Contabilidade Tributária Prof. José Marcio Rielli

Apresentação em tema: "Contabilidade Tributária Prof. José Marcio Rielli"— Transcrição da apresentação:

1 Contabilidade Tributária Prof. José Marcio Rielli
Noções de Contabilidade Geral

2 Contabilidade Geral Objeto da Contabilidade:
-Patrimônio de uma Entidade> bens, direitos e obrigações com terceiros tanto pessoa física, sociedades informais, formais, etc. -Importante que o patrimônio disponha de autonomia em relação aos demais existentes. A Contabilidade estuda mutação dos aspectos quantitativos e qualitativos do Patrimônio, com visão prospectiva de possíveis variações.

3 Contabilidade Geral Aspecto quantitativo: expressão dos componentes patrimoniais em valores. Aspecto qualitativo: natureza dos elementos do patrimônio. Particularização que permite o entendimento dos elementos. (Bens + Direitos) – (Obrigações) = Patrimônio Líquido

4 Princípios Fundamentais da Contabilidade
Entidade – reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade. Continuidade – continuidade ou não da entidade, vida estabelecida ou provável Competência do Exercício- Receita e despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre ao mesmo tempo em correlação, independentemente de recebimento ou pagamento.

5 Princípios Fundamentais da Contabilidade
Registro do Valor Original – Os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações, expresso na moeda corrente do país, e serão mantidos nas variações patrimoniais posteriores. Atualização Monetária – Considera a alteração do poder aquisitivo da moeda Prudência - Determina a adoção do menor valor para os componentes do Ativo e do maior valor para os componentes do Passivo.

6 A Contabilidade Geral utiliza documentos ou normas fiscais para fundamentar seus registros, por isso, é um grande instrumento do direito tributário.

7 PATRIMÔNIO Bens: Quaisquer coisas que possam satisfazer as necessidades humanas e avaliada em moeda. Direitos: Ato de pessoa ceder algum bem ou serviço e não receber o pagamento imediato. Obrigações: Ato de qualquer pessoa tomar algum bem ou serviço e não efetuar o pagamento imediato.

8 Bens Móveis: Veículos, móveis e utensílio, etc.
Imóveis: Terrenos, construções, etc. Tangíveis: Bens materiais - Veículos, dinheiro, etc. Intangíveis: Bens imateriais – Direitos autorais, marcas, patentes, etc.

9 BALANÇO PATRIMONIAL Bens + Direitos Passivo Ativo Obrigações
Patrimônio Líquido

10 BALANÇO PATRIMONIAL Direitos .... 10.000,00 Bens.......... 12.000,00
Ativo Dívidas com 3°s ,00 Passivo Patrimônio Líquido Riqueza Líquida ,00 Total do ativo ,00 Total do Passivo ,00

11 Descrição Fórmula Valor R$ Ativo Total: Patrimônio Bruto P+PL 22.000,00 Obrigações: Dívidas com 3°s P (8.000,00) Riqueza Líquida: PL Ativo - Passivo A-P 14.000,00

12 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
São peças contábeis elaboradas com base em técnicas próprias que evidenciam a realidade de uma empresa em determinado momento. Avaliam os aspectos econômico e financeiro da organização. Segundo a Lei 6.404/76, são as seguintes as Demonstrações Contábeis obrigatórias, com base nas escrituração:

13 DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS LEI 6.404/76
Balanço Patrimonial Demonstrativo do Resultado do Exercício Demonstração de Origem e Aplicação dos Recursos (DOAR). Sempre com os valores do ano anterior. Notas explicativas complementares, Quadros analíticos e outras informações sobre a situação patrimonial da sociedade.

14 Demonstrações Contábeis
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido – DMPL (Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (Mutação Patrimonial)) Não é um demonstrativo exigido pela Lei 6.404/76 e sim, pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários, somente para companhias abertas.

15 Normas das Publicações art. 289 da Lei 6404/76
Relatório da Administração Demonstrações Contábeis Convocação de Assembléias Atas das Assembléias, etc. Em Jornal Oficial da União ou do Estado e em Jornais de grande circulação.

16 Balanço Patrimonial CONTAS
É a demonstração resumida do estado patrimonial que representa uma situação estática em determinado momento. A legislação obriga a levantar o BP anualmente.. CONTAS São representações gráficas para regi star débitos e créditos de mesma natureza. Conta Sintética- admite desdobramento. Ex bancos c/ movimento. Conta Analítica- não admite desdobramento. Ex. Banco A, Banco B, Banco C.

17 Publicação Resumida - BP
ATIVO Ativo Circulante – (vencimento até 360 dias) Caixa Clientes ou Duplicatas a Receber (-) Provisão para Devedores Duvidosos Estoques matéria prima produtos em elaboração produtos acabados (insumos de produção) Realizável de Longo Prazo –acima de 360 dias Permanente Investimentos Imobilizado Diferido

18 PASSIVO Passivo Circulante (vencimento até 360 dias)
Fornecedores ou Duplicatas a Pagar Bancos Exigível de Longo Prazo (Acima de 360 dias) Resultados de Exercícios Futuros Patrimônio Líquido Capital Social Reservas de Capital Reservas de Lucro Reservas de Reavaliação Lucros ou Prejuízos Acumulados

19 Estrutura do BP – Lei 6.404/76 ATIVO PASSIVO Circulante
Disponível Créditos Estoques Despesas Antecipadas REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Créditos com pessoas ligadas Empréstimos Compulsórios Títulos a Receber PERMANENTE Investimentos Imobilizado Diferido TOTAL DO ATIVO Circulante Obrigações Diversas EXIGÍVEL A LONGO PRAZO Debêntures Obrigações com pessoas ligadas Títulos a Pagar Resultados de Exercícios Futuros Receita Futura – Despesa/Custo Futuro Patrimônio Líquido Capital Social Reservas de Capital Reservas de Reavaliação Lucros(prejuízos ) Acumulados Reservas de Lucros (-) Ações em Tesouraria TOTAL DO PASSIVO

