Manaus 01/07/05 Financiando a inovação e inovando no financiamento Ene Glória da Silveira.

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1 Manaus 01/07/05 Financiando a inovação e inovando no financiamento Ene Glória da Silveira

2 Manaus 01/07/05 FUNDOS SETORIAIS SETORIALIDADE – Idéia original apontada por vários segmentos Proposta DEScentralizadora de gestão Conceito de setor estratégico – desenvolvimento de C&T em áreas estratégicas específicas Orientação para a liberação de recursos

3 Manaus 01/07/05 FUNDOS SETORIAIS Criados a partir de 1999 Instrumentos de financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação 16 Fundos Setoriais: 14 de setores específicos e 02 transversais Destes, um voltado à interação universidade- empresa (FVA Fundo Verde-Amarelo)

4 Manaus 01/07/05 OBJETIVOS Complementar fontes de recursos para financiar o desenvolvimento de setores estratégicos para o país Alocar recursos no FNDCT e administrados pela FINEP, a exceção do FUNTTEL, gerido pelo Ministério das Comunicações.

5 Manaus 01/07/05 GENERALIZAÇÃO O Conceito de SETORIALIDADE perde força, visto que todos eles querem uma fatia do dinheiro disponível DADOS DE 1999 A 2003: Os Fundos investiram apenas R$ 1,53 bilhão. Outro 1,67 bilhão foi retido por conta da restrição fiscal imposta pelo MF.

6 Manaus 01/07/05 COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DOS FUNDOS O Poder decisório que era compartilhado no plano setorial, passou a ser exercido apenas pelo governo federal Segmentos empresariais foram alijados Foi lançada uma nova modalidade de fomento

7 Manaus 01/07/05 AÇÕES TRANSVERSAIS Implementadas a partir de 2004 Programas estratégicos do MCT Ênfase na Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) do Governo Federal Utilizam recursos de diversos Fundos Setoriais simultaneamente.

8 Manaus 01/07/05 Os Fundos Setoriais constituem ainda valioso instrumento da política de integração nacional, pois pelo menos 30% dos seus recursos são obrigatoriamente dirigidos às Regiões N, NE e Centro-Oeste, promovendo a desconcentração das atividades de C&T e a conseqüente disseminação de seus benefícios. ANÁLISE DO DISCURSO

9 Manaus 01/07/05 CT - AMAZÔNIA Foco: fomento de atividades de pesquisa e desenvolvimento na região amazônica Promover a recuperação e reforma do MPEG e do INPA Integração do CBA com as empresas Programa de Fronteiras Projeto do Biodiesel Instituto do Milênio

10 Manaus 01/07/05 2003 FUNDOS SETORIAIS TOTAL AERONÁUTICO 725,925.00 AGRONEGÓCIO 2,322,757.92 AMAZONIA - BIOTECNOLOGIA 140,000.00 ENERGIA 12,656,373.00 ESPACIAL 1,300,000.00 HIDRO 4,413,955.37 INFO 10,579,158.06 INFRA 79,086,323.84 MINERAL 407,460.50 PETRO 23,495,347.42 SAÚDE 4,212,800.00 TRANSPORTE 599,524.11 FNDCT 17,944,456.29 VERDE-AMARELO 68,146,959.34 TOTAL 226,031,040.85

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13 2004 FUNDOS SETORIAIS TOTAL AERONÁUTICO 5,734,296.69 AGRONEGÓCIO 8,574,237.56 AMAZONIA 3,395,030.97 BIOTECNOLOGIA 4,693,403.97 ENERGIA 36,734,087.34 ESPACIAL 500,000.00 HIDRO 5,766,694.83 INFO 8,010,912.08 INFRA 100,424,000.36 MINERAL 1,961,114.84 PETRO 45,382,962.58 SAÚDE 8,200,589.00 TRANSPORTE - FNDCT 24,647,062.56 VERDE-AMARELO 94,067,899.59 TOTAL 348,092,292.37

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16 2005 FUNDOS SETORIAIS TOTAL AERONÁUTICO 737,875.42 AGRONEGÓCIO 3,483,341.46 AMAZONIA 3,780,300.45 BIOTECNOLOGIA 2,158,778.55 ENERGIA 7,271,866.99 ESPACIAL 410,700.00 HIDRO 2,178,958.20 INFO 955,500.00 INFRA 7,021,000.65 MINERAL 541,400.00 PETRO 7,464,666.53 SAÚDE 1,078,928.00 TRANSPORTE 1,200.00 FNDCT 8,798,896.87 VERDE-AMARELO 16,107,634.93 TOTAL 61,991,048.05

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19 CONCLUSÃO DA ANÁLISE A ampliação do número de áreas; O forte contingenciamento de recursos Centralização das decisões NECESSÁRIA UMA POLÍTICA DE CONTINUIDADE E INCENTIVO A C&T

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