COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL CER ELEIÇÕES 2013 CONSELHEIRO FEDERAL E SUPLENTE MODALIDADE ELÉTRICA (CHAPA)

Apresentação em tema: "COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL CER ELEIÇÕES 2013 CONSELHEIRO FEDERAL E SUPLENTE MODALIDADE ELÉTRICA (CHAPA)"— Transcrição da apresentação:

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2 COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL CER

3 ELEIÇÕES 2013 CONSELHEIRO FEDERAL E SUPLENTE MODALIDADE ELÉTRICA (CHAPA)

4 PROCEDIMENTOSELEITORAIS

5 DATA DA ELEIÇÃO 12 DE NOVEMBRO DE 2013 (TERÇA-FEIRA)

6 HORÁRIO DE VOTAÇÃO 09h00 às 19h00

7 RETIRADA DO MALOTE Chefe/Gerente + Fiscal

8 GRE 01 / GRE 03 / GRE 08 / GRE 10 07/11 08/11 Manhã GRE 04 / GRE 06 / GRE 07 / GRE 09 / GRE 11 08/11 Tarde GRE 02 / GRE 09 / GRE 12 O responsável pela retirada deverá conferir todos os malotes, lacrá-los e assinar os recibos. 11/11 Manhã GRE 05

9 RECEBIMENTO DO MALOTE Presidente da mesa ou pessoa nomeada

10 O Presidente de Mesa ou pessoa nomeada, ao receber o malote, deverá fazer a conferência do material e em seguida lacrá-lo novamente. O malote voltará a ser aberto SOMENTE no dia da eleição.

11 DIA DA ELEIÇÃO

12 MESA RECEPTORA  Presidente  Secretário  Secretário-adjunto  Suplente Abertura da mesa - obrigatória a presença de, no mínimo, 02 mesários já aprovados Integrantes da mesa - preenchem o cartão de rubrica Mesa nº 001 Seção Eleitoral 05

13 PREPARAR O LOCAL PARA VOTAÇÃO (mesários e funcionário de apoio) 08H00

14 08H30 O LACRE PRETO SOMENTE DEVERÁ SER ROMPIDO NO CASO DE DÚVIDA/QUESTIONAMENTO QUANTO AO CONTEÚDO DA URNA(*) (*) OCORRENDO TAL FATO, PARA LACRAR NOVAMENTE UTILIZAR LACRE RESERVA COR PRETA LACRE RESERVA VERIFICAÇÃO DA URNA

15 ABERTURA DA URNA  ROMPER SOMENTE O LACRE VERMELHO 09H00

16 COM OBJETO PONTIAGUDO, ROMPER O LACRE DE PAPEL NO LOCAL INDICADO ROMPA ESTE ESPAÇO

17 O PRESIDENTE INICIA A VOTAÇÃO

18 DA IDENTIFICAÇÃO DO ELEITOR

19  FUNCIONÁRIO DE APOIO - IDENTIFICA O ELEITOR (CARTEIRA DO CREA OU DOCUMENTO OFICIAL COM FOTO)  CONSULTA O NOME DO ELEITOR NO SISTEMA CONDIÇÃO 1 CONDIÇÃO 2 CONDIÇÃO 3 CONDIÇÃO 4

20 CONDIÇÃO 1 NOME DO ELEITOR CONSTA DA RELAÇÃO DE ELEITORES APTOS DA SEÇÃO ELEITORAL NÃO HÁ DÚVIDAS QUANTO A IDENTIDADE DO ELEITOR VOTO NORMAL

21 CONDIÇÃO 2 ELEITOR RELACIONADO EM OUTRA SEÇÃO ELEITORAL NÃO PODERÁ VOTAR NESSE LOCAL FUNCIONÁRIO INFORMA MESÁRIO, QUE ORIENTA O ELEITOR QUANTO AOS LOCAIS CORRETOS

22 CONDIÇÃO 3 ELEITOR NÃO CONSTA EM QUALQUER SEÇÃO ELEITORAL (NÃO ESTÁ NO SISTEMA) -COMPROVA QUITAÇÃO ATÉ 11/10/2013 VOTA EM SEPARADO -NÃO COMPROVA QUITAÇÃO ATÉ 11/10/2013 NÃO VOTA

