PCMSO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (NR -7)

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1 PCMSO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (NR -7)
Estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do PCMSO com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores

2 PCMSO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (NR -7)
7.4.1 O PCMSO deverá conter os seguintes exames : Admissional Antes que o trabalhador assuma suas atividades Periódico Bianual na ausência de risco Anual ou em intervalos menores na presença de riscos ou para operários menores de 18 anos e maiores que 45 anos Retorno ao trabalho Para afastados por mais de 30 dias por doença, acidente ou maternidade

3 PCMSO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (NR -7)
Mudança de função Quando ocorrer mudança de risco Demissional Até a data de homologação ou desligamento definitivo, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de : para grau de risco 1 e dias para grau de risco 3 e dias

4 PCMSO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (NR -7)
Os exames médicos compreendem : a) Avaliação clínica antecedentes e queixas exame físico e mental b) Exames complementares Quadros I e II Audiometria tonal espirometria acido hipúrico

5 PCMSO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (NR -7)
ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) Em 2 vias Prontuário Clínico Individual Registro completo das avaliações médicas Preservado por no mínimo 20 anos após o desligamento do trabalhador Relatório Anual por setores da empresa número e natureza dos exames médicos estatísticas dos resultados anormais planejamento para o ano seguinte discutir com a CIPA

6 QUADRO I PARÂMETROS P/ CONTROLE BIOLÓGICO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL A ALGUNS AGENTES QUÍMICOS

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8 QUADRO I (ANEXO I) Abreviaturas:
IBMP: Índice Biológico Máximo Permitido: é o valor máximo do indicador biológico p/ o qual se supõe que a maioria das pessoas ocupacionalmente expostas não corre risco de dano à saúde. A ultrapassagem deste valor significa exposição excessiva; VR: Valor de Referência da Normalidade: valor possível de ser encontrado em populações não-expostas ocupacionalmente; NF: Não-Fumantes. Método Analítico Recomendado: E: Espectrofotometria Ultravioleta/Visível; EAA: Espectrofotometria de Absorção Atômica; CG: Cromatografia em Fase Gasosa; CLAD: Cromatografia Líquida de Alto Desempenho; IS: Eletrodo Ion Seletivo; HF: Hematofluorômetro.

9 QUADRO II PARÂMETROS P/ MONITORIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL A ALGUNS RISCOS À SAÚDE (redação dada pela Portaria nº 19 de 09 de Abril de 1998)

10 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL
QUADRO III PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL RELATÓRIO ANUAL

11 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

12 Reparação de danos à saúde e integridade do trabalhador
SISTEMAS NO MUNDO: EVOLUÇÃO TEMPORAL Reparação de danos à saúde e integridade do trabalhador Prevenção de acidentes e doenças ocupacionais Administração de Controle de Perdas Gerenciamento de Riscos Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho .....

13 O PROCESSO DE GESTÃO DE RISCOS
Identificação e avaliação dos riscos Identificação e análise das opções de controle Tomada de decisão Implementação Monitorização e avaliação de desempenho Revisão Avaliação de risco Controle de Riscos

14 Ciclo PDCA - Melhoria Contínua
PPlan (Planejar) DDo (Fazer) CCheck (Checar) AAct (Atuar) A P CC D

15 SISTEMAS GESTÃO DA SST PPRA amplo Programa de SST Sistema
de gestão SST PCMSO PCMAT PCMAT

16 Implementação do PPRA Qual o objetivo do PPRA?
Visa preservar a saúde e a integridade de seus trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e controle dos riscos ambientais

17 Risco Combinação da probabilidade de ocorrência de um determinado evento ou exposição e a severidade das lesões pessoais ou doenças que podem ser causadas por este evento ou exposição. Fonte: OHSAS 18001:2007

18 ESTIMATIVA E AVALIAÇÃO DO RISCO
RISCO = Probabilidade X Gravidade Intolerável Probabilidade RISCO Substancial Moderado Tolerável Trivial Gravidade

