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PublicouWilson Vilalobos Monteiro Alterado mais de 7 anos atrás
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Eficiência do gasto público na América Latina Ribeiro, M.B.; Rodrigues Júnior, W. 2007. In Rogério Miranda e Maurício Saboya (org.) Aspectos do desenvolvimento fiscal, IPEA
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Estudos empíricos de Afonso, Schuknecht e Tanzi - AST (2005 e 2006): Comparação envolvendo países desenvolvidos e emergentes. Construção de indicadores de desempenho e eficiência. Conclusão de que o gasto tem se mostrado mais eficiente em países onde o setor público é comparativamente menor.
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Extensão de AST com objetivo de avaliar a eficiência do gasto público na América Latina. Período escolhido: 1998-2003. Alguns dos maiores países da região (Argentina, Brasil, Chile e México) adotaram ao longo dos anos 1980 e 1990 reformas estruturais abrangendo tanto o setor público como outros setores e instituições relacionadas com o equilíbrio fiscal e à melhoria da atividade econômica.
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Metodologia DSPi = desempenho global do setor público no país i (indicador composto de desempenho); DSPij = desempenho do setor público na área j do país i (subindicador de desempenho); Ik = indicador econômico ou social relevante; ℑ (.) = função bem comportada que relaciona o indicador ao desempenho do setor público; d(.) = diferencial total; ∂(.) = diferencial parcial; n = número de áreas de governo (no caso n = 5); ni = número de indicadores relevantes para a área de governo em consideração;
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Duas classes de subindicadores de desempenho 1) Subindicadores de oportunidade: refletem a influência das políticas fiscais sobre as oportunidades individuais e o bom funcionamento dos mercados. Incluem os subindicadores para as áreas de administração, educação, saúde e infra-estrutura Denominados subindicadores de oportunidades 1) Subindicadores musgravianos : relacionados às três funções principais providas pelo setor público segundo a visão do economista Richard A. Musgrave: equidade social, estabilidade e crescimento econômico
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Subindicadores relativos à infra-estrutura e à equidade social não foram considerados devido à falta de informação sobre os gastos públicos nessas duas áreas para alguns países da amostra. Indicador composto de desempenho do setor público (DSPi) será composto pela média aritmética simples de cinco indicadores: administração, educação, saúde, estabilidade e desempenho econômico.
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Estrutura do indicador composto:
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Subindicadores de eficiência (ESPij) Eficiência na j-ésima área de governo do país i ´: Em que GSP ij é o gasto público na área j do país i.
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Indicador composto de eficiência (ESPi) Em que GSPij é o gasto público na área j do país i.
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DEA Produtos: subindicadores de desempenho Insumo: gastos do governo
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Dados : gastos Com relação ao consumo governamental, Colômbia e Brasil apresentam os maiores valores (em torno de 20% do PIB), acima da média de 12,5% no período Guatemala e República Dominicana apresentam valores mais baixos de consumo, com média abaixo de 10% no período Gastos em educação apresentam variabilidade (desvio- padrão) um pouco maior do que os gastos com saúde. Países como Equador, Haiti e Guatemala gastam menos de 2% do PIB em educação
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Resultados Indicadores compostos de desempenho
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Dois indicadores compostos de desempenho 1) DSP1: é uma média aritmética dos cinco subindicadores Panamá é o país de melhor desempenho devido ao alto valor obtido para o subindicador de estabilidade (mais baixa taxa média de inflação entre os países da amostra) e valores acima da média nas demais áreas. 2) DSP2: é uma média aritmética dos três subindicadores de oportunidade. Chile é o país com melhor desempenho.
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5 Subind.
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3 Subind.
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Resultados Indicadores compostos de eficiência
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Dois indicadores compostos de eficiência: ESP1 e ESP2. Os países que alcançaram os maiores valores para os indicadores ESP1 e ESP2 e, portanto, os mais eficientes, apresentam os menores valores para os gastos governamentais. Guatemala (maior valor para o ESP1) e Equador (maior ESP2) chegam a apresentar valores abaixo da média para alguns subindicadores de desempenho, mas também possuem um perfil de gastos públicos que se encontra abaixo da média regional.
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O gasto público apresenta baixo retorno com relação ao desempenho nos países latino-americanos, o que é consistente com as evidências encontradas em AST tanto nos países desenvolvidos como nos países emergentes europeus.
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Indicadores de desempenho e eficiência Países eficientes e com bom desempenho: Guatemala (Gua), El Salvador (Esv), Panamá (Pan), Trinidad e Tobago (TrT), Chile (Chi) e México (Mex). Países eficientes mas com desempenho ruim: República Dominicana(RDm), Equador (Que), Haiti (Hai), Peru(Per) e Nicaraguá (Nic). Países ineficientes, mas com bom desempenho: Costa Rica (Cri), Bolívia (Bol) e Brasil (Bra). Países ineficientes e com desempenho ruim: Venezuela (Ven), Colômbia (Col), Uruguai (Uru), Paraguai (Par), Argentina (Arg), Honduras (Hon) e Jamaica (Jam).
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Resultados Análise DEA
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Orientação pelo insumo: se determina quanto de cada insumo pode ser proporcionalmente reduzido sem mudar o produto obtido. Caso 1: Oito países se encontram na fronteira de eficiência: Chile, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, México, Panamá, República Dominicana e Trinidade e Tobago. Colômbia apresentou o menor escore de eficiência relativa (0,505), o que significa que poderia reduzir em cerca de 50% seus recursos governamentais sem alterar o desempenho dos serviços públicos. Brasil aparece na penúltima colocação (vigésimo entre os 21 países considerados), com escore igual a 0,613, podendo economizar em torno de 40% de seus recursos sem alterar os resultados dos indicadores. Escore médio de 0,874: países latino-americanos, na média poderiam ser mais eficientes utilizando em torno de 13% menos dos seus recursos.
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Análise DEA Caso 2 (considerando apenas os indicadores de oportunidade): cinco países se encontram na fronteira (Chile, Costa Rica, Guatemala, República Dominicana e Trinidade e Tobago) sugerindo que o critério de eficiência ficou mais estrito ao se considerar apenas as áreas de administração, saúde e educação. Passaram a ficar abaixo da fronteira: El Salvador (poderia utilizar em torno de 10% menos dos seus recursos), México (em torno de 8%) e Panamá (21%). Colômbia e Brasil mantiveram as últimas colocações, com os valores do escore inalterados em relação ao caso 1. Na média, os países poderiam utilizar em torno de 15% menos de recursos públicos: no caso 2 o conjunto de países ficou relativamente mais ineficiente.
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Conclusões Tem-se uma quantificação precisa, mas não necessariamente exata, pois há dificuldade de separar o impacto do gasto público de outras influências nos indicadores de desempenho. Alguns resultados obtidos vão de acordo com a intuição (Chile e México, os países mais avançados da região, mostraram-se na fronteira eficiente em pelo menos um dos casos). Alguns resultados são contraintuitivos: diversos países da América Central mostraram desempenho e eficiência acima da média regional.
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Conclusões Brasil: o país poderia economizar cerca de 40% dos seus insumos para produzir o mesmo produto (usando DSP1 ou DSP2). Desempenho muito ruim, principalmente porque a comparação é feita com países da mesma região. Não foi levado em conta o desempenho com relação à equidade social e talvez esta seja uma das áreas em que o país mais tenha avançado nos últimos anos, graças à estabilidade econômica e ao aumento dos programas sociais.
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