III CONFERÊNCIA REGIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA ©Maria Brasil de Lourdes Silva.

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1 III CONFERÊNCIA REGIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA ©Maria Brasil de Lourdes Silva

2 PROPRIEDADE INTELECTUAL DIREITOS DO AUTOR E DIREITOS CONEXOS PROPRIEDADE INDUSTRIAL CULTIVARES SOFTWARE TOPOGRAFIA DE CIRCUITOS INTEGRADOS RECURSO GENÉTICO E CONHECIMENTO TRADICIONAL

3 ÓRGÃOS VINCULADOS FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, ESCOAL DE MÚSICA, ESCOAL DE BELAS ARTES (UFRJ) INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SISTEMA NACIONAL DE REGISTRO DE CULTIVARES CONSELHO GESTOR DE ACESSO A RECURSO GENÉTICO DO MMA

4 PI – UNIVERSIDADES E INSTITUTOS DE PESQUISA Década de 80 – CNPQ, UNICAMP, USP Década de 90 – 27 INSTITUIÇÕES UNIVERSIDADES E INSTITUTOS DE PESQUISA (Mapeamento UFRGS).

5 INOVAÇÃO AMBIÊNCIA (INOVAÇÃO RADICAL E INCREMENTAL) PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL SALVAGUARDA DE CONHECIMENTO SENSÍVEL NÃO PATENTEÁVEL PATENTES DE PRIMEIRA OU SEGUNDA GERAÇÃO FORTALECIMENTO DO INPI (CAPES)

6 PROPRIEDADE INTELECTUAL NA UFPA SETOR DE PROPRIEDADE INTELECTUAL- SPI - DIRETORIA DE PESQUISA DA PRO-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO. REPRESENTA O ESCRITÓRIO DE DIREITOS AUTORAIS DA FUNDAÇÃO BILBIOTECA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ. CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DA PROPREIDADE INDUSTRIAL (EM ELABORAÇÃO).

7 FUNÇÕES DO SPI (1) ORIENTAR A COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA SOBRE A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. PROMOVER O REGISTRO DO DIREITO DO AUTOR NO ESTADO DO PARÁ. PROMOVER OS PEDIDOS DE PATENTE DA UNIVERSIDADE E ACOMPANHAR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. PROMOVER OS PEDIDOS DE REGISTRO DE MARCAS DA UFPA E ACOMPANHAR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. EMITIR PARECER EM CONTRATOS E CONVÊNIOS QUANDO SOLICITADOS PELA PROCURADORIA.

8 FUNÇÕES DO SPI (2) APOIAR OS PESQUISADORES DURANTE A PESQUISA, SUBSIDIANDO COM INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA (conteúdo das patentes). ORIENTAR QUANTO A CIP E SUA UTILIZAÇÃO EM BASES DE DADOS.

9 SETOR DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA UFPA RECURSOS HUMANOS: TRÊS BOLSISTAS: Todos com formação básica em propriedade intelectual pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI. Um bolsista com treinamento em leitura e indexação de documentos de patentes. Uma advogada especializada na área de propriedade intelectual.

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11 Gráfico 02 – Pedidos de Registro de Marcas e Patentes

12 DESAFIOS PUBLICAÇÃO X PATENTE SIGILO GESTÃO DO PORTFÓLIO DE PI GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PROTEÇÃO NACIONAL/INTERNACIONAL UTILIZAÇÃO DOS REMÉDIOS JURÍDICOS CONTRA O ABUSO DOS DPI (PARCERIAS) ADESÃO DO PAÍS A OUTROS TRATADOS INTERNACIONAIS RELACIONADOS AOS DPI

13 Muito Obrigada! E-mail: mbls@ufpa.brmbls@ufpa.br spi@ufpa.br www.ufpa.br/propesp/spi