45ª Assembléia Nacional da ASSEMAE Alexandre Araujo Godeiro Carlos Especialista Infraestrutura Sênior Departamento de Articulação Institucional Secretaria.

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1 45ª Assembléia Nacional da ASSEMAE Alexandre Araujo Godeiro Carlos Especialista Infraestrutura Sênior Departamento de Articulação Institucional Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental MINISTÉRIO DAS CIDADES Poços de Caldas, 27 de maio de 2015 Mesa Redonda Internacional 1: Eficiência Energética e redução de perdas de água

2 1. PROGRAMA INTERÁGUAS

3  Programa de Modernização do Setor de Saneamento - PMSS:  O PMSS, executado com o apoio do BIRD, teve como objetivo geral a modernização do setor de saneamento  Foram desenvolvidas diversas atividades no campo da gestão do saneamento, incluindo assistência técnica e elaboração de estudos relativos à prestação dos serviços, planejamento, regulação e fiscalização  Iniciou-se em 1993 (Fase 1) e foi concluído em 2010 (PMSS 3)  Principais projetos desenvolvidos:  Desenvolvimento e Implementação do SNIS (publicação do primeiro diagnóstico em 1996)  Projeto Com+Água  Capacitações (Parceria com a Itália)  Implantação da RECESA  Apoio à diversos prestadores (Assistência Técnica)  Realização de estudos (necessidade de investimentos, diagnósticos setoriais, participação do setor privado, sistema de avaliação da satisfação do usuário, sistemas condominiais, incentivo à eficiência em ações financiadas pelo FGTS) Programa Interáguas – Antecedentes

4  Modernização institucional: redução de perdas reais e aparentes de água; uso adequado de energia elétrica; cobrança justa e adequada de tarifas; desenvolvimento gerencial; aumento da capacidade de investimento.  Institucionalização de atividades rotineiras: gerenciamento das perdas nos processos operativos; gerenciamento energético; Aumento da capacidade de desenvolvimento de projetos; Capacidade de mobilização e comunicação interna e externa  Operadores selecionados para projetos demonstrativos: Santo André, Sorocaba, Guaratinguetá, Santa Maria, Caxias do Sul, Montes Claros, Ilhéus, Ituiutaba, Viçosa e São Bento do Sul  ETAPAS (concluído em 2008):  Seleção das operadoras;  Diagnóstico situacional;  Seleção do consórcio de consultores;  Devolução diagnósticos / diretrizes planos de ação;  Mobilização interna;  Estruturação dos Comitês Gestores / Planos de Ação;  Implementação: capacitação e assistência técnica;  Disponibilização de equipamentos;  Documentação / publicações – artigos técnicos, revistas, vídeos Projeto Com + Água

5  Ações no campo técnico-operacional (engenharia) são necessárias, mas insuficientes – importância de investir na gestão, em suas diversas áreas e processos, com ênfase na gestão integrada e participativa;  Cálculo das perdas reais, perdas aparentes, balanço hídrico;  Gerenciamento das perdas por setor de abastecimento; Técnicas de controle e redução de perdas integradas à rotina da operação e manutenção;  Operação baseada no conhecimento dos parâmetros do sistema em contraposição à operação empírica;  Uso eficiente de energia elétrica nos bombeamentos;  Gestão integrada e participativa (meios: comitê gestor, mobilização);  Cálculo realista de tarifas considerando a demanda de investimentos no sistema (atual e futura) e a necessidade de controlar perdas. Projeto Com + Água – Pressupostos/Metodologia

6 COM + ÁGUA SUBPROJETOS INTERDEPEN- DENTES P1 MACROMEDIÇÃO E AUTOMAÇÃO P6 SISTEMA DE PLANEJAMENTO P7 INSTÂNCIAS PARTICIPATIVAS P8 COMUNICAÇÃO SOCIAL P9 EDUCAÇÃO E CULTURA P5 CONTROLE E REDUÇÃO DE PERDAS APARENTES P4 GESTÃO DO USO DA ENERGIA P3 CONTROLE E REDUÇÃO DE PERDAS REAIS P2 SISTEMA CADASTRAL TÉCNICO E MODELAGEM Projeto Demonstrativo: Articulação em subprojetos Componentes: traduzem-se em objetivos para os projetos PROJETOS: OBJETIVAM DESENVOLVER GESTÃO E USO EFICIENTE DE ENERGIA QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA REDUÇÃO DE FRAUDES MELHORIAS NO CADASTRO COMERCIAL REDUÇÃO DE ERROS DE MEDIDORES MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA CONTROLE DE PRESSÕES RAPIDEZ E QUALIDADE DOS REAPROS CONTROLE E DETECÇÃO DE VAZAMENTOS

