Tiago Pereira Lima Diretor da ANTAQ07/02/2012 AGU Rio de Janeiro, RJ Regulação e Expectativa de investimentos no Setor Portuário.

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1 Tiago Pereira Lima Diretor da ANTAQ07/02/2012 AGU Rio de Janeiro, RJ Regulação e Expectativa de investimentos no Setor Portuário

2 Razões para investir em portos brasileiros Crescimento da corrente de comércio brasileira (valores em milhares de US$ FOB) 2 US$ bilhões FOB Anos

3 Corrente de comércio VS movimentação nos portos brasileiros 3 ANOPORTO PÚBLICO TUPsTOTAIS 199082279361 199180270350 199286255341 199390258348 1994100261361 1995112276388 1996111276387 1997119296415 1998127316443 1999132304436 2000154332486 2001173334507 2002177353530 2003201367568 2004229393622 2005235415650 2006254440694 2007279476755 2008274495769 2009260473733 2010289544833 2011311577888 Milhões de toneladas Ano

4 Movimentação portuária Números de 2011 4 ANOGRANEL SÓLIDOGRANEL LÍQUIDOCARGA GERAL SOLTACONTÊINERESTOTAL BRASIL 2010 5062084475833 2011 5432124885888 % crescimento 7,31 1,92 9,09 13,33 6,60

5 Áreas e Instalações Operacionais  Arrendamento (licitação de áreas dentro da poligonal do porto)  Uso Temporário (movimentação de cargas não consolidadas no porto ou em operações offshore)  Passagem (sob área comum ou de terceiros) Áreas e Instalações Não Operacionais  Arrendamento (Revitalização Portuária sem função de movimentação de carga)  Cessão de Uso não onerosa (à entidades da Administração Pública e seus órgãos)  Cessão de Uso Oneroso (prévia licitação, para empreendimento de cunho econômico de apoio a usuários e agendes que atuam no porto)  Autorização de uso (precária, para eventos de curta duração, de natureza recreativa, esportiva, cultural, religiosa ou educacional) Terminais de Uso Público Principais características da Resolução nº 2.240/11 5

6  Contrato de Adesão. (art. 1º, § 1º)  Emissão de Termo de Liberação de Operação (TLO).  Melhor definição de carga própria (art. 2º, IV)  Melhor definição de carga de terceiros  Definição do significado de operação eventual e subsidiária  Constituição de Sociedade de Propósito Específico (SPE)  Estaleiros e bases de apoio offshore como TUP Exclusivo  Compartilhamento de infraestrutura de acostamento em TUP contíguos  Integração obrigatória ao sistema SDP da ANTAQ  ANTAQ poderá apontar uso do OGMO em TUP com conflito  SUDENE, SUDAM e SUDECO: fomento de carga própria Terminais de Uso Privativo Principais características da Resolução 1.660/10 6

7 Portos: ambiente para investimentos 7 Prospecção e exploração de petróleo: Apoio offshore Estaleiros: indutores das demandas da Transpetro Instalação de indústrias químicas e de petróleo em clusters

8 Transporte marítimo: demandas da Transpetro 8 PROMEF Construção de 49 novos petroleiros PROMEF Faz parte do PAC 2010 – 3 novos navios (1 em Pernambuco e 2 no Rio de Janeiro) 2011 – entrega de mais 5 (cinco) navios e lançamento ao mar de outros 6 para acabamentos finais PROMEF – pode gerar até 40 mil empregos diretos e 160 mil indiretos Impulsionamento de outras áreas: navipeças, siderurgia e metalurgia 23 navios da 1ª fase = capacidade de até 2,7 milhão de TPB

9 9 Navegação de apoio marítimo: Pré-sal – Demandas da Petrobras Sondas perfuração LDA acima de 2.000 mBarcos de apoio e especiais Plataformas de produção SS e FPSOOutros (Jaqueta e TLWP) +48 +250 +43+6

10 10 Estaleiros brasileiros atuais e previstos Rio de Janeiro Pernambuco Pará São Paulo Santa Catarina Rio Grande do Sul Ceará Bahia Amazonas Norte Alagoas Em Operação Ampliação Nova Planta CaracterísticaAtualFutura Qtd de Estaleiros12 Área (m²)120.000- Capacidade (t/a)12.000 Nordeste CaracterísticaAtualFutura Qtd de Estaleiros17 Área (m²) 1.500.000 - Capacidade (t/a) 60.000 - Sudeste Sul CaracterísticaAtualFutura Qtd de Estaleiros58 Área (m²)513.000- Capacidade (t/a)65.000- CaracterísticaAtualFutura Qtd de Estaleiros1415 Área (m²) 1.715.000 - Capacidade (t/a) 292.000 - Fonte: SINAVAL – Sindicato nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore Novos petroleiros, embarcações de apoio, plataformas e navios-sonda de perfuração estimularam a construção de 18 estaleiros

