18 de julho de 2012 Reunião Federasul.

Apresentação em tema: "18 de julho de 2012 Reunião Federasul."— Transcrição da apresentação:

1 18 de julho de 2012 Reunião Federasul

2 ERS-010 Rodovia do Progresso

3 ERS-010 - Rodovia do Progresso
Modelo de Negócio & Engenharia Financeira Desafio Solução Benefícios Cronograma

4 ERS-010 - Rodovia do Progresso
Modelo de Negócio & Engenharia Financeira Desafio Solução Benefícios Cronograma

5 BR-116 – VDM alto | Congestionado | Via Saturada
BR-116: Desafios Principal acesso rodoviário da região metropolitana de Porto Alegre BR-116 – VDM alto | Congestionado | Via Saturada BR-116 – Via interrompida 130 mil veículos por dia Porto Alegre 35 km Até 2h30 (no horário de pico) Novo Hamburgo Velocidade média: 14 km/h ! Porto Alegre 6 km Até 40min (no horário de pico) Canoas Velocidade média: 9 km/h ! Alto índice de congestionamentos e acidentes geram prejuízos de R$ 716 milhões por ano* para a comunidade * Fonte: DNIT, Brasil (2010) / Associação por Vias Seguras (2009, p. 10)

6 Alto índice de exposição perante a formadores de opinião.
BR-116: Desafios Principal acesso rodoviário da região metropolitana de Porto Alegre Alto índice de exposição perante a formadores de opinião.

7 População aguarda ações dos agentes governamentais.
BR-116: Visão do Usuário Os congestionamentos na BR-116 trazem prejuízos econômicos para os motoristas? Fonte: Jornal Zero Hora População aguarda ações dos agentes governamentais.

8 ERS-010 - Rodovia do Progresso
Modelo de Negócio & Engenharia Financeira Desafio Solução Benefícios Cronograma

9 Nova Rodovia ERS-010 - Rodovia do Progresso
BR-116 ERS-449 ERS-429 ERS-010 RS-239 BR-290 RS-118 BR-448 Rodovia do Parque BR-386 RS-240 RS-020 Legenda Rodovia do Progresso Rodovias existentes Em implantação Rodovia Nova: inicia do zero, sem infraestrutura pré-existente 96 km de extensão (42 km ERS-010) Liga BR-290 (Assis Brasil / Cachoeirinha) à ERS-239 (Campo Bom / Sapiranga) Pista dupla em ambos os sentidos 5 interligações com a BR-116

10 ERS-010 - Rodovia do Progresso
Legenda Rodovia do Progresso Rodovias existentes Em implantação Praças de Pedágio Antigos Vetores de Desenvolvimento Novos Vetores de Desenvolvimento Área de Desenvolvimento da Região Metropolitana Área de Preservação Área de Preservação Permanente A maior densidade demográfica e crescimento urbano justificam o Leste como solução ideal

11 ERS 010 - Rodovia do Progresso Detalhamento
Trechos Contorno de Sapiranga R S - 1 2 3 9 B 8 6 4 Sapiranga Estância Velha Novo Hamburgo Campo Bom São Leopoldo Sapucaia do Sul Esteio Canoas Gravataí PORTO ALEGRE Lomba Grande Cachoeirinha Rodovia ERS-010 E R S - 1 Trevo de Cachoerinha E R S - 4 9 Ligação ERS-449 (ERS-240) Trevo de Novo Hamburgo Trevo de Sapucaia do Sul Ligação ERS-429 (BR-386) - 9 E R 4 2 S Trevos Ligação ERS-429 Ciclovia de Canoas 6

12 ERS-010 - Rodovia do Progresso
Modelo de Negócio & Engenharia Financeira Desafio Solução Benefícios Cronograma

13 Benefícios para as comunidades ao redor da ERS-010
Aumento da arrecadação anual de impostos municipais de: IPTU  R$ 22,6 milhões ITBI  R$ 7,3 milhões ISSQN  R$ 31,8 milhões TOTAL  R$ 61,7 milhões Aumento arrecadação anual estadual ICMS  R$ 145,6 milhões AUMENTO = 31,62 % AUMENTO = 26,51 % AUMENTO = 26,18 % AUMENTO = 28,39 % Fonte:

