Marcos Borges Divisão de Regulamentação Técnica e Programas de Avaliação da Conformidade Brasília, 9 de Abril de 2013 Programa Brasileiro de Etiquetagem.

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1 Marcos Borges Divisão de Regulamentação Técnica e Programas de Avaliação da Conformidade Brasília, 9 de Abril de 2013 Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular – Situação Atual e os Estudos em Curso para Ampliação para Veículos de Carga Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular – Situação Atual e os Estudos em Curso para Ampliação para Veículos de Carga

2 Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

3 Confiança nas medições e nos produtos, por meio da Metrologia e da Avaliação da Conformidade, promovendo a harmonização das relações de consumo, da inovação e da competitividade do país

4 Metrologia Científica e Industrial Metrologia Legal Acreditação Ponto focal do Acordo de Barreiras Técnicas OMC Avaliação da Conformidade

5 Processo sistemático, monitorado e avaliado Provê adequado grau de confiança Requisitos estabelecidos em normas e regulamentos técnicos Avaliação da Conformidade Menor custo possível para a sociedade

6 Requisitos Custos Confiança insuficiente

7 Custos muito altos Custos Requisitos

8 Ótimo Confiança adequada Menor custo possível para a sociedade Custos Requisitos

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10 Programa Brasileiro de Etiquetagem

11 6 anos antes do Código de Proteção e Defesa dos Consumidores 5 anos depois da última crise do Petróleo 12 anos antes do Inmetro iniciar ações de marketing institucional 1984

12 Prestar informações úteis que influenciem a decisão de compra dos consumidores Objetivos

13 Estimular a competitividade da indústria Objetivos

14 Combater a assimetria de informação existente entre consumidores e fornecedores Objetivos

15 Etiquetagem de Eficiência / Setor: Transportes

16 PBE Veicular Eficiência Energética no setor de transportes

17 PBE Pneus

18 PBE Veículos Pesados Eficiência Energética no setor de transportes ? ?

19 PBE Veicular

20 Início. Caráter voluntário Comissão Técnica ativa 5 fabricantes / 54 modelos 2009

21 CONPET MDIC IBAMA ANP CENPES CETESB Idec IEMA ANFAVEA ABEIVA MME MMA

22 Como funciona? Ensaios Análise Técnica / Correções Classificação Ensaios de manutenção

23 A Etiqueta

24 Início.

25 CO 2 na Etiqueta 1o passo da integração com a Nota Verde

26 Agora.

27 Economia Exemplo: Carro subcompacto 952 reais por ano (*) Em 5 anos, aprox. 20% do valor do próprio veículo (*) 40km/dia

28 www.inmetro.gov.br/pbe www.conpet.gov.br Onde consultar a classificação?

29 Avanços Forte crescimento do programa Robustez técnica / contínuo aperfeiçoamento Referência para decisões governamentais (Inovar Auto)

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31 Desafios Adesão completa do setor Integração das informações sobre emissões Aumento da infra-estrutura laboratorial

32 PBE para Veículos Pesados

33 PBE Veículos Pesados Demanda apresentada pelo CONPET em 2012 Incluída na Agenda Regulatória do Inmetro Sendo iniciada em 2013

34 Etapas Estudo de Viabilidade e Impacto Estabelecimento de Comissão Técnica Elaboração da Regulamentação Regulamento Técnico da Qualidade (Critérios normativos; Ensaios) Requisitos de Avaliação da Conformidade (Como é feita a avaliação) Consulta Pública Publicação Implementação

35 A definir Voluntário ou Compulsório? serão avaliados? Infra-estrutura de Avaliação da Conformidade Quais requisitos Como Quando Quais requisitos Como Quando

36 Obrigado!

37 Divisão de Regulamentação Técnica e Avaliação da Conformidade (Dipac) Diretoria de Avaliação da Conformidade (Dconf) 21 3216 1099/1006 pbe@inmetro.gov.br maborges@inmetro.gov.br Inmetro: 0800 285 1818