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20 Perigo Fonte, situação ou atividade com potencial para provocar danos em termos de lesões pessoais ou doenças das pessoas, ou uma combinação dos mesmos Fonte: OHSAS 18001:2007

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22 Matriz de Estimativa do Risco
RISCO MODERADO RISCO TOLERÁVEL RISCO TRIVIAL RISCO SUBSTANCIAL RISCO INTOLERÁVEL 4 3 PROBABILIDADE 2 1 1 2 3 4 GRAVIDADE

23 Implementação do PPRA Que tipo de empresa, ou quais os ramos de atividades são obrigados a implantar o PPRA? Obriga a todos os empregadores, qualquer que seja o ramo da atividade ou o tamanho da empresa, a elaborar e implementar o PPRA

24 Implementação do PPRA O PPRA deve ser feito por empresa, ou por estabelecimentos ? E se houver filiais? E no caso de obras de uma empresa ? O PPRA é por estabelecimento e sob responsabilidade do empregador. Assim cada obra, ou cada filial deverá ter o seu próprio PPRA.

25 Implementação do PPRA Quem é o responsável pelo PPRA?
Engenheiro ou técnico de segurança, bem como outros profissionais que venham a participar de qualquer fase do PPRA, terão suas parcelas de responsabilidade devido ao exercício de suas respectivas profissões

26 Implementação do PPRA O PPRA é um laudo de riscos ambientais?
O PPRA é a parte integrante de um conjunto, devendo estar articulado com as demais NR, em particular com o PCMSO. Não é um laudo, mas devido à sua articulação com as demais NR, e em particular as de n.º 15,16 e 17 poderá tê-lo como parte integrante do trabalho.

27 Implementação do PPRA O PPRA deve ser comunicado à DRT ou ao sindicato? Deve ser homologado? Não necessita ser homologado, enviado ou comunicado à DRT ou ao sindicato dos trabalhadores, salvo acordado em Convenção ou Acordo Coletivo da categoria

28 Implementação do PPRA O PPRA deve ficar guardado ou à disposição da fiscalização? Não se trata de um documento ou relatório para ser guardado, mas de um conjunto de ações e procedimentos com dinâmica própria, devidamente registrados em relatórios que vão se integrando e continuadamente se atualizando. Toda essa documentação deverá ficar arquivada à disposição da fiscalização

29 Implementação do PPRA Como deve ser estruturado um PPRA ? Que dados e relatórios ele deve conter ? Deverá conter, no mínimo : Planejamento anual, com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma Estratégia e metodologia de ação e procedimentos programados Forma de registro, manutenção e divulgação dos dados Periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA

30 Implementação do PPRA Que assuntos devem constar de um PPRA?
Etapas do PPRA Antecipação e reconhecimento dos riscos Estabelecimento de prioridades (metas de avaliação e controle) Avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores (Laudos) Monitoramento da exposição aos riscos (Laudos) Registro e divulgação dos dados

31 ADMINISTRAR = FAZER ACONTECER
Identificar = problema ADMINISTRAR Poder resolver GOVERNABILIDADE Saber resolver RESOLUTIVIDADE

32 Implementação do PPRA A quem cabe elaborar, implementar, acompanhar e avaliar um PPRA ? Ao SEESMT, se houver, ou pessoa, ou equipe de pessoas, capazes à critério do empregador

33 RISCOS OCUPACIONAIS CLASSIFICADOS EM GRUPOS DE ACORDO COM SUA NATUREZA
FÍSICOS QUÍMICOS BIOLÓGICOS ERGONÔMICOS DE ACIDENTES Ruídos Vibrações Radiações ionizantes e Não ionizantes Frio / Calor Pressões anormais Umidade Poeiras Fumos/Névoa Neblinas Gases Vapores Substâncias, compostos ou produtos químicos em geral Vírus Bactérias Protozoários Fungos Parasitas Bacilos Roedores Insetos Esforço físico Intenso Levantamento e transporte manual de peso Postura inadequada Ritmos excessivos Jornadas prolongadas repetitividade Arranjo físico Inadequado Máquinas e equipamento s/ proteção Ferramentas inadequadas ou defeituosas Eletricidade Probabilidade de incêndio ou explosão Etc.

