Dra. Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg (Procuradora de Justiça, Coordenadora da Comissão de Direitos Humanos) Dra. Berenice Andrade de Melo (Promotora.

Apresentação em tema: "Dra. Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg (Procuradora de Justiça, Coordenadora da Comissão de Direitos Humanos) Dra. Berenice Andrade de Melo (Promotora."— Transcrição da apresentação:

1 Dra. Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg (Procuradora de Justiça, Coordenadora da Comissão de Direitos Humanos) Dra. Berenice Andrade de Melo (Promotora de Justiça, Diretora do CAOp dos Direitos Humanos) Dra. Ana Galgane Paes (Promotora de Justiça) 1º WORKSHOP CAOps E PROMOTORIAS EXECUTANDO O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

2 SUMÁRIO Reuniões Internas De Coordenação: 11 Com toda a Comissão: 18 Externas Técnica, com responsáveis por elaborar as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT Principais Produtos Público Interno Workshop sobre Acessibilidade; Manual de Atuação Modelos de Peças Público Externo Campanha de Conscientização da Sociedade Sergipana Realização de contato com Diretor da Fundação Aperipê para elaboração de vinheta sobre acessibilidade Contribuição Extra Incentivo à Realização do Presente Evento

3 PROJETO PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE – EQUIPE Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg Berenice Andrade de Melo Ana Galgane Paes Ana Paula Souza Viana Antônio Carlos Nascimento Santos Augusto César Lobão Moreira Cláudia do Amaral Calmon Fabiana Carvalho Viana Franca Fábio Pinheiro Silva de Menezes Lenilde Nascimento Araújo Maria Helena Sanches Lisboa Vinhas

4 ACESSIBILIDADE

5 IBGE – DADOS SINTÉTICOS/SE Tabela 3426 - População residente por tipo de deficiência, segundo o sexo e a cor ou raça - Amostra - Características Gerais da População Sexo = Total/Cor ou raça = Total Ano = 2010 Brasil e UF Tipo de deficiência permanente Variável População Residente (Pessoas) População Residente (%) Brasil Total190.755.799100% Pelo menos uma das deficiências investigadas 45.606.04823,91% Sergipe Total2.068.017100% Pelo menos uma das deficiências investigadas 518.56825,08% Fonte: IBGE/Censo 2010

6 IBGE – DADOS ANALÍTICOS/SE Fonte: IBGE/Censo 2010

7 » É a condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida. O QUE É ACESSIBILIDADE

8 ACESSIBILIDADE Direito Fundamental Direito MeioIndependênciaAutonomiaDireito Social Benefício de Todos

9 Modelo Social » Aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em integração com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. CONCEITO LEGAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

10 » Concepção de espaços, artefatos e produtos que visam a atender simultaneamente todas as pessoas, com diferentes características, de forma autônoma, segura e confortável, constituindo-se nos elementos ou soluções que compõem a acessibilidade. DESENHO UNIVERSAL

11 PROPÓSITO DA ACESSIBILIDADE Segurança Autonomia Independência Visibilidade

12 ACESSIBILIDADE X ARACAJU

13

14

15

16

17

18 O Ministério Público de Sergipe na PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE Projeto Promoção da Acessibilidade Kit para Adequação Manual de Atuação Modelos de Peças Acessibilidade Arquitetônica e Urbanística Acessibilidade no Transporte Coletivo Acessibilidade/Atendimento Prioritário Checklists Acessibilidade Arquitetônica e Urbanística Acessibilidade no Transporte Coletivo Acessibilidade/Atendimento Prioritário Sensibilização Workshop sobre Acessibilidade Campanha de Conscientização da Sociedade Sergipana

19 KIT PARA ADEQUAÇÃO KIT Manual de Atuação Modelos de Peças Checklists

20 SENSIBILIZAÇÃO – WORKSHOP SOBRE ACESSIBILIDADE 14/05/2012 Data de Realização Sede do MPSE, no Centro Local Membros do MPSE e demais envolvidos com o tema Público-Alvo Fausto Joaquim Moreira Silva: Depoimento – Vivência com ausência de Acessibilidade Dra. Rebecca Monte Nunes Bezerra (Promotora de Justiça do Ministério Público/RN): Acessibilidade – Aspectos Legais Dra. Bernadete Lula (Arquiteta e Urbanista do Ministério Público/RN): Acessibilidade – Aspectos Técnicos Parceiros

21 SENSIBILIZAÇÃO – WORKSHOP SOBRE ACESSIBILIDADE

22 SENSIBILIZAÇÃO - CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE Forma Veiculação de Spot Início da Campanha Outubro/2013 Meio de Veiculação TV Alese, TV Atalaia, TV Cidade, TV Sergipe, no espaço determinado como gratuito, pelo Art. 24, do Estatuto do Idoso.

23 O Ministério Público de Sergipe na PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE

24 » Ao Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos compete exercer suas atribuições na promoção, proteção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência, idoso, vítimas de crimes, saúde do trabalhador e dos direitos constitucionais do cidadão; consumidor e serviços de relevância pública. CAOp DIREITOS HUMANOS

25 PROJETOS Desenvolvidos Promoção da Acessibilidade SALVE Idoso – Sistema de Aviso Legal por Violência, Maus Tratos ou Exploração da Pessoa Idosa Em Desenvolvimento Cidadania e Inclusão Implementação de políticas públicas voltadas à população em situação de rua.

26 » Produzidos durante o Projeto Promoção da Acessibilidade » Guias para formação de conselhos » Formulários para visita de inspeção em Instituições de Longa Permanência » Modelos de peças judiciais atinentes à nossa área de atuação MATERIAL DISPONIBILIZADO NO PORTAL WEB DOS CAOps

27 INICIATIVAS DO CAOp x DIREITOS FUNDAMENTAIS Cartilha Calçadas Livres Projeto Escola Acessível Implantação de modalidades de atendimento à pessoa idosa ou com deficiência (Centros- dia e Residências Inclusivas) Acompanhamento do funcionamento dos Conselhos de Direito do Idoso Acompanhamento da formação e contratação de profissionais intérpretes de LIBRAS pelos órgãos públicos municipais e estaduais Estabelecimento de um fluxo de ação entre os órgãos no caso do abandono de idosos no Hospital de Urgências de Sergipe - HUSE

28 BOM TRABALHO!