PRINCIPIOS DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE

Apresentação em tema: "PRINCIPIOS DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE"— Transcrição da apresentação:

1 PRINCIPIOS DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE
COLETIVO DE FORMAÇÃO/UnB

2 PRINCÍPIOS NORTEADORES DA POLÍTICA NACIONAL DE ESPORTE E LAZER:
Reversão do quadro atual de injustiças, exclusão e vulnerabilidade social

3 Vulnerabilidade social
Famílias que não tem acesso à educação, saúde, lazer, trabalho e moradia. Uma precária qualidade de vida Este parcela da população é isolada do restante da sociedade, seus laços sociais estão destruídos. Ex: Trabalhador sem carteira assinada, moradia precária, baixa escolarização, convivência diária com a violência, sem acesso a qualquer tipo de lazer etc.

4 Vulnerabilidade, exclusão e desigualdade caminham juntas
A concentração de renda no Brasil: os 10% mais ricos concentram 48,2% da riqueza, enquanto que os 10% mais pobres ficam com 1,1%. Com relação à alfabetização, a situação educacional no Brasil ainda é bastante grave, o percentual de habitantes sem instrução, ou com menos de 1 ano de instrução, compreende 16,2%, mais ou 30 milhões de pessoas. Apenas 39,5% das residências têm saneamento básico; Mas 81% têm televisão; As possibilidades de acesso ao lazer, por parte da população excluída e de baixa renda no Brasil, ficam cada vez mais restritas. A atividade esportiva limita-se ao jogo de futebol de final de semana, 48% dos homens brasileiros praticam futebol regularmente (Data Folha).

5 De acordo com o IBGE 93% dos municípios brasileiros não tem sala de cinema. Cerca de 85% das cidades não contam com museus ou teatros, 35% não tem ginásio esportivo e cerca de 25% não possuem bibliotecas públicas.

6 VAMOS RESPONDER JUNTOS ALGUMAS QUESTÕES!

7 Como combater a vulnerabilidade, exclusão e desigualdade social numa sociedade capitalista?
As políticas de assistência à desigualdade social estão em constante conflito com o capitalismo. Mas por que? O que diferencia este programa dos outros programas sociais do seu ponto de vista? Como este programa pode contribuir para combater a desigualdade social?

8 História do combate à pobreza no Brasil
Primeiro foram as igrejas com a caridade aos famintos; No Brasil a primeira ação de combate à pobreza surge com a criação da LBA; Proteção social somente aos que não podiam trabalhar; E o trabalhador pobre que não encontra emprego? Como fica? O que o capitalismo tem a ver isso? Ele oferece emprego a todos?

9 Assistência aos pobres e a vagabundagem...
Por que alguém trabalharia por um salário se pudesse viver da assistência? Você já alguma vez se fez esta pergunta? Será que a assistência estimula a preguiça e a vagabundagem? A assistência deve ser garantida apenas para os pobres incapazes de manter sua sobrevivência pelo trabalho: crianças, idosos e deficientes?

10 Esporte e Lazer como dever do Estado
Esporte e lazer para atender demandas sociais; Necessidade de lazer para o tempo de não trabalho; Lazer como necessidade diante do trabalho alienado no capitalismo; Tempo de lazer é tempo de consumo!!! Recursos públicos para oferecer lazer para os trabalhadores como forma de cidadania.

11 Será que o lazer é uma forma de recuperação do trabalhador de sua exploração?
Por que algumas pessoas tem acesso ao lazer e outras não?

12 Pesquisa feita com o Ministério do Esporte e o Suplemento de Esporte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC). O que é investido em ESPORTE E LAZER nas grandes regiões: →Norte (0,28%) → Centro-Oeste (0,20%) do orçamento total!!! → Média Nacional (0,09%) País tem apenas 228 equipamentos esportivos estaduais O número de Equipamentos Esportivos de propriedade dos Governos Estaduais em 2003 era de: 127 Ginásios; 41 Complexos Esportivos; 40 Estádios de Futebol; 14 Complexos Aquáticos; 3 Autódromos; e 3 Kartódromos DF tem 60% das quadras de esporte estaduais do país

13 Atletismo, handebol, natação e vôlei são as modalidades mais presentes nos eventos esportivos. Por que será?! Os DIREITOS SOCIAIS são definidos no art. 6º da Constituição Federal de 1988, que assim estabelece: “São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”. O PELC procura assegurar o espaço do lazer e do esporte em uma dimensão diferente do alto rendimento. Você sabia???!!!

14 Esporte de Alto Rendimento: está em sintonia com a sociedade que vivemos. Sua base é a competição a vitória e o lucro, privilegiando poucos. O esporte promovido pelo PELC: participação de todos e todas e vê o lazer e o esporte como um direito social e não um privilégio. X

15 Esporte de Alto Rendimento: é oferecido apenas há uma pequena
parcela da população que em geral já tem algum recurso para praticá-lo e se beneficia de sua posição social. Esportes como tênis, golfe, natação, automobilismo passam longe da classe trabalhadora brasileira. Existem políticas públicas voltadas exclusivamente para o esporte de alto rendimento ou seja, boa parte do dinheiro público é gasto com um esporte que a grande maioria da população jamais terá acesso. Você sabia que 90% dos jogadores de futebol profissional no Brasil ganham 1 salário mínimo O PELC trabalha com políticas públicas de Esporte e Lazer voltadas para toda a população, tendo como objetivo principal não o alto rendimento e nem o lucro, mas sim a visão do ESPORTE E DO LAZER como um DIREITO SOCIAL igual à educação, à saúde pública, à moradia no Brasil.