34 Riscos Presentes no Dia a Dia do Carpinteiro Profissional :
FÍSICOS : ruído, vibrações e trabalho a céu aberto QUÍMICOS : pó de serra, concreto BIOLÓGICOS : não há exposição direta. ERGONÔMICOS : posturais, movimentos repetitivos, com ferramentas, carregamento de peso RISCOS DE ACIDENTES : cortes nas mãos, projeção de partículas nos olhos, golpes com formas, condições do tempo, etc...

35 Alguns riscos e possíveis conseqüências
Alguns riscos e possíveis conseqüências RISCOS FÍSICOS POSSÍVEIS CONSEQÜÊNCIAS ruídos  cansaço, irritação, dores de cabeça, diminuição da audição, aumento da pressão arterial, problemas no aparelho digestivo, taquicardia, etc. vibrações  cansaço, irritação, dores nos membros, dores na coluna, doença do movimento, artrite, problemas digestivos, lesões ósseas, lesões nos tecidos moles, lesões circulatórias, etc. calor  taquicardia, aumento da pulsação, cansaço, irritação, sudorese, prostração térmica, choque térmico, fadiga térmica, perturbações das funções digestiva, hipertensão... radiação ionizante  alterações celulares, câncer, fadiga, problema visuais, acidentes de trabalho. iluminação deficiente ou excessiva fadiga, acidentes de trabalho, ofuscamento.

36 POSSÍVEIS CONSEQÜÊNCIAS
RISCOS QUÍMICOS POSSÍVEIS CONSEQÜÊNCIAS poeiras minerais silicose (quartzo), asbestose (amianto), etc. fumos metálicos doença pulmonar obstrutiva crônica, doenças pulmonares, febre de fumos metálicos, intoxicação específicas de acordo com o metal. névoa, gases e vapores químicos  irritação das vias aéreas superiores, dor de cabeça, náuseas, sonolência, convulsões, ações depressivas sobre o sistema nervoso, danos aos diversos órgãos e ao sistema formador de sangue, coma e até morte. Tintas e vernizes sintéticos  Dermatoses por contato c/ a tinta e solventes, irritação dos olhos, narcoses por inalação de solventes, contaminação do organismo, etc.

37 POSSÍVEIS CONSEQÜÊNCIAS
RISCOS BIOLÓGICOS POSSÍVEIS CONSEQÜÊNCIAS Água contaminada  diarréias, mal estar, intoxicação, dias perdidos, baixa produtividade, etc. Presença de insetos  Alergias, coceiras, irritações, etc. Pessoas alérgicas podem sofrer risco de vida.

38 Implementação do PPRA Como fazer o reconhecimento de riscos ambientais? Pela seqüência abaixo : Identificação dos riscos Determinação e localização das possíveis fontes geradoras Identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação dos agentes no ambiente de trabalho Identificação das funções e determinação do número de trabalhadores expostos Caracterização das atividades e do tipo de exposição Obtenção de dados existentes na empresa, indicativos de possível comprometimento da saúde, decorrente do trabalho Os possíveis danos à saúde, relacionados aos riscos identificados, disponíveis na literatura técnica

39 ANALISE DE RISCO POR SETOR

40 MEDIDAS DE CONTROLE EXISTENTES
ETAPAS DO DESENVOLVIMENTO DO PPRA sugestão de planilha: RECONHECIMENTO/AVALIAÇÃO E CONTROLE DOS RISCOS AMBIENTAIS. SETOR FUNÇÃO E Nº DE TRABALH. EXPOSTOS RISCOS AMBIENTAIS Tipo de exposição LT NR 15 FONTE Geradora DANOS A SAÚDE MEDIDAS DE CONTROLE EXISTENTES EPI’s EPC’s ÁREA PROPAGAÇÃO Pintura Manut. Pintor (4) Químico Solvente (toluol) Permanente exposição prolongada durante meses ou anos 78 ppm ou 290 mg/m3 c/ pistola Propagação pelo ar e contato c/ a pele Dermatoses, irritação das vias aéreas superiores, ações depressivas sobre o sistema nervoso dor de cabeça, náuseas, sonolência, convulsões, coma e até morte em casos de exposição em altas concentrações. Proteção respiratória (máscara c/ filtro químico) exaustor

