Sérgio Roberto de Lima e Silva Filho Gerente de Governo Eletrônico

Apresentação em tema: "Sérgio Roberto de Lima e Silva Filho Gerente de Governo Eletrônico"— Transcrição da apresentação:

1 Sérgio Roberto de Lima e Silva Filho Gerente de Governo Eletrônico
Certificação Digital Sérgio Roberto de Lima e Silva Filho Gerente de Governo Eletrônico

2 Agenda Objetivo Certificado Digital Infra-Estrutura de Chaves Públicas
Assinatura Digital Carimbo do Tempo Legislação Aplicável Documento confiável Usos da Certificação Digital

3 Contextualização Consolidação da certificação digital.
Marco Regulatório. Eficiência, economia e sustentabilidade. Certificação Digital no Governo do Estado de Santa Catarina.

4 Objetivo Apresentar os conceitos básicos dos certificados digitais, a forma de emissão dos mesmos, a definição de assinatura digital, a legislação aplicável e exemplos de usos da certificação digital no Brasil

5 Certificação Digital É um conjunto de ferramentas e tecnologias disponíveis para garantir a autenticidade, integridade, não-repúdio, sigilo e tempestividade das informações. Certificação digital: certificado digital, assinatura digital, cifragem de dados (Sigilo), carimbo do tempo, entre outros.

6 Certificado Digital É um documento eletrônico que identifica uma entidade (Pessoas, computadores ou empresas) no meio eletrônico. RG (mundo real) x Certificado Digital (mundo virtual). Informações da entidade e do emissor.

7 Infra-Estrutura de Chaves Públicas
É uma cadeia hierárquica e de confiança que viabiliza a emissão de certificados digitais para identificação da entidade no meio virtual. AC SSP AR Instituto de identificação Certificado Digital RG

8 Infra-Estrutura de Chaves Públicas

9 Assinatura Digital O certificado digital não é sua assinatura digital.
A assinatura digital é a utilização de um certificado digital (chave privada relacionada) e um algoritmo que produz um código matemático que é associado logicamente a mensagem. Assinatura digital não é uma imagem da assinatura A assinatura digital garante autenticidade, integridade e não repúdio.

10 Assinatura Digital

11 Assinatura Digital Conteúdo Certificado Documento Assinado
SignedData ::= SEQUENCE { version CMSVersion, digestAlgorithms DigestAlgorithmIdentifiers, encapContentInfo EncapsulatedContentInfo, certificates [0] IMPLICIT CertificateSet OPTIONAL, crls [1] IMPLICIT RevocationInfoChoices OPTIONAL, signerInfos SignerInfos } DigestAlgorithmIdentifiers ::= SET OF DigestAlgorithmIdentifier SignerInfos ::= SET OF SignerInfo EncapsulatedContentInfo ::= SEQUENCE { eContentType ContentType, eContent [0] EXPLICIT OCTET STRING OPTIONAL } SignerInfo ::= SEQUENCE { sid SignerIdentifier, digestAlgorithm DigestAlgorithmIdentifier, signedAttrs [0] IMPLICIT SignedAttributes OPTIONAL, signatureAlgorithm SignatureAlgorithmIdentifier, signature SignatureValue, unsignedAttrs [1] IMPLICIT UnsignedAttributes OPTIONAL } Documento Assinado Conteúdo Certificado Assinatura Digital

12 Carimbo do Tempo Documento eletrônico que serve como evidência de que uma informação digital existia numa determinada data e hora passada. Fonte:

13 Legislação Aplicável Lei Modelo UNCITRAL – comércio eletrônico e assinatura eletrônica Leis em diversos países ao redor do Mundo. Mercosul Brasil: MP Bacen, SUSEP, MTE, OAB, INPI, CFM, Anvisa, etc.. Lei (Federal).

14 Segurança/Confiança/Valor Jurídico
Documento Confiável Autenticidade Integridade Não-Repúdio Sigilo Tempestividade. Documento Documento Assinado Documento Assinado e Carimbado Documento Assinado e Carimbado ICP-Brasil Segurança/Confiança/Valor Jurídico

15 Usos da Certificação Digital
Autenticação de Site

16 Usos da Certificação Digital
Autenticação Mútua

17 Usos da Certificação Digital
Diários de Justiça Online Peticionamentos eletrônicos Cartório Eletrônico Prouni Nota Fiscal Eletrônica Programa Juro Zero TISS Sisbacen Siscomex, Junta Comercial de São Paulo, Detran-MG, etc.. SGP-e

18 Obrigado!

19 Padrões de Assinatura Digital ICP-Brasil
CADES XADES