23 Recurso interposto contra decisão da Mesa de impugnação à identidade do eleitor Casos extremos/excepcionais, após consulta à CER VOTO EM SEPARADO CONDIÇÃO 4

24 NA MESA RECEPTORA – VOTO NORMAL  ELEITOR ENTREGA DOCUMENTO AO FUNCIONÁRIO DE APOIO  FUNCIONÁRIO CONSULTA SISTEMA, PREENCHE A FOLHA DE PRESENÇA E COLHE ASSINATURA DO ELEITOR  FUNCIONÁRIO INFORMA E PASSA DOCUMENTO AO MESÁRIO  MESÁRIO ENTREGA CÉDULA RUBRICADA NO VERSO PELO PRESIDENTE E SECRETÁRIO  MESÁRIO INDICA O LOCAL DA CABINE DE VOTAÇÃO  MESÁRIO ACOMPANHA A INSERÇÃO DA CÉDULA NA URNA  MESÁRIO DEVOLVE O DOCUMENTO AO ELEITOR  FUNCIONÁRIO REGISTRA NO SISTEMA QUE PROFISSIONAL VOTOU

25 MESA RECEPTORA - VOTO EM SEPARADO  ELEITOR ENTREGA DOCUMENTO A MESÁRIO  MESÁRIO PREENCHE FOLHA DE PRESENÇA ESPECÍFICA E COLHE ASSINATURA DO ELEITOR  MESÁRIO ENTREGA A CÉDULA RUBRICADA  INDICA O LOCAL DA CABINE DE VOTAÇÃO  ELEITOR RETORNA À MESA: PREENCHE ENVELOPE BRANCO INSERE O VOTO NO ENVELOPE PARDO E LACRA INSERE NO ENVELOPE BRANCO PREENCHIDO E LACRA DEPOSITA NA URNA, AUTORIZADO PELO MESÁRIO RECEBE DOCUMENTO  FUNCIONÁRIO CONTATA A CER/SP – PARA INSERIR PROFISSIONAL NO SISTEMA.

26 ENCERRAMENTO DA VOTAÇÃO

27 19h00  DISTRIBUIR SENHA PARA OS ELEITORES PRESENTES QUE AINDA NÃO TENHAM VOTADO;  RETENÇÃO DO DOCUMENTO OFICIAL COM FOTO SENHA nº 001 SENHA nº 002

28 A VOTAÇÃO CONTINUA ATÉ QUE TODOS OS ELEITORES COM SENHA TENHAM VOTADO E RECEBIDO DE VOLTA SEUS DOCUMENTOS O PRESIDENTE DECLARA A VOTAÇÃO ENCERRADA APÓS O ÚLTIMO ELEITOR COM SENHA VOTAR E SE RETIRAR DO LOCAL DE VOTAÇÃO

29 TERMINADA A VOTAÇÃO:  A MESA DEVE SELAR A FENDA DA URNA COM O NOVO LACRE DE PAPEL (ETIQUETA)  OS MESÁRIOS, ALÉM DOS FISCAIS E CANDIDATOS PRESENTES, ASSINAM O LACRE ROMPA ESTE ESPAÇO

30  O PRESIDENTE ENCERRA A FOLHA DE PRESENÇA (RISCANDO OS ESPAÇOS EM BRANCO) E ASSINANDO COM O SECRETÁRIO, APÓS A ÚLTIMA LINHA QUE TEVE ELEITOR VOTANTE  CANDIDATOS E FISCAIS PRESENTES TAMBÉM PODERÃO ASSINAR

31  TODAS AS CÉDULAS “INUTILIZADAS” E “NÃO UTILIZADAS” DEVEM SER CARIMBADAS CÉDULA ELEITORAL INUTILIZADA CÉDULA ELEITORAL NÃO UTILIZADA

32 ATA DE ELEIÇÃO  O SECRETÁRIO LAVRA A ATA DE ELEIÇÃO ITEMDESCRIÇÃOQTD.QTD. POR EXTENSO 1.Total de eleitores da folha de presença 2.Total de cédulas recebidas 3.Total de cédulas inutilizadas 4.Total de cédulas não utilizadas 5.Total de votos na urna 6.Total de votos em separado 7.Total de eleitores votantes 8.Total de eleitores não votantes Item 5 mais Item 6 assinaram folha, mas não votaram

