AUDIÊNCIA PÚBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA APRESENTAÇÃO DA LDO 2016.

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2 AUDIÊNCIA PÚBLICA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA APRESENTAÇÃO DA LDO 2016

3 Apresentação das metas das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016. Audiências Públicas:....uma questão de transparência e responsabilidade fiscal.

4 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Conjunto de instruções e regras para à concretização de um plano de ação governamental, constituído de metas prioritárias. Instrumento de planejamento, onde entre outros objetivos, destacam-se aqueles voltados para a elaboração, execução e acompanhamento do orçamento municipal para o exercício subsequente.

5 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A LDO prepara a base em que o Orçamento irá se assentar; Funciona como elo de ligação entre o PPA e o Orçamento.

6 Instrumentos de Planejamento PPA 2014/2017 Lei 1.181/2013 LDO 2016 LOA 2016

7 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA METAS E PRIORIDADES ADMINIST. MUNICIPAL PROGRAMAENCARGOS ESPECIAIS AÇÃODESCRIÇÃO 0.001AMORTIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO 9.001AMORTIZAÇÃO E ENC. DIVIDA CONTRATA- INSS 9.002AMORTIZAÇÃO E ENC. DIVIDA CONTRATA-RPPS 9.003AMORTIZAÇÃO E ENC. DIVIDA CONTRATA- CEMIG 9.004CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 9.005PAGAMENTO DE PRECATORIOS 9.006PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

8 PROGRAMAATENÇÃO A SAUDE DA COMUNIDADE AÇÃODESCRIÇÃO 1.009AQUISIÇÃO VEICULOS E QUIPAMENTOS 2.046MANUTENÇAO ATIV.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2.048MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 2.049MANUT. DO PROG.AGENTES COMUNITARIOS SAUDE 2.050MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UBS 2.051MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA SAUDE DA FAMILIA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA METAS E PRIORIDADES ADMINIST. MUNICIPAL

9 PROGRAMAATENÇÃO A SAUDE DA COMUNIDADE AÇÃODESCRIÇÃO 1.008CONSTRUÇÃO /AMPLIAÇÃO UNIDADE BASICA SAUDE 1.009AQUISIÇÃO VEICULOS E QUIPAMENTOS 2.046MANUTENÇAO ATIV.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2.048MANUT. DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 2.049MANUT. DO PROG.AGENTES COMUNITARIOS SAUDE 2.050MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS UBS 2.051MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA SAUDE DA FAMILIA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIS METAS E PRIORIDADES ADMINIST. MUNICIPAL

10 PROGRAMAATENÇÃO A SAUDE DA COMUNIDADE AÇÃODESCRIÇÃO 2.052MANUTENÇÃO PROGRAMA DE ATENDIMENTO BASICO 2.053MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE EM CASA 2.054MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE 2.055PROCEDIMENTOS ALTA /MEDIA COMPLEXIDADE-SIASIH 2.056SUBVENÇÃO SOCIAL HOSPITAL SANTANA 2.058MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA 2.059DISTRIB. MEDICAMENTOS A POPULAÇÃO CARENTE 2.060MANUTENÇÃO DA FARMACIA DE MINAS 2.103GESTÃO DO CONTRATO DE RATEIO CISAMAPI 2.110MANUT.PROG.NUCLEO APOIO A SAUDE FAMILIA-NASF 2.115Gestão do CISLESTESUL

11 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS METAS E PRIORIDADES ADMINIST. MUNICIPAL PROGRAMAVIGILANCIA EM SAUDE AÇÃODESCRIÇÃO 2061MANUT. DAS ATIVIDADES VIGILANCIA SANITARIA 2062MANUT.DAS ATI VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 2.113MANUT.BLOCO VIGILANCIA EM SAUDE PROGRAMAPRESERV. MEIO AMBIENTE CONTROLE DA POLUIÇAO 1.022CANALIZAÇÃO DO CORREGO SABÃO 2.080MANUT. DAS AREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL-APS 2081MANUTENÇÃO DA USINA DE LIXO 2.107DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE 2.109GERENCIAMENTO AMBIENTAL 2.111SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CIMVALPI

12 PROGRAMADESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL AGROPECUARIA AÇÃODESCRIÇÃO 2.082SUBV.A ASSOCIAÇÃO RURAL DE MUNICIPIO 2.083DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUARIA 2.084MANUTENÇÃO DE CONVENIO COM O IMA 2.085TRANSFERENCIA A EMATER 2.108DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PROD. RURAL PROGRAMAALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.032MANUT. MERENDA ESCOLAR-REC -PRORIOS 2.033MANUT. MERENDA ESCOLAR- REC- CONVENIOS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS METAS E PRIORIDADES ADMINIST. MUNICIPAL

13 PROGRAMAEDUCAÇÃO DIREITO DE TODOS AÇÃODESCRIÇÃO 1.004 CONTRUÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS 1.005 CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLAR INFANTIL 1.020 AQUISIÇÃO DE IMOBILIARIO E EQUIPAMENTOS 1.041 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVA 2.022 MANUT. ATIV.ENSINO FUNDAMENTAL-REC,PROPRIOS 2.024 MANUT.ATIV.ENSINO INTANTIL 2.025 MANUT.ATIV.DO ENSINO FUNDAMENTAL REC.FUNDEB 2.026 REMUNERAÇÃO PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO-FUNDEB 2.028 REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL 2.029 MANUT.DAS ATIVIDADESDO ENS.FUNDAMENTAL-QUESE 2.030 MANUT.PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS METAS E PRIORIDADES ADMINIST. MUNICIPAL

14 PROGRAMATRANSPORTE ESCOLAR AÇÃODESCRIÇÃO 2.021MANUT.TRANS. ESCOLAR ENSINO SUPERIOR 2.023MANUT.TRANS. ESCOLAR ENS.FUNDAM-REC.PROPRIO 2.027MANUT.TRANS. ESCOLAR ENS.FUNDAM REC.FUNDEB 2.031MANUT.TRANS.ESCOLAR ENS.FUNDAM R.CONVENIOS PROGRAMAESTRADAS VICINAIS AÇÃODESCRIÇÃO 1.026CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS 2.076MANUT. DO TRANSPORTES RODOVIARIO MUNICIPAL 2.077MANUT. DE ESTRADAS VICINAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIS METAS E PRIORIDADES ADMINIST. MUNICIPAL

15 PROGRAMAPROMOÇÃO PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL AÇÃODESCRIÇÃO 2.036MANUT. DO PATRIMONIO HISTORICO MUNICIPAL 2.037SUB.SOCIAL A UNIAO MUSICAL SENHORA DO ROSARIO 2.038MANUT.DESP.FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICIPIO 2.039MANUT.DA REMUNERAÇÃO DO MAESTRO 2.045MANUT.FUNDO MUN.PATRIMONIO CULT. GUARACIABA PROGRAMADESENVOLVIMENTO DO TURISMO AÇÃODESCRIÇÃ0 1.012CONST. E MELHORAMENTO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 2.044TRANSF.ASSOC.CIRCUITO TURISMO SERRA DE MINAS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIS METAS E PRIORIDADES ADMINIST. MUNICIPAL

16 PROGRAMAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL AÇÃODESCRIÇÃO 1.003 CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA 1.042 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA 2.003 MANUTENÇÃO DOS SUBSÍDIOS PREFEITO E VICE-PREFEITO 2.004 HOMENAGENS, RECEPÇÕES E FESTIVIDADES 2.005 MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 2.006 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 2.007 MANUT. REMUNERAÇÃO DO SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO 2.008 MANUT. DESPESAS DIVULGADAS OFICIAL E PUBLICIDADE 2.009 TRANSFERÊNCIA A ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIO - AMAPI 2.010 TRANSF. ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIS METAS E PRIORIDADES ADMINIST. MUNICIPAL

17 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS METAS E PRIORIDADES ADMINIST. MUNICIPAL PROGRAMAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL AÇÃODESCRIÇÃO 2.011 MANUTENÇÃO DO CONVENIO COM A POLICIA MILITAR 2.012 MANUTENÇÃO CONVENIO COM A POLICIA CIVIL 2.013 MANUT. REMUNERAÇÃO DO SECRETARIO DE FAZENDA 2.014 MANUT. ATIV. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 2.015 DESPESAS EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.017 CUSTAS JUDICIAIS 2.019 MANUT. ATIVIDADES SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.020 MANUT. REMUNERAÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.034 MANUTENÇÃO DE REMUNERAÇÃO DO SEC. DE CULCURA 2.035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECRETARIA CULTURA, E. L. TURISMO

18 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS METAS E PRIORIDADES ADMINIST. MUNICIPAL PROGRAMAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL AÇÃODESCRIÇÃO 2.047 MANUTENÇÃO REMUNERAÇÃO SECRETARIO DE SAÚDE 2.063 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO COMDEC 2.064 MANUT. REMUNERAÇÃO SECRETARIO DAS ASSIST. SOCIAL 2.065 MANUT. ATIV. SECRET. MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.066 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2.068 MANUTENÇÃO REMUNERAÇÃO SECRETARIO TRANSPORTE 2.069 MANUT. ATIV. SEC. MUN. INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES 2.078 MANUT. DA REMUNERAÇÃO SEC. DES. MEIO AMB. E P. RURAL 2.079 MANUT. DA SEC. DESENV. MEIO AMBIENTE E PROD. RURAL 2.104 TRANSFERÊNCIA A CONFED. NACIONAL DE MUNICÍPIOS

19 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS METAS E PRIORIDADES ADMINIST. MUNICIPAL PROGRAMAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL AÇÃODESCRIÇÃO 2.106 MANUTENÇÃO DO CONVENIO CORPO DE BOMBEIROS 2.112 GESTÃO DO CIMVALPI PROGRAMAPROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL AÇÃODESCRIÇÃO 1.017 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 1.018 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS 1.021 PROGRAMA DE LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL.

