NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Apresentação em tema: "NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL"— Transcrição da apresentação:

1 NOVOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO & LICENCIAMENTO AMBIENTAL
BAUXITA ALUMINIO

2 SITUAÇÃO ATUAL: “MESMICE” E REPETIÇÃO DE ESTUDOS E MEDIDAS MITIGADORAS
CENTENAS DE PROCESSOS IGUAIS “ENTULHANDO” OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS DEMORA NAS DECISÕES, POSTERGAÇÃO OU PERDA DE INVESTIMENTOS

3 .... Lei Federal 6.938 de 31 de agosto de 1981
Art 9º - São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: I - o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; II - o zoneamento ambiental; III - a avaliação de impactos ambientais; IV - o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras; ....

4 Art. 14. As Diretrizes Gerais e Específicas deverão conter, no mínimo:
Decreto de 10 de julho de 2002         Art. 14.  As Diretrizes Gerais e Específicas deverão conter, no mínimo:         I - atividades adequadas a cada zona, de acordo com sua fragilidade ecológica, capacidade de suporte ambiental e potencialidades;       ...         IV - critérios para orientar as atividades madeireira e não-madeireira, agrícola, pecuária, pesqueira e de piscicultura, de urbanização, de industrialização, de mineração e de outras opções de uso dos recursos ambientais;

5 ALGUNS EXEMPLOS de ZEE COM POTENCIAL MINERAL
ZEE para ordenamento de atividades de extração mineral e recuperação de áreas degradadas em Brasília; ZEE para ordenamento de APLs de base mineral nas regiões de Salto do Jacuí e Estrela do Sul, RS - Guararema e Santa Isabel, SP – Pirenópolis e Cocalzinho, GO – MCT/MME/FINEP; ZEE APA SUL RMBH, MG - IBRAM; ZEE Municípios Caeté e Sabará, MG - SINDIEXTRA

6 ZEE Layers Regionais Escala 1:50.000 Uso do Solo e Cobertura Vegetal
Escala Escala 1:50.000 Mapeamento de biótopos Escala 1:10.000 Tendências de Uso e Ocupação Potencialidades (inclui mineração) Escala 1: / 1:10.000 ZEE Escala 1:10.000

7 Solos e Potencial de Erosão

8 Solos e Potencial de Erosão
Geologia e Geotecnia

9 Solos e Potencial de Erosão
Geologia e Geotecnia Águas Superficiais e Subterrâneas

10 Solos e Potencial de Erosão
Geologia e Geotecnia Águas Superficiais e Subterrâneas Aspectos Legais e Culturais

11 Solos e Potencial de Erosão
Geologia e Geotecnia Águas Superficiais e Subterrâneas Aspectos Legais e Culturais Declividade

12 Uso do Solo e Cobertura Vegetal

13 Mapeamento de biótopos

14 Cobertura vegetal e uso do solo baseados nos biótopos - IBRAM

15 MUNICÍPIO DE SABARÁ PROJETO SINDIEXTRA

16 ZONAS ESPECIAIS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tendências de Uso e Ocupação Potencial Mineral INDICAÇÃO DE ZEEM’s ZONAS ESPECIAIS DE EXTRAÇÃO MINERAL

17 Tendências de Uso e Ocupação
Ocupação e Expansão Urbana

18 Tendências de Uso e Ocupação
Agricultura e Pecuária

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21 Art. 14. As Diretrizes Gerais e Específicas deverão conter, no mínimo:
Decreto de 10 de julho de 2002         Art. 14.  As Diretrizes Gerais e Específicas deverão conter, no mínimo:         I - atividades adequadas a cada zona, de acordo com sua fragilidade ecológica, capacidade de suporte ambiental e potencialidades;       ...         IV - critérios para orientar as atividades madeireira e não-madeireira, agrícola, pecuária, pesqueira e de piscicultura, de urbanização, de industrialização, de mineração e de outras opções de uso dos recursos ambientais;

22 .... Lei Federal 6.938 de 31 de agosto de 1981
Art 9º - São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: I - o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; II - o zoneamento ambiental; III - a avaliação de impactos ambientais; IV - o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras; ....

23 ESTABELECIMENTO DE ZEE COM CRITÉRIOS PARA MINERAÇÃO, POR TIPOLOGIAS, NAS DIVERSAS ZONAS
AIA POR TIPOLOGIAS E ZONAS MEDIDAS DE CONTROLE E RECUPERAÇÃO POR TIPOLOGIAS E ZONAS ZONAS COM RESTRIÇÕES - Não necessariamente proibições, mas sujeitas a avaliação de viabilidade ambiental caso a caso.

24 PARA EMPREENDIMENTOS QUE SE ENQUADRAM NOS CRITÉRIOS DE ZONEAMENTO
 Já houve AIA, está de acordo com o ZEE, viabilidade ambiental determinada, portanto licenciamento automático

25 PARA EMPREENDIMENTOS QUE NÃO SE ENQUADRAM NO CRITÉRIOS DE ZONEAMENTO
P.ex. situados em zonas restritivas ou que tenham característica diferentes, como operação, tipo de minério, etc.  Processo normal de licenciamento (AIA, etc.) para avaliação de viabilidade ambiental.

26 AGILIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA
RESULTADOS: AGILIDADE E SIMPLIFICAÇÃO DA GRANDE MAIORIA DOS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO SEM PERDA DE SEGURANÇA E CONTEÚDO TÉCNICO UTILIZAÇÃO ADEQUADA DO EIA COMO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE VIABILIDADE AMBIENTAL NOS CASOS ESPECIAIS LIBERAÇÃO DE EQUIPES DO ÓRGÃO LICENCIADOR PARA QUE SE CONCENTREM NOS CASOS ESPECIAIS AGILIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS, DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA