SISTEMA CARCER Á RIO NACIONAL. PERCENTUAL PRESOS (atualizado até 12/2008) Total de Presos = 446.687 – Dez/2008 Fonte: INFOPEN - Relatórios Estatísticos.

Apresentação em tema: "SISTEMA CARCER Á RIO NACIONAL. PERCENTUAL PRESOS (atualizado até 12/2008) Total de Presos = 446.687 – Dez/2008 Fonte: INFOPEN - Relatórios Estatísticos."— Transcrição da apresentação:

1 SISTEMA CARCER Á RIO NACIONAL

2 PERCENTUAL PRESOS (atualizado até 12/2008) Total de Presos = 446.687 – Dez/2008 Fonte: INFOPEN - Relatórios Estatísticos - Analíticos do Sistema Prisional – Dez/2008

3 CONDENADOS E PROVISÓRIOS (POR ANO, atualizado até 12/2008) Fonte: INFOPEN - Relatórios Estatísticos - Analíticos do Sistema Prisional – Dez/2008

4 QUANTIDADE DE PRESOS PROVISÓRIOS E CONDENADOS POR ESTADO - Infopen Dez/2008

5 POPULAÇÃO CARCERÁRIA POR ESTADO - 2009 Fonte: INFOPEN - Índice Penitenciário por estado – 2009 Total Nacional - 448.198

6 COMPARATIVO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO BRASIL 2008 E 2009 Fonte: INFOPEN - Relatórios Estatísticos - Analíticos do Sistema Prisional – Dez/2008 e Índice Penitenciário por Estado – 2009 DADOS INFOPEN - 12/2008 UFPOPULAÇÃO CARCERÁRIA AC3.036 AL2.183 AM4.163 AP2.104 BA9.082 CE13.560 DF7.782 ES9.788 GO10.603 MA4.615 MG43.269 MS12.753 MT10.729 PA8.849 PB8.917 PE19.808 PI2.257 PR36.556 RJ25.625 RN3.969 RO5.978 RR1.522 RS27.636 SC12.321 SE3.036 SP154.696 TO1.850 Total446.687 DADOS ÍNDICE PENITENCIÁRIO - 2009 UFPOPULAÇÃO CARCERÁRIA AC2.888 AL2.210 AM4.199 AP2.187 BA14.477 CE12.783 DF6.717 ES9.694 GO9.971 MA4.380 MG41.682 MS12.828 MT10.341 PA9.502 PB8.895 PE19.748 PI2.416 PR36.720 RJ25.625 RN4.814 RO5.514 RR1.459 RS27.495 SC12.217 SE3.001 SP154.544 TO1.891 Total448.198

7 PERCENTUAL PRESOS PROVISÓRIOS (POR ESTADO, atualizado até 12/2008) Fonte: INFOPEN - Relatórios Estatísticos - Analíticos do Sistema Prisional – Dez/2008

8 COMPARATIVO PRESOS E VAGAS OBS: - A População excedente de Presos no Brasil é a metade da População de Petrópolis no Rio de Janeiro, que é o 78º Município mais populoso do Brasil com 312.766, dados do IBEG 07/2008. Fonte: INFOPEN - Relatórios Estatísticos - Analíticos do Sistema Prisional – Dez/2008

9 SISTEMA PENITENCIÁRIO NO MUNDO Fonte: LONDON. King´s College. World Prison Population List (eighth edition), of International Centre for Prison Studies – 2008 Países Taxa Encarce ramento América do Norte Canadá116 EUA756 América Central México207 Panamá295 América do Sul Argentina154 Bolívia82 Brasil227 Chile305 Colômbia149 Equador126 Guiana260 Paraguai97 Peru146 Suriname356 Uruguai193 Venezuela79 Guiana Francesa365 Europa Alemanha89 Espanha160 França96 Inglaterra153 Itália92 Portugal104 ÁsiaRússia629

10 QUANTIDADE DE PRESOS POR 100.000 HABITANTES NO BRASIL – 2009 Fonte: INFOPEN - Índice Penitenciário por Estado – 2009

11 BENEF Í CIOS LIBERDADE Maranhão Pará Piauí Mutirão I Piauí Mutirão II Rio de Janeiro Mutirão I Rio de Janeiro Mutirão II Rio de Janeiro Mutirão III Total Total de Processos Analisados 13451742108727975813964827089 Total de Livramentos - Condenados 3480864252292611043 Total de Liberdade - Provisório 10843534922000914 Total de Benef í cio de Liberdade 456435 26252292611957 BENEF Í CIOS CONCEDIDOS Maranhão Pará Piauí Mutirão I Piauí Mutirão II Rio de Janeiro Mutirão I Rio de Janeiro Mutirão II Rio de Janeiro Mutirão III Total Benef í cios Concedidos - Condenados 570011576414731611967 Benef í cios Concedidos - Provis ó rios 10843534922000914 Total de Benef í cio Concedido 678435464296414731612881 Período Pará - de 09/12 a 12/12/08 Maranhão - de 21/10 a 12/11/08 Piauí (Mutirão I) - de 09/12 a 18/12/08 Piauí (Mutirão II) - de 09/02 a 13/02/09 Rio de Janeiro (Mutirão I) – de 25/08 a 29/08 e 01/09 a 05/09/08 Rio de Janeiro (Mutirão II) - de 26/01 a 04/02/09 Rio de Janeiro (Mutirão III) - de 09/03 a 12/03/09 MUTIRÃO CARCERÁRIO – 2008/2009 PARÁ, PIAUI, MARANHÃO e RIO DE JANEIRO

12

13 MUTIRÃO CARCERÁRIO – 2008 PARÁ, PIAUI, MARANHÃO, RIO DE JANEIRO

14 Dados INFOPEN – Dez/2008 UF FECHADOSEMI-ABERTOABERTO MED SEG - INTERNAÇÃO MED SEG- TRATAMENT O PROVISORIOPRESOS DA SSP TOTAL Provis. TOTAL Conden TOTAL VAGAS - POLICIA VAGAS - SISTEMA MascFemMascFemMascFemMascFemMascFemMascFemMascFemMascFemMascFem AC1226504852221030301158680012261810303600153578 AL4368550100000107210349991683500218300123674 AM6695431048262509000203119251523276114024163002125172 AP3314240510687000005874200629147521040075694 BA25826717364811625450036231723633144472461090822332396448307 CE34411292781110680194301580517622979406199736113560007614379 DF28441752873100004710015699875017426040778210605987385 ES27661928919400343002433544276368580839809788948684318482 GO318513019741186471816110339622983157451360901060363305432503 MA65326584191412001017965112826031891426461500215188 MG100023022928155522371553542015620129811372801290911417843269132290197961406 MS492738220252062047610000199434723362464923783012753004193831 MT305725012022861802390105212500005712501710729004647180 PA26831124771181073000385520913480541234378849005763375 PB4062127110069382230000305210200315457638917005010153 PE3908220234212614331213921922107544890011243856519808009121441 PI365101904482242601524820016066512257001953152 PR7873362205110786571023341260027761011899143116116204403655612226120814186462 RJ922362944711326234290006590306331029010496151292562500221831329 RN8786154058203264806010077310036621491820396961502926130 RO2548319979513311922400154516000170542735978003039121 RR2831135135138010005918327270381915220042672 RS11376339627828424811114252821326556850700607521561276360017608425 SC411923624311701067591040603501422181254129819212321006410336 SE55919434400221001134897215319971039303600137240 SP72636510419823135000893981042684424606496367854420 10027 6 15469 600888415159 TO67226308172218000581281843796105418500016040 Total15730493826002436341892716332772223543296132391643345999712619194925473844668727990151524668014174 Fonte: INFOPEN - Relatórios Estatísticos - Analíticos do Sistema Prisional – Dez/2008

15 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS NO BRASIL Ano NÚMERO DE CUMPRIDORES DE PMA Número de Presos PMA Medida Alternativa (Medida Despenalizadora) 0-2 Pena Alternativa (Substituição Penal) 2-4 1987 Sem informação -197Seminformação 199580.36478.6721.692148.760 2002102.40380.84321.560248.685 2006301.402237.95463.457401.236 2007422.522346.25476.268422.373 % de Reincidência dos ex-cumpridores de Penas Privativas de Liberdade (Presos): 70 a 85% % de Reincidência dos ex-cumpridores de PMA: 2 a 12% (fonte: ILANUD) (fonte: Nunes, Adeildo, 1996)

16 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS NO BRASIL Ano Serviço Público de Monitoramento de PMA 1987 01 Núcleo no RS 1995 04 Núcleos 2002 05 Varas Especializadas 26 Centrais/ Núcleos 2006 10 Varas Especializadas 213 Centrais/ Núcleos 2007 18 Varas Especializadas 249 Centrais/ Núcleos Nº de Comarcas existentes no Brasil: 2.510 (fonte: PNUD/ MJ, 2006) Nº de Comarcas com Serviços Públicos de PMA no Brasil: 267 (11%) (fonte:CGPMA/DIRPP/DEPEN)

17 DEFICIÊNCIAS DO SISTEMA CARCERÁRIO 1)SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS 2)SEPARAÇÃO DE PRESOS – ARTIGO 84 DA LEP 3)ASSISTÊNCIA JURÍDICA 4)TRABALHO E OCUPAÇÃO 5)EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 6)PROJETOS DE REINSERÇÃO 7)PROJETOS NÃO EXECUTADOS 8)PENAS CUMPRIDAS – BENEFÍCIOS VENCIDOS 9)NÚMERO DESPROPORCIONAL DE PRESOS PROVISÓRIOS 10)SALUBRIDADE E HIGIENE

18 PLANEJAMENTO PARA 2009 1)Seminário sobre “O Sistema Carcerário Nacional”, com a participação dos Corregedores de Justiça e representantes dos Executivos estaduais – Previsão: dias 02 e 03/04/2009; 2)Seminário sobre Matéria Criminal, com a participação de Juízes com competência criminal, indicados pelas Corregedorias de Justiça – (até 120, distribuídos proporcionalmente entre os Estados, em razão do número de juízes criminais) – Previsão: dias 01, 02 e 03/05/2009; 3)2º Seminário sobre execução penal - com a participação dos juízes de execução penal – Previsão: dias 29 e 30/06/2009; 4)Seminários regionais envolvendo Juízes criminais e de execução criminal 5)Implantação do processo eletrônico nas execuções criminais nos Estados do PA, PI, MA, PB e RJ, no primeiro semestre de 2009.