14 Memória de Cálculo do Incremento dos Impostos

15 Benefícios para as comunidades ao redor da ERS-010
O projeto proporcionará ao longo da concessão a geração de mais R$1,2 Bilhão de renda à economia da região Fonte: Estimados a partir de dados obtidos na Secretaria de Planejamento RS Estima-se que ao longo da Concessão o PIB dos municípios no eixo da BR-116 aumentará PIB R$ 7 Bi Expansão dos polos industriais, residenciais e do comércio local Apoio às comunidades em projetos educacionais e programas sociais Passam a ter novas condições de competir na prestação de serviços à POA com redução de custos

16 ERS-010 - Rodovia do Progresso
Modelo de Negócio & Engenharia Financeira Desafio Solução Benefícios Cronograma

17 Investimentos a partir do 7º ano
ERS-010: Engenharia Financeira Proposta PPP Obra 6 anos Contrapartida do Estado 20 anos Investimento em 6 anos CONTRAPARTIDA EM 20 ANOS R$ Mi – Obras Investimentos a partir do 7º ano R$ 1.510 Milhões R$ 75,5 Milhões/ano R$ 63 Mi – Contorno de Sapiranga R$ 155 Mi – Renovação do Pavimento R$ 205 Mi – Equipamentos Operacionais R$ Mi – Investimento Total* * - Total de Investimento sem desapropriações Valores correntes

18 ERS-010: Engenharia Financeira Proposta PPP
Obra 6 anos Contrapartida do Estado 20 anos Concessão 35 anos R$ 232 Mi – Manutenção R$ 913 Mi – Operação R$ Mi – Tributos e Impostos (ISS – R$205Mi) R$ Mi – Custo Total CUSTO OPERACIONAL Valores correntes Concessionária é responsável pela obtenção do financiamento junto aos bancos

19 ERS-010: Um Empreendimento de R$ 4,7 Bi

20 Planejamento tributário viabiliza da obra
CONTRAPRESTAÇÃO ADICIONAL À TARIFA PELO PERÍODO DE 20 ANOS R$ 600 MM: SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTOS PELO PERÍODO DE 20 ANOS R$75,5 Milhões/ano

21 Exemplos de Aplicação de Subvenção de Investimento
ARENA DE RECIFE Governo do Estado de Pernambuco com SPE Arena do Recife DATACENTER – 2009 (Banco do Brasil / CEF) com (SPE TI - GBT S.A.) Metrô / Linha 4 – 1998 Estado do Rio de Janeiro com Concessionária Rio Barra S.A.

22 Otimização tributária sobre a contrapartida
Tributação apenas na contratação das obras de implantação Natureza de subvenção para investimento SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO GOVERNO SPE $ 100% NÃO TRIBUTADO $ 100% TRIBUTADO INVESTIMENTOS

23 Consumidor apoia a nova rodovia com predisposição ao pedágio
92% dos usuários passarão em apenas 1 pedágio Se houvesse um caminho alternativo à BR-116 com trânsito livre, mas pedagiado, você usaria? Na sua opinião, a ERS-010 irá contribuir para diminuir os congestionamentos na BR-116? + Fonte: Jornal Zero Hora Os 30% deslocados da BR-116 para a ERS-010 cobrem o tráfego diário previsto para a nova rodovia (30% x = ) Fonte: Jornal Zero Hora

