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ERS-010 Rodovia do Progresso ERS-010 - Rodovia do Progresso 3 Desafio Solução Benefícios Modelo de Negócio & Engenharia Financeira Cronograma.

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2 ERS-010 Rodovia do Progresso

3 ERS Rodovia do Progresso 3 Desafio Solução Benefícios Modelo de Negócio & Engenharia Financeira Cronograma

4 ERS Rodovia do Progresso 4 Desafio Solução Benefícios Modelo de Negócio & Engenharia Financeira Cronograma

5 BR-116: Desafios Principal acesso rodoviário da região metropolitana de Porto Alegre mil veículos por dia Porto Alegre Canoas 6 km Até 40min (no horário de pico) Velocidade média: 9 km/h Velocidade média: 9 km/h Porto Alegre Novo Hamburgo 35 km Até 2h30 (no horário de pico) Velocidade média: 14 km/h Velocidade média: 14 km/h BR-116 – VDM alto | Congestionado | Via SaturadaBR-116 – Via interrompida * Fonte: DNIT, Brasil (2010) / Associação por Vias Seguras (2009, p. 10)

6 6 Alto índice de exposição perante a formadores de opinião. BR-116: Desafios Principal acesso rodoviário da região metropolitana de Porto Alegre

7 BR-116: Visão do Usuário 7 Os congestionamentos na BR-116 trazem prejuízos econômicos para os motoristas? Fonte: Jornal Zero Hora População aguarda ações dos agentes governamentais.

8 ERS Rodovia do Progresso 8 Desafio Solução Benefícios Modelo de Negócio & Engenharia Financeira Cronograma

9 Nova Rodovia ERS Rodovia do Progresso 9 Rodovia Nova: inicia do zero, sem infraestrutura pré-existente 96 km de extensão (42 km ERS-010) Liga BR-290 (Assis Brasil / Cachoeirinha) à ERS-239 (Campo Bom / Sapiranga) Pista dupla em ambos os sentidos 5 interligações com a BR-116 Rodovia Nova: inicia do zero, sem infraestrutura pré-existente 96 km de extensão (42 km ERS-010) Liga BR-290 (Assis Brasil / Cachoeirinha) à ERS-239 (Campo Bom / Sapiranga) Pista dupla em ambos os sentidos 5 interligações com a BR-116 BR-116BR-116 BR-116BR-116 ERS-449ERS-449 ERS-429ERS-429 ERS-010ERS-010 RS-239RS-239 BR-290BR-290RS-118RS-118 BR-448Rodovia do Parque BR-448Rodovia BR-386BR-386 Legenda Rodovia do Progresso Rodovias existentes Em implantação RS-240RS-240 RS-020RS-020

10 ERS Rodovia do Progresso 10 ERS-449ERS-449 ERS-429ERS-429 ERS-010ERS-010 Legenda Rodovia do Progresso Rodovias existentes Em implantação Área de Preservação Permanente A maior densidade demográfica e crescimento urbano justificam o Leste como solução ideal A maior densidade demográfica e crescimento urbano justificam o Leste como solução ideal Praças de Pedágio Antigos Vetores de Desenvolvimento Novos Vetores de Desenvolvimento Área de Desenvolvimento da Região Metropolitana Área de Preservação

11 ERS Rodovia do Progresso Detalhamento 11 Trechos R S R S B R R S R S B R B R B R R S B R R S Sapiranga Estância Velha Novo Hamburgo Campo Bom São Leopoldo Sapucaia do Sul Esteio Canoas Gravataí PORTO ALEGRE Lomba Grande Cachoeirinha R S Contorno de Sapiranga Trevo de Cachoerinha Trevo de Sapucaia do Sul Trevo de Novo Hamburgo Ligação ERS-429 (BR-386) - 9 E R 4 2 S Trevos Ligação ERS-429 Ciclovia de Canoas ER S-4 49 Ligação ERS-449 (ERS-240) Rodovia ERS-010 E R S

12 ERS Rodovia do Progresso 12 Desafio Solução Benefícios Modelo de Negócio & Engenharia Financeira Cronograma

13 Aumento da arrecadação anual de impostos municipais de: –IPTU R$ 22,6 milhões –ITBI R$ 7,3 milhões –ISSQN R$ 31,8 milhões –TOTAL R$ 61,7 milhões Aumento arrecadação anual estadual –ICMS R$ 145,6 milhões Benefícios para as comunidades ao redor da ERS AUMENTO = 28,39 % AUMENTO = 26,18 % AUMENTO = 26,51 % AUMENTO = 31,62 % Fonte:

