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PublicouGlória Barreiro Ávila Alterado mais de 7 anos atrás
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DIREITO ECONÔMICO Rodrigo Francco
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FRANCCORODRIGO@GMAIL.COM FRANCCORODRIGO@GMAIL.COM MSN: franccorodrigo@hotmail.com Professor de Constitucional, Internacional, Econômico e Ciência Política na UNIME, Faculdade da Cidade do Salvador e FTC.
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Direito Econômico Aulas expositivas com estimulo a debates. A busca do diploma com o conhecimento. Compromisso com o sucesso de vocês. Evite conversas paralelas, coloque o telefone celular no silencioso, busque a pontualidade e ao entrar ou sair da sala seja discreto. Tem dúvidas? PERGUNTEM. Não tem sucesso sem esforço.
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Ementa Teoria Geral do Direito Econômico. Planejamento. Direito Econômico e Constituição. Direito Econômico da Concorrência.
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Teoria Geral do Direito Econômico A ideologia e o Direito Econômico. O surgimento do Direito Econômico. Conceito. Direito Econômico e Direito da Economia. Relações do Direito Econômico com os demais domínios normativos. Caracteres.Teorias do Direito Econômico.
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História do Direito Econômico no Brasil Regulação patrimonialista, desconcentrada, concentrada, período contemporâneo.
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Constituição Direito Econômico e o sistema constitucional: os objetivos fundamentais. A dignidade da pessoa humana e as normas econômicas. Direito Econômico e o sistema federativo. Direito Econômico e o sistema constitucional tributário. Ordem Econômica e Financeira: a intervenção no domínio econômico. O princípio do direito de ação e o controle judicial dos atos de governo em matéria política econômica.
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Agências Reguladoras Agências reguladoras, agências executivas, terceiro setor, PPPs.
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Concorrência Direito econômico da Concorrência: classificação doutrinária da concorrência.Regulação da concorrência na história. Evolução histórica da concorrência no Brasil. A legislação brasileira e o direito da concorrência.
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Direito Econômico Internacional OMC, FMI, Banco Mundial, Mercosul, ALCA, EU.
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Bibliografia FIGUEIREDO, Leonardo Vizeu. Lições de Direito Econômico, Rio de Janeiro, Forense, 2010. LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Direito Econômico, Rio de Janeiro : Forense, 2ª edição, 1999. SILVA NETO, Manoel Jorge e. Direito Constitucional Econômico. São Paulo: LTR Editora, 2001. SOUZA, Washington Peluso Albino de. Primeiras Linhas de Direito Econômico, São Paulo: LTR Editora, 4ª edição, 1999. AGUILAR, Fernando Herren. Direito Econômico, São Paulo: araiva, 2 Ed. 2009.
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