Clique aqui para iniciar!aqui ESC interrompe a apresentação Crescimento Sustentável, Emprego e Inclusão Social Crescimento Sustentável, Emprego e Inclusão.

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1 Clique aqui para iniciar!aqui ESC interrompe a apresentação Crescimento Sustentável, Emprego e Inclusão Social Crescimento Sustentável, Emprego e Inclusão Social Plano Plurianual 2004-2007 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Abril de 2003

2 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ESC interrompe Um Novo Planejamento O que é o PPA ? –Pode ser um conjunto ambicioso de projetos e ações de governo (estradas, pontes, hidrovias, hidroelétricas, sistemas de irrigação, portos, aeroportos, educação, saúde, fome) que não saem do papel. –Pode ser um instrumento importante para a implementação de uma Agenda de Desenvolvimento. –Orientar a Política Econômica para a realização de um projeto de longo prazo. Pode ser Planejado. O que é o PPA ? –Pode ser um conjunto ambicioso de projetos e ações de governo (estradas, pontes, hidrovias, hidroelétricas, sistemas de irrigação, portos, aeroportos, educação, saúde, fome) que não saem do papel. –Pode ser um instrumento importante para a implementação de uma Agenda de Desenvolvimento. –Orientar a Política Econômica para a realização de um projeto de longo prazo. Pode ser Planejado.

3 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ESC interrompe Novo Modelo de Planejamento Intenção do Governo Lula: –Transformar o PPA num meio para a implantação de um Projeto de Desenvolvimento. –Colocar duas questões: Explicitar um Projeto de Desenvolvimento que vai orientar esse Plano. Definir um modelo de planejamento. Intenção do Governo Lula: –Transformar o PPA num meio para a implantação de um Projeto de Desenvolvimento. –Colocar duas questões: Explicitar um Projeto de Desenvolvimento que vai orientar esse Plano. Definir um modelo de planejamento.

4 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ESC interrompe Qual Planejamento? Brasil tem longa tradição de Planejamento –Planejamento intervencionista e tecnocrático. Plano de Metas até II PND. –PPA não será uma volta ao passado. Planejamento descentralizado e com participação da sociedade. Não se sobrepõe ao mercado mas o complementa e cumpre tarefas que o mercado não resolve. Exemplo: estimular o desenvolvimento regional, reduzir as desigualdades sociais. Estimular núcleos produtivos, geração de emprego, preencher lacunas nas cadeias produtivas. Brasil tem longa tradição de Planejamento –Planejamento intervencionista e tecnocrático. Plano de Metas até II PND. –PPA não será uma volta ao passado. Planejamento descentralizado e com participação da sociedade. Não se sobrepõe ao mercado mas o complementa e cumpre tarefas que o mercado não resolve. Exemplo: estimular o desenvolvimento regional, reduzir as desigualdades sociais. Estimular núcleos produtivos, geração de emprego, preencher lacunas nas cadeias produtivas.

5 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ESC interrompe Planejamento Descentralizado e Participativo Participação da sociedade na discussão do Projeto de Desenvolvimento (diretrizes estratégicas) e na definição dos programas que compõem o PPA. Alcance e limites da participação. Propostas do Governo serão discutidas nos fóruns nacionais, setoriais e regionais. Governos locais. Parlamento. Participação da sociedade na discussão do Projeto de Desenvolvimento (diretrizes estratégicas) e na definição dos programas que compõem o PPA. Alcance e limites da participação. Propostas do Governo serão discutidas nos fóruns nacionais, setoriais e regionais. Governos locais. Parlamento.

6 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ESC interrompe Projeto de Desenvolvimento Política Macroeconômica Consistente –Estabilidade, equilíbrio fiscal, carga fiscal baixa, carga financeira baixa, competitividade; condições necessárias mas não suficientes. Explicitar um Projeto de Desenvolvimento de longo prazo, que oriente também o curto prazo. Definir diretrizes estratégicas. Política Macroeconômica Consistente –Estabilidade, equilíbrio fiscal, carga fiscal baixa, carga financeira baixa, competitividade; condições necessárias mas não suficientes. Explicitar um Projeto de Desenvolvimento de longo prazo, que oriente também o curto prazo. Definir diretrizes estratégicas.

7 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ESC interrompe PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO Diretrizes Estratégicas para o Desenvolvimento PLANO PLURIANUAL 2004-2007 Programas e Ações ORÇAMENTO ANUAL 2004 Programas e Ações PROGRAMAS ESTRUTURANTES NORMATIVOINDICATIVO 1 4 8-20 Anos Horizontes de Planejamento

8 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ESC interrompe Processo de Elaboração do Plano Plurianual 2004-2007 Políticas Programas Estratégia de Desenvolvimento Orientação Estratégica Ações de Governo FEV/ABR ABR/AGO Programa de Governo “UM BRASIL PARA TODOS” Programa de Governo “UM BRASIL PARA TODOS” Mega objetivos Macroobjetivos Objetivos Dimensões

