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XXII Congresso Brasileiro de Microbiologia Coleções de Culturas de Microorganismos, Centros de Recursos Biológicos e a Conformidade do Material Biológico.

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1 XXII Congresso Brasileiro de Microbiologia Coleções de Culturas de Microorganismos, Centros de Recursos Biológicos e a Conformidade do Material Biológico PAULO COSCARELLI Diretor Substituto da Qualidade PAULO COSCARELLI Diretor Substituto da Qualidade 25 de novembro de 2005 Santos - SP 25 de novembro de 2005 Santos - SP O Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade

2 INMETRO ò 31 Anos (fundado em dez/73) ò Autarquia do Governo Federal ò Contrato de Gestão * ò Agência Executiva * ò 900 Servidores contratados ò Premiação Ouro do PQGF * ò Prêmio Hélio Beltrão ò 50 laboratórios ò 2,3 milhões de m 2 ò 31 Anos (fundado em dez/73) ò Autarquia do Governo Federal ò Contrato de Gestão * ò Agência Executiva * ò 900 Servidores contratados ò Premiação Ouro do PQGF * ò Prêmio Hélio Beltrão ò 50 laboratórios ò 2,3 milhões de m 2 * Única Autarquia

3 Comissão Permanente dos Consumidores (CPCon) Comitê Brasileiro de Regulamentação (CBR)

4 SINMETRO CONMETRO Integram o SINMETRO entidades públicas ou privadas que exercem atividades relacionadas à sua área de atuação Competência: formular, coordenar e supervisionar a política nacional de metrologia, normalização e avaliação da conformidade. Composição: 9 ministros (Saúde, Defesa, Trabalho, Agricultura, Desenvolvimento, Relações Exteriores, Ciência e Tecnologia, Justiça e Meio Ambiente) CNI IDEC ABNT O INMETRO faz a Secretaria Executiva do Conmetro e é o órgão executor do Sistema.

5 ò Metrologia Científica e Industrial; ò Metrologia Legal; ò Avaliação da Conformidade; ò Ponto Focal de Barreiras Técnicas; ò Alerta Exportador! ò Denuncie Barreiras Técnicas ò Acreditação de Organismos e Laboratórios; ò Educação para Metrologia e Qualidade. ò Metrologia Científica e Industrial; ò Metrologia Legal; ò Avaliação da Conformidade; ò Ponto Focal de Barreiras Técnicas; ò Alerta Exportador! ò Denuncie Barreiras Técnicas ò Acreditação de Organismos e Laboratórios; ò Educação para Metrologia e Qualidade. As atividades do INMETRO impactam de forma ampla a vida do País. Inmetro Principais Atividades

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7 Competitividade Saúde, Segurança, Meio Ambiente Acesso a Mercados

8 Conceituação A Avaliação da Conformidade é um processo sistematizado, com regras pré-estabelecidas, devidamente acompanhado e avaliado, de forma a propiciar adequado grau de confiança de que um produto, processo ou serviço, ou ainda um profissional atende a requisitos pré- estabelecidos em normas ou regulamentos, a um custo adequado. Avaliação da Conformidade Quem garante qualidade é o fabricante do produto.

9 Entidade Oficial de Acreditação de Organismos e Laboratórios de Calibração e Ensaios Redes de Laboratórios de Calibração e Ensaios Acreditados Organismos de Avaliação da Conformidade Acreditados Acervo de Normas e Regulamentos Técnicos Mecanismos de Acompanhamento e Avaliação, com destaque para a Verificação da Conformidade no Mercado Necessidades Básicas Avaliação da Conformidade A implantação de Programas de Avaliação da Conformidade pressupõe uma importante estruturação preliminar.

10 O que é NORMA? É um documento estabelecido por consenso e aprovado por um organismo reconhecido, que fornece, para uso comum e repetitivo, regras, diretrizes ou características para atividades ou seus resultados, visando à obtenção de um grau ótimo de ordenação em dado contexto. ABNT O cumprimento da norma técnica é de caráter voluntário.

11 O Que é um Regulamento? Ato normativo de caráter compulsório, emanado de autoridade estatal com competência específica para editá-lo, que contém regras legislativas, regulatórias ou administrativas e que institui as características técnicas para um produto ou serviço. CONMETRO Geralmente, estão associados a saúde, segurança e meio ambiente.