16 Universalização e Inclusão Social
Universalização e inclusão social são dois temas que são claramente contrários à sociedade que vivemos. A sociedade capitalista se alimenta da exclusão social e da falta de universalização de políticas públicas. Investimento maior em esporte de Alto Rendimento que beneficia a população rica; Baixa qualidade da educação pública por falta de investimento; Péssima qualidade da saúde pública que resulta da falta de investimento; Mais de 60% da população brasileira não tem carteira assinada Falta de equipamentos públicos de lazer, ou os que existem ficam concentradas para a minoria da população.

17 A falta de inclusão social e universalização no Brasil beneficia o empresário que pode explorar melhor o trabalhador; O caso da educação pública de baixa qualidade gera uma sociedade frágil e alienada, mais fácil de ser manipulada pelas elites; Dos 40 milhões de jovens no Brasil apenas a metade está na escola cursando o Ensino Médio Metade dos jovens no Brasil de 19 a 24 anos estão desempregados; Mais desempregados gera um exército de pessoas que aceita a trabalhar por qualquer salário; Quem se beneficia com este quadro de exclusão e falta de universalização de políticas públicas?

18 DINHEIRO PÚBLICO GASTO COM O ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO...$$$
Ministério do Esporte viu seu orçamento crescer 576% entre 2003 e 2007; Orçamento hoje de: R$ 1,3 bilhão O programa mais beneficiado com verba do esporte foi o Brasil Rumo ao Pan, que recebeu R$ 836,6 milhões, 62% de tudo que foi desembolsado pelo Ministério em 2007. Essa evolução comprova que o país está injetando cada vez mais recursos públicos no esporte e nem por isso a nossa realidade se alterou.

19 Recursos Públicos para o Alto Rendimento GASTO TOTAL: R$ 655 milhões
Caixa Econômica Federal repassou R$ 265,7 milhões; 34,4 milhões da Lei de Incentivo ao Esporte; R$ 247,9 milhões do patrocínio de empresas estatais diversas; R$ 107 milhões do projeto Programa Brasil no Esporte de Alto Rendimento GASTO TOTAL: R$ 655 milhões As estatais deveriam direcionar seus recursos para o esporte de participação popular como o promovido pelo PELC.

20 O e$porte virou e$petáculo!!!
Os jogadores e as competições de alto rendimento são veiculados nas mídias como modelos A SEREM SEGUIDOS. Esses modelos influenciam a prática esportiva em todos os níveis. E COMO FICA O PELC NESTA HISTÓRIA? TAMBÉM É INFLUENCIADO? Como fazer para que a competição exagerada não anule os aspectos mais positivos da prática esportiva? A mercantilização ocupa, como regra, todas as áreas das manifestações culturais, sociais e esportivas. Ausência do Estado, a iniciativa privada toma conta...$$$

21 DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR
A GESTÃO DEMOCRÁTICA de políticas públicas para o esporte não competitivo que é o caso do PELC são praticamente inexistentes. Prevalece o benefício com os recursos públicos disponíveis a setores vinculados ao desporto competitivo de alto rendimento ou ao esporte espetáculo, em função do consumo dos produtos da industria cultural esportiva de massa.

22 Relação de favor entre os governos e a população;
Relação paternalista e clientelista entre o governo e a população; Relação de favor entre os governos e a população; Recebe o favor quem tem algo para dar em troca...; Redemocratização do país depois de 20 anos de ditadura militar deixou marcas antidemocráticas profundas, não estamos acostumados à democracia... Não vivemos a democracia!!! É necessário um esforço coletivo para o gerenciamento democrático de políticas públicas para a área de Esporte e Lazer. O emprego de recursos públicos para o setor exige a auto-organização da sociedade para estabelecer novas formas de relações de poder e decisão das políticas de Estado e de Governos.

23 Democracia sem participação popular é possível?
O GASTO COM O ENGENHÃO NO RIO DE JANEIRO. VOCÊ FOI CONSULTADO? Em 2003, o “Diário Oficial” do município anunciou que o estádio olímpico custaria R$ 60 milhões. O orçamento final ficou em R$ 350 milhões.

24 A então governadora Rosinha Matheus disse em 2005 que a reforma do Maracanã para o Pan de julho de 2007 sairia por R$ 71 milhões. O orçamento deu um salto, triplo, para R$ 232 milhões.

25 MODERNO ESTÁDIO DE LEIPZIG
No âmbito estadual, a reforma do Maracanã, orçada em 2005 em R$ 71 milhões, custou R$ 232 milhões. É dinheiro bastante para erguer estádios novos e moderníssimos. O de Leipzig, usado na Copa da Alemanha de 2006, saiu por R$ 244 milhões. O de Seogwipo (Coréia do Sul, 2002) ficou em R$ 203 milhões.

26 Em 2002, quando da candidatura do Rio, o Comitê Olímpico Brasileiro dizia que gastaria o total de R$ 550 milhões, a maior parte bancados pela prefeitura. Os organizadores falam hoje que foi gasto R$ 3 bilhões: a metade vinda do governo federal e prefeitura e praticamente nada de empresas privadas.

27 Fontes Bibliográficas
WERNECK, C.; STOPPA, E.; ISAYAMA, H. Lazer e mercado. Campinas: Papirus, 2001. BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades.Disponível ; acesso em 17 de abril de 2009. DRAIBE, Sonia M. As Políticas Sociais e o Neoliberalismo: reflexões suscitadas pelas experiências latino-americanas. Revista USP, No. 17:86-101, março/abril/maio 1993. ANTUNES, Ricardo. Os Sentidos do Trabalho. Ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2000. IPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas. Boletim de Políticas Sociais: acompanhamento e análise nº 13, edição especial 2007. UNESCO. Declaração mundial sobre educação para todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, 1990.