Políticas culturais no Brasil contemporâneo Antonio Albino Canelas Rubim

Apresentação em tema: "Políticas culturais no Brasil contemporâneo Antonio Albino Canelas Rubim"— Transcrição da apresentação:

1 Políticas culturais no Brasil contemporâneo Antonio Albino Canelas Rubim rubim@ufba.br

2 Lugar de fala. Professor da Universidade Federal da Bahia (www.ufba.br), Instituto de Humanidades, Artes e Ciência Professor Milton Santos (www.ihac.ufba.br) e Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (www.poscultura.ufba.br)www.ufba.brwww.ihac.ufba.brwww.poscultura.ufba.br. Pesquisador do CNPq e do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (www.cult.ufba.br)www.cult.ufba.br. Coordenador editorial da Coleção CULT e editor da Políticas Culturais em Revista (www.politicasculturaisemrevista.ufba.br)www.politicasculturaisemrevista.ufba.br. Ex-Secretário de Cultura do Estado da Bahia (2011-2014) e ex-Presidente do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (2007-2009)

3 Os estudos recentes tendem a incluir sob este conceito o conjunto de intervenções realizadas pelo estado, instituições civis e grupos comunitários organizados a fim de orientar o desenvolvimento simbólico, satisfazer as necessidades culturais da população e obter consenso para um tipo de ordem ou transformação social. Mas esta maneira de caracterizar o âmbito das políticas culturais necessita ser ampliada tendo em conta o caráter transnacional dos processos simbólicos e materiais na atualidade. Definição de políticas culturais Nestor Garcia Canclini

4 O que não é política cultural. Intervenção pontual e descontinua. Atuação que instrumentaliza a cultura. Cultura como meio e política como fim

5 O que é política cultural. Atuação sistemática sobre as dimensões do fazer cultural. Intervenção de variados atores visando o desenvolvimento da cultura. Política como meio e cultura com fim

6 Tradições das políticas culturais no Brasil Autoritarismos Ausências Instabilidades

7 Ausências Inexistência em alguns períodos Colônia - Império - República Velha - 1945 /1964 Estado abdica de seu papel ativo Leis de incentivo - neoliberalismo

8 Autoritarismos Relação entre políticas culturais e ditaduras. Estado Novo (1937-1945). Regime Militar (1964-1985) Caráter autoritário, desigual e elitista da sociedade brasileira

9 Instabilidades Exemplo emblemático: implantação do Ministério da Cultura. Ministério (Sarney) > Secretaria (Collor) > Ministério (Itamar). Dez dirigentes em nove anos (1985-1994)

10 Políticas culturais no Governo Lula. Gilberto Gil (2003-2008). Juca Ferreira (2008-2010)

11 Enfrentamentos: ausências Discursos de Gilberto Gil em 2003 Papel ativo do Estado “formular políticas culturais é fazer cultura” Críticas ao predomínio das leis de incentivo Desenvolvimento de políticas culturais pelo estado brasileiro

12 Realizar políticas culturais em momento democrático Construir políticas públicas de cultura Ampliar o conceito de cultura: acolher outras culturas Aumentar a base de atuação do Ministério da Cultura Enfrentamentos: autoritarismos

13 Enfrentamentos: instabilidades Plano Nacional de Cultura (PNC) Ampliação do orçamento e PEC - 150 Sistema Nacional de Cultura (SNC)

14 Alguns programas emblemáticos Revelando Brasis Brasil Plural DOC - TV

15 Desafios do Governo Dilma Continuar e aprimorar políticas culturais

16 Gestões Ana de Hollanda e Marta Suplicy Continuidades e descontinuidades Inovações: destaques para audiovisual, educação, economia criativa Patamar político-cultural diminuído Balanço do primeiro governo Dilma

17 Mais Cultura nas Escolas e nas Universidades Brasil de Todas as Telas Economia Criativa Novos programas

18 Desafios das políticas e gestão culturais hoje

19 Sistema Nacional de Cultura. Sistemas estaduais. Sistemas municipais (consórcios) Plano Nacional de Cultura. Planos setoriais. Planos estaduais. Planos municipais Planos e sistemas

20 . Articulação federativa e mais ampla do campo cultural. Distribuição federativa das políticas e gestão culturais. Ampliação da formação e qualificação em cultura. Desenvolvimento de informações e indicadores culturais. Aumento dos orçamentos da cultura. Fortalecimento do campo cultural no Brasil SNC: políticas e gestão culturais

21 Políticas de financiamento Pró-Cultura Domínio das leis de incentivo Maior fonte de financiamento Ampliação do Fundo Nacional de Cultura Complexidade do financiamento Financiamento para diversidade cultural

22 Educação vital para a cultura Cultura vital para a educação Cisão entre cultura e educação Mais cultura na escola Mais cultura na universidade Ampliar e consolidar a conexão Conexão entre cultura e educação

23 Comunicações / mídias como circuito cultural vital no Brasil Democratizar as políticas de comunicação e cultura Políticas em sintonia com a diversidade cultural brasileira Relação cultura e comunicações

24 Observações sobre o Cultura Viva Democratizar o estado

25 . Significativa inclusão econômica e social. Necessária, mas não suficiente para transformar o país. Realizar a reforma da política. Transformar a cultura Desafios do Brasil contemporâneo

26 . Superar exclusão em determinadas modalidades culturais. Fortalecer a cidadania cultural e os direitos culturais. Construir uma cultura cidadã transformando valores. Desenvolver uma cultura sintonizada com atualidade. Conformar nova hegemonia para aprofundar mudanças Desafios da cultura no Brasil hoje