20 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS METAS E PRIORIDADES ADMINIST. MUNICIPAL PROGRAMAINFRAESTRUTURA URBANA AÇÃODESCRIÇÃO 1.013 CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 1.014 CALÇAMENTO DO BAIRRO MARIA CHICÃO 1.015 CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE 1.027 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS 1.039 CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE SANTANA 1.040 CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO 2.071 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS E CALÇADAS

21 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS METAS E PRIORIDADES ADMINIST. MUNICIPAL PROGRAMAESPORTE AMADOR AÇÃODESCRIÇÃO 1.006 CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NA ZONA RURAL 1.007 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA 1.038 REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL COM INFRAESTRUTURA 2.040 MANUTENÇÃO DO ESPORTE AMADOR 2.042 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS DE ESPORTES PROGRAMASERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA AÇÃODESCRIÇÃO 1.016 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE PRAÇAS/PARQUES/JARDINS 1.025 REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.072 MANUTENÇÃO E MELHORIA DE PRAÇAS/PARQUES/JARDINS 2.073 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA

22 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS METAS E PRIORIDADES ADMINIST. MUNICIPAL PROGRAMASERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA AÇÃODESCRIÇÃO 2.074 MANUT. SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ZONA RURAL 2.075 TRANSMISSÃO DE SINAIS TV PROGRAMAASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL AÇÃODESCRIÇÃO 2.067MANUT.ATIVIDADES FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 2.086 EXERC. SERV CONVIVÊNCIA FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 2.087 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL 2.089 SUBV. SOCIAL AS ASSOCIAÇÕES ASSISTENCIAIS

23 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS METAS E PRIORIDADES ADMINIST. MUNICIPAL PROGRAMAASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL AÇÃODESCRIÇÃO 2.090 DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICAS 2.091 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 2.092 MANUT. GESTÃO SUAS-IGD PBF/IGD SUAS 2.093 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CRAS/PAIF PROGRAMASANEAMENTO BÁSICO AÇÃODESCRIÇÃO 1.023 IMPLANTAÇÃO REDE/ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 1.024 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

24 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS METAS E PRIORIDADES ADMINIST. MUNICIPAL PROGRAMAPREVIDÊNCIA SOCIAL AÇÃODESCRIÇÃO 2.016 PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTA PROGRAMARESERVA DE CONTINGÊNCIA AÇÃODESCRIÇÃO 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

25 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS METAS E PRIORIDADES ADMINIST. MUNICIPAL PROGRAMA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA PROCESSO LEGISLATIVO AÇÃODESCRIÇÃO 1.001 CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 2.001 MANUTENÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS 2.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO DE LEGISLATIVO

26 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS METAS E PRIORIDADES ADMINIST. MUNICIPAL PROGRAMA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE GUARACIABA PREVIDÊNCIA SOCIAL AÇÃODESCRIÇÃO 2.095 ADMINISTRAÇÃO DO REGIME DE PREV. DOS SERVIDORES 2.096 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVA PROGRAMARESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS AÇÃODESCRIÇÃO 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

27 RECEITA ARRECADADA ESTIMADA 2014 %2016% CORRENTE R$16.722.131,13 79,83R$ 20.709.189,0087,18 CAPITAL R$3.331.680,82 15,90R$2.150.000,009,05 INTRA - ORÇAMENTARIA R$ 893.259,154,27894.000,003,77 TOTAL R$20.947.071,10 100R$23.753.189,00100

28 RECEITA ARRECADADA ORÇADA ESTIMADA 20142015%2016% IPTU30.352,3948.890,0053.300,0043,05 IRPF131.755,40131.550,00127.459,30-3,26 ITBI67.407,1061.000,0068.050,000,94 ISS192.637,83191.134,00200.690,704,01 TAXAS55.839,5655.300,0060.100,007,08 FPM9.257.842,798.900.000,009.345.000,000,93 ICMS2.604.819,002.500.000,002.625.000,000,76 IPVA275.350,17260.000,00273.000,00-0,85 DIVIDA ATIVA 11.252,79142.200,0026.800,0058,01

29 2015%2016% CORRENTE18.643.533,4675,1119.218.850,0080,91 CAPITAL5.677.130,5422,874.074.339,0017,15 RESERVA500.000,002,02460.000,001,94 TOTAL24.820.664,0010023.753.189,00100 DESPESAS

30 PREFEITURA21.462.189,00 90,35 INST.PREVIDENCIA1.331.000,005,60 LEGISLATIVO960.000,004,05 TOTAL23.753.189,00100 METAS DE RECURSOS POR ENTIDADES 2016

31 “A união entre os poderes resultam benefícios a população” obrigado a todos. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA Setor de Contabilidade