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OFICINA ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL DOS CONSELHOS DE SAÚDE - PID COMISSÃO INTERSETORIAL DE COMUNICAÇÃO.

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1 OFICINA ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL DOS CONSELHOS DE SAÚDE - PID COMISSÃO INTERSETORIAL DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO - CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE

2 CICIS/CNS COMISSÃO INTERSETORIAL DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE Objetivo: 1. Democratização da comunicação e informação, em todos os aspectos. 2. Interlocução permanente entre os conselhos estaduais e municipais de saúde para o fortalecimento do controle social e do SUS.

3 CICIS/CNS COMISSÃO INTERSETORIAL DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE Atribuições: Buscar o aperfeiçoamento da capacidade de comunicação e informação, coordenação, gestão e operacionalização de políticas e ações públicas de saúde, mediante a compatibilização das bases de dados de comunicação e de informação sobre os fatores condicionantes e determinantes da saúde e a garantia do acesso dos conselhos de saúde às informações necessárias à sua atuação.

4 CICIS/CNS COMISSÃO INTERSETORIAL DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE Estratégias: Garantir a atualização do Cadastro Nacional dos Conselhos de Saúde. Realizar oficinas e seminários regionais e nacionais ouvindo e orientando os conselhos de saúde na formação de CICIS. Formar uma rede de comunicação e informação em saúde. Educação permanente - formação dos conselheiros pelo PID- Programa de Inclusão Digital do CNS.

5 CICIS/CNS PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL Histórico Resultado das demandas das Conferências Nacionais de Saúde. Aprovado e acompanhado pelo Conselho Nacional de Saúde. (aprovado pelo pleno do CNS em 2006) Implementado pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa a partir de 2007.

6 CICIS/CNS PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL Objetivos do PID Contribuir para que os Conselheiros de saúde tenham acesso aos equipamentos de informática. Sejam preparados para o exercício do controle social. Estabelecer rede de intercâmbio entre os Conselhos de Saúde.

7 CICIS/CNS PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL Ação de fortalecimento do controle social por meio da articulação de três eixos: 1º.) Distribuição de Computadores : SGEP está cumprindo a meta na distribuição e instalação. 2º.) Conectividade :SGEP está em entendimentos com o Ministério das Comunicações. 3º.) Educação permanente

8 CICIS/CNS PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL Educação permanente: Política de Educação Permanente para o Controle Social no SUS – PNEPCCS - eixo estruturante – Informação e Comunicação em Saúde, aprovada pelo CNS. Introdução à informática – entendimentos com o DATASUS para instituição de Curso de Introdução à Informática. Informação/Saúde/Controle Social – CICIS, SGEP e ENSP : Modalidade presencial – meta 100% cumprida. Modalidade educação a distância

9 Politica Nacional de Educa ç ão Permanete no Controle Social do SUS

10 Política Nacional de Educação Permanente no Controle Social do SUS Eixos Estruturantes Participa ç ão social Intersetorialidade Comunica ç ão e informa ç ão Legisla ç ão do Sistema Ú nico de Sa ú de-SUS Financiamento para o controle social

11 Política Nacional de Educação Permanente no Controle Social do SUS Objetivo Geral Democratiza ç ão do Estado Garantia dos direitos sociais e participa ç ão Car á ter deliberativo dos Conselhos de Sa ú de Fortalecimento do Controle Social no SUS

12 Política Nacional de Educação Permanente no Controle Social do SUS Objetivos Espec í ficos (participa ç ão social) Sa ú de é resultante das determina ç ões sociais, econômicas, pol í ticas e culturais Sa ú de é um direito do cidadão e dever do Estado Conselhos de Sa ú de representam espa ç os de manifesta ç ão de interesses plurais Diversidade da popula ç ão

13 Política Nacional de Educação Permanente no Controle Social do SUS Objetivos Espec í ficos (sujeitos sociais) Formula ç ão de Pol í ticas P ú blicas de Sa ú de e de Mobiliza ç ão Social Modelo de aten ç ão à sa ú de Instrumentos legais Qualifica ç ão de formadores e multiplicadores para o Controle Social Intercâmbio de experiências

14 Política Nacional de Educação Permanente no Controle Social do SUS - Eixos Estruturantes Participa ç ão Social Conselhos, Plen á rias e Conferências de Sa ú de, espa ç os de participa ç ão social Auditorias, Minist é rio P ú blico, Ouvidorias, Controladorias, Tribunais de contas, Comissões do Legislativo entre outros, que devem ser acionados sempre que necess á rio.

