Inovação Tecnológica & Propriedade Intelectual “Peer Production” Conhecimento Compartilhado “Commons” Conferência do Sudeste B.HTE. 03.08.2005.

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1 Inovação Tecnológica & Propriedade Intelectual “Peer Production” Conhecimento Compartilhado “Commons” Conferência do Sudeste B.HTE. 03.08.2005

2 IEAT/UFMG2002-2003 Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares Alfredo Gontijo de Oliveira Departamento de Física/UFMG alfredo@fisica.ufmg.br

3 Alguns conceitos 1.Ciência 2.Tecnologia 3.Domínio Público 4.Inovação Tecnológica 5.Propriedade Intelectual 6.A “Quebra de Patente” 7.Conhecimento Compartilhado 8.A questão Ética 9.“Commons”

4 UMA DEFINIÇÃO Lei 10.973 de 02.12.2004 Inovação: introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos ou serviços.

5 DADO + Sentido INFORMAÇÃO + Inteligência CONHECIMENTO AÇÃO DECISÃO Gestão organizacional + Experiência + Compartilhamento + Intuição + Visão + Vontade + Confiança + Disciplina Análise Institucional Planejamento Estratégico

6 Lei 10.973 de 02.12.2004 Estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas ao... desenvolvimento industrial. Criação:... acarretar o surgimento de novo produto, processo, ou aperfeiçoamento incremental. Criador: pesquisador que seja inventor, obtentor ou autor de criação.

7 Lei 10.973 de 02.12.2004 Capítulo IV - Do Estímulo à Inovação nas Empresas É facultado à Instituição Científica e Tecnológica (órgão ou entidade da administração pública) prestar a instituições públicas ou privadas serviços compatíveis com os objetivos desta Lei, nas atividades voltadas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.

8 Características & inovação contemporânea! 1.Commons: fontes compartilhadas; 2.A ciência como um exemplo e o risco presente; 3.Produtos de base tecnológica; 4.Propriedade Intelectual; 5.Perda da hegemonia da universidade; 6.Conhecimento: processo acelerado; 7.Aceleração também na inovação;

9 Propriedade Intelectual Patente: título de propriedade temporária sobre uma invenção ou aperfeiçoamento concedido pelo Estado. Convenção da União de Paris: 1883. Lei Brasileira de Propriedade Industrial: 1996.

10 Selected Revenues (10 6 $) From U.S. Univerties (2003) InstitutionTotalLicensing and royalties Government grants and contracts All universities 227,0001,27031,430 Univ. California 14,166812,372 Harvard2,47348416

11 Algumas inferêncìas! 1.O crescimento da PI nas últimas décadas. 2.Patentes e licenças são insignificantes para as universidades. 3.Despesas para superar as limitações impostas pela PI. 4.O papel dos fármacos e da biotecnologia.

12 Retroalimentação Além da licença voluntária tem-se a “licença compulsória” (nome jurídico para a quebra de patente) “em casos de emergência nacional ou interesse público, declarados em ato do Poder Executivo Federal” O caso dos anti-retrovirais

13 Quais os impactos econômicos, políticos, sociais e culturais que as novas formas de produção (C&T&I) cooperativa e não-proprietária podem ocasionar? Yochai Benkler: “Commons-based peer production”. “E depois, como autor do século XX, eu tenho naturalmente de lidar com a língua que nasceu sob a influência da ciência moderna e que também representa um espécie de dialeto.” J.G. Rosa Uma pergunta!

14 A ruptura! A constatação! O furacão das transformações tecnológica e econômica permite renegociar os termos da liberdade individual, do discurso cultural, da participação política e da justiça social. Uma utopia? Temos um ambiente para o florescimento da produção cooperativa entre pares, não-proprietária e à margem dos mercados. Uma pergunta! O que leva as pessoas a participarem do processo de “peer production”?

15 O Retorno As escolhas da sociedade num mundo interligado em redes. “Os paradoxos existem para que seja possível exprimir algo para o qual não existem mais palavras. Por isso, eu acho um paradoxo bem formulado mais importante do que toda a Matemática, porque a própria Matemática é um paradoxo, porque cada fórmula que o homem pode aplicar é um paradoxo.” J.G. Rosa

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17 Conclusões 1.Redes como novo paradigma para gerar conhecimento. 2.Inovação realizada de forma descentralizada, não- hierárquica e democrática. Hierárquica na validação. 3.Ambiente científico propício para promover uma “Inovação Tecnológica” contemporânea.

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