização e Controle Capacidade de Aplicação da Lei

23 SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais III. Índice de Fatores Condicionantes Socioeconômicos Índice de fatores condicionantes socioeconômicos = 1 a) > condições sociais, econômicas, naturais e institucionais dos municípios b) representa uma situação favorável à implantação de novas culturas. c) expressa que poucas medidas mitigatórias são necessárias para a implantação do empreendimento.

24 SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais III. Índice de Fatores Condicionantes Socioeconômicos Índice de fatores condicionantes socioeconômicos = 5 a) expressa situações socioeconômicas precárias dos municípios b) impõe condições necessárias para superar os problemas apontados pelos indicadores que o compõe. c) expressa número elevado de medidas mitigatórias necessárias para a implantação do empreendimento.

25 SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais III. Índice de Fatores Condicionantes Socioeconômicos Exemplo a) município que apresenta Índice de fatores condicionantes (classe 5) e tem como pior indicador o IDH-M. b) significa que o empreendimento deve apresentar medidas que reduzam a taxa de mortalidade infantil, que elevem a taxa de alfabetização e que ofereça melhores condições de vida para os idosos.

26 SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais Cana-de-açúcar Fatores Condicionantes para Implantação de Novas Culturas

27 SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais IV. Índice de Restrição de Monocultura (IRM ) Monocultura implica em Maior especialização: a) impactos sociais, econômicos e ambientais

28 SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais IV. Índice de Restrição de Monocultura (IRM) Kageyama (2004), a)trabalho sobre desenvolvimento rural dos municípios do estado de São Paulo b)monocultura - utilização de 40% ou mais de área do estabelecimento ocupada com determinada cultura. IRM = área cultivada com cana / (área total do município - áreas inundadas - áreas de unidades de conservação e proteção integral – (20% da área do município, destinada à área de preservação obrigatória) – 10% de outras áreas (inclusive áreas urbanas)).

29 SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais IV. Índice de Restrição de Monocultura (IRM) MunicípioDelta Área do Município (ha)10.214,00 Áreas inundadas (ha)416,00 Áreas de unidades de conservação e proteção integral (ha) 0,00 Área de proteção obrigatória, áreas urbanas e outros 3.064,20 % área cultivável plantada com cana41,58 Área disponível para cultivo6.733,80 Resultado do Índice de Restrição de Monocultura para plantio da cana-de-açúcar Uso Agrosilvopastoril (ha)8.086,00 Área disponível – agrosilvopastoril-1.352,20 Cana (ha)2.800,00

30 SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais Cana-de-açúcar Restrição a Monocultura de Cana-de-açúcar

31 SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais V. Estudos de Caso da Cana de Açúcar Saccharum spp Para licenciar ou autorizar um empreendimento: Analisar em conjunto os itens I, II, III e IV. Estes quatro Índices, possibilitam acompanhar a discussão e a negociação (viabilidade ou não) da criação e ampliação de empreendimentos da cana. a) Mapa de Vulnerabilidade ( expressa fragilidade do ambiente) b) Zoneamento da Cana de Açúcar para o Estado de Minas Gerais - Aptidão edafoclimática - Aptidão edafoclimática e conflito pelo uso da água c) Índice de Fatores Condicionantes Socioeconômicos d)Índice de Restrição de Monocultura da Cana-de-Açúcar.

32 SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais V. Estudos de Caso da Cana de Açúcar Saccharum spp Muito obrigado – SEMAD – IEF – UFLA


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