Regional Sul Concessões e Parcerias Ampliação das Oportunidades Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria do Planejamento e do Desenvolvimento.

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1 Regional Sul Concessões e Parcerias Ampliação das Oportunidades Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria do Planejamento e do Desenvolvimento Regional Unidade Executiva de Concessões e Parcerias Público- Privadas Curitiba, 15 de setembro de 2015

2 Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria do Planejamento e do Desenvolvimento Regional Unidade Executiva de Concessões e Parcerias Público- Privadas Pipeline municipal e estadual da Região Sul em PPPs e CONCESSÕES

3 Sumário Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria do Planejamento e do Desenvolvimento Regional Unidade Executiva de Concessões e Parcerias Público- Privadas 1.Ações recentes em concessões e PPPs no RS; 2.Projetos em andamento: 2.1. Rodovias; 2.2. Zoológico; 2.3. Esgotamento Sanitário – Corsan. 3.Projetos com potencial de desenvolvimento no futuro.

4 2. Projetos em andamento Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria do Planejamento e do Desenvolvimento Regional Unidade Executiva de Concessões e Parcerias Público- Privadas 2.1. Rodovias Premissas: Rede estadual complementando a malha federal em processo de concessão no RS e em SC; Busca de ampliação do escopo de concessões rodoviárias do governo federal no RS.

5 BR-386 até Carazinho BR-101 entre Osório e Torres BR-116 entre Porto Alegre e Camaquã BR-290 (no trecho que já está concedido da Freeway) BR-386 até Carazinho BR-101 entre Osório e Torres BR-116 entre Porto Alegre e Camaquã BR-290 (no trecho que já está concedido da Freeway) PROPOSTA ATUAL – PMI

6 PROPOSTA PELT 1. BR-101 (Div. SC – Entr. BR-290) 2. BR-290 (Entr. BR-101 – Entr. BR-392 p/ São Sépé) 1. BR-101 (Div. SC – Entr. BR-290) 2. BR-290 (Entr. BR-101 – Entr. BR-392 p/ São Sépé)

7 1. BR-116 (Div. SC – Entr. ERS-122) 2. ERS-122 (Entr. BR-116 – Portão) 3. BR-448 (Portão – Porto Alegre) 4. BR-116 (Guaíba – Camaquã) 1. BR-116 (Div. SC – Entr. ERS-122) 2. ERS-122 (Entr. BR-116 – Portão) 3. BR-448 (Portão – Porto Alegre) 4. BR-116 (Guaíba – Camaquã) PROPOSTA PELT

8 1. BR-285 (Vacaria – Entr. BR-158) 2. ERS-135 (Entr. BR-285 – Erechim) 3. BR-153 (Erechim – Div. SC) 4. BR-158 (Entr. BR-285 – Cruz Alta) 1. BR-285 (Vacaria – Entr. BR-158) 2. ERS-135 (Entr. BR-285 – Erechim) 3. BR-153 (Erechim – Div. SC) 4. BR-158 (Entr. BR-285 – Cruz Alta) PROPOSTA PELT

9 1. BR-287 (Entr. BR-386 – Entr. BR-158) 2. BR-158 (Entr. BR-287 – Cruz Alta) 3. BR-392 (Entr. BR-287 – Santana da Boa Vista) 1. BR-287 (Entr. BR-386 – Entr. BR-158) 2. BR-158 (Entr. BR-287 – Cruz Alta) 3. BR-392 (Entr. BR-287 – Santana da Boa Vista) PROPOSTA PELT

10 1. BR-386 (Div. SC – Canoas) PROPOSTA PELT

11 1.BR-101 e BR-290 2.BR-116, ERS-122, BR-448 e BR-116 3.BR-285, ERS-135, BR-153 e BR-158 4.BR-287, BR-158 e BR-392 5.BR-386 1.BR-101 e BR-290 2.BR-116, ERS-122, BR-448 e BR-116 3.BR-285, ERS-135, BR-153 e BR-158 4.BR-287, BR-158 e BR-392 5.BR-386 PROPOSTA PELT

12 1.BR-101 e BR-290 2.BR-116, ERS-122, BR-448 e BR-116 3.BR-285, ERS-135, BR-153 e BR-158 4.BR-287, BR-158 e BR-392 5.BR-386 6.BR-116 e BR-392 – Concessão ECOSUL 1.BR-101 e BR-290 2.BR-116, ERS-122, BR-448 e BR-116 3.BR-285, ERS-135, BR-153 e BR-158 4.BR-287, BR-158 e BR-392 5.BR-386 6.BR-116 e BR-392 – Concessão ECOSUL PROPOSTA PELT