41 ESTRUTURA MÍNIMA DO PPRA
sugestão CRONOGRAMA DAS AÇÕES PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais PLANEJAMENTO ANUAL 02/2005 a 01/ 2006 item Metas e Ações Recomendadas - Descrição prioridade responsável 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 Reduzir nível de concentração de solventes gerente Melhorar nível de iluminamento manutenção

42 Setor : Cozinha Função : ½ oficial de cozinheiro A.P.R.
Riscos Causas Consequências Categoria do risco Medidas preventivas Biológicos(fungos e bactérias) Contato e manipulação de produtos de origem animal(carnes,peixes) Contaminação, infecções e doenças II Marginal Controle de origem(SIF); Luvas de segurança; Físico(ruído) Equipamentos diversos Perda auditiva, cansaço, irritação, acidentes III De Atenção PCMSO EPI Físico(calor) Fogão industrial Taquicardia, hipertensão, irritação II Marginal Ventilação local exaustora Acidentes(cortes) Uso incorreto de ferramentas para corte(facas, facões) Cortes nas mãos, dedos e braços IV Crítica EPI(luva malha de aço) Procedimentos quanto ao uso correto das ferramentas manuais e equipamentos

43 Setor : Serralheria Função : Serralheiro A.P.R.
Riscos Agente Fonte Categoria do risco Conseqüências Físico Ruído Radiação não ionizante Esmerilhadeira Solda elétrica e MIG III II PAIR Catatara térmica devido à radiação não ionizante além de queimaduras de pele Químico Fumos metálicos Solda elétrica/MIG Irritações na pele, doença do aparelho respiratório, dermatoses Acidentes Corte, choque elétrico, perfurações, queimaduras Aterramento elétrico, fiação exposta, matéria prima utilizada Possibilidades de perfuração e/ou corte nas mãos, dedos e olhos, choque anafilático, parada cardíaca, queimaduras, etc.

44 Avaliação de significância
Exemplo 1: Matriz de registro de identificação de perigos, avaliação e controle de riscos Atividade Perigo Risco Dano Prática existente Medidas de controle Avaliação de significância Classificação Critérios de SST Critérios empresariais G P NS RL PI A N/A R

45 Implementação do PPRA Quais as prioridades na aplicação de medidas de controle? A prioridade é para introdução das medidas de proteção coletiva. O estudo, desenvolvimento e aplicação de EPC deve obedecer a seguinte seqüência : Medidas para eliminar ou reduzir a formação do risco (na fonte) Medidas para prevenir a liberação ou disseminação desses agentes no ambiente de trabalho (no trajeto) Medidas para reduzir os níveis de concentração desses agentes no ambiente de trabalho Treinar os trabalhadores, para procedimentos que assegurem a eficiência do EPC, bem como informá-los de suas limitações

46 Métodos e Tecnologias de Controle de Risco
Alteração do processo Alteração de produto/material Eliminação dos agentes e condições de risco na fonte de geração Substituição de componentes do processo de trabalho de forma que riscos sejam eliminados ou neutralizados

47 Métodos e Tecnologias de Controle de Risco
Isolamento Enclausuramento das fontes geradoras dos agentes de risco Ventilação Sistema de limpeza, eliminação e redução da redispersão de contaminantes e agentes nocivos

48 Exemplos de medidas de caráter coletivo
Enclausuramento de máquina com cabine acústica.

49 Métodos e Tecnologias de Controle de Risco
Sistemas de Manutenção Instalações e procedimentos de Higiene Práticas e Organização do Trabalho Educação e Treinamento

50 Substituição do produto de sua forma ou limitação de seu uso :
Medidas de Controle Substituição do produto de sua forma ou limitação de seu uso : jato de areia de quartzo por jato de limalha de aço; rebolos de arenito por rebolo de óxido de alumínio; materiais pelotizados ou granulados em vez de pós; solventes por outros com menor pressão de vapor, reduzindo a evaporação; colas a base de solventes, por colas a base de água.

