1. Levantamento dos procedimentos relativos ao cadastramento e à atualização de cadastros 2. Diagnóstico da situação das Varas do Trabalho e Postos Avançados.

Apresentação em tema: "1. Levantamento dos procedimentos relativos ao cadastramento e à atualização de cadastros 2. Diagnóstico da situação das Varas do Trabalho e Postos Avançados."— Transcrição da apresentação:

1 1. Levantamento dos procedimentos relativos ao cadastramento e à atualização de cadastros 2. Diagnóstico da situação das Varas do Trabalho e Postos Avançados 3. Relatório de cadastros de partes sem registro de CPF ou CNPJ na unidade judiciária (melhoria SIAP1 – incluída na entrega 8) 4. Cadastramento automático e sem edição da parte pelo nome ou razão social constante do cadastro de pessoas físicas ou jurídicas da SRFB (melhoria SIAP1) 5. Aviso em tela, no momento da audiência, que existem cadastros de partes sem registro de CPF ou CNPJ naquele processo (melhoria SIAP1) 6. Bloqueio da inserção do resultado da audiência no sistema até que seja registrado o CPF ou CNPJ (melhoria SIAP1) Dez/2015 Nov/2015Out/2015 Entrega não autorizada pela Corregedoria Relatório de Acompanhamento de Projeto Estratégico Legenda: Marco ainda não iniciou. Marco com atraso. Marco dentro do prazo. Marco concluído. Saneamento dos cadastros de partes constantes das bases de dados do SIAP 1ª Instância e PJe-JT do TRT-MG Gerente do projeto: Rogélio Bar Neto Patrocinador: Telma Lúcia Bretz Pereira Data de status: 09/03/2016 Prazo final: A definir 7. Aviso em tela quando um processo que contiver cadastros de partes sem registro de CPF ou CNPJ for acessado (melhoria SIAP1) 8. Desenvolvimento e disponibilização de gerador de estatísticas de 1ª Instância, inicialmente dos cadastros de partes constantes das bases de dados do SIAP1 e PJe-JT 9. Elaboração de plano de saneamento dos cadastros de partes sem registro de CPF ou CNPJ no SIAP1 e PJe-JT 10. Atualização mensal dos nomes e razões sociais constantes dos cadastros com registro de CPF e CNPJ com as informações da SRFB 11. Inclusão do acompanhamento da situação dos cadastros de partes no SIAP1 e PJe-JT entre os itens avaliados pela Corregedoria nas correições Out/2015Nov/2015Dez/2015Nov/2015A definir

2 Relatório de Acompanhamento de Projeto Estratégico Situação Geral na data de status Projeto com muitas entregas concluídas, porém com alguns atrasos pontuais. As entregas 1 e 9 ficaram reprogramadas para o final de abril/16. A entrega 10 está em estudo de viabilidade e a entrega 11, que para iniciar, necessita de definição e aprovação por parte da Corregedoria, o que deverá ocorrer também até o final de abril/16. Uma ferramenta de extrema utilidade para o projeto (Gerador de Estatísticas) foi desenvolvida dentro do SIGEN pela Corregedoria para disponibilizar relatórios que irão facilitar significativamente o saneamento dos cadastros por parte das unidades judiciárias. Alguns destes relatórios foram gerados pela Diretoria Judiciária e enviados para unidades piloto (Lafaiete, Ubá e 45ª VT de BH), de forma que estas possam corrigir os seus cadastros. Após a disponibilização da ferramenta para todas as unidades, a Diretoria Judiciária irá pactuar com as mesmas a quantidade de cadastros a serem saneados por semana/mês.

3 Secretaria de Gestão Estratégica – TRT3 Situação (mês a mês) Set/2015 : após a reunião de abertura do projeto em 28/08 não houve nenhuma manifestação sobre a minuta da ata da reunião, considerando-a aprovada; Ficaram definidas como entregas aquelas constantes da ata, acrescidas de "Desenvolver e implantar uma rotina institucional para saneamento e manutenção dos cadastros de partes no SIAP1 e PJe-JT até o final de 2015“; Em relação ao Plano de Ação da ata da reunião de abertura, foram contatados SDSA, SDSJ e SECVR para avaliar requisitos para o gerador de estatísticas de 1º grau, estágio de desenvolvimento do SIGEN e viabilidade de elaboração de relatório inicial. Em 02/09/2015 foi informado por servidor da SESIS lotado na Corregedoria, que atualmente o SIGEN permite a geração dos relatórios consolidados de SIAP1 e PJe-JT, mas os relatórios detalhados só poderão ser desenvolvidos a partir da implementação de melhorias no sistema, o que deve acontecer até o final do mês de setembro. Diante disso, foi encaminhado à SPSTIC o documento de Solicitação de Demanda do Gerador de estatísticas de 1ª Instância (e-PAD 25.692/2015, de 08/09/2015), conforme orientação daquela Seção; Foi elaborada proposição à Corregedoria sobre alterações pontuais no SIAP1 e atualização mensal dos nomes e razões sociais constantes dos cadastros com registro de CPF e CNPJ com as informações da SRFB na forma da Proposição n. DJ/8/2015 e, após a assinatura da Diretora Judiciária, encaminhada à Corregedoria (e-PAD 25.496, de 04/09/2015); Foram indicados os servidores para composição da equipe do projeto: Rogélio Bar Neto (DJ); Lúcia Nádia Sena Piconi (DJ); Nadja Maria Prates Públio (SEPJe); Rafael Vilaça Azzi (Corregedoria); Sérgio Brina Aragon (SESIS); Valério Lúcio Borges (SESIS); (SEAJ): não indicou ainda. Relatório de Acompanhamento de Projeto Estratégico