24 Tarifas Propostas P2 P1 R$ 2,20 R$ 4,40 DATABASE: MARÇO 2010

25 Possíveis Modelos de Negócios para o Estado
PREMISSAS RESPOSTAS PPP Considera Contraprestação a serem pagas pelo Governo Risco de custo é da concessionária Obra acontece dentro do prazo acordado OBRA PÚBLICA COM RECURSO ORÇAMENTÁRIO Considera Projeto, Supervisão, Obra de Implantação, Manutenção, Conservação à Cargo do Estado Aumenta o endividamento do Estado que não tem condições próprias para um desembolso de recursos a curto prazo OBRA PÚBLICA COM FINANCIAMENTO BNDES Considera desembolso de 30% do Valor das Obras de Implantação à Cargo do Estado, além dos custos com Projeto e Supervisão: Financiamento de 70% do Valor com BNDES Prazo Total 156 Meses, sendo 36 Meses de Carência Taxa: TJLP + 4,47% a.a. OBRA PÚBLICA COM FINANCIAMENTO BID Considera desembolso de 30% do Valor das Obras de Implantação à Cargo do Estado, além dos custos com Projeto e Supervisão: Financiamento de 70% do Valor com BID. Prazo Total 156 Meses, sendo 48 Meses de Carência Taxa: Libor + 3,50% a.a.

26 Possíveis Modelos de Negócios para o Estado
DESEMBOLSO DO ESTADO VALOR CORRENTE (R$) MODELO 1,91 Bi 2,02 Bi 1,53 Bi 1,51 Bi OBRA PÚBLICA COM RECURSO ORÇAMENTÁRIO OBRA PÚBLICA COM FINANCIAMENTO BNDES OBRA PÚBLICA COM FINANCIAMENTO BID PPP

27 VPL (Valor Presente Líquido)
PPP R$ 634 mi Aplicado no banco hoje HOJE R$ 1.51 Bi 35 anos de rendimento (juros de 8.9%aa) 35 anos

28 VPL (Valor Presente Líquido)
Obra Pública R$ 870 mi Aplicado no banco hoje HOJE R$1.53 bi 35 anos de rendimento (juros de 8.9%aa) 35 anos

29 VPL (Valor Presente Líquido)
BNDES R$ 920 mi Aplicado no banco hoje HOJE R$ 1.91 bi 35 anos de rendimento (juros de 8.9%aa) 35 anos

30 VPL (Valor Presente Líquido)
BID R$ 950 mi Aplicado no banco hoje HOJE R$ 2,02 bi 35 anos de rendimento (juros de 8.9%aa) 35 anos

31 Possíveis Modelos de Negócios para o Estado
DESEMBOLSO DO ESTADO VALOR CORRENTE (R$) DESEMBOLSO DO ESTADO VPL (8,9%) (R$) PPP 1,51 Bi 0,63 Bi OBRA PÚBLICA COM RECURSO ORÇAMENTÁRIO 1,53 Bi 0,87 Bi OBRA PÚBLICA COM FINANCIAMENTO BNDES 1,91 Bi 0,92 Bi OBRA PÚBLICA COM FINANCIAMENTO BID 2,02 Bi 0,95 Bi

32 ERS 010 - Rodovia do Progresso
Modelo de Negócio & Engenharia Financeira Benefícios da Nova Rodovia Desafio Solução Cronograma

33 Cronograma de obras Anos Atividades
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 LOTE 1 – ERS-010 LOTE 2 – ERS-010 LOTE 3 – ERS-010 LIGAÇÃO ERS-429 (Ligação com BR-386) LIGAÇÃO ERS-449 (Ligação com ERS-240) CONTORNO DE SAPIRANGA Cronograma poderá ser antecipado dependendo do prazo de aprovação do Governo.

34 Principais Destaques Investimento total R$ 1,5 bi enquanto o congestionamento da BR custa R$ 800 milhões por ano Replanejamento fiscal viabiliza obra PPP permite o governo priorizar investimentos sociais, liberando orçamento público para educação, saúde, segurança, etc. Projeto alinhado com cronograma da Copa 2014 Aumento nas arrecadações: IPTU, ITBI, ISS e incremento do PIB local No período de pagamento da Contraprestação, estima-se que a arrecadação de ICMS originária da expansão urbana seja de R$ 2,2 bi Atração de investimentos para a região, como Terminais Logísticos

35 Próximos passos....

36 Prefeito Municipal de Canoas
Obrigado! Jairo Jorge da Silva Prefeito Municipal de Canoas