MODELO DE CONVERGÊNCIA NACIONAL

Apresentação em tema: "MODELO DE CONVERGÊNCIA NACIONAL"— Transcrição da apresentação:

1 MODELO DE CONVERGÊNCIA NACIONAL
REDESIMPLES Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa – SEMPE 13 de abril de 2016

2 Relatório Doing Business 2016 América Latina e Caribe
Total de países pesquisados: 189 Posição geral do Brasil: 116 Posição no tópico Abertura de empresas: 174 São considerados apenas os municípios de São Paulo e Rio de Janeiro Coleta de dados – Junho 2105 Resultados por indicador Indicador Brasil América Latina e Caribe OCDE Procedimentos (número) 11 8,3 4,7 Tempo (dias) 83 29,4 Custo (% da renda per capita) 3,8 31 3,2 Capital integralizado mínimo 0,0 2,8 9,6

3 Veja – 11/2015

4 “Livre das Amarras O mineiro Gustavo Maierá de 30 anos: com a ajuda de um serviço de sincronização de dados de Minas Gerais, ele conseguiu abrir sua empresa em dezesseis dias, um recorde estrondoso. Sobrou até tempo para concorrer a uma consultoria tecnológica de reais. Concorreu e ganhou.”

5 “Das 5 melhores cidades em tempo de abertura de empresa segundo reportagem da revista veja e estudo do Instituto Endeavor, as 5 estão integradas à Redesim”

6 Visão Geral do Sistema REDESIMPLES
Atos cadastrais livres de exigências fiscais Entrada Única de dados Balcão único para atendimento Premissas REDESIMPLES Base Nacional de Empresas compartilhada entre os órgãos Licença automática para o baixo risco Monitoramento para redução do tempo do processo

7 FLUXO REDESIMPLES Processo único e completo, cujos fatos se desencadeiam numa sequência linear, considerando o ponto de vista do cidadão. Etapas REDESIMPLES

8 União/Estadual Municipal
FLUXO REDESIM - 25 COLETOR CNPJ CNPJ Integrar Nacional (RFB) Fiscos Adm. Tributárias Órgãos de Viabilidade Integrador Estadual Órgãos de Licenciamento Municipal União/Estadual Municipal Órgão de Registro Junta Com. Cartório OAB

9 FLUXO REDESIM – RLE Portal RLE RLE Viabilidade RLE Licenciamento
RLE FISCOS RLE Viabilidade RLE Registro / CNPJ RLE Licenciamento Registro CNPJ Insc. Municipal Insc. Estadual

10 FLUXO REDESIM - Convergência
Portal Redesimples RLE Viabilidade RLE Licenciamento Integrar Nacional (RFB) Fiscos Adm. Tributárias Órgãos de Viabilidade Integrador Estadual Órgãos de Licenciamento Municipal União/Estadual Municipal Órgão de Registro Junta Com. Cartório OAB MODELO DE CONVERGÊNCIA

11 Situação das UF – Integração Redesim Modelo Resolução 25 do CGSIM
BRASIL Municípios com viabilidade = 1.470 Capitais Integradas = 11 Sefaz = 14 Sefin = 1.238 Bombeiros = 08 Sanitária = 09 Meio Ambiente = 08 50,16% Situação em 04 abril/2016 11

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14 PRIORIDADE NA AÇÃO Integração com sistema RLE e sistemas integradores Estaduais para Viabilidade e Licenciamento; Recuperação dos dados da Pesquisa Prévia de Viabilidade pelo Aplicativo de Coleta CNPJ;

15 PRIORIDADE NA AÇÃO Integração São Paulo e Rio de Janeiro para o Doing Business até início do 2º semestre de 2016; Integração das capitais até dezembro 2016.