33 9. Nomes dos Componentes da Mesa que compareceram: 10. Observações: 10.1. Substituições e nomeações feitas para composição da mesa receptora: 10.2. Fiscais que compareceram (nome completo): 10.3. Fiscais que compareceram e se retiraram (nome completo): 10.5. Protestos apresentados: 10.4. Atraso no início dos trabalhos de votação (descrição dos motivos): 10.7. Impugnações apresentadas: 10.6. Recursos apresentados: 10.8. Interrupção da votação (descrição da razão e tempo de paralisação): 10.9. Ressalva de rasuras, emendas e entrelinhas: 10.10. Eleitores que compareceram e deixaram de votar (descrição dos motivos):

34 APURAÇÃO

35 A APURAÇÃO TERÁ INÍCIO APÓS ÀS 19H00, QUANDO DO FECHAMENTO DA ATA DE ELEIÇÃO A APURAÇÃO TERÁ INÍCIO APÓS ÀS 19H00, QUANDO DO FECHAMENTO DA ATA DE ELEIÇÃO

36 IMPUGNAÇÃO DE URNA E RECURSO MESA ESCRUTINADORA DECIDE* PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO CANDIDATOS OU FISCAIS ANTES DA ABERTURA DA URNA

37 HAVENDO OU NÃO RECURSO *SE ACATADO O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO  NÃO ROMPER O LACRE PRETO  COLOCAR O LACRE VERMELHO  INFORMAR NA ATA DE APURAÇÃO  ENVIAR TODO O MATERIAL À CER

38 *SE NÃO ACATADO O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO 1.NÃO HAVENDO RECURSO ADOTAR OS PROCEDIMENTOS NORMAIS DE APURAÇÃO 2. HAVENDO RECURSO  NÃO ROMPER O LACRE PRETO  COLOCAR O LACRE VERMELHO  INFORMAR NA ATA DE APURAÇÃO  ENVIAR TODO O MATERIAL À CER

39  ROMPER O LACRE PRETO  VERIFICAR SE O Nº DE CÉDULAS NA URNA CORRESPONDE AO Nº DE ELEITORES QUE ASSINARAM A FOLHA DE PRESENÇA PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO

40  INICIAR A CONTAGEM DOS VOTOS, DE BRANCOS E NULOS, LENDO-OS EM VOZ ALTA  ENCERRADA A CONTAGEM, AS CÉDULAS “NULAS” E “EM BRANCO” DEVERÃO SER CARIMBADAS CÉDULA ELEITORAL NULO CÉDULA ELEITORAL BRANCO

41 VOTO NULO ASSINALADO FORA DO QUADRILÁTERO (MANIFESTAÇÃO NÃO IDENTIFICÁVEL) ELEITOR ESCREVE NA CÉDULA (CAMPO) QUANDO FEITO EM CÉDULA NULA CÉDULA NULA MODELO NÃO OFICIAL NÃO ASSINADA/RUBRICADA POR MEMBROS DA MESA COM EXPRESSÕES/FRASES/SINAIS QUE IDENTIFIQUEM O VOTO

42 VOTAÇÃO NULA MESA NÃO LEGALMENTE NOMEADA EFETUADO EM FOLHA DE PRESENÇA FALSA DIA/HORA/LOCAL DIFERENTES DOS DESIGNADOS ENCERRAMENTO ANTES DAS 19H00 NÃO RESGUARDADO O SIGILO DO VOTO Nº DE CÉDULAS NA URNA NÃO COINCIDENTES COM O Nº DE ELEITORES QUE ASSINARAM A FOLHA DE PRESENÇA (SEM JUSTIFICATIVA EM ATA)

