COLÓQUIO AVIAÇÃO CIVIL CONCESSÃO DE AEROPORTOS Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base GT AGENDA DA INFRA – ESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO.

Apresentação em tema: "COLÓQUIO AVIAÇÃO CIVIL CONCESSÃO DE AEROPORTOS Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base GT AGENDA DA INFRA – ESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO."— Transcrição da apresentação:

1 COLÓQUIO AVIAÇÃO CIVIL CONCESSÃO DE AEROPORTOS Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base GT AGENDA DA INFRA – ESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO SUBGRUPO TRANSPORTE AEROVIÁRIO Dario de Queiroz Galvão Filho Vice-Presidente ABDIB 11 de novembro de 2008

2  O impacto na economia global da industria é estimada em 7,5 % do PIB mundial*  PIB mundial: crescimento esperado em torno de 3.1% aa até 2026**  tráfego aéreo internacional: crescimento esperado de 4% aa até 2025*** Crescimento do tráfego aéreo - Internacional * Air Transport Action Group 2008 ** Boeing, 2007 *** ACI, 2007

3 Crescimento do tráfego aéreo - Brasil  crescimento do tráfego aéreo doméstico nos últimos 5 anos em torno de 10% aa  crescimento do tráfego aéreo doméstico projetado para os próximos anos de 7% aa  infra-estrutura esgotada, mesmo sem considerar grandes eventos (Copa 2014)

4  atração de investimentos privados para financiamento da infra-estrutura  eficiência e agilidade na implantação e operação das infra- estruturas, com possibilidade de redução dos custos para companhias aéreas e passageiros  provisão de recursos para governos (receitas com vendas, outorgas, impostos, etc.) e potencial redução da necessidade de subsídios Principais motivos para participação da iniciativa privada * * World Bank, 1996

5 Participação privada no setor a nível mundial  mais de 140 grupos privados de investidores ou operadores em atuação *  iniciativas para envolvimento privado em mais de 100 países  liberalização em países com diferentes graus de desenvolvimento sócio-econômico  investimentos estimados em € 200 bilhões** *Momberger Airport Information, 06/2008 **Boston Consulting Group, 04/2004

6  Privatização (venda de ativos)  Joint-venture  Concessão  PPP Modelos adotados em outros países

7 BAA Liverpool Viena I Prestwick Atenas Belfast Int. Bournemouth (UK) Cardiff Columbia Copenhagen I (DK) Copenhagen II East Midlands Londres NAV Canadá Prestwick Sheffield Viena II Argentina Auckland Austrália I Austrália II Perth Melbourne Birmingham Chile Columbia (US) Düsseldorf Hannover JFK/IAT Kent Int. México I Napoles I Rome I Skavista (SE) África do Sul Estocolmo Turquia Wellington Cidade Real (MX) Hamburgo Indonésia Malásia México II Niagara Falls NY Stewart Oman Bangalore FRAPORT México III Montego Bay Roma II Sydney Turin Tirana Belfast City Bruxelas Costa Rica Malta Teeside Uruguay Tailândia TBI BAA/Ferrovial Budapeste Copenhagen Delhi Londres Mumbai Abu Dhabi Amman Amsterdam* Birmingham Bonn* Chicago* Kosicze Leeds Midway Naples* Riga* Schipol Pulkovo* Indonésia 1987-19921993-19961997-19981999-20002001-20022003-20042005-20062007-2008 Privatizações Concessões (5 mi PAX/aa) Concessões Transações secundárias * Em processo Alguns aeroportos com participação privada

8 Experiência internacional REINO UNIDO AUSTRÁLIA Programa Nacional de Privatização de Aeroportos Programa iniciado em 1994 e concluído em 2003, com o arrendamento de 22 aeroportos (12 centrais e 10 regionais), sem participação do governo e com o pagamento do ônus da outorga à vista Privatização de um grupo de aeroportos em 1987 Londres (Heathrow, Gatwick, Stansted), Southampton e Escócia (Edinburgh, Glasgow e Aberdeen)