7 PROGRAMA INTERÁGUAS  Com o término do PMSS as iniciativas federais voltadas para o desenvolvimento institucional do setor de saneamento ficaram em segundo plano;  Priorização dos investimentos em implantação e expansão dos sistemas (PAC 1 e PAC 2);  Como alternativa, o Governo firmou o Acordo de Empréstimo n.º 8074 BR, entre o BIRD e o Brasil, em dez./2011, dando início ao Programa Interáguas  Prazo de execução de 4 anos (término em dez./2016)  OBJETIVO: contribuir para o fortalecimento da capacidade de planejamento e gestão no setor água, visando:  i) aumentar a eficiência no uso da água e na prestação de serviços  ii) aumentar a oferta sustentável de água em quantidade e qualidade adequadas aos usos múltiplos  iii) melhorar a aplicação de recursos públicos no setor água  VALOR TOTAL: US$ 130,1 milhões, sendo US$ 97,575 (Banco Mundial) e US$ 32,525 (Ctda.)  MINISTÉRIOS ENVOLVIDOS: Cidades (SNSA), Meio Ambiente (SRHU e ANA) e Integração Nacional (SIH, SEDEC e SENIR)  MMA: US$ 44,3 milhões, sendo US$ 33,225 (Banco Mundial) e US$ 11,075 (Contrapartida)  MI: US$ 27,8 milhões, sendo US$ 20,850 (Banco Mundial) e US$ 6,950 (Contrapartida  MCidades: US$ 32,5 milhões, sendo US$ 24,375 (Banco Mundial) e US$ 8,125 (Contrapartida) Mais informações: http://interaguas.ana.gov.br

8 2. INTERÁGUAS: Projeto gestão das perdas de água e uso eficiente de energia elétrica

9  Projeto prioritário no âmbito do Programa Interáguas  Objetivo: assistência técnica para fortalecer os prestadores de serviços nos seguintes aspectos, tendo como referência o Projeto COM+ÁGUA. No entanto, diferente do COM+ ÁGUA, não inclui a aquisição de equipamentos. Foco em:  modernização institucional para redução de perdas reais e aparentes  institucionalização de atividades rotineiras para combate a perdas  Melhoria de capacidade de desenvolvimento de projetos nesta área, incluindo intercâmbio e replicação de experiências bem sucedidas  Inclui contratação de pessoa física e jurídica, em 2 fases:  Fase 1:  Chamada Pública para selecionar prestadores da Região NE: R$ 10 milhões  Estágio atual: preparação dos 5 projetos selecionados em dezembro  Embasa: Salvador e Feira de Santana  Compesa: Prata-Camevô, Jucazinho e Sertão  Previsão de execução: até fev./2017  Próximas etapas: contratação da empresa e 18 meses para implementação das metodologias de gestão eficiente de água e energia elétrica nos 5 sistemas selecionados  Fase 2:  Chamada Pública fase 2: R$ 20 milhões  Previsão de 24 meses de execução PROJETO “Gestão das perdas de água e uso eficiente de energia elétrica”

