Municipalização da Gestão Ambiental com Ênfase no Licenciamento e Fiscalização

Apresentação em tema: "Municipalização da Gestão Ambiental com Ênfase no Licenciamento e Fiscalização"— Transcrição da apresentação:

1 Paulo César Hartung Gomes Governador do Estado Maria da Glória Brito Abaurre Secretária da SEAMA

2 Municipalização da Gestão Ambiental com Ênfase no Licenciamento e Fiscalização
Objetivo – fortalecimento da gestão municipal, com a descentralização dos serviços ambientais

3 ALINHAMENTO: ES 2025, Diretrizes, PPA e Agenda Municípios
Diretrizes e PPA Agenda Prioritária Estado e Municípios Farmácia Cidadã Erradica ç ão da pobreza e Redu ç ão da pobreza Expansão e fortalecimento da Atenção Primária redu ç ão das desigualdades Expansão da rede de Proteção Social (CRAS, CREAS) Gestão p ú blica e qualidade Apoio a projetos de infra-estrutura e serviços aos municípios e Territórios do ES (PRONAF – Capixaba) Capital social e qualidade das das institui ç ões institui ç ões capixabas Interioriza ç ão do NOSSOCRÉDITO Interioriza ç ão do desenvolvimento e agricultura Rede de Núcleos de motivação à Ciência e Tecnologia (NMCT) desenvolvimento Modernização da Gestão Pública Municipal Log í stica e transportes Desenvolvimento da log í stica Sinalização dos Atrativos Turísticos Infra-estrutura Rural Desenvolvimento da rede de Rede de cidades e servi ç os Desenvolvimento dos arranjos produtivos locais da economia capixaba cidades Cidades Capixabas – Planos de urbanização Desenvolvimento do capital Sa ú de humano Nossa Casa e Pró-Moradia Estado e Municípios pela Educação infantil Agrega ç ão de valor à Educa ç ão Melhoria e Modernização da Educação Fundamental produ ç ão, adensamento das cadeias produtivas e Apoio a Projetos Culturais Regionais diversifica ç ão econômica Desenvolvimento econômico Implantação e Modernização da infra-estrutura Esportiva Fortalecimento da identidade e Guarda municipal melhoria da imagem capixaba Identidade e imagem capixaba Lei Seca Municipalização do trânsito Redu ç ão da violência e da criminalidade Defesa social e justi ç a Programas municipais para jovens em conflito com a lei Inserção estratégica regional Inserção estratégica regional Olho Digital Saneamento Recuperação e conservação dos recursos naturais Meio Ambiente Municipalização Gestão Ambiental Espírito Santo sem Lixão Aumento da cobertura florestal

4 SISNAMA – Sistema Nacional de Meio Ambiente Secretarias Municipais
CONTEXTO SISNAMA – Sistema Nacional de Meio Ambiente Órgão Executor Órgãos Seccionais Órgãos Deliberativos Secretarias Municipais de Meio Ambiente Órgãos Locais Órgão Superior MMA IBAMA SEAMA IEMA/IDAF CONAMA CONSEMA / CONREMAS / CERH CONSELHOS MUNICIPAIS

5 CONTEXTO

6 CONTEXTO 2554 denúncias recebidas pela Gerência de Fiscalização

7 Situação Atual dos Municípios
Nível 1: com estrutura legal, técnica e operacional, realizando licenciamento ambiental ou em vias de realizar; Nível 2: com alguma estrutura montada, mas deficiente em alguns requisitos; Nível 3: sem estrutura para atender às atribuições mínimas; Apenas 06 municípios realizam o licenciamento ambiental: Aracruz, Cachoeiro do Itapemirim, Colatina, Itapemirim, Serra e Vitória. Níveis Nº de municípios 1 16 2 20 3 42

8 Ações do Estado para fortalecimento da Gestão Municipal 2004/2008
Criação de Comissões Especiais para atendimento aos municípios CEGAM, CSAN, CIRSUCC. Capacitação de Gestores Ambientais – 224 técnicos capacitados (convênio IEMA/MMA/WBI). Cursos para os gestores municipais – geoprocessamento,criação de UCs, licenciamento ambiental,consórcios públicos, fiscalização. Projeto ECOAR – formação de gestores municipais e docentes da rede municipal de ensino fundamental em educação ambiental. Fornecimento de kits (microcomputador, impressora, GPS e máquina fotográfica digital) para 43 municípios.

9 Ações do Estado planejadas para 2009/2010
1º Seminário Estadual sobre Gestão Ambiental Municipal Disponibilização das fotos aéreas do ES - vôo 2007/2008 – (imagens de alta resolução espacial – escala 1:15.000) para todos os municípios – realização de capacitação específica. Programa de capacitação de gestores ambientais e conselheiros municipais. Pacto para gestão ambiental das áreas de preservação permanente (IEMA, IBAMA, Ministério Público, municípios e sociedade civil). Criação de um sistema de certificação da gestão ambiental municipal. - Recuperação florestal através da cessão de mudas e assistência técnica.

10 Contrapartida do Município
- Conselho Municipal de Meio Ambiente paritário, tripartite, deliberativo e atuante. - Estrutura física e humana compatível com a realidade das atividades a serem licenciadas pelo município. - Legislação Municipal voltada à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente.

11 Instrumentos de Parceria
Através de convênios e acordos de cooperação técnica.

12 Produtores de água Florestas para vida
NOVOS PROJETOS RELACIONADOS AOS MUNICÍPIOS Produtores de água Florestas para vida Utilizam o pagamento por serviços ambientais

13

14 NOVOS PROJETOS RELACIONADOS AOS MUNICÍPIOS
Programa de Combate a Desertificação e mitigação dos efeitos da seca DESERTIFICAÇÃO - degradação da terra nas regiões áridas, semi áridas e sub-úmidas secas, resultante de vários fatores, entre elas as variações climáticas e atividades humanas( ONU, 1994).

15 ÁREAS SUSCEPTÍVEIS À DESERTIFICAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO

16 www.seama.es.gov.br / www.iema.es.gov.br
OBRIGADA! / Comissão Especial de Gestão Ambiental Municipal – CEGAM Telefone: (27) /3477