13 PROPOSTA PELT-RS (Programa Estadual) PROPOSTA PELT-RS (Programa Estadual) 1.RS-324 2.RS-287 3.BR-470/RS-446 4.RS-453 5.BR-122 6.RS-344 7.RS-342 1.RS-324 2.RS-287 3.BR-470/RS-446 4.RS-453 5.BR-122 6.RS-344 7.RS-342

14 INTEGRAÇÃO ENTRE OS PROGRAMAS FEDERAL E ESTADUAL

15 2. Projetos em andamento Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria do Planejamento e do Desenvolvimento Regional Unidade Executiva de Concessões e Parcerias Público- Privadas TRECHO Extensões (km) Já duplicada Ainda não duplicada A construirTotal 1 ERS - 324 (Passo Fundo - Nova Prata)0,0104,00,0104,0 2 ERS - 287 (Candelária - Santa Maria)0,0102,00,0102,0 3 ERS - 470/446 (Bento - São Vendelino)0,030,90,030,9 4 ERS - 453 (Bento - Farroupilha)0,017,30,017,3 5 ERS - 122 (São Vendelino - Farroupilha)0,020,80,020,8 6 ERS - 344 (Santa Rosa - Santo Ângelo)0,054,90,054,9 7 ERS - 342 (Cruz Alta - Ijuí)0,044,50,044,5 TOTAIS0,0374,50,0374,5 Informações básicas dos trechos com potencial de concessão

16 2. Projetos em andamento Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria do Planejamento e do Desenvolvimento Regional Unidade Executiva de Concessões e Parcerias Público- Privadas 2.1. ERS 324 Objeto: Concessão para operação, manutenção e ampliação da capacidade da Rodovia ERS/324 – Passo Fundo – Marau – Casca – Nova Prata; Extensão: Aproximadamente 104 Km; Prazo de concessão: 30 anos; Modelo da SMI: Seguindo parâmetros da ANTT, Governo Federal.

17 2.2 Parque Zoológico - SMI Características Básicas da SMI do Zoológico: Objeto: Adequações, administração e exploração do Parque Zoológico de Sapucaia do Sul; Concessão somente do Parque Zoológico; Área a ser concedida: Aproximadamente 156 hectares; Prazo de concessão: 30 anos; Destinação dos animais: Todos os animais ficam sob a guarda da Concessionária. CETAS (Centro de Triagem de Animais Silvestres): Construção e equipamentos serão responsabilidade da Concessionária. Operação continua com o Estado. Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria do Planejamento e do Desenvolvimento Regional Unidade Executiva de Concessões e Parcerias Público- Privadas

18 Parque Zoológico - Mapa Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria do Planejamento e do Desenvolvimento Regional Unidade Executiva de Concessões e Parcerias Público- Privadas

19 Parque Zoológico – Área da Concessão Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria do Planejamento e do Desenvolvimento Regional Unidade Executiva de Concessões e Parcerias Público- Privadas

20 2.3. Esgotamento Sanitário - Corsan Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria do Planejamento e do Desenvolvimento Regional Unidade Executiva de Concessões e Parcerias Público- Privadas Concessão do serviço de coleta e tratamento de esgoto; Não envolve a concessão do serviço de distribuição de água; Envolve aproximadamente 35 municípios de médio porte.

21 2.3. Esgotamento Sanitário - Corsan Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria do Planejamento e do Desenvolvimento Regional Unidade Executiva de Concessões e Parcerias Público- Privadas SMI lançada no governo passado e encerrada sem licitação, foi retomada na atual gestão; Fase de atualização dos estudos será concluída até final de outubro de 2015; Edital de Licitação até dezembro de 2015.

22 3. Projetos Futuros Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria do Planejamento e do Desenvolvimento Regional Unidade Executiva de Concessões e Parcerias Público- Privadas 3.1. PPP rodovias com baixo VDM; 3.2. Presídios; 3.3. Melhorias e Manutenção de Escolas; 3.4. Hidrovias.

23 Governo do Estado do Rio Grande do Sul Secretaria do Planejamento e do Desenvolvimento Regional Unidade Executiva de Concessões e Parcerias Público- Privadas Milton André Stella Unidade Executiva de Concessões e Parcerias Público-Privadas Contatos: E-mail: milton-stella@seplan.rs.gov.br milton-stella@seplan.rs.gov.br Fone: (51) 3288.1531