PROGRAMA DE LEITURA DA PETROBRAS LEIA BRASIL – ONG DE PROMOÇÃO DA LEITURA ENCONTRO DE LEITORES DINAMIZAÇÃO DA REVISTA LEITURAS COMPARTILHADAS Gestão e.

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2 PROGRAMA DE LEITURA DA PETROBRAS LEIA BRASIL – ONG DE PROMOÇÃO DA LEITURA ENCONTRO DE LEITORES DINAMIZAÇÃO DA REVISTA LEITURAS COMPARTILHADAS Gestão e Sustentabilidade Ambiental Alejandro Jorge Dorado Santos, 05 de maio de 2006

3 Introdução O HOMEM E O AMBIENTE Cultura e ambiente; O controle humano sobre a natureza; Gradientes de manipulação; O sistema do planeta Terra; Sistemas naturais e intervenção humana.

4 Planejamento Ambiental Planejamento Ambiental Desenvolvimento Sustentável Desenvolvimento Sustentável Impacto Ambiental Impacto Ambiental Gestão Ambiental Gestão Ambiental

5 Definições O quê fazer sustentável? O quê fazer sustentável? Valor relativo do objeto sustentável x importância dos outros objetivos sociais Valor relativo do objeto sustentável x importância dos outros objetivos sociais

6 Progresso associado ao domínio da natureza; Desenvolvimento econômico e conservação; Ecodesenvolvimento ’70; Desenvolvimento sustentável ECO´92; Gestão ambiental e desenvolvimento econômico;

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8 Conceito básico do Processo de AIA Impacto Ambiental Impactos Ecológicos =+ Impactos Sócio- Econômicos Principais campos de de AIA Energético Minerador Urbano Industrial Agro-Silvo- Pastoril ==//

9 Ética ecológica: Controvérsia entre economistas e ecologistas quanto ao DS (justiça inter-gerações, definição do que é necessário sustentar, capacidade de suporte do meio ambiente); Exteriorização dos custos ambientais; Planejamento: Esforço da civilização na direção da preservação e conservação dos RRNN de um território, com vistas à sua própria sobrevivência (passagem de nômade a sedentário, s XVI mercantilismo e navegações, s XVII Revolução Industrial e RRNN ilimitados a serviço do homem branco, s XX positivismo e crescimento econômico); ‘80 Capacidade de suporte dos ecossistemas (valoração e conservação; DS das formas de intervenção, minimizando riscos e impactos;

10 Necessidade de abordagem ecossistêmica; Transcendência de limites políticos (ex: bacias hidrográficas); Impacto ambiental e risco ambiental; final ‘60 EUA (guerra e grandes derrames de petróleo); National Environmental Policy Act (Environmental Impact Statement) 01/01/70; 1981 SISNAMA – CONAMA; 1986 CONAMA define IA como um conceito antropológico “ Alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia, resultante das atividades humanas”

11 SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - SISNAMA - Leis 6.902/81 e 6.938/81 Decretos 99.274/90 e 2.120/97 (APPs, Estações Ecológicas e Política Nacional de Meio Ambiente) Constituído pelos órgãos da União, Estados, Municípios e fundações instituídas pelo poder público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. Estrutura: Conselho de Governo CONAMA Secretaria do Meio Ambiente da Presidência IBAMA Órgãos Seccionais (federais e estaduais) Órgãos Locais (municipais)

12 Estados e Municípios são responsáveis pela regionalização das medidas emanadas do SISNAMA, elaborando normas e padrões supletivos e complementares; Atividades utilizadoras de recursos ambientais, dependerão de prévio licenciamento do órgão estadual competente; Cabe ao CONAMA fixar os critérios básicos para os EIA/RIMA (Resolução 01/86); Deliberação CONSEMA 50/92 (audiências públicas); Resolução SMA 42/94 (procedimentos para análise EIA/RIMA); Lei 9.509/97 (Política Estadual de Meio Ambiente (Competências dos Municípios)

13 Conselhos Municipais de Meio Ambiente Zoneamento e Ordenamento Territorial Conselho Regional de Meio Ambiente Planejamento Regional ONG’s e Organizações de Classe