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Retrospectiva sobre a temática da desertificação no Estado do Ceará Liduina Carvalho Coordenadora do GPCD/CE 2009.

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1 Retrospectiva sobre a temática da desertificação no Estado do Ceará Liduina Carvalho Coordenadora do GPCD/CE 2009

2 A definição A Organização das Nações Unidas (ONU) definiu a desertificação como sendo a degradação do solo em áreas áridas, semi- áridas e sub-úmidas secas, resultante de diversos fatores, inclusive de variações climáticas e, principalmente, de atividades humanas. Ampliando esse conceito, a ONU atribuiu, em 1994, que as origens da desertificação estão nas complexas interações de fatores físicos, biológicos, políticos, sociais, culturais e econômicos. O fenômeno da desertificação possui uma visão sistêmica ou multidisciplinar e que o problema não tem delimitação de áreas.

3 Marco referencial da temática Em 1992, quando da realização, em Fortaleza, da Conferência Internacional sobre Variações Climáticas e Desenvolvimento Sustentável (ICID) começaram os estudos sobre a temática da desertificação no Estado do Ceará com a participação da Fundação de Meteorologia e Recursos Hídricos do Estado do Ceará (FUNCEME) que detectou, por meio de imagens de satélite, as áreas com sinais evidentes de degradação susceptíveis à desertificação, estimando uma área total de km².

4 Em 1994, realização da Conferência Nacional e Seminário Latino-Americano da Desertificação (CONSLAD) e elaboração de ações de combate à desertificação que perduraram até 1998, porém, algumas ações não obtiveram o resultado esperado e outras não foram implementadas devido a entraves burocráticos tanto a nível federal como estadual. O Brasil é signatário da Convenção (CCD) desde 1994.

5 Projeto Áridas Em 1995, elaboração e implementação do Projeto Áridas sob coordenação da Secretaria de Planejamento do Estado do Ceará. Esse projeto objetivava atenuar os impactos da desertificação adotando estratégias para a implantação do Desenvolvimento Sustentável

6 Projeto Waves Em 1995, a Universidade Federal do Ceará, em parceria com instituições de pesquisa da Alemanha, implementou o Programa Waves que tinha como principal objetivo estudar a degradação/desertificação em sistemas de produção no semi-árido cearense na tentativa de estabelecer fundamentos científicos para formular estratégias econômicas e ecológicas de desenvolvimento sustentável no semi-árido do território cearense

7 1º Plano Estadual Em 1998, o governo do Estado do Ceará representado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMACE) convocou um grupo multidisciplinar com a finalidade de elaborar o Plano Estadual de Combate à Desertificação, dessa forma, demonstrando um comprometimento com o problema ambiental;

8 PAN-Brasil O Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-BRASIL) foi elaborado com a participação dos Estados, dos Municípios e envolvendo os diferentes atores sociais na luta pela preservação e conservação da natureza.

9 PAN-Brasil, A construção do PAN-Brasil, de forma participativa, mobilizou o Estado do Ceará, que na ocasião contribuiu realizando oficinas e seminários. Em julho de 2004 – Evento Internacional CCD + 10, em Fortaleza, lançou o PAN- LCD.

10 Os eixos do PAN-LCD Esse programa está organizado em quatro áreas temáticas: redução da pobreza e da desigualdade social; ampliação sustentável da capacidade produtiva; gestão democrática e fortalecimento institucional; e preservação, conservação e manejo sustentável dos recursos naturais.

11 Grupo Permanente de Combate à Desertificação - GPCD O GPCD foi instituído pela SRH/CE, para elaboração do Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação; Em 2006, as instituições governamentais que participam do Grupo Permanente de Combate à Desertificação elaboraram o Panorama da Desertificação no Estado do Ceará com a finalidade de criação do Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação (PAE–CEARÁ).

12 Composição do Grupo Permanente de Combate à Desertificação - GPCD Secretaria dos Recursos Hídricos - SRH Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDA Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente - CONPAM Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos - FUNCEME Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos - COGERH Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA-CE Serviço Geológico do Brasil - CPRM Universidade Federal do Ceará - UFC Universidade Estadual do Ceará - UECE Fórum Cearense pela Vida no Semi-árido.

13 Situação Atual O MMA, através da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural, com a Cooperação Alemã – GTZ, bem como o IICA estão promovendo a elaboração dos Programas de Ação de combate à desertificação nos Estados. Foram selecionados 5 especialistas para a elaboração, no prazo de 12 meses, do Programa Estadual. O IICA estará responsável pela promoção das oficinas e seminários.


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