ESTUDO DO SUBGRUPO MCASP – Parte V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público; NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis NBC T 16.7 – Consolidação.

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2 ESTUDO DO SUBGRUPO MCASP – Parte V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público; NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis NBC T 16.7 – Consolidação das Demonstrações Contábeis; NBC TG 36 - Demonstrações Consolidadas 2

3 Objetivo do Subgrupo Elaborar Demonstrações Contábeis, acompanhadas de outros demonstrativos exigidos por lei e por notas explicativas, identificando a entidade do setor público, a autoridade responsável e o contabilista. Devem ser complementadas com a apresentação de valores correspondentes ao período anterior, bem como, estar agregadas de forma consolidada, excluindo as transações entre entidades incluídas na consolidação. 3

4 Metas alcançadas Elaboração das Demonstrações Contábeis, conforme Portaria STN nº 437, de 12 de julho de 2012: Balanço Patrimonial (BP) – Tem como anexo o Demonstrativo do Superávit/Déficit Financeiro; Balanço Orçamentário (BO) – Tem como anexo os Demonstrativos dos Restos a Pagar Processados e dos não Processados com igual detalhamento; Balanço Financeiro (BF) – por destinação de recursos (FR); Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP); Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) – apresentado nas C. Gestão/2011; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) – apresentado nas C. Gestão/2011; Consolidação das Demonstrações Contábeis – ainda em desenvolvimento; e Notas explicativas – apresentadas nas C. Gestão/2011. 4

5 Plano de trabalho Procedimentos no SIAFEM/2013 Adequar as contas que compõe a estrutura atual dos demonstrativos contábeis aos novos demonstrativos previstos no DCASP; Criação dos novos demonstrativos no BALANSINT Reformulação das equações que compõe a Tabela do GERAREL Realização de testes das novas demonstrações Homologação das etapas anteriores 5

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9 CONSOLIDAÇÃO DAS CONTAS Um importante aspecto no uso dessa técnica é a preocupação em demonstrar, efetivamente, a situação patrimonial do conjunto de entidades como se fosse um todo. O processamento dessa técnica conduz a Contabilidade na eliminação de todas as relações de movimentação entre os órgãos e entidades pertencentes ao mesmo ente controlador, de forma que, na junção de todos os Balanços desses órgãos e entidades, se forme um todo sem, entretanto, apresentar duplicação ou omissão de informações. 9

10 PROCEDIMENTOS – NBC TG 36 Conforme Item 18 da Norma Brasileira de Contabilidade – Técnica Geral, na elaboração de demonstrações contábeis consolidadas, a entidade controladora combina suas demonstrações contábeis com as de suas controladas, linha a linha, ou seja, somando os saldos de itens de mesma natureza: ativos, passivos, receitas e despesas. A título de exemplo, destacaremos os procedimentos que deverão ser utilizados quanto aos investimentos de participação acionária do Estado em sociedades: 10

11 A) Eliminar o valor contábil do investimento da controladora em cada controlada e a parte dessa controladora no patrimônio líquido das controladas. B) Demonstrar a participação dos não controladores no patrimônio das controladas consolidadas para o período de apresentação das demonstrações contábeis; 11

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14 CÁLCULOS DE CONSOLIDAÇÃO R$ Mil Invest. Equivalência Patrimonial 7.960.419 Outros Investimentos 6.947 (-) Provisão p/ perdas em Invest. ( 439.599) Participações Societárias 7.527.767 Ajustes: Sociedades Dependentes (4.003.497) Provisão p/ perdas em Invest. 430.373 Part. Societárias Consolidadas 3.954.643 14

15 PARTICIPAÇÃO DE NÃO CONTROLADORES R$ Mil A PL das Soc. Integrantes SIAFEM/RJ 3.405.766 B Invest. Líquido Equiv. Patrimonial (3.573.124) (3.573.124). Sociedades Dependentes (4.003.497). Provisão p/ perdas em Invest. 430.373 C Perdas e Deságios em Invest. 349.809 D = A+B+ C Participação de Não Controladores 182.451 15

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17 OBRIGADO!!! CCONT / SUGER / CGE Contatos Joel Fernandes jfernandes@fazenda.rj.gov.brjfernandes@fazenda.rj.gov.br Celso Borba cborba@fazenda.rj.gov.brcborba@fazenda.rj.gov.br Hugo Moreira hfmoreira@fazenda.rj.gov.brhfmoreira@fazenda.rj.gov.br Inah Paraiso iparaiso@fazenda.rj.gov.briparaiso@fazenda.rj.gov.br Adalberto Prata cprata@fazenda.rj.gov.brcprata@fazenda.rj.gov.br Joyce Raposo jraposo@fazenda.rj.gov.brjraposo@fazenda.rj.gov.br Douglas Santos djsantos@fazenda.rj.gov.brdjsantos@fazenda.rj.gov.br Tels: 2334-4672/4725/4267 17