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NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL BAUXITAALUMINIO.

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Apresentação em tema: "NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL BAUXITAALUMINIO."— Transcrição da apresentação:

1 NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL BAUXITAALUMINIO

2 SITUAÇÃO ATUAL: -MESMICE E REPETIÇÃO DE ESTUDOS E MEDIDAS MITIGADORAS - CENTENAS DE PROCESSOS IGUAIS ENTULHANDO OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS - DEMORA NAS DECISÕES, POSTERGAÇÃO OU PERDA DE INVESTIMENTOS

3 NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL Lei Federal de 31 de agosto de 1981 Art 9º - São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: I - o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; II - o zoneamento ambiental; III - a avaliação de impactos ambientais; IV - o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras;....

4 NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL Decreto de 10 de julho de 2002 Art. 14. As Diretrizes Gerais e Específicas deverão conter, no mínimo: I - atividades adequadas a cada zona, de acordo com sua fragilidade ecológica, capacidade de suporte ambiental e potencialidades;... IV - critérios para orientar as atividades madeireira e não-madeireira, agrícola, pecuária, pesqueira e de piscicultura, de urbanização, de industrialização, de mineração e de outras opções de uso dos recursos ambientais;

5 NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL ALGUNS EXEMPLOS de ZEE COM POTENCIAL MINERAL ZEE para ordenamento de atividades de extração mineral e recuperação de áreas degradadas em Brasília; ZEE para ordenamento de APLs de base mineral nas regiões de Salto do Jacuí e Estrela do Sul, RS - Guararema e Santa Isabel, SP – Pirenópolis e Cocalzinho, GO – MCT/MME/FINEP; ZEE APA SUL RMBH, MG - IBRAM; ZEE Municípios Caeté e Sabará, MG - SINDIEXTRA

6 NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL Layers Regionais Escala 1: Uso do Solo e Cobertura Vegetal Escala Escala 1: Mapeamento de biótopos Escala 1: Tendências de Uso e Ocupação Potencialidades (inclui mineração) Escala 1: / 1: ZEE Escala 1:10.000

7 NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL Solos e Potencial de Erosão

8 NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL Solos e Potencial de Erosão Geologia e Geotecnia

9 NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL Solos e Potencial de Erosão Geologia e Geotecnia Águas Superficiais e Subterrâneas

10 NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL Solos e Potencial de Erosão Geologia e Geotecnia Águas Superficiais e Subterrâneas Aspectos Legais e Culturais

11 NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL Solos e Potencial de Erosão Geologia e Geotecnia Águas Superficiais e Subterrâneas Aspectos Legais e Culturais Declividade

12 NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL Uso do Solo e Cobertura Vegetal

13 NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL Mapeamento de biótopos Mapeamento de biótopos

14 NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL Cobertura vegetal e uso do solo baseados nos biótopos - IBRAM

15 NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE SABARÁ PROJETO SINDIEXTRA

16 NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL Tendências de Uso e Ocupação Potencial Mineral INDICAÇÃO DE ZEEMs ZONAS ESPECIAIS DE EXTRAÇÃO MINERAL

17 NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL Tendências de Uso e Ocupação Ocupação e Expansão Urbana

18 NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL Tendências de Uso e Ocupação Agricultura e Pecuária

19 NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL

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21 Decreto de 10 de julho de 2002 Art. 14. As Diretrizes Gerais e Específicas deverão conter, no mínimo: I - atividades adequadas a cada zona, de acordo com sua fragilidade ecológica, capacidade de suporte ambiental e potencialidades;... IV - critérios para orientar as atividades madeireira e não-madeireira, agrícola, pecuária, pesqueira e de piscicultura, de urbanização, de industrialização, de mineração e de outras opções de uso dos recursos ambientais;

22 NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL Lei Federal de 31 de agosto de 1981 Art 9º - São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: I - o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; II - o zoneamento ambiental; III - a avaliação de impactos ambientais; IV - o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras;....

23 NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL AIA POR TIPOLOGIAS E ZONAS MEDIDAS DE CONTROLE E RECUPERAÇÃO POR TIPOLOGIAS E ZONAS ZONAS COM RESTRIÇÕES - Não necessariamente proibições, mas sujeitas a avaliação de viabilidade ambiental caso a caso. ESTABELECIMENTO DE ZEE COM CRITÉRIOS PARA MINERAÇÃO, POR TIPOLOGIAS, NAS DIVERSAS ZONAS

24 NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EMPREENDIMENTOS QUE SE ENQUADRAM NOS CRITÉRIOS DE ZONEAMENTO Já houve AIA, está de acordo com o ZEE, viabilidade ambiental determinada, portanto licenciamento automático Já houve AIA, está de acordo com o ZEE, viabilidade ambiental determinada, portanto licenciamento automático

25 NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EMPREENDIMENTOS QUE NÃO SE ENQUADRAM NO CRITÉRIOS DE ZONEAMENTO P.ex. situados em zonas restritivas ou que tenham característica diferentes, como operação, tipo de minério, etc. Processo normal de licenciamento (AIA, etc.) para avaliação de viabilidade ambiental. Processo normal de licenciamento (AIA, etc.) para avaliação de viabilidade ambiental.

26 NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL RESULTADOS: - AGILIDADE E SIMPLIFICAÇÃO DA GRANDE MAIORIA DOS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO SEM PERDA DE SEGURANÇA E CONTEÚDO TÉCNICO - UTILIZAÇÃO ADEQUADA DO EIA COMO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE VIABILIDADE AMBIENTAL NOS CASOS ESPECIAIS - LIBERAÇÃO DE EQUIPES DO ÓRGÃO LICENCIADOR PARA QUE SE CONCENTREM NOS CASOS ESPECIAIS - AGILIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA


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