51 Modificação de Processos
Medidas de Controle Modificação de Processos processos úmidos em vez de secos; mecanização e automação de processos para reduzir o contato físico do trabalhador com o agente; uso de pintura eletrostática ou a pincel no lugar de pintura a revólver; uso de recipientes com tampa par conter materiais que podem evaporar; redução da temperatura de um processo para reduzir a evaporação

52 Modificação de Processos
Medidas de Controle Modificação de Processos utilização de bolas plásticas flutuando na superfície de tanques com produtos químicos para reduzir a superfície exposta ao ambiente e, por conseqüência, a evaporação do produto; utilização de catalizadores e supressores químicos, como os que transformam monóxido de carbono em dióxido de carbono; uso de robots em soldagem elétrica pesada; corte a frio de plásticos para embalar produtos.

53 Planejamento para identificação de perigos e avaliação e controle de riscos
Reconhecimento Avaliação controle Identificação Estudo do sistema Inspeção Checklist Experiência Bibliografia de referência Análise de projetos Rastreamento Qualitativa Quantitativa Estudos de análise de riscos, de conseqüências e vulnerabilidade Estudos de higiene do trabalho Equipamentos de avaliação Projetos de engenharia Educação e treinamento, comunicação e informação Normas e procedimentos Ação multidisciplinar Envolvimento da direção Proteções coletivas Proteções individuais Rodízio de funcionários

54 Implementação do PPRA De que forma, e por quanto tempo guardar os registro de dados do PPRA ? Devem ser mantidos deforma a constituir histórico técnico e administrativo de PPRA Devem ser mantidos por mais de 20 anos Sempre disponível aos trabalhadores, seus representantes (Sindicatos) e à fiscalização

55 Implementação do PPRA Quais são as responsabilidades sobre o PPRA ?
Do empregador : Estabelecer, implementar e assegurar o PPRA como atividade permanente da empresa ou instituição Dos empregados : Colaborar e participar Seguir as orientações recebidas em treinamentos Informar superiores sobre o que julgue poder se constituir em risco à saúde

56 Implementação do PPRA Como se comunicam trabalhadores e empregadores ? Os trabalhadores têm condições de influir no PPRA ? Diante de um risco, podem os trabalhadores interromper suas atividades ? Os trabalhadores têm o direito de apresentar propostas e receber informações e orientações , a fim de assegurar proteção aos riscos atingidos abrangidos pelo PPRA Os empregadores devem informar os trabalhadores, de maneira apropriada e suficiente sobre os riscos que possam surgir nos locais de trabalho, e sobre os meios para limitá-los ou deles se proteger O empregador deverá garantir que em situações de grave iminente risco o trabalhador possa interromper de imediato suas atividades, comunicando ao seu superior (Convenção 155 da OIT)

57 Implementação do PPRA E quando houver vários empregadores num mesmo estabelecimento, como por exemplo, numa obra, com construtora e empreiteiras ? Quando houver vários empregadores num mesmo local (por ex. obras) para aplicar o PPRA, deverão executar ações integradas, visando a proteção de todos os trabalhadores expostos aos riscos ambientais gerados Cada empreiteira deve ter o seu PPRA, no qual são abordados os riscos específicos dos seus trabalhadores. Ao prestar serviço no estabelecimento da empresa principal, deverá articular os procedimentos do seu PPRA com o PPRA/PCMAT(Construção Civil) da principal

58 PCMAT Item 18.3.4 – Documentos que integram o PCMAT:
Memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações (incluir os riscos ambientais previstos no PPRA); Projeto de execução de proteções coletivas; Especificação técnica das proteções coletivas e individuais; Cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT Lay out inicial do canteiro de obras; Programa Educativo.

59 Treinamento Analise de risco Descrição da obra EPI Áreas de vivência
PCMAT PCMAT Descrição da obra Áreas de vivência EPI PC