10  Exemplo de ações/atividades a serem desenvolvidas no âmbito do Projeto:  Desenvolvimento de diagnósticos situacionais e estabelecimento das linhas de base das áreas do projeto;  Apoio às estruturações de Comitês Gestores locais;  Proposição de regulamentação e metodologias de avaliação de projetos para o Fundo de Apoio às Ações de Eficiência, a ser constituído em cada um dos Prestadores de Serviços;  Desenvolver ações de capacitação em processo e formal (seminários e cursos de curta duração), assistência técnica aos prestadores de serviços selecionados e programa de mobilização social interna e externa;  Apoiar tecnicamente ações dos prestadores visando a complementação do sistema de macromedição, especialmente as unidades operacionais essenciais dos sistemas que forem priorizadas nos planos de ação (incluindo o sistema de telemetria e registro de dados);  Apoiar a constituição de equipes de medições hidráulicas e elétricas;  Desenvolver a gestão comercial, especialmente o gerenciamento da micromedição, do cadastro de consumidores e do combate a consumos não autorizados;  Introduzir as rotinas para gerenciamento da rede distribuidora com base em DMC/setores, especialmente com a identificação sistemática de vazões mínimas noturnas nos setores de abastecimento;  Capacitar em processo equipes de detecção de vazamentos bem como as equipes de combate a vazamentos não visíveis, com a introdução destas atividades nas rotinas operacionais;  Desenvolvimento dos mecanismos de atualização rotineira dos cadastros de rede, de unidades operacionais e de equipamentos (modelagem hidráulica e a compreensão das variáveis de funcionamento dos sistemas distribuidores)  Desenvolvimento de sistemas de informação voltados para a gestão integrada das perdas e do uso eficiente de energia elétrica, montagem de balanços hídricos e acompanhamento da eficiência dos sistemas;  Desenvolvimento de diagnósticos hidroenergéticos em sistemas de bombeamento para projetos para captação de recursos destinados à eficiência energética (5 projetos, sendo 1 por sistema selecionado); PROJETO “Gestão das perdas de água e uso eficiente de energia elétrica”

11 3. Projeto de Cooperação Técnica com o Governo Alemão na área de perdas e eficiência energética

12 PARCERIA BRASIL - ALEMANHA  Projeto de Cooperação entre Brasil e Alemanha, por intermédio GIZ (Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit) para aumento da eficiência energética em sistemas de abastecimento de água urbanos (EEAA)  Contribuição Alemã: 2,5 milhões de euros  Duração: 36 meses (previsto para iniciar em agosto/2015)  4 linhas de ação:  1. Instrumentos de financiamento e fomento. Elaboração de recomendações para a inclusão de EE nas linhas de financiamento e/ou nas chamadas públicas/programas de fomento no setor. Inclui:  Diagnóstico das Linhas de financiamento e programas de fomento existentes;  Elaboração de modelos alternativos de financiamento, critérios e especificações técnicas de EE para financiamentos;  Transferência de experiências internacionais;  Acompanhamento/monitoramento de projetos de referência  2. Intercâmbio interinstitucional e intersetorial. Criação de um grupo de trabalho interinstitucional (ministérios, associações, setor de financiamento, empresas, instituições do setor de energia e saneamento) para EE que atuará por meio de :  Eventos de sensibilização;  Incentivos a institucionalização de uma plataforma/de um grupo de trabalho entre os principais atores do setor;  Apoio da elaboração ou adaptação de estudos, propostas de políticas, estratégias, Roadmaps;  Divulgação de Resultados.

13 PARCERIA BRASIL – ALEMANHA (cont.)  3. Ferramentas e instrumentos metodológicos. Elaboração de ferramentas para a avaliação de potenciais e custos de medidas de EE no setor (indicadores de EE, curvas de custos e potenciais de EE, instrumentos de Benchmarking, sistemas de monitoramento), por meio de:  Levantamento de informações;  Elaboração de modelos e ferramentas;  Disponibilização de experiências internacionais;  Intercâmbio com instituições especializadas de outros setores ou países;  Acompanhamento e monitoramento.  4. Informação e Assessoria. Ofertar assistência técnica e informação para técnicos e tomadores de decisão do setor visando supri-los com ferramentas para atender demandas de curto prazo, por meio de:  Identificação de demandas por assistência técnica e capacitação;  Visitas Técnicas/transferência de experiências;  Compilação de resultados e disseminação de boas práticas;  Identificação de soluções tecnológicas;  Intercâmbio de experiências em EE com o setor industrial.

14 OBRIGADO! alexandre.carlos@cidades.gov.br Sanear@cidades.gov.br Telefone: 61.21081400 Mais informações: http://interaguas.ana.gov.br http://cidades.gov.br