Eficiência do Gasto Público na América Latina: uma análise comparativa a partir do modelo semi-paramétrico com estimativa em dois estágios Márcio B. Ribeiro.

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1 Eficiência do Gasto Público na América Latina: uma análise comparativa a partir do modelo semi-paramétrico com estimativa em dois estágios Márcio B. Ribeiro – IPEA.

2 Objetivos: 1) Avaliar o desempenho dos serviços públicos e a eficiência do gasto governamental numa comparação entre 17 países da América Latina no período ) Investigar os possíveis efeitos das reformas estruturais sobre a eficiência do gasto público. Abordagem empírica: - Índice composto de desempenho, relacionado aos resultados obtidos em cinco áreas de atuação do governo. - Avaliação da eficiência técnica (desempenho versus gasto). - Análise de Envoltória de Dados. - Regressão Truncada e Procedimento Bootstrap.

3 Metodologia 1. Índice composto de desempenho dos serviços públicos. ; . Onde: DSPi - indicador composto de desempenho do país i; DSPij - subindicador para área de governo j do país i; - ponderação do subindicador j; Ik - conjunto de indicadores econômicos e sociais.

4 Estrutura para o índice composto de desempenho do setor público

5 2. Eficiência do gasto: Análise de Envoltória de dados (DEA).
Metodologia 2. Eficiência do gasto: Análise de Envoltória de dados (DEA). Construção de uma fronteira convexa de possibilidades de produção a partir da resolução de um problema de programação linear. Maximizar sujeito a: i = 1, ..., I (restrição p/ produtos); k = 1, ..., K (restrição p/ insumos); (retornos variáveis de escala); e

6 Ilustração do método DEA

7 Metodologia 2. Eficiência do gasto: Regressão Truncada. Investigar se a eficiência está relacionada a variáveis exógenas (não controladas no curto e médio prazo). Onde: - escore de eficiência estimado (método DEA); - vetor de variáveis não-discricionárias (PIB per capita, direitos de propriedade, competência do setor público, anos de escolaridade, tamanho da população e índices de reformas estruturais).

8 Ilustração para a influência de variáveis não-discricionárias

9 Gasto público nos países da amostra. Média no período 1998-2002

10 Indicadores de desempenho

11 Resultados do método DEA convencional

12 Resultados da regressão Truncada

13 Escores de eficiência corrigidos com base nos modelos estimados

14 Considerações finais Costa Rica, Uruguai e Chile apresentaram: desempenho acima da média quanto aos serviços públicos ofertados; e níveis de consumo governamental em torno da média regional. Estimativas obtidas no segundo estágio sugerem: importância do papel das instituições governamentais (direitos de propriedade e competência dos servidores públicos) sobre a eficiência dos gastos; pequeno impacto das reformas estruturais para a eficiência pública. Resultados obtidos devem ser vistos como indicativos e interpretados com cautela. Metodologia utilizada não está livre de questionamentos quanto à identificação acurada dos efeitos do gasto público sobre os indicadores de desempenho.