14 Memória de Cálculo do Incremento dos Impostos 14

15 Benefícios para as comunidades ao redor da ERS-010 O projeto proporcionará ao longo da concessão a geração de mais R$1,2 Bilhão de renda à economia da região 15 Fonte: Estimados a partir de dados obtidos na Secretaria de Planejamento RS Expansão dos polos industriais, residenciais e do comércio local Apoio às comunidades em projetos educacionais e programas sociais Passam a ter novas condições de competir na prestação de serviços à POA com redução de custos Estima-se que ao longo da Concessão o PIB dos municípios no eixo da BR-116 aumentará PIB R$ 7 Bi

16 ERS Rodovia do Progresso 16 Desafio Solução Benefícios Modelo de Negócio & Engenharia Financeira Cronograma

17 17 ERS-010: Engenharia Financeira Proposta PPP Investimento em 6 anos CONTRAPARTIDA EM 20 ANOS CONTRAPARTIDA EM 20 ANOS R$ Mi– Obras R$ Milhões R$ 75,5 Milhões/ano 6 anos Obra Contrapartida do Estado 20 anos Valores correntes R$ 63 Mi– Contorno de Sapiranga R$ 155 Mi– Renovação do Pavimento R$ 205 Mi– Equipamentos Operacionais Investimentos a partir do 7º ano R$ Mi– Investimento Total* * - Total de Investimento sem desapropriações

18 18 ERS-010: Engenharia Financeira Proposta PPP R$ 232 Mi – Manutenção R$ 913 Mi – Operação R$ Mi– Tributos e Impostos (ISS – R$205Mi) R$ Mi – Custo Total CUSTO OPERACIONAL CUSTO OPERACIONAL 6 anos Obra Contrapartida do Estado 20 anos Concessão 35 anos Concessionária é responsável pela obtenção do financiamento junto aos bancos Concessionária é responsável pela obtenção do financiamento junto aos bancos Valores correntes

19 ERS-010: Um Empreendimento de R$ 4,7 Bi 19

20 Planejamento tributário viabiliza da obra 20 CONTRAPRESTAÇÃO ADICIONAL À TARIFA PELO PERÍODO DE 20 ANOS R$ 600 MM: SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTOS PELO PERÍODO DE 20 ANOS R$75,5 Milhões/ano

21 Exemplos de Aplicação de Subvenção de Investimento 21

22 22 Otimização tributária sobre a contrapartida GOVERNO SPE $ 100% TRIBUTADO INVESTIMENTOS $ 100% NÃO TRIBUTADO SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO Tributação apenas na contratação das obras de implantação Natureza de subvenção para investimento Natureza de subvenção para investimento

23 Consumidor apoia a nova rodovia com predisposição ao pedágio Se houvesse um caminho alternativo à BR-116 com trânsito livre, mas pedagiado, você usaria? Na sua opinião, a ERS-010 irá contribuir para diminuir os congestionamentos na BR-116? 23 Fonte: Jornal Zero Hora 92% dos usuários passarão em apenas 1 pedágio Os 30% deslocados da BR-116 para a ERS-010 cobrem o tráfego diário previsto para a nova rodovia (30% x = )

24 Tarifas Propostas 24 DATABASE: MARÇO 2010 P2 P1 R$ 2,20 R$ 4,40

25 PREMISSAS Considera desembolso de 30% do Valor das Obras de Implantação à Cargo do Estado, além dos custos com Projeto e Supervisão: Financiamento de 70% do Valor com BNDES Prazo Total 156 Meses, sendo 36 Meses de Carência Taxa: TJLP + 4,47% a.a. Considera desembolso de 30% do Valor das Obras de Implantação à Cargo do Estado, além dos custos com Projeto e Supervisão: Financiamento de 70% do Valor com BNDES Prazo Total 156 Meses, sendo 36 Meses de Carência Taxa: TJLP + 4,47% a.a. Considera desembolso de 30% do Valor das Obras de Implantação à Cargo do Estado, além dos custos com Projeto e Supervisão: Financiamento de 70% do Valor com BID. Prazo Total 156 Meses, sendo 48 Meses de Carência Taxa: Libor + 3,50% a.a. Considera desembolso de 30% do Valor das Obras de Implantação à Cargo do Estado, além dos custos com Projeto e Supervisão: Financiamento de 70% do Valor com BID. Prazo Total 156 Meses, sendo 48 Meses de Carência Taxa: Libor + 3,50% a.a. Considera Projeto, Supervisão, Obra de Implantação, Manutenção, Conservação à Cargo do Estado OBRA PÚBLICA COM RECURSO ORÇAMENTÁRIO OBRA PÚBLICA COM FINANCIAMENTO BNDES OBRA PÚBLICA COM FINANCIAMENTO BID Considera Contraprestação a serem pagas pelo Governo PPP MODELO RESPOSTAS Aumenta o endividamento do Estado que não tem condições próprias para um desembolso de recursos a curto prazo Risco de custo é da concessionária Obra acontece dentro do prazo acordado Risco de custo é da concessionária Obra acontece dentro do prazo acordado Possíveis Modelos de Negócios para o Estado 25