20 Demonstração de Resultados do Exercício
Receita Bruta de Vendas de Produtos e Serviços Vendas de Produtos Vendas de Serviços (-) Deduções da Receita Bruta Impostos Incidentes sobre Vendas IPI ICMS ISS PIS/PASEP sobre a Receita Bruta COFINS sobre a Receita Bruta Vendas canceladas e devoluções Abatimentos

21 (-) Custo dos Produtos ou Serviços Vendidos = LUCRO BRUTO
continuação (-) Custo dos Produtos ou Serviços Vendidos = LUCRO BRUTO (-) Despesas operacionais De Vendas Despesas com salários e encargos do pessoal Treinamento e outros benefícios Honorários da Diretoria Comissões de Vendas Propaganda e Publicidade Viagens e Representações Água, luz e telecomunicações Seguros diversos Fretes sobre vendas Perdas com Devedores Duvidosos Depreciação Despesas gerais

22 (-) Despesas Administrativas continuação
Despesas com salários e encargos do pessoal Treinamento e outros benefícios Honorários da Diretoria Comissões de Vendas Propaganda e Publicidade Viagens e Representações Água, luz e telecomunicações Seguros diversos Aluguéis e condomínios Gastos com auditoria Gastos com advogados Depreciação Despesas gerais

23 (-) Despesas Tributárias IPTU, ITCMD, ITR, etc. Outros tributos
Despesas Financeiras Juros diversos a fornecedores e bancos variações monetárias e cambiais Taxas e outros encargos bancários Despesas gerais CPMF continuação

24 (+) Receitas (+) OUTRAS RECEITAS E (-) DESPESAS OPERACIONAIS
continuação (+) Receitas descontos obtidos juros recebidos receitas de aplicações de curto prazo (+) OUTRAS RECEITAS E (-) DESPESAS OPERACIONAIS Lucros e Prejuízos de Participações Societárias Resultado da Equivalência Patrimonial Dividendos recebidos de participações – pelo custo de aquisição Amortização de ágio ou deságio de investimentos Rendimentos de Outras Aplicações = LUCRO OU PREJUÍZO OPERACIONAL

25 (+OU-) Resultados não operacionais
Ganhos e perdas nos investimentos na variação do percentual de participação societária. Ganhos e perdas na alienação dos investimentos em participação societária. Ganhos e perdas na alienação de imobilizados Provisão para perdas na realização de investimentos Baixa de Ativos Diferidos = Resultado antes do Imposto de Rendas e Contribuição Social Cont.

26 = Resultado antes do Imposto de Rendas e Contribuição Social
continuação = Resultado antes do Imposto de Rendas e Contribuição Social (-) Despesa de Imposto de Renda (-) Despesa de Contribuição Social = Resultado Após o IR e CS (-) Participações e Contribuições Debêntures Empregados Administradores Fundos de previdência privada dos funcionários = RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO = RESULTADO POR LOTE DE AÇÕES

27 Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados
Saldo do início do período Ajustes de exercícios anteriores Reversões de reservas Parcela da realização de reavaliação líquida (efeito dos impostos correspondentes) Resultado líquido do período Compensações de prejuízos Destinações do lucro líquido do período Lucros distribuídos Parcela de lucro incorporado ao capital Saldo final do exercício.

28 Livros Contábeis Diário: utilizado para o registro de toda a escrituração contábil. Razão: também chamado de livro contábil, utilizado para resumir e totalizar conta e sub-conta, dos lançamentos do livro Diário. Não é um livro obrigatório para registro em órgão públicos. Registro de Inventário: no encerramento do exercício contábil, realiza-se a contagem física (inventário)das mercadorias no estoque: Produtos acabados, em elaboração, matérias- primas, material de embalagem, bens estocados no almoxarifado.

29 Livros Contábeis – cont.
Livro de Apuração do Lucro Real – Lalur: O lucro real pode ser diferente do lucro contábil devido às exclusões e inclusões permitidas por lei. Livro caixa e Contas Correntes: Registra a entrada e saídas de recursos monetários- dinheiro. É o numerário da empresa. Não é um livro obrigatório para registro em órgão públicos. Registro de Duplicatas: utilizado para o registro e controle individualizado das duplicatas a receber emitidas nas vendas a prazo.

30 Débito e Crédito da Conta
Débito de uma conta: é a situação de dívida de responsabilidade da própria conta com relação à organização ou sociedade. Crédito de uma Conta: é a situação de crédito de haver da própria conta com a organização ou sociedade. Contas do Ativo: saldo devedor Contas do Passivo: saldo credor

31 Balanço Ativo Contas devedoras Passivo+ Patrimônio Líquido Contas credoras Débito pode não significar algo desfavorável; assim como, Crédito pode significar algo favorável

32 Contas Patrimoniais Contas de Resultado Ativo Passivo+P. Liq. Despesa Receita Débito + - Crédito Contas Permanentes Transitórias

33 Livro Razão: Conta Caixa
Razão: Conta Caixa: Caixa Movimentação Data Histórico Débito Crédito 31/12/05 Saldo do Balanço 5.000 D 10/01/06 Recto. Duplicata 223 10.000 15.000 15/01/06 Pgto. Duplicata. 1088 4.000 11.000 21/01/06 Recto. Duplicata 224 1.500 12.500 31/01/06 Adiantamento Salários 2.000 10.500

34 Contas do Razão em T Conta Caixa D C 5.000 10.000 1.500 4.000 2.000 10.500