4 Secretaria de Gestão Estratégica – TRT3 Situação (mês a mês) Out/2015 : A Corregedoria Regional exarou, em 30/09/2015, parecer favorável às solicitações contidas na Proposição n. DJ/8/2015 (e-PAD 25.496/2015), relativas às seguintes melhorias pontuais no SIAP1: Aviso em tela, no momento da audiência, despacho ou consulta processual, quando existirem cadastros de partes sem registro de CPF ou CNPJ naquele processo; Cadastramento da parte pelo nome ou razão social constante do cadastro de pessoas físicas ou jurídicas perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB), mediante alimentação automática, conforme determina a Resolução CNJ 46/2007, e sem possibilidade de edição; Atualização mensal dos nomes e razões sociais constantes dos cadastros com registro de CPF e CNPJ com as informações da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB). Os dois primeiros itens já foram desenvolvidos pela Secretaria de Sistemas e colocados em produção no SIAP1. Quanto ao terceiro, foi sugerido pelo servidor Wander, da Secretaria de Sistemas, que a atualização se dê sempre que um andamento do processo é lançado no sistema. A funcionalidade foi desenvolvida e encontra-se em homologação. O gerador de estatísticas de 1ª Instância (inicialmente dos cadastros de partes constantes das bases de dados do SIAP1 e PJe-JT) encontra-se na fase final de desenvolvimento. O servidor Lucas, da Secretaria de Sistemas, está desenvolvendo essa funcionalidade no Sistema de Informações Gerenciais (SIGEN), o que permitirá a geração de relatórios sobre a situação dos cadastros de partes no TRT da 3ª Região. Além disso, cada unidade judiciária poderá gerar relatórios contendo informações sobre seus cadastros de partes. Nov/15 a Mar/16: Entregas 2, 3 e 8 - Realizadas dentro do prazo. Entrega 1 - Levantamento dos procedimentos relativos ao cadastramento e à atualização de cadastros : Houve atraso, pois dependia da conclusão da entrega 2, a qual foi finalizada em dezembro/15. Nova previsão para o final de abril/16. Entrega 9 - Elaboração de plano de saneamento dos cadastros de partes sem registro de CPF ou CNPJ no SIAP1 e PJe-JT : Houve atraso, pois a entrega necessita de reunião com o Setor de Apoio, pois este vai auxiliar no processo de cadastramento. Nova previsão para o final de abril/16. Relatório de Acompanhamento de Projeto Estratégico

5 Secretaria de Gestão Estratégica – TRT3 Situação (mês a mês) Entrega 10 - Atualização mensal dos nomes e razões sociais constantes dos cadastros com registro de CPF e CNPJ com as informações da SRFB : Realizada, porém a funcionalidade encontra-se em análise de viabilidade de implantação, pois poderá gerar um grande impacto nas unidades judiciárias. Entrega 11 – Inclusão do acompanhamento da situação dos cadastros de partes no SIAP1 e PJe-JT entre os itens avaliados pela Corregedoria nas correições : Ainda não pôde ser iniciada, pois depende da definição e aprovação do tipo de relatório pela Corregedoria.Previsão de início para o final do mês de abril/16. Relatório de Acompanhamento de Projeto Estratégico

6 Escritório de Projetos – TRT3 Pontos a observar no próximo acompanhamento Acompanhamento das entregas não iniciadas (11), em execução (1 e 9) e em estudo de viabilidade (10). Riscos / Problemas  Principais Riscos Entregas não serem realizadas no prazo definido (muito curto). Novo corregedor não apoiar a implantação do cronograma de saneamento dos cadastros.  Problemas Relatório de Acompanhamento de Projeto Estratégico