9 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ESC interrompe Processo de Elaboração do Plano Plurianual 2004-2007 Dimensão Social Dimensão Social Dimensão Econômica Dimensão Econômica Dimensão Democrática Dimensão Democrática Dimensão Regional Dimensão Regional Criação de emprego e desconcentração da renda por via de inclusão social e de vigoroso crescimento, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades regionais, dinamizado pelo mercado de consumo de massa e viabilizado pela expansão competitiva das atividades superadoras da vulnerabilidade externa. Dimensão Ambiental Dimensão Ambiental

10 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ESC interrompe Processo de Elaboração do Plano Plurianual 2004-2007 Estratégia de Desenvolvimento Estratégia de Desenvolvimento Dimensão Social  Inclusão social, acesso universal e de qualidade aos serviços públicos, valorização cultural, transmissão do aumento da produtividade a rendimentos dos trabalhadores Dimensão Regional  Eqüidade entre regiões, desenvolvimento regional e local Dimensão Democrática  Fortalecimento da cidadania, respeito aos direitos humanos e gestão participativa das políticas públicas Dimensão Econômica  Estabilidade macroeconômica, geração de emprego e renda, ampliação dos investimentos e da produtividade, conquista de mercados internacionais com redução da vulnerabilidade externa Dimensão Ambiental  Harmonia entre desenvolvimento e meio ambiente, sustentabilidade ambiental

11 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ESC interrompe As Políticas Política Industrial, Agrícola, Agrária, de Comércio Exterior, Tecnológica Política Social, Educacional, de Saúde, Habitação, Urbanística, Política Regional, Turismo Política Ambiental Política Industrial, Agrícola, Agrária, de Comércio Exterior, Tecnológica Política Social, Educacional, de Saúde, Habitação, Urbanística, Política Regional, Turismo Política Ambiental

12 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ESC interrompe Política Industrial Fortalecimento das cadeias setoriais, dos distritos regionais (clusters) e da capacidade competitiva interna e externa. Fortalecimento da complementaridade entre mercado interno e externo. Implantação de mercado de massa a partir da melhor distribuição da renda. Estímulo a setores onde o Brasil pode ser mais competitivo no mercado mundial, como siderurgia, papel e celulose, ou substituir importações, como petroquímica, eletroeletrônica etc.

13 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ESC interrompe Entrosamento das Políticas As políticas deverão contemplar os objetivos sociais, econômicos, ambientais e políticos. Haverá um entrosamento entre as políticas Orientadas pela estratégia de desenvolvimento As políticas deverão contemplar os objetivos sociais, econômicos, ambientais e políticos. Haverá um entrosamento entre as políticas Orientadas pela estratégia de desenvolvimento

14 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ESC interrompe Políticas de Comércio Exterior e de Desenvolvimento Regional Política de comércio exterior mais agressiva, aumentando presença brasileira no comércio internacional, reduzindo a vulnerabilidade externa, ocupando mercados. Política de desenvolvimento regional, fomentando as regiões deprimidas e alavancando pólos com maior potencialidade de crescimento. Redução das desigualdades regionais. Política de comércio exterior mais agressiva, aumentando presença brasileira no comércio internacional, reduzindo a vulnerabilidade externa, ocupando mercados. Política de desenvolvimento regional, fomentando as regiões deprimidas e alavancando pólos com maior potencialidade de crescimento. Redução das desigualdades regionais.

15 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ESC interrompe Elaboração dos Programas do PPA Viabilização dessas políticas implica em projetos de infra-estrutura, transporte, energia,etc Geração de empregos Projetos sociais de combate a carências, alimentação, saúde e de educação, ampliando a renda da base da pirâmide social, a escolaridade e a produtividade. Viabilização dessas políticas implica em projetos de infra-estrutura, transporte, energia,etc Geração de empregos Projetos sociais de combate a carências, alimentação, saúde e de educação, ampliando a renda da base da pirâmide social, a escolaridade e a produtividade.

16 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ESC interrompe Fiscal / Seguridade Empresas Estatais (Geração Própria) Instituições Financeiras Públicas Fundos Constitucionais Disponibilidade do FAT, FGTS e outros Reembolsável pelo empreendimento Privados Recursos de mercado Recursos de fundos de pensão ONGs Parceiros Financiamento dos Programas e Ações do Plano União Empréstimos convencionais Concessão de Serviços Públicos Cooperação Internacional Estados e Municípios Reembolsável pelo poder público Parceria Público- Privada Não Orçamentários Orçamentários Investimento das Estatais Públicos Estratégia de Financiamento do PPA

17 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ESC interrompe Cronograma MAISET 14/Abr Participação de Entidades Nacionais 30/Abr Articulação Social dos Ministérios 17/Abr 31/Mai Audiências Públicas de Governo 31/Mai 15/Mar15/Abr 7 -Elaboração de Programas22/Abr7/Ago 7.1 - Qualitativa 15/Jun 7.2 - Quantitativa 7/Ago 15/Jun29/Ago 9 - Projeto de Lei do PPA 6 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 5 - Cenário Econômico 1 - Orientações Estratégicas de Governo 2 - Orientações Estratégicas dos Ministérios 4 - Planejamento Territorial do PPA e de Longo Prazo 2004-2011 AGO 10 - Divulgação MARABRJUNFEVJUL ATIVIDADES 3 - Capacitação dos Técnicos nos Ministérios 15/Jun 02/Abr 14/Abr 8/Abr FIM