C&T e Inovação: marco legal e reforma institucional Uma Agenda para São Paulo Carlos Américo Pacheco Campinas, 10 de maio de 2007.

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1 C&T e Inovação: marco legal e reforma institucional Uma Agenda para São Paulo Carlos Américo Pacheco Campinas, 10 de maio de 2007

2 Diagnóstico Indústria mais inovadora e mais intensiva em tecnologia do país Principais instituições de pesquisa e universidades do país Problemas de São Paulo = ou > Problemas do Brasil Assimetria do sistema de inovação Políticas essencialmente de oferta Inadequação dos instrumentos Obsolescência do quadro institucional

3 Formação de Doutores Sistema Paulista de Inovação 10+ Universidades (Phds - 2003) – USA e BR

4 Participação de SP na Ciência Brasileira

5 São Paulo e Brasil: Inovação PRESENÇA DE FIRMAS QUE INOVAM E DIFERENCIAM PRODUTOS - 2000

6 Participação de SP na Inovação

7 Assimetria do Sistema de Inovação Sistema Paulista de Parques Tecnológicos descompasso entre setor acadêmico e setor industrial: o Brasil já aparece como produtor de ciência de qualidade no cenário mundial, mas não aparece enquanto produtor de tecnologia

8 Distribuição de Cientistas

9 São Paulo: Presença no Mundo Mais publicações do que participação na população e no PIB mundial... Mas pequena participação em patentes Brasil São Paulo População 3,0% 0,7% PIB 1,9% 0,7% Papers 1,7% 0,9% Patentes 0,2% 0,1%

10 Gasto em P&D (% do PIB)

11 Artigos Científicos - SCI

12 Patentes Internacionais (USPTO -2003)

13 Os objetivos centrais da agenda Estímulos p/ P&D e inovação empresarial - competitividade, patenteamento e a absorção de pesquisadores nas empresas; Estímulos à modificação da estrutura da indústria - investimentos intensivos em tecnologia, novos setores, fortalecimentos de EBT e atração de IDE em atividades de P&D; Desenvolvimento da capacidade estadual de pesquisa e formação de recursos humanos (Plano Diretor para o Desenvolvimento do Ensino Superior Público em SP); Sistema de inovação: articulação entre diversos atores política de regionalização da pesquisa (parques tecnológicos; APLs; cidades digitais; incubadoras; serviços tecnológicos e redes temáticas de pesquisa).

14 A Agenda de C&T&I Apoiar a pesquisa para inovação tecnológica através dos programas específicos da FAPESP e implantar suporte para financiamento das empresas; Articular as iniciativas das agências federais de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento: CNPq, CAPES, FINEP, BNDES, INMETRO, INPI. Implementar um Plano de expansão do ensino técnico e tecnológico; Rever a estrutura tributária (ICMS) de forma a estimular o investimento e o desenvolvimento tecnológico

15 A Agenda de C&T&I Ampliar e estimular a cooperação público privada e o licenciamento de tecnologia pelas Universidades e Institutos de Pesquisa; Consolidar um Sistema Paulista de Parques Tecnológicos em parceria com municípios e setor privado – ambientes de inovação; Apoiar e estruturar arranjos produtivos locais (clusters e cadeias produtivas) – coordenando as ações da SCTDET, do SEBRAE e da FIESP; Apoiar programas de cidades digitais para a dotação de infra-estrutura avançada de rede e atração de investimentos intensivos em TIC em áreas selecionadas;

16 A Agenda de C&T&I Dar suporte à metrologia e serviços tecnológicos (Tecnologias Industrias Básicas) através da SCTDET/SP, do IPT e da FIESP; Apoio à difusão de tecnologia com programas de extensão e serviços de resposta técnica; Atrair investimentos diretos estrangeiros em setores intensivos em tecnologia e atividades de P&D de empresas estrangeiras; Criar um amplo Programa Estadual de Apoio à Inovação nas Empresas capaz de mobilizar as associações do setor privado; as instituições de pesquisa e universidades, para atendimento de demandas do setor privado e para difundir a cultura de inovação nas empresas, com ações de benchmarking, prêmios, feiras, etc.

17 Reforma Institucional Novos formatos de ação pública-privada; novos modelos de financiamento, gestão e estímulo ao desenvolvimento tecnológico. Agência Paulista de Inovação e Competitividade: Estimular o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos e Arranjos Produtivos Locais – como os já apoiados pelo SEBRAE e FIESP Apoio à rede metrológica paulista e à prestação de serviços tecnológicos (Tecnologias Industrias Básicas); Estudos de suporte à decisão e identificação de oportunidades (política industrial, promoção comercial e comércio exterior, logística e infra-estrutura, empreendedorismo e capital de risco, crédito e financiamento) Agência de Fomento do Estado de São Paulo Ofertar crédito para atividades econômicas de interesse do Estado Estruturar operações financeiras de apoio ao desenvolvimento industrial e tecnológico

18 Lei Paulista de Inovação Cap. I – abrangência e conceitos centrais Cap. II - Sistema Paulista de Inovação Tecnológica Cap. III a VI – estímulo ao processo de inovação pesquisador público; inventor independente e empresas ICTESP (Capítulo III) - parcerias para o desenvolvimento da inovação, titularidade e transferência dos resultantes de pesquisa benefícios econômicos ao pesquisador do resultado da exploração de sua criação possibilidade do pesquisador afastar-se da ICTESP; estímulos à participação das empresas no processo de inovação tecnológica Cap. VII e VIII - mecanismos para a capitalização de empresas inovadora (SPE ou Fundos de investimento, capital semente) Cap. IX - Sistema Paulista de Parques Tecnológicos e Rede Paulista de Incubadoras de Base Tecnológica Disposições Finais - CONCITE, organizações sociais (OS), a fim de permitir a existência de OS

19 Lei Paulista de Inovação: Emenda Aglutinativa Suprime exigência de licitação prévia para comercialização de resultados de pesquisa (Art. 6, § 1º e § 2º) Suprime o artigo que altera a composição do CONCITE (Art. 22) Suprime autorização para Organizações Sociais (Art. 23) Reforça autorização para (artigos 18, 19 e 21) criação de SPE e para participação em fundos mútuos de investimentos que atuem em inovação tecnológica