Alfredo Lobo Diretor de Avaliação da Conformidade WORKSHOP DE INTEGRAÇÃO ENTRE INMETRO E RIO 2016 RJ, 31/10/2014 Avaliação da Conformidade.

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1 Alfredo Lobo Diretor de Avaliação da Conformidade WORKSHOP DE INTEGRAÇÃO ENTRE INMETRO E RIO 2016 RJ, 31/10/2014 Avaliação da Conformidade

2 Principais Atividades Metrologia Científica e Industrial Metrologia Legal Avaliação da Conformidade Acreditação de Organismos e Laboratórios Ponto Focal do Acordo de Barreiras Técnicas da OMC Inovação e Difusão de Conhecimento Metrologia das Ciências da Vida Geramos confiança para a Sociedade em questões técnicas básicas

3 Ciclo da Confiança na Conformidade - Responsabilidades do Inmetro - 1- Identificação e Priorização das Demandas 2- Análise de Impacto Regulatório (AIR) 3- Desenvolvimento e Implementação 4- Acompanhamento no Mercado 5- Manutenção 6- Análise Crítica / Aperfeiçoamento PAQ AIR RT PAC FASES DE IMPLANTAÇÃO DE RT/PAC PAQ – Plano de Ação Quadrienal PAC – Programa de Avaliação da Conformidade Base Normativa – Norma, Regulamento Técnico ou Instrução Normativa RGAC – Requisitos Gerais de Avaliação da Conformidade RAC – Requisitos de Avaliação da Conformidade PAC = Base Normativa + RGAC + RAC ATUAÇÃO DO INMETRO NA ATIVIDADE DE AC

4 Mais de 550 Mil produtos ostentam o selo do Inmetro Evolução dos PACs

5 Implantação Assistida - Objetivo - “Identificar fatores facilitadores ou que possam dificultar a implantação de Programas de Avaliação da Conformidade, a partir dos quais deve ser feito um Plano de Implantação Assistida, contemplando para cada ação sua natureza, meios, responsáveis e prazos, de forma a facilitar o entendimento, aceitação e adequação ao Programa por todas as partes interessadas que, por sua vez, contempla também as partes impactadas.”

6 Implantação Assistida - Macro-ações - Viabilizar a infraestrutura/logística necessária à implantação do PAC; Divulgar e assessorar as partes interessadas na interpretação de informações relativas ao PAC de modo a facilitar sua implantação; Sensibilizar as partes interessadas, em especial MPE, em relação ao PAC; Capacitar as partes impactadas, em especial MPE, para o melhor cumprimento dos requisitos do PAC; Assessorar tecnicamente as partes impactadas, em especial MPE, para o melhor cumprimento do PAC; Auxiliar na viabilização do investimento necessário à adequação ao PAC; Adequar a infraestrutura de acompanhamento no mercado.

7 18 anos de parceria com o programa Fantástico da Rede Globo de Televisão divulgações através de páginas de jornais e revistas especializadas na defesa do consumidor Mais de 300 produtos/serviços analisados Mais de 3.400 marcas analisadas Aproximadamente 950 minutos de divulgação 52% do total de marcas analisadas consideradas não conformes 175 ações de melhoria da qualidade negociadas com os diferentes atores envolvidos - certificação compulsória, criação/revisão de normas técnicas, criação de programas setoriais de qualidade, ação de autoridades regulamentadoras,... Programa de Análise de Produtos www.inmetro.gov.br/consumidor/prodAnalisados.

8 Objetivos Manter o consumidor brasileiro informado acerca da adequação de produtos e serviços aos critérios definidos em normas e regulamentos técnicos; Fornecer subsídios para o aumento da competitividade da indústria nacional.

9 14 anos de lançamento parceria com IDEC, DPDC e Fórum Nacional dos Procons 53.608 acessos em 2014 97.559 acessos ao Blog 42.796 seguidores no Twitter diversidade de serviços oferecidos - ferramenta de busca, notícias, enquetes, chats, hospedagem de sites,... site acessível aos portadores de necessidades especiais - seja física ou tecnológica Portal do Consumidor www.portaldoconsumidor.gov.br

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11 14 anos de lançamento foco na disseminação de conhecimentos sobre a atividade de Avaliação da Conformidade - conceitos, objetivos, importância e benefícios 64 títulos de materiais produzidos para diferentes públicos e em diferentes formatos (cartilhas em quadrinhos, folderes com informações técnicas, vídeos, releases para a imprensa,...) 150 mil materiais distribuídos em 2014 a distribuição abrange todos os estados brasileiros Produção de Material Informativo www.inmetro.gov.br/infotec/outrasPub.asp#cartilha

12 41 títulos de materiais produzidos para diferentes públicos e em diferentes formatos www.inmetro.gov.br/infotec/outrasPub.asp#cartilha Produção de Material Informativo

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14 Vídeos Acidentes de consumo

15 Uma Base de Dados de Relatos de Consumidores

16 Produtos por Família

17 Formação de Multiplicadores em Educação para o Consumo 13 anos de lançamento coleção Educação para o Consumo Sustentável, em parceria com o IDEC - 4 livros, 5 temas: Publicidade, Ética, Saúde e Segurança, Meio Ambiente e Direitos do Consumidor público-alvo: sociedade civil organizada 44 cursos realizados 3.000 multiplicadores formados 23 estados brasileiros atingidos exemplos de resultados qualitativos: inserção do tema no currículo escolar do sistema municipal e estadual de ensino, criação de fóruns de defesa do consumidor, uso do material didático em escolas, criação do Fórum Nacional de Multiplicadores em Educação para o Consumo, na Internet. www.inmetro.gov.br/multiplicadores/

18 AM PA AM AP RO AC RS SC PR MS SP MG GO RR ? ? PI BA CE RJ ? AL PE PB RN SE 41 Cursos 23 Estados 3 mil multiplicadores formados desde 2002...

19 Programas que contemplam Requisitos de Sustentabilidade Programa Brasileiro de Certificação Florestal (Cerflor), em parceria com o MMA. Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), em parceria com o MME. Programa Brasileiro de Certificação em Responsabilidade Social (PBCRS) Certificação de Sistema de Gestão da Sustentabilidade de Meios de Hospedagem, em parceria com o MTUR. Produção Integrada Agropecuária (PI Brasil), em Parceria com o MAPA. Programa de Certificação de Fibras Beneficiadas de Sisal, em parceria com o MAPA. Programa de Certificação de Cachaça, em parceria com o MAPA. Instrução Normativa para Requisitos Gerais de Sustentabilidade de Processos Produtivos. Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida.

20 Nossos Contatos Home Page do Inmetro www.inmetro.gov.br Ouvidoria 0800 285 1818 Portal do Consumidor www.portaldoconsumidor.gov.br E-mail da Diretoria de Avaliação da Conformidade dconf@inmetro.gov.br