ERS 010 Mais Desenvolvimento Mais Integração. 2 Situação atual Alto índice de congestionamentos e acidentes geram prejuízos de R$ 716 milhões por ano*

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1 ERS 010 Mais Desenvolvimento Mais Integração

2 2 Situação atual Alto índice de congestionamentos e acidentes geram prejuízos de R$ 716 milhões por ano* para a comunidade 130 mil veículos por dia Porto Alegre Canoas 6 km Até 40min (no horário de pico) Velocidade média: 9 km/h Velocidade média: 9 km/h Porto Alegre Novo Hamburgo 35 km Até 2h30 (no horário de pico) Velocidade média: 14 km/h Velocidade média: 14 km/h BR-116 – VDM alto | Congestionado | Via SaturadaBR-116 – Via interrompida * Fonte: DNIT, Brasil (2010) / Associação por Vias Seguras (2009, p. 10)

3 MUDANÇA DE FOCO DO MODELO - Geração de Desenvolvimento Trecho 1: SPE Trecho 2: SPE Trecho 3: Estado 12 km Execução: ano 2 e 3 20,2 km Execução: ano 2 e 3 14,3 km Execução: ano 3 e 4 12,9 km Execução: ano 4 e 5 9,3 km Execução: ano 8 19,2 km Execução: ano 6

4 4 Escopo da Concessão Desapropriações (Lote 1 e 2) Lote 1 e Lote 2 (ERS-010) Ligação ERS-429 (BR-386) Ligação ERS-449 (ERS-240) Trevos Ligação ERS-429 Ciclovia de Canoas Trevo de Cachoerinha Trevo de Sapucaia do Sul Contorno de Sapiranga Lote 3 (ERS-010) Trechos Nova Proposta Nova Proposta GRANPAL Proposta GRANPAL A cargo da Concessionária A cargo do Governo Responsabilidade do GERS – Ano 5

5 Desapropriação de áreas junto a Rodovia: nova frente de expansão para indústrias, centros de logística e shopping, de forma concertada com os municípios, administrado pelo BADESUL. Autofinanciamento: geração de ativos financeiros para o Estado. Previsão de R$ 250 Milhões

6 6 Investimentos x Subsídios Considera que a implantação, manutenção e operação do Trecho 3 será do GERS, sendo a implantação concluída até o final do Ano 5 Base: MAR/10 Subsídio anual de R$ 72,5 Mi. Este valor poderá ser reduzido para R$ 62 Mi pelo ingresso de receita de ativos. Subsídio anual de R$ 72,5 Mi. Este valor poderá ser reduzido para R$ 62 Mi pelo ingresso de receita de ativos.

7 7 Usos e Fontes do Projeto Período de implantação (Ano 1 – Ano 4) USOSFONTES Investimentos R$ 887 Em R$ milhões Subsídios R$ 145 Privado R$ 760 Déficit operacional R$ 19 Total Usos R$ 905 Total Fontes R$ 905 Nota: os investimentos incluem desapropriações de R$ 150 MM (data-base mar/11) referentes ao Lote 1 e Lote 2. A Concessionária arcará com tais custos até este limite total. Os custos que ultrapassarem este montante serão de responsabilidade do GERS. Data-base: MARÇO/2010

8 Garantias das obrigações do Poder Concedente Garantias com LIQUIDEZ = Financiamentos + União + Municípios Garantias livres de ônus, gravames ou dívidas Cobertura de parcela relevante dos subsídios (6 prestações anuais ou mais) GERS deposita em conta- vinculada à SPE garantia de recursos equivalentes a x parcelas de subsídios anuais  Condição de eficácia do contrato de concessão Em caso de inadimplemento do GERS, SPE acessa os recursos da conta-vinculada GERS se obriga a repor os recursos da conta-vinculada para manter as garantias  Conta-vinculada administrada por instituição financeira

9 Resumo Comparativo

10 Geração de PIB novo na região: estima-se que no trecho, o PIB dos municípios aumente R$ 7 Bilhões; Municípios da região passam a ter melhores condições de competição devido à redução no tempo de transporte da BR116; Controle social através de comitê instituído a partir do Conselho Deliberativo Metropolitano Ocupação organizada dos mais de 6 mil hectares de expansão da região; Valor do pedágio cerca de 42 % mais barato que as atuais concessões. Subsidio previsto equivale a 0,28% da arrecadação de ICMS. Mantido o crescimento real, em 10 anos o valor será 0,20% da arrecadação. Previsão de Aumento na Arrecadação de Impostos por ano: IPTU: + 31% ˃ R$ 22,6 MM ITBI : + 26% ˃ R$ 7,3 MM ISS : + 31% ˃ R$ 31,8 MM ICMS:+ 28% ˃ R$ 145 MM BENEFÍCIOS DO AJUSTE

11 11 Proximas Etapas Análise e adequação jurídica, técnica, orçamentária e de viabilidade por Grupo Técnico e envio para CAGE, PGE e AGERGS Parecer Técnico pela Unidade de PPP/RS Manifestação da PGE Convocação de Audiência Pública Análise final da PGE e CAGE Instalação de Comissão Especial de Licitação Publicação do Edital (novembro/2103) Abertura de propostas (dezembro/2013) Julgamento e assinatura do contrato (janeiro/2014)

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