16 PRÓXIMAS ENTREGAS Licenciamento Legado;
MELHORAMENTOS SERVIÇOS JÁ IMPLANTADOS: S05, S06, S35, S09 e S11. 30 de abril de 2016 10 de junho de 2016 NOVOS SERVIÇOS: S01, S02, S08, S22, S99 Integração Município SP

17 Relatório Doing Business 2016
Procedimentos em São Paulo: Nº Procedimento Tempo para completar Custo para completar 1 Verificar o nome da empresa na JUCESP Menos de um dia (procedimento online) Sem custo 2 Pagar taxas de registro 1 dia Taxas incluídas no procedimento 3 3 Registrar na JUCESP para obter CNPJ, INSS e NIRE e inscrição no ICMS 7 dias R$ 75 registro + R$ 50 (taxa para acelerar o procedimento) 4 Registrar na Secretaria Municipal de Finanças da cidade de São Paulo 5 Obter certificado digital (token) para o uso da nota fiscal eletrônica 2 dias O custo pode variar de R$ até R$ 6 Inscrever-se na prefeitura para obter o Auto de licença de funcionamento 90 dias 7 * Registrar e pagar TFE (Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos) para a Secretaria de Finanças 1 dia (simultâneo ao procedimento 6) R$ 8 * Registrar os empregados no Programa de Integração Social (PIS) 1 dia, (simultâneo ao procedimento 7) 9 *Abrir um fundo especial para o desemprego (FGTS) no banco 10 *Notificar o Ministério do Trabalho (Cadastro Geral de empregados e desempregados, CAGED) 11 *Registrar no sindicato patronal e no sindicado dos empregados 5 dias(simultâneo ao procedimento 7)

18 Relatório Doing Business 2016
Procedimentos no Rio de Janeiro: Nº Procedimento Tempo para completar Custo para completar 1 Verificar o nome da empresa na JUCERJA Menos de um dia (procedimento online) Sem custo 2 Pagar taxas de registro Taxas incluídas no procedimento 3 3 Registrar na JUCERJA para obter CNPJ, INSS e NIRE 7 dias R$ 321 4 Registrar no ICMS R$ 143 5 Registrar na Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) da cidade do Rio de Janeiro 6 Obter certificado digital (token) para o uso da nota fiscal eletrônica 2 dias O custo pode variar de R$ 282 até R$ 7 Inscrever-se na prefeitura para obter a Autorização de Licença de Estabelecimento (ALE) 30 dias 8 * Registrar os empregados no Programa de Integração Social (PIS) 1 dia, (simultâneo ao procedimento anterior) 9 *Abrir um fundo especial para o desemprego (FGTS) no banco 10 *Notificar o Ministério do Trabalho (Cadastro Geral de empregados e desempregados, CAGED) 11 *Registrar no sindicato patronal e no sindicado dos empregados 5 dias, (simultâneo ao procedimento anterior)

19 Posição no ranking Abertura de empresas
Impactos da Implantação da Redesimples São Paulo: Integração da Viabilidade, Integração da inscrição na Sefin ao RLE, Integração do Registro na JUCESP, Inscrição Sefaz e inscrição no INSS e eliminação do procedimento 6 (obtenção da licença de funcionamento) que seria automático para uma empresa de baixo risco. Rio de Janeiro: Integração da inscrição no ICMS e da inscrição na Sefin ao procedimento 3 (Registro na JUCERJA, inscrição CNPJ e inscrição no INSS) e eliminação procedimento 7 (obtenção da licença de funcionamento) que seria automático para uma empresa de baixo risco. Simulação no Doing Business Posição no ranking Abertura de empresas São Paulo (9 procedimentos e 16,5 dias) Rio de Janeiro (8 procedimentos e 15 dias) 100 (melhoria de 74 posições)

20 NOSSOS DESAFIOS PARA 2016: Subir 100 posições no Doing Business no quesito abertura de empresas; Índice Nacional de Integração superior à 70%; Tempo médio de processo de 5 dias

21 NOSSOS DESAFIOS PARA 2017: Índice Nacional de Integração 90%
Todas as 26 capitais integradas e DF Todas as 27 Sefaz Integradas 21 Bombeiros 21 Vigilância Sanitária 21 Meio Ambiente Tempo médio de processo de 4 dias

22 Um projeto para sociedade brasileira precisa ser construído pela sociedade brasileira.
OBRIGADO !