SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

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1 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

2 PROGRAMAS/DIAF COMPONENTE DA ATENÇÃO BÁSICA (CIB 164/10) - Rename - Insumos (Diabetes) - Anexo III COMPONENTE ESPECIALIZADO COMPONENTE ESTRATÉGICO OPIÓIDES DEMANDAS JUDICIAIS

3 COMPONENTE BÁSICO Regulamentada pela Portaria MS nº 2.982/09. Aprova normas do financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica FINANCIAMENTO: União: 5,10 por hab/ano Estado:1,86 por hab/ano Município:1,86 por hab/ano

4 Deliberação CIB para o Componente Básico Deliberação CIB/164/2010 União:R$ 5,10 Estado:R$ 4,00 e 6,00(PROCIS) Município:R$ 4,00 O aumento da contrapartida Estadual é por conta da incorporação dos medicamentos do elenco especial, da deliberação 025/CIB/2009(revogada) para o elenco da Assistência Básica do anexo III.

5 COMPONENTE BÁSICO Insumos da Diabetes- (seringa, lancetas, tiras e glicosímetros sob forma de comodato) Estado: R$ 0,50 per capita habitante/ano Municípios: R$ 0,50 per capita habitante/ano.

6 COMPONENTE BÁSICO Anexo I : RENAME perfil epidemiológico. Anexo II : Fitoterápicos e homeopáticos perfil epidemiológico Anexo III :Elenco mínimo obrigatório para garantir o atendimento das linhas de cuidado do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme PCDT do Ministério da Saúde.

7 ELENCO REFERÊNCIA Anexo III Ácido acetilsalicílico cp. 100mg Ácido Fólico cp. 5mg Ácido fólico sol. oral 0,2 mg/mL Alendronato de sódio cp. 10 mg Alendronato de sódio cp. 70 mg Anlodipino, besilato de cp. 5 mg Anlodipino, besilato de cp. 10 mg Atenolol cp. 50 mg Captopril cp. 25 mg

8 Carbamazepina cp. 200 mg Carbamazepina xarope 20 mg/mL Carbonato de cálcio cp. 1250 mg (equivalente a 500mg Ca ++ ) Carbonato de cálcio + colecalciferol cp. Ciprofloxacino, cloridrato cp. 500 mg **Clopidogrel cp 75mg Clorpromazina, cloridrato cp. 25 mg Clorpromazina, cloridrato cp. 100 mg Clorpromazina, cloridrato sol. oral 40mg/mL

9 Digoxina elixir 0,05 mg/mL Dipirona sódica sol. oral 500 mg/mL Enalapril, maleato cp. 10 mg Enalapril, maleato cp. 20 mg Eritromicina, estearato cápsula ou cp. 500 mg Espironolactona cp. 25 mg Fenitoína sódica cp. 100 mg Fenobarbital cp. 100 mg Fenobarbital sol. oral 40 mg/mL Haloperidol cp. 5 mg

10 Haloperidol sol. oral 2mg/mL *Heparina sódica sol.injetável 5.000UI/0,25ml(para uso subcutâneo) Hidroclorotiazida cp. 25 mg Ibuprofeno sol. oral 50 mg/mL Ibuprofeno cp. 600 mg *Isossorbida, dinitrato cp. sublingual 5 mg *Isossorbida, mononitrato cp. 40 mg Isossorbida, dinitrato cp. 10mg Levodopa + benzerazida cp. 100 mg + 25 mg

11 Levodopa + carbidopa cp. 200 mg + 50 mg Levodopa + carbidopa cp. 250 mg + 25 mg Levotiroxina sódica cp. 25 µg Levotiroxina sódica cp. 50 µg Levotiroxina sódica cp 100 µg Medroxiprogesterona, acetato cp. 10 mg Metildopa cp. 250 mg Paracetamol cp. 500 mg Paracetamol sol. oral 200 mg/mL

12 Prednisolona, fostato sol. oral 1,34 mg/mL ou 3mg/mL Prednisona cp. 5 mg Prednisona cp. 20 mg Ranitidina, cloridrato cp. 150 mg Sinvastatina cp. 10 mg, 20 mg, 40 mg Sulfato ferroso cp. 40 mg Fe ++ Sulfato ferroso sol. oral 25 mg/mL Fe ++ *Timolol, maleato sol. oftálmica 0,5% Valproato de sódio cápsula ou cp. 288 mg (equivalente a 250 mg ácido valpróico)

13 Valproato de sódio sol. oral ou xarope 57,624 mg/mL Valproato de sódio cp. 576 mg Varfarina sódica cp. 5 mg *INCLUIDO PELO ESTADO POR FAZER PARTE DA RENAME. ** INCLUIDO NO ELENCO PARA UTIILIIZAR O RECURSO DA DIFERENÇA DE R$ 1,86 PARA R$ 4,00 REPASSADO PELO ESTADO MEDICAMENTOS QUE MIGRARAM DO COMPONENTE ESPECIALIZADO

14 PAGAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA COMPETÊNCIADATA DE PAGAMENTO JANEIRO22/03/2010 FEVEREIRO22/03/2010 MARÇO22/03/2010 ABRIL20/04/2010 MAIO06/05/2010 JUNHO21/06/2010

15 CONTATO DIAF NOMECARGOFONE MARIA TERESA AGOSTINI DIRETORA DIAF48-32517803