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1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Seminário sobre Propriedade Intelectual para a Competitividade das Pequenas e Médias Empresas de Moçambique O uso.

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1 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Seminário sobre Propriedade Intelectual para a Competitividade das Pequenas e Médias Empresas de Moçambique O uso do sistema da Propriedade Intelectual na promoção da inovação através da Rede GAPI Organizado pela OMPI – Organização Mundial da Propriedade Intelectual Em Colaboração com o Instituto de Propriedade Intelectual de Moçambique Maputo, Agosto 21 e 22, 2006

2 2 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 1. A Utilização da PI em Portugal 2. A Rede GAPI – Gabinetes de Apoio à Promoção da Propriedade Industrial 3. Principais Resultados da Rede GAPI Estrutura da Apresentação

3 3 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Fraca propensão para a Inovação e para o uso da P I Portugal não tem investido adequadamente em I&D Por isso, Portugal e as suas empresas não produzem Patentes de Invenção… … e não Inovam suficientemente! Fonte: Innovation Scoreboard, A Utilização da PI em Portugal

4 4 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Crescimento médio anual dos gastos em I & D - sector privado Fonte: OCES 1. A Utilização da PI em Portugal

5 5 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 1. A Utilização da PI em Portugal Ponto de situação a PI O registo de marcas e outros sinais distintivos tem vido a ser crescente Fonte: Dados do INPI

6 6 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 1. A Utilização da PI em Portugal Relativamente aos direitos de incidência tecnológica continuamos a níveis preocupantes… Fontes: INPI, IEP, OMPI Ponto de situação a PI Evolução dos Pedidos de Patente de Requerentes Nacionais

7 7 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 1. A Utilização da PI em Portugal Causas… insuficiente investimento das empresas em I&D – incapacidade de identificar problemas técnicos – falta de dimensão empresarial inadequada orientação do investimento público em I&D – não orientada para resolver problemas técnicas das empresas fraco recurso pelas empresas ás instituições do Sistema Científico e Tecnológico não se utilizando o efeito de rede para criação de massa crítica falta de cultura de protecção quer nas empresas quer nas universidades

8 8 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 1. A Utilização da PI em Portugal Conclusões Necessidade de acção 1.A promoção da inovação foi assumida ao mais alto nível político - Duplicar o investimento público em I&D (atingir 1% PIB) - Triplicar esforço privado em I&D - Triplicar o número de patentes registadas 2.Definidas estratégias de acção - Plano Tecnológico - Programas de apoios articulados 3. Forte envolvimento da Propriedade Industrial - GAPI - Criação de uma rede de apoio à divulgação da PI - SIUPI - Sistema de Incentivos para a utilização da PI - Pré-Diagnósticos de PI para as PME - Disponibilização gratuita on-line das bases de dados de todos os DPI

9 9 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2. A rede GAPI Pequenas unidades operacionais autónomas, sedeadas em Associações Empresariais, Instituições Universitárias ou Instituições de Interface Tecnológico e Associações Empresariais: 2 técnicos c/ formação superior (Engenharia, Direito, Design, etc.) formação e informação de base sobre PI equipamento informático – hardware e software espaço próprio e devidamente assinalado na entidade hospedeira O que são? GAPI

10 10 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2. A rede GAPI Parceiros envolvidos

11 11 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2. A rede GAPI a realização de acções de sensibilização e difusão da Propriedade Industrial o atendimento e esclarecimento ao público apoio à avaliação, valorização e comercialização dos DPI identificar / diagnosticar processos de inovação passíveis de protecção pelas diversas modalidade de PI o apoio na instrução de processos (designadamente no preenchimento de formulários) o apoio em pesquisas de Propriedade Industrial o apoio jurídico (designadamente no que respeita a contratos de confidencialidade, acordos de consórcio e regulamentos de PI) Actividades Desenvolvidas pelos GAPI

12 12 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2. A rede GAPI AOPI INPI-PT Inventores e Empresas IISCT C&T SPI Protecção Invencões Sistema de Inovação Os GAPIs na interacção com os Sistemas de C&T e PI

13 13 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 3. Principais resultados Ligação aos principais actores do SPI - 11 protocolos celebrados com AOPI 75% dos GAPI têm contactos muito frequentes com entidades do Sistema de Inovação, 9 dos quais com protocolos assinados Descentralização e adaptação do conhecimento sobre PI junto dos centros produtores de inovação Estabelecimento de regulamentos internos de PI nas universidades – 6 aprovados e 5 em preparação Internacionalização da Rede Integração em organismos e redes internacionais: PATLIB; PROTON; IASP; AUTM … Futura expansão da Rede … Ao Nível do Impacto da Rede no Sistema de Inovação

14 14 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 3. Principais resultados Mais de Pedidos de informação / contactos registados ao nível do atendimento Cerca de Pedidos de Registo em que terá havido intervenção dos GAPI, em algum momento do processo 281 Acções de sensibilização a que assistiram cerca de participantes Desde o início da sua actividade, em 2001, até Dezembro de 2005, destacam-se os seguintes resultados:

15 15 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Fonte: INPI O efeito GAPI 3. Principais resultados

16 16 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO servir a inovação com qualidade MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Os meus contactos: Marco Dinis Chefedo Departamento de Promoção da Inovação Telefone: Fax: Os nossos contactos: Telefone: fax: Site: endereço: Campo das Cebolas Lisboa


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