43  P PREENCHER MAPAS DE APURAÇÃO E ATAS DE APURAÇÃO

44 CHAPAS CONFORME ORDEM DA CÉDULA OFICIAL MAPA DE APURAÇÃO 1.Total de eleitores votantes 2.Total de cédulas encontradas na urna 3.Total de votos válidos 4.Total de votos nulos 5.Total de votos em branco 6.Total de votos sob pendência recursal 7.Total de votos em separado 8. Total de votos por Chapa  CHAPA 1  CHAPA 2  CHAPA 3 3. Soma dos votos das chapas (Item 8) 6. Somente enviados à CER com os votos em separado 7. Serão apurados pela CER 1. Itens 2 + 6 + 7

45 ATA DE APURAÇÃO  1 A 8 - REPETIR ITENS DO MAPA DE APURAÇÃO (exceto votos em separado – Item 7)  09. FATOS DISCRIMINADOS POR ORDEM DE ACONTECIMENTO  09.1. PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA MESA ESCRUTINADORA  09.2. OCORRÊNCIAS HAVIDAS DURANTE A APURAÇÃO  09.3. OUTROS FATOS CONSIDERADOS RELEVANTES PELA PRESIDÊNCIA DA MESA ESCRUTINADORA

46 E PREENCHIDO O MAPA DE APURAÇÃO  FUNCIONÁRIO DE APOIO DEVERÁ INSERIR OS DADOS DO MAPA NO SISTEMA QUE SERÁ DISPONIBILIZADO

47 COLOCAR A ATA DE ELEIÇÃO, A ATA DE APURAÇÃO, O MAPA DE APURAÇÃO E A FOLHA DE PRESENÇA NO ENVELOPE 01 E LACRAR ATA DE ELEIÇÃO ATA DE APURAÇÃO MAPA DE APURAÇÃO FOLHA DE PRESENÇA (dos votos normais)

48 COLOCAR OS VOTOS EM SEPARADO COM A RESPECTIVA FOLHA DE PRESENÇA NO ENVELOPE 2 ENVELOPE 02 VOTOS EM SEPARADO E FOLHA DE PRESENÇA VOTO EM SEPARADO 1 _________________ 2 _________________ 3 _________________

49 OS VOTOS E O CARTÃO DE RUBRICA DEVERÃO SER COLOCADOS DENTRO DA URNA A URNA DEVERÁ SER NOVAMENTE LACRADA (LACRES VERMELHO E PRETO) CARTÃO DE RUBRICA

50 O MATERIAL RESTANTE DEVERÁ SER COLOCADO NO MALOTE, QUE SERÁ LACRADO (LACRE AMARELO) E ENVIADO À CER ENVELOPE nº 1 - COM A ATA DE ELEIÇÃO, ATA DE APURAÇÃO, O MAPA DE APURAÇÃO E RESPECTIVA FOLHA DE PRESENÇA ENVELOPE Nº 2 - COM OS VOTOS EM SEPARADO E RESPECTIVA FOLHA DE PRESENÇA – DEVEM SER ENVIADOS FORA DO MALOTE - INFORMAÇÕES GERAIS ATA DE ELEIÇÃO ATA DE APURAÇÃO MAPA DE APURAÇÃO

51 OS CRACHÁS DOS FISCAIS DEVERÃO SER FORNECIDOS PELOS CANDIDATOS AS SUBSTITUIÇÕES DE CARGOS NA MESA DEVERÃO SER ANOTADAS NA ATA DE ELEIÇÃO PARA TOMADA DE DECISÕES, A MESA DEVERÁ CONTAR COM 03 (TRÊS) DE SEUS MEMBROS OS FISCAIS SE CREDENCIARÃONA CER, ANTECIPADAMENTE, OU NAS MESAS, COM REQUERIMENTO FORMAL DE CANDIDATO DEVEM SER PROFISSIONAIS DO SISTEMA CONFEA/CREA E QUITES ATÉ 11/10/2013 Fiscal

52 TODO O MATERIAL, DEVIDAMENTE SEPARADO E LACRADO, DEVERÁ RETORNAR À CER NO DIA SEGUINTE, IMPRETERIVELMENTE O PRESIDENTE PREENCHE O RECIBO DE DEVOLUÇÃO NA ENTREGA DO MATERIAL AO FUNCIONÁRIO DO CREA

53 COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL – CER TEL: (11) 3095-4606/6435 cer2013@creasp.org.br COMISSÃO ELEITORAL FEDERAL – CEF cef@confea.org.br BY ADTG / AAJ