9 ESTADOS UNIDOS Concessão e arrendamento (99 anos) do Terminal de ‘Chicago Midway’ em 2008 (em progresso), sem participação do governo e com pagamento do ônus da outorga à vista Experiência internacional ÍNDIA Concessão de 30 anos do Terminal de Mumbai, com 26% de participação acionária do Governo, esquema de partilha de receitas e pagamento do ônus da outorga à vista

10 GRÉCIA Concessão do Aeroporto Internacional de Atenas em 1996 Contrato de BOOT (25 anos), em que o governo detém 55% do capital social e recebe dividendos proporcionais à sua participação, além de um ‘aluguel’ pelo uso do terreno Experiência internacional ALEMANHA Venda de participação minoritária Venda de 49% do capital social do Aeroporto de Duesseldorf em 1998 por meio de um leilão

11 ARGENTINA Concessão, com um prazo de 30 anos, de 32 aeroportos para um único operador em 1998, por meio de licitações do tipo ‘pagamento da maior outorga’, com um investimento projetado de U$ 2 bi Experiência internacional RÚSSIA Expansão aeroportuária por meio de PPP Concessão de 30 anos do Aeroporto de Pulkovo St. Petersburg (licitação em andamento)

12 CHILE Concessão, por 15 anos, de diversos aeroportos nos anos 90, com investimentos previstos de U$ 150 mi Licitação do tipo ‘menor tarifa por passageiro’ com ‘receita mínima garantida’ Experiência internacional ESPANHA Recentemente foi autorizada a concessão de dois novos aeroportos para operadores privados (em fase de construção): - Castellón, no leste da Espanha - Don Quijote, 200 km ao sul de Madrid

13 PERU Aeroportos de Lima, Chiclayo, Huaraz, Cajamarca, Chachapoyas, Trujillo, Talara, Tumbes e Piura, Iquitos, Tarapoto, Pucallpa e Pisco concedidos Concessão de mais 6 aeroportos (Nazca, Ayacucho, Arequipa, Juliaca, Puerto Maldonado e Tacna) prevista (2008) Experiência internacional COLÔMBIA Concessão dos Aeroportos de El Dorado, Cartagena (15 anos, 30% do capital social e pagamento anual fixo de U$24,5 M) e Barranquilla (15 anos, 50% do capital social e pagamento fixo anual de U$ 9 mi)

14 MÉXICO ASA detinha a gestão dos 58 principais aeroportos. 35 foram reagrupados em 4 concessões economicamente viáveis, nas quais o Estado detém o controle. ASA permanece com 23 aeroportos menores (1998). Experiência internacional CHINA Atualmente com 149 aeroportos, pretendem construir pelo menos mais 40 nos próximos anos. Desde 2004 a legislação permite participação de até 49% da iniciativa privada. Alguns já tem participação privada.

15 Dragados Ferrovial Hochtief Copenhagen TAV Vinci Vancouver Fraport AENA ADP ACV Goldman Sachs Ontario‘s Teachers Pension Plan KfW Credit Suisse Hastings Caisse de dépôt GIC Macquarie Airports Citigroup Principais ‘players’ do mercado

16 Fatores críticos de sucesso para a participação privada marco regulatório estável e eficiente planejamento de longo prazo segurança jurídica dos contratos governança, transparência e clareza de regras definição adequada do modelo adotado seleção de projetos ‘bancáveis’ definição precisa dos serviços fontes de crédito e garantias bem estruturadas

17  análise e absorção de experiências, legislação e boas práticas em uso  estabelecimento do marco jurídico e regulatório, que:  Incentive e discipline a participação do setor privado  discorra sobre as políticas e diretrizes para o fomento do setor aeroportuário  garanta segurança jurídica Iniciativas a serem empreendidas no Brasil (1)

18 Iniciativas a serem empreendidas no Brasil (2)  desenvolvimento de um ‘Plano Estratégico Nacional de Infra-estrutura Aeroportuária’  elaboração de um ‘Programa de Participação Privada em Infra-estrutura Aeroportuária’  definição de projetos prioritários

19 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INFRA - ESTRUTURA E INDÚSTRIAS DE BASE www.abdib.org.brabdib@abdib.org.br