12 Estrutura de um Programa de Avaliação da Conformidade RTQ - Regulamento Técnico da Qualidade/ IN - Instrução Normativa / N - Norma ( o que avaliar ) RAC - Regulamento de Avaliação da Conformidade ( como avaliar ) Como?O quê? O Inmetro é o gestor dos Programas de Avaliação da Conformidade.

13 ò Concorrência justa ò Estímulo à melhoria contínua da Qualidade ò Proteção ao consumidor ò Incremento das exportações ò Fortalecimento do mercado interno ò Agregação de valor a marcas de produtos ò Concorrência justa ò Estímulo à melhoria contínua da Qualidade ò Proteção ao consumidor ò Incremento das exportações ò Fortalecimento do mercado interno ò Agregação de valor a marcas de produtos Avaliação da Conformidade Os benefícios são para todos os segmentos da sociedade. Importância

14 òCertificação ò Sistema de Gestão ò Produto ò Pessoal òDeclaração do Fornecedor (compulsória) òCertificação ò Sistema de Gestão ò Produto ò Pessoal òDeclaração do Fornecedor (compulsória) Necessidades diferentes Mecanismos diferentes Avaliação da Conformidade òEtiquetagem òInspeção òEnsaios òEtiquetagem òInspeção òEnsaios Mecanismos Disponíveis

15 ò Saúde ò Segurança ò Meio Ambiente ò Fortalecimento do mercado interno ò Competitividade ò Impacto na Balança Comercial ò Saúde ò Segurança ò Meio Ambiente ò Fortalecimento do mercado interno ò Competitividade ò Impacto na Balança Comercial Avaliação da Conformidade Razão de Ser da Implantação de Programas de Avaliação da Conformidade A Avaliação da Conformidade deve ter foco nos requisitos essenciais. 1ª onda - antes da década de 90 2ª onda - após abertura dos mercados - boom da ISO ª onda - acesso a mercados

16 de primeira parte: é feita pelo fabricante ou pelo fornecedor; de segunda parte: é feita pelo comprador; de terceira parte: é feita por uma organização previamente acreditada, com independência em relação ao fornecedor e ao cliente. Quanto ao Agente Econômico Avaliação da Conformidade O grau de confiança na conformidade do produto é o mesmo.

17 Quanto à Aplicação Voluntária Obrigatória, por meio de instrumento legal Decisão exclusiva do fornecedor Avaliação da Conformidade Compulsória A compulsória atende a requisitos essenciais de saúde, segurança e meio ambiente. A voluntária agrega valor ao produto A compulsória é focada no regulador, enquanto a voluntária é focada no consumidor.

18 Documento Emitido Marca no Produto Selo Listagem Informatizada Formas de Evidenciar Avaliação da Conformidade A identificação clara da conformidade é importante informação para as decisões de compra dos consumidores. A identificação clara da conformidade é importante informação para as decisões de compra dos consumidores.

19 Escolha do Organismo Certificador Encaminhamento da solicitação da certificação Encaminhamento da documentação do SQ para avaliação pelo OC Análise da documentação pelo OC Emissão, caso exista, dos RNCs da documentação Planejamento e realização da Auditoria / Empresa e OC Passos para a Certificação de um Produto Avaliação da Conformidade

20 Emissão, caso exista, dos RNCs da auditoria Definição e implementação das ações corretivas Encaminhamento da recomendação da certificação para a Comissão Elaboração e assinatura do contrato (Empresa e OC) Licença para uso da marca Passos para a Certificação de um Produto_2 Avaliação da Conformidade

21 ò Produtos Certificados Compulsoriamente 64 ò Produtos Certificados Voluntariamente 210 ò Nº de Certificados ISO 9000 (dentro do SBAC) ± 7 mil ò Nº de Certificados ISO (dentro do SBAC) ± 600 Avaliação da Conformidade Indicadores da Certificação

22 EXEMPLOSEXEMPLOS CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO Saúde, Segurança e Meio Ambiente Fortalecimento do Mercado Interno Impacto na Balança Comercial RESULTADO 55 produtos e serviços Cachaça Sistema de Envase de Água Mineral Bens de Informática Cinto de Segurança EPI Madeira e Derivados Material Hospitalar Software Responsabilidade Social Seringas e Agulhas Hipodérmicas Coleta e Transporte de Lixo Hospitalar Turismo Sustentável Implantes Ortopédicos Turismo de Aventura Avaliação da Conformidade Plano de Ação Quadrienal Atualização Plano de Ação Quadrienal Atualização

23 Atendimento ao Cidadão Atendimento ao Cidadão Site Site Portal do Consumidor Portal do Consumidor


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