15 Política Nacional de Educação Permanente no Controle Social do SUS - Eixos Estruturantes Financiamento da Participa ç ão e do Controle Social Dota ç ão Or ç ament á ria Termo de Compromisso de Gestão - na modalidade de repasse fundo a fundo como forma de co-participa ç ão

16 Política Nacional de Educação Permanente no Controle Social do SUS - Eixos Estruturantes Intersetorialidade Articula ç ão intersetorial - constru ç ão plano de sa ú de Institui ç ões de ensino Legislativo, Poder Judici á rio e Minist é rio P ú blico

17 Política Nacional de Educação Permanente no Controle Social do SUS - Eixos Estruturantes Informa ç ão e Comunica ç ão em Sa ú de Comissões de Comunica ç ão e Informa ç ão Redes interativas de comunica ç ão Iniciativas de comunica ç ão e informa ç ão descentralizadas

18 Política Nacional de Educação Permanente no Controle Social do SUS - Eixos Estruturantes Legisla ç ão do Sistema Ú nico de Sa ú de-SUS Leis, Decretos, Portarias e Resolu ç ões que ordenam o funcionamento do SUS Utiliza ç ão da Legisla ç ão

19 Política Nacional de Educação Permanente no Controle Social do SUS - Estratégias de Implantação Definir Plano de A ç ão e Metas e constitu ç ão de Comissões Produ ç ão de conte ú dos e materiais

20 XXVI CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE CARTA DE INTENÇÕES DA OFICINA SOBRE O FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE a) intensificar atividades locais que promovam a participação e o controle social na saúde; b) fortalecer a participação nos Conselhos de Saúde e outros espaços de participação, conforme as diretrizes do Pacto da Saúde e a Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no SUS; c) divulgar para a comunidade as informações sobre o direito de participação no SUS; d) investir mais esforços na atenção básica de qualidade, prevenção de doenças, acesso, acolhimento e tratamento no tempo certo das pessoas nos serviços de saúde; e) garantir autonomia gerencial, política, orçamentária e financeira dos Conselhos de Saúde; f) implantar a política ParticipaSUS com recursos tripartite. Gramado-RS, 28 de maio de 2010.

21 CICIS/CNS PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL Parcerias: Conselhos de Saúde, Ministério das Comunicações, SGEP, FIOCRUZ (ESNP e Canal Saúde), DATASUS, CONASS, CONASEMS...

22 Ministério da Saúde Fundação Oswaldo Cruz Escola Nacional de Saúde Pública Análises e Propostas de Consenso da Reunião conjunta sobre o desenvolvimento do Programa de Inclusão Digital do Conselho Nacional de Saúde realizada em 17 e 18 de setembro/2009 Conclusões: O PID/CNS constitui uma inovação ao ser a expressão de um produtivo processo de exercício do controle social: está sendo formulado e acompanhado desde seu início envolvendo diretamente: o CNS, através de suas Comissões (em especial a CICIS) e o pleno do CNS, a SGEP/MS, que acolheu a demanda do CNS e está acompanhando e financiando o Programa, e a ENSP/FIOCRUZ/MS, instituição parceira responsável pela execução do componente de formação permanente Informação/Saúde/Controle Social.

23 Ministério da Saúde Fundação Oswaldo Cruz Escola Nacional de Saúde Pública

24 Ministério da Saúde Fundação Oswaldo Cruz Escola Nacional de Saúde Pública

25 CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (61) / OBRIGADO


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