11 Tipo de Navegação Autorizações emitidas Autorizações extintas Autorizações em vigor 201020112010201120102011 Apoio portuário3127159184202 Apoio marítimo242087110123 Total55472316294325 Fonte: Gerência de Outorga da Navegação Marítima e de Apoio – GOM/ANTAQ Obs: Além das renúncias, que muitas vezes são publicadas por meio de aditamentos ao termo, são formas de extinção de autorização a anulação, a revogação e a expiração de prazo de outorga emergencial. Navegação de apoio portuário e marítimo: Evolução na quantidade de autorizações por tipo de navegação. 11 Gráfico: número de embarcações autorizadas

12 12 Turismo no Brasil Passageiros que viajaram em cruzeiros marítimos pelo Brasil Temporada 2009/2010  cresceu 38% com relação à 2008/2009 Em 10 anos, o número de cruzeiristas cresceu em mais de 2000% Previsão para a temporada 2010/2011 é de crescer cerca de 22% Fonte: Associação Brasileira de Representantes de Empresas Marítimas – Abremar Disponível em:

13 13 Turismo no Brasil Número de cruzeiros marítimos pelo Brasil Temporada 2009/2010  cresceu 62% com relação à 2008/2009 Em 10 anos, o número de cruzeiristas cresceu em mais de 825% Fonte: Associação Brasileira de Representantes de Empresas Marítimas – Abremar Disponível em:

14 14 Turismo no Brasil Previsão legal e norma da ANTAQ

15 15 Terminais portuários de uso privativo de turismo TUP Turismo - Regulação feita pela ANTAQ - histórico A norma dá segurança jurídica aos interessados em operar e investir na construção, exploração e ampliação de terminais privativos de turismo Serve como instrumento de fomento do turismo doméstico nacional e internacional.

16 16 Terminais portuários de uso privativo de turismo Exemplo no exterior: Port Everglades – Flórida/USA Recebe navios com até 5.400 passageiros área maior que 22.000 m 2 permite check-in em até 15 minutos previsão de geração de até US$ 6,2 milhões por ano (serviços do terminal e taxas pagas pelos passageiros)

17 17 Terminais portuários de uso privativo de turismo TUP Turismo – características da outorga

18 18 Terminais portuários de uso privativo de turismo TUP Turismo – Resolução 1.556/09-ANTAQ - Básico

19 19 Terminais portuários de uso privativo de turismo TUP Turismo – Resolução 1.556/09-ANTAQ - Classificação embarque, desembarque e trânsito -Operações de embarque, desembarque e trânsito de passageiros, tripulantes e bagagens trânsito -Apenas operações de trânsito de passageiros e tripulantes (sem movimentação de bagagens)

20 20 Terminais portuários de uso privativo de turismo Exemplos de TUP: com atracação e sem atracação (fundeio) FUNDEIO COM ATRACAÇÃO E BAGAGEM FUNDEIO

21 21 Terminais portuários de uso privativo de turismo TUP Turismo – Res. 1.556/09-ANTAQ – Aspectos da Norma VISÃO DO PASSAGEIRO TEMPO MÍNIMO DE ESPERA MENOR DISTÂNCIA DE CIRCULAÇÃO NO TERMINAL CONFORTO, SERVIÇO ADEQUADO, FACILIDADE DE EMBARQUE/DESEMBARQUE SEGURANÇA, NECESSIDADES ESPECIAIS PROTEÇÃO MÁXIMA CONTRA ACIDENTES, SUPERFÍCIES E EQUIPAMENTOS SEGUROS, VISIBILIDADE E ILUMINAÇÃO VISÃO DO EMPREENDEDOR (OPERADOR) CUSTO MÍNIMO DE INVESTIMENTO CUSTO MÍNIMO DE OPERAÇÃO DIMENSIONAMENTO CORRETO DA CAPACIDADE FLEXIBILIDADE DE OPERAÇÃO PONTO DE VISTA DA EMPRESA DE NAVEGAÇÃO DISPOR DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA SUAS OPERAÇÕES CONDIÇÕES PARA PRESTAR SERVIÇOS ADEQUADOS

22 Obrigado Tiago Pereira Lima Diretor tiago.lima@antaq.gov.br www.antaq.gov.br