26 Possíveis Modelos de Negócios para o Estado 26 DESEMBOLSO DO ESTADO VALOR CORRENTE (R$) DESEMBOLSO DO ESTADO VALOR CORRENTE (R$) MODELO 1,91 Bi 2,02 Bi 1,53 Bi 1,51 Bi OBRA PÚBLICA COM RECURSO ORÇAMENTÁRIO OBRA PÚBLICA COM FINANCIAMENTO BNDES OBRA PÚBLICA COM FINANCIAMENTO BID PPP

27 R$ 1.51 Bi 35 anos de rendimento (juros de 8.9%aa) 35 anos de rendimento (juros de 8.9%aa) R$ 634 mi Aplicado no banco hoje Aplicado no banco hoje VPL (Valor Presente Líquido) PPP HOJE35 anos

28 R$1.53 bi 35 anos de rendimento (juros de 8.9%aa) 35 anos de rendimento (juros de 8.9%aa) R$ 870 mi Aplicado no banco hoje Aplicado no banco hoje VPL (Valor Presente Líquido) Obra Pública HOJE35 anos

29 R$ 1.91 bi 35 anos de rendimento (juros de 8.9%aa) 35 anos de rendimento (juros de 8.9%aa) R$ 920 mi Aplicado no banco hoje Aplicado no banco hoje VPL (Valor Presente Líquido) BNDES HOJE35 anos

30 R$ 2,02 bi 35 anos de rendimento (juros de 8.9%aa) 35 anos de rendimento (juros de 8.9%aa) R$ 950 mi Aplicado no banco hoje Aplicado no banco hoje VPL (Valor Presente Líquido) BID HOJE35 anos

31 Possíveis Modelos de Negócios para o Estado 31 DESEMBOLSO DO ESTADO VALOR CORRENTE (R$) DESEMBOLSO DO ESTADO VALOR CORRENTE (R$) MODELO DESEMBOLSO DO ESTADO VPL (8,9%) (R$) DESEMBOLSO DO ESTADO VPL (8,9%) (R$) 1,91 Bi 2,02 Bi 1,53 Bi 1,51 Bi 0,92 Bi 0,95 Bi 0,87 Bi 0,63 Bi OBRA PÚBLICA COM RECURSO ORÇAMENTÁRIO OBRA PÚBLICA COM FINANCIAMENTO BNDES OBRA PÚBLICA COM FINANCIAMENTO BID PPP

32 ERS Rodovia do Progresso 32 Desafio Solução Benefícios da Nova Rodovia Modelo de Negócio & Engenharia Financeira Cronograma

33 Cronograma de obras Anos Atividades LOTE 1 – ERS-010 LOTE 2 – ERS-010 LOTE 3 – ERS-010 LIGAÇÃO ERS-429 (Ligação com BR-386) LIGAÇÃO ERS-449 (Ligação com ERS-240) CONTORNO DE SAPIRANGA Cronograma poderá ser antecipado dependendo do prazo de aprovação do Governo.

34 Replanejamento fiscal viabiliza obra Investimento total R$ 1,5 bi enquanto o congestionamento da BR- 116 custa R$ 800 milhões por ano Principais Destaques 34 PPP permite o governo priorizar investimentos sociais, liberando orçamento público para educação, saúde, segurança, etc. Projeto alinhado com cronograma da Copa 2014 Aumento nas arrecadações: IPTU, ITBI, ISS e incremento do PIB local No período de pagamento da Contraprestação, estima-se que a arrecadação de ICMS originária da expansão urbana seja de R$ 2,2 bi Atração de investimentos para a região, como Terminais Logísticos

35 Próximos passos

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