2º Seminário Internacional sobre Contratações Públicas Sustentáveis e Curso sobre Políticas Públicas de Sustentabilidade nas Contratações Públicas Alfredo.

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1 2º Seminário Internacional sobre Contratações Públicas Sustentáveis e Curso sobre Políticas Públicas de Sustentabilidade nas Contratações Públicas Alfredo Lobo Diretor de Avaliação da Conformidade A Relação entre as Certificações de Produtos e Serviços e as Compras Públicas Brasília, 28 de agosto de 2014

2 2º Seminário Internacional sobre Contratações Públicas Sustentáveis e Curso sobre Políticas Públicas de Sustentabilidade nas Contratações Públicas Prover CONFIANÇA à sociedade brasileira nas medições e nos produtos, através da metrologia e da avaliação da conformidade, promovendo a harmonização das relações de consumo, a inovação e a competitividade do País. Missão

3 2º Seminário Internacional sobre Contratações Públicas Sustentáveis e Curso sobre Políticas Públicas de Sustentabilidade nas Contratações Públicas Inmetro Principais Atividades Metrologia Científica e Industrial Metrologia Legal Avaliação da Conformidade Acreditação de Organismos e Laboratórios Ponto Focal do Acordo de Barreiras Técnicas da OMC Inovação e Difusão de Conhecimento Metrologia das Ciências da Vida Geramos confiança para a Sociedade em questões técnicas básicas

4 2º Seminário Internacional sobre Contratações Públicas Sustentáveis e Curso sobre Políticas Públicas de Sustentabilidade nas Contratações Públicas Processo sistematizado, com regras pré-estabelecidas, devidamente acompanhado e avaliado, de forma a prover ADEQUADO GRAU DE CONFIANÇA de que um produto atende a requisitos estabelecidos por normas ou regulamentos, com a MELHOR RELAÇÃO CUSTO-BENEFÍCIO para a sociedade. Quem garante “qualidade” é o fornecedor do produto. Conceito de Avaliação da Conformidade

5 2º Seminário Internacional sobre Contratações Públicas Sustentáveis e Curso sobre Políticas Públicas de Sustentabilidade nas Contratações Públicas Certificação - Processo - Sistema de Gestão - Produto ou Serviço Saúde, Segurança ou Meio Ambiente Desempenho Energético Declaração do Fornecedor Inspeção Ensaios Necessidades diferentes  Mecanismos diferentes Avaliação da Conformidade Mecanismos Disponíveis - Pessoal

6 2º Seminário Internacional sobre Contratações Públicas Sustentáveis e Curso sobre Políticas Públicas de Sustentabilidade nas Contratações Públicas Ciclo da Confiança na Conformidade - Responsabilidade do Inmetro - 1- Identificação e Priorização das Demandas 2- Análise de Impacto Regulatório (AIR) 3- Desenvolvimento e Implementação 4- Acompanhamento no Mercado 5- Manutenção 6- Análise Crítica / Aperfeiçoamento PAQ AIR RT PAC FASES DE IMPLANTAÇÃO DE RT/PAC PAQ – Plano de Ação Quadrienal PAC – Programa de Avaliação da Conformidade Base Normativa – Norma, Regulamento Técnico ou Instrução Normativa RGAC – Requisitos Gerais de Avaliação da Conformidade RAC – Requisitos de Avaliação da Conformidade PAC = Base Normativa + RGAC + RAC

7 2º Seminário Internacional sobre Contratações Públicas Sustentáveis e Curso sobre Políticas Públicas de Sustentabilidade nas Contratações Públicas Compras Públicas x Avaliação da Conformidade - Primeiramente Cabe Elaborar um Bom Edital - Requisitos Técnicos / Especificação do Objeto / Qualidade Intrínseca do Objeto Requisitos de Avaliação da Conformidade

8 2º Seminário Internacional sobre Contratações Públicas Sustentáveis e Curso sobre Políticas Públicas de Sustentabilidade nas Contratações Públicas Requisitos Técnicos Possíveis Saúde Segurança Meio ambiente Desempenho Durabilidade Sustentabilidade Acessibilidade Usabilidade e etc. Preferencialmente definidos em Normas Técnicas Oficiais

9 2º Seminário Internacional sobre Contratações Públicas Sustentáveis e Curso sobre Políticas Públicas de Sustentabilidade nas Contratações Públicas Priorização no Uso de Normas Internacionais Regionais Nacionais Nacionais - Estrangeiras

10 2º Seminário Internacional sobre Contratações Públicas Sustentáveis e Curso sobre Políticas Públicas de Sustentabilidade nas Contratações Públicas Práticas de Avaliação da Conformidade Auditoria no Sistema de Gestão da Qualidade Auditoria no Processo Produtivo Inspeção e Ensaios O rigor dos requisitos é que definirá o grau de confiança na Conformidade e os custos a serem pagos.

11 2º Seminário Internacional sobre Contratações Públicas Sustentáveis e Curso sobre Políticas Públicas de Sustentabilidade nas Contratações Públicas Elaboração do Edital - Definição dos Requisitos Técnicos - a)O produto é regulamentado, com exigência adicional de avaliação da conformidade compulsória ou não; b)O produto é regulamentado, mas não existe exigência de submetê-lo a qualquer processo de avaliação da conformidade; c)O produto é objeto de avaliação da conformidade voluntária, no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade – SBAC; d)O produto não é regulamentado mas dispõe de norma oficial, internacional, regional ou nacional;

12 2º Seminário Internacional sobre Contratações Públicas Sustentáveis e Curso sobre Políticas Públicas de Sustentabilidade nas Contratações Públicas Elaboração do Edital - Definição dos Requisitos Técnicos - Cont. e)O produto não é regulamentado nem dispõe de norma oficial de qualquer natureza mas é objeto de norma privada nacional ou estrangeira; f)O produto não é objeto de qualquer norma oficial ou privada mas segue algum tipo de especificação feita pelo fabricante ou pelo comprador; g)O objeto a ser comprado não tem qualquer base normativa.

13 2º Seminário Internacional sobre Contratações Públicas Sustentáveis e Curso sobre Políticas Públicas de Sustentabilidade nas Contratações Públicas Elaboração do Edital - Definição dos Requisitos de Avaliação da Conformidade - a)Aprovação de Modelo (ou Protótipo) b)Inspeção de Fábrica no Processo Produtivo c)Inspeção de Fábrica na Expedição d) Inspeção de Recebimento no Local de Uso e) Acompanhamento do Desempenho no Uso Custo da Avaliação Imputados ao Fornecedor

14 2º Seminário Internacional sobre Contratações Públicas Sustentáveis e Curso sobre Políticas Públicas de Sustentabilidade nas Contratações Públicas Algumas Importantes Considerações Adicionais Conferindo Transparência – Audiência Pública Adoção de Requisitos Evolutivos Associação de Requisitos de Sustentabilidade à Qualidade Intrínseca de Requisitos de Avaliação da Conformidade

15 2º Seminário Internacional sobre Contratações Públicas Sustentáveis e Curso sobre Políticas Públicas de Sustentabilidade nas Contratações Públicas Nossos Contatos Home Page do Inmetro www.inmetro.gov.br Ouvidoria 0800 285 1818 Portal do Consumidor www.portaldoconsumidor.gov.br E-mail da Diretoria de Avaliação da Conformidade dconf@inmetro.gov.br